Sujeira reprimida

Está mesmo na hora dos cara-pintadas saírem às ruas.

Todo dia há uma nova denúncia sobre as secretas imundices do presidente do Senado.

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atualização às 11:22

Até o talentoso netinho do rela-bigode funciona como espécie de factoring ambulante.

Clareando rumos

- A impressão que se tem é de que o pesadelo terminou. Pelo menos já deu para perceber os processos tramitando e a liberação de oito projetos numa semana é a maior prova disso. Sentimos novo ânimo.

Declaração foi registrada esta manhã numa conversa com empresário do setor florestal, comentando a nova administração da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Pior governador

Da safra de Alailson Muniz, aguerrido blogueiro do lindo Oeste do Pará:

Ao percorrer as estradas criadas pelos teclados dos jornalistas belenenses penso que se Almir Gabriel ainda manda no PSDB paraense é porque a sigla está se transformando num PMDB da vida.

Gabriel, que de anjo só te o nome, foi um dos piores governadores que o Oeste paraense já teve. Ele quer emplacar Mario Couto como candidato. Tudo porque guarda mágoas de Simão Jatene, que ele mesmo não deixou se reeleger pensando que ainda era Rei. Não é mais. É uma ancora que puxa o partido para baixo às vésperas de um pleito tão importante.

Almir que moldar uma candidatura de máquina, o que os tucanos esquecem que não têm.

Laminados & Porto

Engenheiros da TKS Consulting, empresa alemã do grupo ThyssenKrupp responsável pela engenharia conceitual da Aços Laminados do Pará (ALPA), levantam dados para concluir estudos do projeto siderúrgico da VALE, cujo prazo de entrega é julho.

Ao mesmo tempo, grupo de técnicos apressa levantamento de informações para ser entregue à Companhia de Portos de Hidrovias, empresa pública vinculada à Secretaria de Integração Regional (SEIR), com responsabilidade executiva sobre a obra, que já tem assegurados em caixa R$ 30 nilhões.

A primeira etapa do porto público de Marabá está estimada em R$ 76 milhões, valor já conveniado com o DNIT e prevê a implantação de uma infra-estrutura para entrada de insumos e escoamento de produtos. O terminal terá capacidade para receber cargas de granéis sólidos, minério e derivados e carga geral.

O porto será construído à margem esquerda do rio Tocantins, na altura do Km 14 da BR – 230, na área de influência do parque industrial e deverá ocupar uma área estimada de 370 mil m2, incluindo o pátio multimodal que será integrado pela rodovia e no futuro deverá constar de um ramal ferroviário.

Propaganda enganosa

Prefeitura engana contribuintes de IPTU.

Quando chega a esse ponto, é o fim da pinicada.

Noves fora

Vai lá e deixa teu recado!

O Brasil precisa disto, com urgência.

Das terras da Amazônia

Do advogado Plínio Pinheiro, comentário ao post Veta, presidente! :

O assunto da regularização fundiária no sul e sudeste do Pará, deve ser olhado sem redicalismo e sem emocionalidade.Há mais de 15 anos o Incra deixou de dar andamento aos processos de regularização de médias e grandes propriedades e ocupou-se, tão somente, com os lotes de colonização.No arquivo existem centenas de processos, alguns até da década de 80, empoeirados e por já terem, alguns, até sido vistoriados, dependendo apenas da expedição do título.Os interessados, cumpriram o seu papel e requereram a regularização que não foi feita por quem devia fazê-la.Estão com suas benfeitorias implantadas na certeza de que seriam atendidos e não foram. Agora, querem tomar suas terras e não indenizar suas benfeitorias, alegando que estão em terras públicas e suas benfeitorias são de má fé. Ora, isso em Direito chama-se aproveitar-se da própria torpeza, criar uma situação para depois aproveitar-se dela e o Incra tem sido mestre nisso ao longo do tempo.

Existem casos que devem ser olhados com muito cuidado, pois alguns empresários do sul, motivados pelo próprio Governo, que em si e um só ao longo do tempo e impessoal, ao alardear que a Amazônia teria de ser colonizada pela pata do boi e que era "terra sem homens para homens sem terra", vieram para cá, desfazendo-se de suas propriedades nos Estados de origem e adquiriram grandes áreas para implantar, sobretudo, projetos pecuários.

