IPI reduzido aquece a economia

A decisão do governo federal em prorrogar o prazo de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, linha branca e materiais de construção é acertada. Avaliação é de José Raimundo Barreto Trindade, secretário da Fazenda do Pará, ao comentar a medida anticrise em busca o reaquecimento da economia no segundo semestre. Repetiu a lógica de que o crescimento nas vendas eleva, automaticamente, a arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, aumentando a arrecadação própria do Estado.

Por outro lado, alerta Trindade, a prorrogação da isenção do IPI provoca a queda nos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE), que somente este ano já caiu 6,5% nos quatro primeiros meses, em comparação ao mesmo período do ano passado, o equivalente a R$ 70 milhões.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa o valor dos repasses do FPE a cada bimestre, portanto, hoje, não é possível avaliar a possível perda que o Estado terá com a medida. “É muito cedo para estimar valores de queda”, afirmou.

As expectativas da STN são de igualar os repasses deste ano aos do ano passado, ou seja, garantir o crescimento nominal dos repasses.

Isto seria possível com um crescimento dos repasses no segundo semestre. Neste primeiro semestre os repasses do FPE sofreram quedas em termos nominais.

Fonte: Assessoria Comunicação SEFA