Grana preta

Passa de R$ 2,5 bilhões o valor corrigido de royalties calculados de forma indevida aos municípios mineradores -, conforme relatório de investigação realizada pelo DNPM. O que isso tem a ver com a gente? Tem muito com alguns municípios paraenses como Parauapebas, Oriximiná e Ipixuna, vítimas dos critérios de transferencia errada das comissões nos últimos 15 anos.
Principalmente a Vale do Rio Doce, no Pará, contesta o relatório do órgão do governo, porque se confirmado em última instância, aquela grana preta subtraída dos cálculos - referente apenas aos últimos 15 anos - terá de ser repassada por ela, proporcionalmente, aos municípios lesados - bem como a outros municípios de Minas Gerais, onde também contestam os números demais mineradoras atuantes ali como a Samarco Mineração, Companhia Siderurgia Nacional(CSN) e Minerações Brasileiras Reunidas(MBR).

Briga de cachorro grande

De olho na bolada dos royalties, os prefeitos Sebastião Miranda (PTB), de Marabá, presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Pará; e Waldir Silva Salvador de Oliveira(PSDB), prefeito de Itabirito (MG), presidente da poderosa Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, reuniram ontem em Brasília com autoridades do governo federal discutindo a questão.
A Companhia Vale do Rio Doce solicitou ao DNPM reavaliação de cálculo, que já foi concluído pelo órgão controlador da atividade minerária nacional. Composta por 16 itens, apenas dois deles foram acatados pelo DNPM.

Só Deus sabe quando

O primeiro dos dois ítens, refere-se a conversão da moeda brasileira, em 1994, que passou de cruzeiro para Unidade Real de Valor(URV), e o governo federal teria expurgado o valor o de R$ 2,2 bilhões. O otro tem como base o abatimento do Programa de Integração Social(PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social(Confins).
Em março deste ano, em um encontro entre prefeitos de cidades mineradoras em Minas e representantes do governo federal ficou comprovado que a metodologia do DNPM está correta.
A CFEM funciona como royalties que as mineradoras pagam aos municípios pelo direito de explorar as riquezas minerais da região. Dos valores arrecadados, 65% são destinados aos municípios mineradores 23% para os Estados e 12% Para a União.
Agora, quem conhece sabe, as mineradoras não vão entregar essa graninha equivocadamente surrupiada dos municípios de mão-beijada. Aposto um sorvete de Uxi como isso é batalha para durar anos e anos.

Quem é quem

Ademir Braz, em comentário no seu Quaradouro, sugere a este blog aprofundamento de discussão em torno dos nomes de suplentes de vereadores da Câmara de Marabá, caso a Justiça confirme a cassação de mandatos por infidelidade partidária. Partindo de uma perguntinha, a questão é simples:

- Quantos e quais suplentes de vereadores de Marabá você conhece? Por favor cite os nomes.

Convocamos vocês a engrossarem o tema enviando comentários. O Ademir deverá proceder da mesma forma no Quaradouro buscando ampliar a discussão.
Mãos à massa. Dedos às teclas.

Na corda bamba

Quiprocó anunciado pra cima de pelo menos dois vereadores de Marabá caso os tribunais decidam-se mesmo pelo entendimento de que os mandatos pertencem aos partidos. O Ademir Braz conta historinha interessante sobre isso no blog dele. No olho do furacão, o presidente do Águia, vereador Sebastião Ferreira – Ferreirinha. Leia aqui.

Governo pede desculpas

- "Hoje (terça-feira, 17) num momento de muita emoção para mim, por poder estar aqui como governadora, venho pedir desculpas ao povo do Pará".

A voz embargada de Ana Julia saiu do potente sistema de som ecoando por entre o conjunto de serras que margeiam a Pa-150 subindo sentido leste a Curva do ‘S’, palco da tragédia que nos últimos onze anos enlameou o nome do Estado em todo o mundo. A retratação do governo diante de 6 mil pessoas, segundo cálculos de um oficial da PM, pela morte de 19 pessoas inseridas no cadastro do MST certamente jamais apagará as marcas do genocídio, mas institucionaliza o reconhecimento ao assassínio coletivo praticado por agentes do Estado.
O gesto de humildade do atual governo poderá servir também como bálsamo a acalmar o sentimento de indignação e revolta construído ao longo desses anos, sob a indiferença e impunidade dos verdadeiros algozes responsáveis pela autorização da desastrada operação militar.