É de se atentar, também, para o fato de que há necessidade de carne na mesa de todos e que o minifúndio jamais suprirá essa carência o que levou a Embrapa, ungida pela inegável competência de seus técnicos a proclamar que a persistir esta política teremos em breve uma crise de desabastecimento que poderá gerar sérias consequencias na estabilidade da ordem nacional.

A verdade é que o Governo deveria, quando incentivou o êxodo para a Amazônia, ter feito o zoneamento ecológico e determinado o que se implantaria em cada região e como seria implantado, o que não foi feito. Todos puderam fazer o que bem quiseram, em qualquer lugar, sob as complacentes e omissas vistas do Governo.Existem casos de grandes áreas, cobertas por títulos bem antigos e que só recentemente foram declarados falsos.E agora? Como ficarão estas pessoas? Elas vieram para cá motivadas pela política governamental e compraram áreas que eram tituladas e ao irem aos Cartórios, o próprio Governo através de seus prepostos, os tabeliães, lavrou as escrituras e registrou no Registro de Imóveis. Portanto, o próprio Governo, no caso o Estadual, disse-lhes que o negócio era bom e o referendou. Elas foram induzidas em erro pelo Governo e, por conseguinte, foram adquirentes de boa fé que merecem receber os benefícios da compra em condições especiais, prevista em Lei, para regularizarem a situação e esse Direito lhes tem sido negado.

A Medida Provisória regulamentou a aquisição de áreas até 15 módulos rurais, porém a Constituição Federal não foi emendada e ainda persiste o limite da autonomia até 2.500 hectares para os Estados e a União titularem, normalmente, e acima disso, sem limite de tamanho, desde que submetida à apreciação do Congresso.

O assunto é complexo e requer um estudo e uma revisão mais apuradas, para que seja regulamentada, de uma vez por todas e não através de remendos como se fez agora com a Medida Provisória.

Falo apenas como Advogado com larga vivencia nesta área.

NB- Considerações do competente advogado são procedentes. O blogger, todavia, sem radicalismo nem emocionalidade, mantém seu ponto de vista favorável aos vetos presidenciais indispensáveis aos artigos 2o e 7o da MP 458. Infelizmente, os primeiros informes desta manhã asseguram a disposição do presidente Lula sancionar a lei suprimindo apenas parte do artigo sete.

Mesmo para quem não estudou Direito, está claro a existência de sinuosas brechas naquele artigo capazes de deixar os grileiros surfando belamente. E aí, quem é da região sabe, novos conflitos agrários surgirão de um lei supostamente criada para pacificar o campo.

Veta, Presidente!

A assessoria do deputado federal Asdrubal Bentes dissemina na Internet apelos para cidadãos pressionarem o presidente Lula a sancionar, sem vetos, a MP 458. A seguir, íntegra da mensagem eletrônica do gabinete do parlamentar do PMDB:

Regularização sem vetos!

Ligie agora para o presidente Lula e peça a sanção da MP 458 sem vetos! Está nas mãos do presidente Lula a decisão de manter a extensão dos benefícios da Medida Provisória a todos os ocupantes de terras federais na Amazônia Legal, desde dezembro de 2004. Por isso, os interessados na ampliação da medida devem enviar e-mails e telefonar para o palácio do Planalto. A MP tem que ser sancionada até o dia 25 de junho. Os números do gabinete do Presidente Lula são: (61) 3411 1200 ou (61) 3411 1201.

Para não perder o embalo da deixa, o blog pede extamente o contrário aos seus milhares de leitores.

Vamos disparar ligações pedindo a Lula que vete, sem titubeios, artigo da MP que abre trafegabilidade jurídica à regularização de terras griladas.

Usando os números telefônicos do gabinete presidencial fornecidos pela assessoria de AB, não custa nada dar um alô pro Lula:

Vete, Presidente!

