quarta-feira, setembro 23, 2009

Certidão negativa

Quem quiser conferir a situação de inadimplência da prefeitura de Marabá junto ao Cadastro Único de Convênio basta clicar Aqui.

Atentem: no quadro de atendimento às determinações legais, onde se lê AC (coluna Atendimento), entenda como A Comprovar (pela prefeitura) a quitação do débito.


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Atualização às 15:28


Karam El Hajjar, presidente do Instituto de Previdência do Município de Marabá (Ipasemar), em denso comentário, esclarece que o município não está inadimplente, considerando a inexistência ne atraso de quaisquer pagamento ou compromisso financeiro do Ipasemar.

O atencioso comentário de Karam encontra-se na caixa deste post.

6 comentários:

Anônimo disse...

Caro Hiroshy,



Primeiro quero cumprimentar o amigo e aproveito para fazer um breve comentário a respeito do destaque dado a matéria com o título - CERTIDÃO NEGATIVA. Você , melhor do que ninguém, sabe que ao longo destes anos que estou como Presidente do Ipasemar e agora também como secretário de Fazenda, sempre procurei desempenhar meu trabalho com profissionalismo e muita dedicação e comprometimento com o serviço público. Hoje, resolvi me manifestar, pois estendo que como Presidente do Ipasemar e membro da equipe de Governo do prefeito Maurino, é meu dever pretar essa informação. Primeiro quero explicar o que é o CRP.

O CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária, é um documento fornecido pelo MPS – Ministério de Previdência Social, que atesta o cumprimento dos 32 critérios exigidos pela lei 9.717, de 27/11/98, pelo Regime Próprio de Previdência Social de um Estado, Distrito Federal e Município.

Um dos critérios, é a realização da Avaliação atuarial que os RPPS devem realizar anualmente para analise do equilíbrio atuarial e financeiro. A Avaliação atuarial do Ipasemar foi realizada , assim como em anos anteriores, pelo NAP – Núcleo atuarial de Previdência da UFRJ- Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma das mais conceituadas do Brasil. Essa avaliação foi concluída no final de Julho deste ano e passou-se então, a analisar os cenários sugeridos pelo estudo através da Modelagem atuarial, para que se adotasse um novo plano de custeio ,a fim de que o IPASEMAR consiga e mantenha o equilíbrio financeiro em seu fluxo de caixa projetado para os próximos 35 anos.

Desta forma, foi necessário alterar o artigo 51 da lei do Ipasemar através de um projeto de lei encaminhado para o legislativo. O projeto de lei foi aprovado pelo legislativo sendo sancionada a lei 17.370 pelo prefeito no inicio deste mês.

A avaliação atuarial e a lei foram devidamente registradas no MPS- Ministério da Prev. Social e estamos apenas aguardando os tramites legais dentro da CGAAI – coordenação geral de auditoria, atuaria, contabilidade e investimentos do MPS, para a regularização deste critério. O atraso nesta análise por parte do MPS está ocorrendo em razão da grande demanda de processos de outros municípios existentes na Coordenação. Acredito que no máximo até o dia 25 deste mês, este critério deva ser analisado e liberado. Infelizmente nosso CRP venceu em 08/09 e por isso ficamos irregulares neste critério antes que a análise fosse feita.

A noticia de que o município está inadimplente, não procede, pois inadimplente, segundo meu entendimento, é quando se está em atraso com algum pagamento ou compromisso financeiro, o que não é caso, pois os repasses do município ao Ipasemar estão rigorosamente em dia e as reservas do Instituto totalizam R$ 68.600.210,92 em 31/08/09, com um superávit de R$ 9.517.675,22 somente neste ano.

Hiroschy, eram essas as informações que gostaria de prestar e me coloco a disposição para qualquer tipo de esclarecimento que se fizer necessário.

Um forte fraternal abraço
Karam El Hajjar
Presidente
IPASEMAR

Anônimo disse...

Hiroshi, que diabos está acontecendo com o Maurino? Estão a engoli-lo pelas beiradas?

Anônimo disse...

crise braba mesmo está para pipocar na merenda escolar. hiroshi, voce deve procurar o walter da merendsa e ele vai colocar voce em dia a respeito do assunto. o negócio é sério. procure o walter.

AL Hassan disse...

Karan quer um conselho de amigo.
Fica na tua pois a panela vai explodir galego.

Sai enquanto é tempo voce já fez o que tinha que fazer na secretaria.

Fica só no Ipasemar que é melhor.

الحسن

الإلة كوم الفيك

Anônimo disse...

Como disse o anônimo acima, é inevitável que a panela exploda. No meio jurídico praticamente já se dá como fato que João Salame deve assumir em menos de 30 dias o comando de Marabá. Porém, enquanto isso não acontece, uma informação fresquinha, ainda ao alcance de poucos, mas que deve explodir na próxima semana, será o golpe de misericórdia no infeliz governo de Maurino Magalhães: Acaba de chegar do STJ, portanto sem mais opção de recurso, a condenação para que o município pague quase 90 milhões de reais de indenização pela área do bairro Km7. A informação pode ser facilmente confirmada no Fórum.
E agora José?

S.Macedo

Anônimo disse...

Karam, no Ipasemar tudo bem, desde que nomeado pelo prefeito João Salame. Agora é hora de vazar...