Amaciando a dor

Desconsiderando o estribucho do pensamento medieval de uma minoria que andou querendo desconstruir a viagem de Ana Julia a Eldorado – inclusive com apoio de página inteira numa publicação estadual -, a governadora só demonstrou bom senso e sensibilidade ao incluir sua presença nas cerimônias ecumênicas de condenação ao massacre da Curva do ‘S’. Circulando no meio dos trabalhadores rurais, a entrega de Ana ao contato físico com mulheres, homens e jovens pode ter o poder de reduzir no futuro a imensa cicatriz de feridas abertas pelo próprio Estado em sua relação selvagem com os excluídos. Nem se discute aqui o valor imenso que representa a concessão de pensão às vítimas da tragédia. Vale mais o coração, o reconhecimento ao vivo de que há uma multidão a postos querendo carinho, voz e vez.
Isso Ana acaba de fazer, pisando o mesmo chão de dor e desprezo que durante onze anos Almir Gabriel tentou desconsiderar sua existência.

Cenário dos sem-terra

Às 9h45, crianças e adolescentes de famílias de sem–terra reunidos no Acampamento Pedagógico Juventude Camponesa, em Eldorado, iniciaram sessão de cânticos de louvor à liberdade e a conquista da terra. Constatação óbvia de que a politização da juventude pós-massacre é um fato consolidado no meio rural, com o surgimento dessa geração alienada culturalmente às avessas porque pedagogicamente orientadas pelas apostilas ideológicas do Movimento dos Sem-terra.
Pelo menos são jovens que lêem mais do que a geração You Tube.

Faz-de-conta

Ministério Público Federal diz que quaisquer Estudos de Impacto Ambiental (Eia) feitos pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht devem ser descartados, porque são efetivados à margem de qualquer intervenção do Estado. Quem conta isso é Raimundo José Pinto em seu Pará Negócios, a propósito de ação civil pública ajuizada ontem (16) contra a apresentação dos citados estudos da hidrelétrica de Belo Monte, marcada para a tarde desta terça-feira (17) pela Eletrobrás.

Alô, Silver!

Amigo comum acaba de contar o sufoco que passou hoje cedo na rodovia Belém-Brasília, no exato momento em que um contingente de índios fechava a estrada, nos limites dos estados do Maranhão e Estreito. Ao perceber o grande número de manifestantes com os corpos pintados sinalizando para parar os poucos carros que passavam no local, ele direcionou com agilidade seu veículo sobre o meio fio do acostamento e seguiu firme rodando por estreito pedaço de terra paralelo a rodovia, seguido pela correria de silvícolas bradando gritos com arcos e flechas levantadas.
1 km à frente, livre da fúria dos indígenas já no Tocantins, nosso “herói" parou o carro, respirou e saiu para olhar a cena deixada atrás: alguns índios ainda bradavam para ele sacudindo seus instrumentos de guerra, enquanto a fila de carros se formava em direção ao estado do Maranhão.
Nosso ‘Búfalo Bill’ tupiniquim está contando essa história cheia de orgulho.

Ana em Marabá

Na surdina, governadora Ana Júlia desembarca em Marabá às 18 horas desta segunda-feira, pernoita em hotel da cidade e às 8 horas de terça segue para Eldorado do Carajás.

À flor da pele

É problemática do ponto de vista de geração de conflitos pontuais a viagem de Ana Julia a Eldorado do Carajás. A Faepa está revoltada com a presença efetiva do governo nos atos que lembrarão os onze anos do massacre ocorrido na Curva do S. Durante a semana que passou mensageiros articulados de Ana estiveram conversando com Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura. Da mesma forma, outros personagens do governo terão ainda que arredondar a programação da visita diante das informações de lideranças do MST de que Ana Julia colocará seu secretariado para despachar administrativamente em Eldorado, atendendo na hora as reivindicações dos movimentos sociais.

Bomba armada

Quem amarrou esse compromisso de precedente de altíssimo risco com o MST foi a diretora da Escola de Governo, Edilza Joana Oliveira Fontes, durante viagem precursora à área. Ou ela, Joana Fontes, colocou o carro à frente dos bois ou a própria governadora não tem noção do cenário de desgaste a ser pintado caso seu secretariado não tenha condição de atender na hora a lista de reivindicações de uma estrutura movida a constantes conflitos. Com ou sem autorização da governadora, Joana acendeu um pavio ainda em tempo de ser abafado, bastando algum assessor com os pés assentados no chão correr pra lá pra dizer que houve mal entendido.