A Clareira do Cabo Rosa

O Estadão está dosando a publicação das memórias de Sebastião Curió. Estrategicamente deve ter optado em publicar as revelações do ex-agente do SNI de acordo com a repercussão de cada tema. À indicação de que o número de guerrilheiros amarrados e executados covardemente, quando não ofereciam risco às tropas, é de 41 e não 25 casos como defendia até hoje o Exército, o clima ferveu no Congresso Nacional e entre familiares de vítimas da ditadura. Quanto mais repercussão, mais o jornal paulista venderá.

Hoje, o jornal priorizou um dos locais apontados por Curó como ponto de matança: a Clareira do Cabo Rosa.

Lá em Brejo Grande, há três anos quando passamos a gravar depoimento de camponeses vítimas da guerrilha, conversando com moradores antigos, o blogger ouviu de duas pessoas a revelação dessa clareira. O local é tido como área perigosa para se andar “por causa das visagens que aparecem”.

Quem conhece Sebastião Curió sabe que ele é uma pessoa enigmática. Um bom ator, também. Muitas de suas revelações são verdadeiras, mas outras correm o risco de ser feitas ao sabor de estratégias que ele sempre adota quando planeja trilhar outro curso. Talvez tenha aprendido a ser assim nas escolas de formação do Exército e nos porões da ditadura.

Sobre a Casa Azul, localizada em Marabá onde hoje funciona a sede do DNIT, o poster tem cinco depoimentos de vítimas do terror daquela época, falando horrores de como funcionava o aparelho de torturas do SNI, às margens do rio Itacaiúnas.

A partir de domingo, alguns desses depoimentos passarão a ser transcitos aqui no blog.

Estrebaria gaúcha

Sujeito mau educado, esse treinador do Paysandu, Edson Gaúcho. Arrogante, também, como toda pessoa deseducada.

Para justificar a proibição aos jogadores de conceder entrevistas depois do jogo contra o Águia, a esfarrapada desculpa dada por ele de que os vestiários do estádio Rosenão, em Parauapebas, estavam quentes demais (sem nenhum tipo de ventilação, como chegou a ser divulgado em Belém) é de uma canalhice sem tamanho. A proibição não fazia sentido, até porque em jogo anterior, no segundo turno do Parazão, quando o Azulão venceu o bicolor por dois a um, no mesmo estádio, atletas dos dois clubes falaram à exaustão aos repórteres presentes.

Quem conhece as dependências do Rosenão sabe que seus vestiários são iguais ou melhores do que a maioria dos estádios de Belém - à exceção do Mangueirão, claro. O calor que fazia no lado do Paysandu, era igual ao calor perturbando os jogadores do Águia.

De resto, é sempre bom realçar a forma carinhosa com que a população e imprensa de Parauapebas recebem o Paysandu, considerado, também, time de casa.

O Edson precisa ser reciclado, receber aulas de bons modos. E evitar passar aos jogadores seu deseducado comportamento.

A Amazônia aos olhos de Jatene

- "Eu sempre disse que o zoneamento (Zoneamento Econômico-Ecológico), mais do que qualquer coisa, tem de ser um pacto entre os vários segmentos da sociedade, acerca da nossa relação com a natureza. Porque, se você tiver só um conjunto de mapas e não tiver esse pacto, ele vai virar um documento de prateleira.

Vou citar alguns números importantes, para refletirmos.

A Amazônia representa 60% do país, tem 12% da população e gera só 8% do PIB, o que já é um desequilíbrio, porque há uma participação da população menor que a do PIB.

E o que é mais dramático: para gerar 8% do PIB, ou seja, de toda a produção do país, a Amazônia emite mais de 50% do CO2 emitido pelo Brasil.

Há um estudo recente, do Instituto Mackenzie, no qual se procura ver o seguinte: como é que o Brasil transita dessa economia atual para uma economia de baixo carbono?

E ele mostra que o mundo emite, hoje, em torno de 45 gigatoneladas de carbono. Se nada for feito, estaremos emitindo, em 2030, cerca de 70 gigatoneladas. Mas, para que a temperatura média da Terra não se eleve além de uns 2 graus, teríamos de estar emitindo, em 2030, cerca de 35 gigatoneladas – ou seja, a metade.

Isso significa que é preciso um esforço global para o rebaixamento desse patamar, o que vai exigir uma ação com três componentes fundamentais.

O primeiro é a busca de matrizes energéticas mais eficientes e menos poluentes.

O segundo é a busca de padrões de consumo menos agressivos ao ambiente. E veja: essas medidas que têm o caráter de induzir o consumo responsável são fundamentais. Essa maior regulação por parte do Estado vai acontecer, mesmo, e não só no Brasil, porque se trata de uma questão global e prioritária.

O terceiro é a garantia de nichos de prestação de serviços ambientais, em escala planetária.

Então, para mim, a discussão central é como é que se transita de uma economia que foi incentivada nesses moldes. Porque o modelo padrão de ocupação da Amazônia, o nosso papel de “fronteira” para o resto do Brasil, foi imposto à região; não foi uma opção daqueles que aqui vivem.

Então, é verdade que, quase 50 anos depois da chamada “corrida rumo ao Norte”, o país conseguiu driblar a Reforma Agrária. Mas, engendrou, aqui, uma das estruturas fundiárias mais perversas, distorcidas, injustas e pouco produtivas"

Pegada acima é de Simão Jatene, falando sobre tema que ele tem se dedicado nos últimos tempos: meio ambiente. O ex-governador concedeu entrevista ao blog da repórter Ana Célia Pinheiro -, abordando a questão e, principalmente, política.

Nó de marinheiro

A licitação da conta publicitária do SEBRAE continuará amarrada. Sebastião Miranda, superintendente do órgão, deve estender sua definição por mais uns dias.

Coema aprova Serra Leste

Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, no final da manhã desta terça-feira, o processo de licença ambiental do Projeto Serra Leste, que prevê a exploração de 29 milhões de toneladas de minério de ferro no município de Curionópolis, sob responsabilidade da VALE S.A.

O projeto prevê a geração de 1.500 empregos diretos.

Curió abre o baú

O repórter Leonencio Nossa começou a escrever, para o Estadão, revelações exclusivas de Sebastião Curió sobre a Guerrilha do Araguaia. De cara, o major da reserva do Exército contesta números das próprias forças armadas segundo os quais 25 guerrilheiros teriam sido exterminados no Bico do Papagaio. Os arquivos de Curió garantem a morte de 41 executados.

Dada a sua importância para a nossa história, a matéria, que está também no Estadão on line, é transcrita a seguir:

Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Os documentos, guardados numa mala de couro vermelho há 34 anos, detalham e confirmam a execução de adversários da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia. Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos.

Dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante o conflito com militares, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas. A reportagem de O Estado de S. Paulo revela ainda a lista inédita dos guerrilheiros mortos no Araguaia, disponível apenas para assinantes.

Até a abertura do arquivo de Curió, eram conhecidos 25 casos de execução. Agora há 16 novos casos, reunidos a partir do confronto do arquivo do major com os livros e reportagens publicados. A morte de prisioneiros representou 61% do total de baixas na coluna guerrilheira.

Uma série de documentos, muitos manuscritos do próprio punho de Curió, feitos durante e depois da guerrilha, contraria a versão militar de que os mortos estavam de armas na mão na hora em que tombaram. Muitos se entregaram nas casas de moradores da região ou foram rendidos em situações em que não ocorreram disparos.

Os papéis esclarecem passo a passo a terceira e decisiva campanha militar contra os comunistas do PC do B - a Operação Marajoara, vencida pelas Forças Armadas, de outubro de 1973 a janeiro de 1975. O arquivo deixa claro que as bases de Bacaba, Marabá e Xambioá, no sul do Pará e norte do Estado do Tocantins, foram o centro da repressão militar.