A cara da Idade Média

Nunca uma ação de governo provocou tanta indignação em setores do agronegócio como a presença de Ana Julia e de sua equipe, nesta terça-feira (17), em Eldorado dos Carajás. Nas últimas 48 horas o responsável por este blog tem ouvido de vozes influentes da economia regional críticas contundentes a decisão da governadora transferir por algumas horas seus despachos administrativos para as imediações da “Curva do S”. Alguns chegam, inclusive, a satanizá-la, ruminando preconceito do tipo “um governante não pode misturar-se aquela laia” – conforme disse a mim dirigente de uma entidade patronal do setor rural.
Registre-se, no entanto, que a grande maioria dos investidores ligados ao agronegócio não faz restrições a programação do governo do Estado.

Atraso incurável

Contrariamente ao que aconteceu nos países hoje mais adiantados – onde as elites industrializantes se propunham a transformações radicais da estrutura econômica, com valorização da chamada classe operária – principalmente no Sul do Pará alguns membros daquele setor se comportam como se o colonialismo agrário não estivesse chegando ao fim de um processo histórico carregado de conflitos e injustiças. A dinâmica social e política ainda não chegou à porta deles

Banzo cultural

De repente, ao ser bombardeado pelos mais indecorosos “conceitos” de governabilidade, este poster ampliou a clareza da compreensão de fatos como os que remontam a construção de sociedades a partir da escravidão dos negros e o extermínio de populações indígenas.
Como ocorreu no primeiro século de colonização portuguesa no Brasil com um regime desumano e predatório de trabalho a marcar profundamente as relações sociais de colonizadores, colonizados e escravos -, essa cultura continua arraigada na cabeça de alguns senhores feudais do Sul do Pará.

Erradicação da pobreza

Os post a seguir são endereçados aos prefeitos do interior do Estado.
"Comparando com os países desenvolvidos, a prática do voluntariado no Brasil ainda é muito diferente”. Afirmação é do coordenador do Programa Nacional de Voluntários das Nações Unidas (UNV), Dirk Hegmanns, em visita a Belém com objetivo de identificar a potencialidade dos projetos sociais do município na erradicação da pobreza e sustentabilidade do planeta. Hermanns tocou no tumor ao cobrar das prefeituras maior presença no estímulo à expansão da rede de solidarismo. Disse o alemão:

- "O apoio do poder público é fundamental para promover ações de voluntariado em parceria com instituições e a sociedade civil organizada".

Voluntariado técnico

Aspecto ilustrativo de como os gringos estão anos-luz na dianteira da pálida participação dos brasileiros na prática do voluntariado, ficou evidenciado quando o coordenador da UNV disse que “muito mais do que oferecer ajuda material, cada cidadão pode, através dos conhecimentos, auxiliar na consolidação de estratégias que permitam a auto-gestão e multiplicação de valores e ações lideradas pela própria comunidade assistida” .

Envolvimento público

Pelo menos o prefeito Duciomar Costa garantiu à delegação da UNV que a prefeitura de Belém tem interesse em se envolver na causa. “Mesmo que tenhamos o recurso disponível e os meios para aplicá-los em projetos sociais, a exemplo do que já vem sendo feito, sozinho o poder público não consegue trabalhar a conscientização social; precisamos do apoio da sociedade”, afirmou.
Os administradores municipais do interior do Estado precisam caminhar também nessa direção como indutores de mais redes de voluntariados.

Lei de murici

Olhando para nosso próprio umbigo, raríssimos são os prefeitos que se entregam à causa de incentivar o surgimento de células organizadas dedicadas a erradicação da pobreza e fome, garantia da sustentabilidade ambiental com estabelecimento de parceria mundial para o desenvolvimento, melhoria da saúde materna; à busca do ensino básico universal, combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; promovendo igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.

Exclusão solidária

Os caras estão nem aí. Em Marabá mesmo, lembrou comentarista anônimo de um post deste blog, o voluntariado praticado pela Igreja Evangélica apresenta resultados alentadores ao conseguir retirar das ruas meninos em condição de extremo risco. Esse trabalho, acusa o comentarista, corre o risco de ficar atolado no brejo por falta de recursos. A prefeitura municipal nunca se dignou chamar os voluntários religiosos para discutir formas de se inserir no trabalho, deixando de lado, como tem sido feito nos últimos doze anos, qualquer iniciativa voltada para a inclusão social.