DESCRIÇÕES
O guerrilheiro paulista Antônio Guilherme Ribas, o Zé Ferreira, teve um final trágico, descrito assim no arquivo de Curió: “Morto em 12/1973. Sua cabeça foi levada para Xambioá”. O piauiense Antonio de Pádua Costa morreu diante de um pelotão de fuzilamento em 5 de março de 1974, às margens da antiga PA-70. O gaúcho Silon da Cunha Brum, o Cumprido, entrou nessa lista. “Capturado” em janeiro de 1974, morreu em seguida. Daniel Ribeiro Calado, o Doca, é outro da lista: “Em jul/74 furtou uma canoa próximo ao Caianos e atravessou o Rio Araguaia, sendo capturado no Estado de Goiás”.

Só adolescentes que integravam a guerrilha foram poupados, como Jonas, codinome de Josias, de 17 anos, que ficou detido na base da Bacaba, no quilômetro 68 da Transamazônica. Documento datilografado do Comando Militar da Amazônia, de 3 de outubro de 1975, assinado pelo capitão Sérgio Renk, destaca que Jonas ficou três meses na mata com a guerrilha, “sendo posteriormente preso pelo mateiro Constâncio e ‘poupado’ pela Força Federal devido à pouca idade”.

Curió permitiu o acesso do Estado ao arquivo sem exigir uma avaliação prévia da síntese, das conclusões e análises dos documentos. Ele disse que essa foi uma promessa que fez para si próprio. Passadas mais de três décadas, a história da terceira campanha ainda assusta as Forças Armadas: foi o momento em que os militares retomaram as estratégias de uma guerra de guerrilha, abandonadas havia mais de cem anos.

“Até o meio da terceira campanha houve combates. Mas, a partir do meio da terceira campanha para frente, houve uma perseguição atrás de rastros. Seguíamos esse rastro duas, três semanas”, relata. “A terceira campanha é que teve o efeito que o regime desejava.”

Um dos algozes do movimento armado na Amazônia, ele mantém um costume da época: não se refere aos guerrilheiros como terroristas, como outros militares. “Em hipótese alguma procuro denegrir a imagem dos integrantes da coluna guerrilheira, daquela juventude”, diz. “O inimigo, por ser inimigo, tem de ser respeitado.”

Ele ressalta que, como um jovem capitão na selva, tinha ideal: “Queria ser militar porque queria defender a pátria, achava bonito. Alguns guerrilheiros tinham os mesmos ideais que nós. Mas nossos caminhos eram diferentes. Eu achava que o meu caminho era o correto. Eles achavam que o deles era o correto. Não eram bandidos, eram jovens idealistas”.

No livro "A Ditadura Escancarada", o jornalista Elio Gaspari diz que “a reconstrução do que sucedeu na floresta a partir do Natal de 1973 é um exercício de exposição de versões prejudicadas pelo tempo, pelas lendas e até mesmo pela conveniência das narrativas”. E emenda: “Delas, a mais embusteira é a dos comandantes que se recusam a admitir a existência da guerrilha e a política de extermínio que contra ela foi praticada”.

MOTIM
Essa política de extermínio fica um pouco mais clara com a abertura do arquivo de Curió. Pela primeira vez, a versão militar da terceira e decisiva campanha é apresentada sem retoques por um participante direto das ações no Araguaia.

Curió esteve envolvido no motim contra o presidente Geisel (1977), no comando do garimpo de Serra Pelada (1980-1983), na repressão ao incipiente Movimento dos Sem-Terra no Rio Grande do Sul (1981) e à frente de uma denúncia decisiva no processo de impeachment de Fernando Collor (1992).

O arquivo dá indicações sobre a política de extermínio comandada durante os governos de Emílio Garrastazu Medici e Ernesto Geisel por um triunvirato de peso. Na ponta das ordens estiveram os generais Orlando Geisel (ministro do Exército de Medici), Milton Tavares (chefe do Centro de Inteligência do Exército) e Antonio Bandeira (chefe das operações no Araguaia). Curió lembra que a ordem dos escalões superiores era tirar de combate todos os guerrilheiros. “A ordem de cima era que só sairíamos quando pegássemos o último.”

“Se tivesse de combater novamente a guerrilha, eu combateria, porque estava erguendo um fuzil no cumprimento do dever, cumprindo uma missão das Forças Armadas, para assegurar a soberania e a integridade da pátria.”