Salários e ganhos na SEFA

O blog publica, a seguir, tabela demonstrativa da evolução dos rendimentos dos servidores da SEFA, desde 2003, girando em torno de 75%, com impacto anual na folha de pagamento de quase cem milhões de reais, para metade dos servidores da Secretária da Fazenda que são os auditores e fiscais que formam o grupo TAF, representados pelo Sindtaf.

A proposta do Governo de melhoria salarial prevê a implementação dos seguintes itens:

1- Extensão da Gratificação de Produção Variável Individual para todas as unidades administrativas da Sefa, com início de pagamento salarial a partir de fevereiro de 2010;

2- Alteração da Gratificação de Produção Variável pela Arrecadação, com critérios mais maleáveis, de forma que ela fique acessível aos servidores e a criação de um grupo de trabalho conjunto para converter o Decreto 5204/2002 em Projeto de Lei, com as adaptações e regulamentações necessárias, dando garantia de legalidade a remuneração da carreira fiscal no Estado. Estas alterações seriam finalizadas e enviadas a Assembléia Legislativa até março de 2010.

3- Produtividade plena para todos os servidores do grupo de tributação, arrecadação e fiscalização (TAF), que hoje é concedida a 60% do grupo. Acréscimo de R$ 1.800 reais, e que vai impactar R$ 4,2 milhões sobre a folha de pagamento, explicou ontem o secretário José Raimundo. “Outro ponto importante na proposta é a transformação das conquistas em lei, dando segurança plena aos servidores. Todos estes anos estes benefícios foram garantidos por meio de decreto, o que pode ser revisto de uma hora para outra”.

A Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Sepof), responsável pela negociação salarial com o Sinditaf, informou ao blog que a proposta apresentada está no limite orçamentário do governo para 2010.

Hoje, salário de um auditor fiscal fica, em média, em R$ 10 mil (conforme cópia de contra cheque abaixo). No final de carreira um aiditor receberá R$ 20 mil.

Um agente auxiliar de fiscalização tem salário médio de R$ 8 mil e no final da carreira a remuneração alcança R$ 16 mil.

A folha de pagamento da Sefa é a segunda maior, só sendo superada pela Seduc.

Por causa da crise econômica internacional a arrecadação própria caiu R$ 30 milhões no primeiro semestre, e os repasses federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) caíram R$ 160 milhões, totalizando uma queda de R$ 190 milhões no primeiro semestre. Em agosto a arrecadação própria deu sinais de recuperação.

A arrecadação garante os investimentos, a manutenção da máquina administrativa, o pagamento de 13 folhas de pagamentos aos servidores, e mais que isso, o Estado tem a responsabilidade com a população, especialmente a mais pobre, que necessita das políticas públicas para melhorar a qualidade de vida.

Proposta do Sinditaf

A proposta apresentada pelo Sindicato prevê a criação do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, com a fusão de Agente Auxiliar de Fiscalização e Agente Tributário.

A remuneração teria uma etapa fixa, de vencimento acrescido de Gratificação de 80 % de escolaridade, e uma etapa variável de acordo com desempenho da arrecadação, por tarefa e por constituição do crédito tributário.

Caso a proposta fosse acatada, o auditor de receitas, que hoje recebe em média R$ 10 mil, passaria a perceber em torno entre R$ 19 e de R$ 25 mil mais a participação nas multas. O fiscal de receitas passaria a receber entre R$ 15 e R$ 20 mil, mais a participação nas multas.

Papão sonda Galvão?

No inicio da noite de ontem o poster recebeu informação de que o presidente do Paysandu, Luiz Omar, teria sondado o treinador João Galvão sobre a possibilidade dele aceitar treinar o time bicolor.

Fonte assegura que o contato existiu e que o treinador aguiano teria se comprometido com o dirigente do Papão de conversar com o presidente do " azulão", Sebastião Ferreira, sobre sua situação no clube marabaense.

Verdade ou mentira, o que se sabe é que Galvão sonha em dirigir uma equipe da capital, caso um dia rompa seus vinculos com o Águia de Marabá.

E aí, deputados?

Na manhã de sábado, o blog pergunta: os deputados estaduais vão ou não apoiar proposta da Bernadete ten Caten (PT) para investigar o monopólio da Transbrasiliana?

Diariamente, faremos essa pergunta, divulgando nomes de quem ficar em cima do muro ou for contra apurar os desserviços da empresa goiana nas estradas paraenses.

Olho vivo!

Vale apressa siderúrgica

A Vale apresentou, nesta sexta-feira, 28 de agosto, o projeto de implantação de uma siderúrgica em Anchieta, no Espírito Santo. Com capacidade para produzir 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano, o projeto será detalhado para as comunidades e para o poder público. A Companhia Siderúrgica Ubu (CSU), como será chamada a unidade, está sendo projetada com os mais modernos equipamentos de produção e controle ambiental, levando em consideração as condições socioambientais da região sul do Estado e em linha com a vocação minero-metalúrgica local.

Com a entrada em operação da CSU, estima-se que deverão ser criados cerca de 18 mil empregos permanentes, sendo 3 mil diretamente na operação da usina e 15 mil indiretos. Será priorizada a contratação de mão-de-obra local, com ações previstas para capacitação de profissionais da região. Durante as obras, com início previsto para 2011, também serão priorizados trabalhadores locais para as vagas temporárias que serão geradas na construção da planta.

Sabão cracra

Dona Maria das Graças, na Vila Canaã,a 35 km de Marabá, bole-bole na imensa bacia de cobre com uma colher-de-pau, evoluindo o processo de fazer sabão.

Segredo de sua ciência doméstica: todo visitante que adentra o quintal da casa dela tem que cuspir na mistura do tacho, “senão desanda”.

Memórias em texto

“Tempos de Resistência”, texto do jornalista Paulo Roberto Ferreira, atual secretário de Comunicação do Governo Estadual, inaugura sequencia de artigos sobre os movimentos esquerdistas no Pará, durante o período da ditadura militar. Iniciativa é do blog Ananindeua Debates e o movimento “Sem Livros”.

Mais, aqui.

Ganhos dos servidores do Fisco

O poster obteve, junto à secretaria estadual de Administração, dados que comprovam ganhos expressivos dos servidores do fisco, inclusive, com registro em contra cheque, desde 2003. Algo em torno de 75%.

Numa didática tabela, a Sead comprova o impacto anual na folha de pagamento de cem milhões de reais, para metade dos servidores da Secretária da Fazenda que são os auditores e fiscais que formam o grupo TAF, representados pelo Sindtaf.

Em outra tabela, é possível verificar o ganho médio da categoria.

Neste sábado, o blog publica tabelas e um contra cheque de um servidor.

Greve na SEFA considerada ilegal

A juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, concedeu liminar em ação cominatória do Estado (Proc: 200910815107) sustando os efeitos da paralisação programada pelo Sinditaf para os dias 29/08 a 02/09, e determinando a pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento.

A decisão foi comunicada ao Sindicato no final da manhã de hoje, 28, e baseia-se na falta de respaldo, na legislação, do direito de greve para servidores públicos. “Considerável será a perda para os cofres públicos caso a medida antecipatória não seja concedida, o perigo da demora, portanto é evidente. Quem sofrerá com a demora na decisão será o erário público e por conseguinte a população. Na esteira das decisões do Supremo Tribunal Federal, que a par do direito de greve dos servidores públicos, há a necessidade de regulamentação da matéria”.

A juíza afirma que “... os movimentos paredistas, embora legítimos, do ponto de vista axiológico não encontram nos casos como este, respaldo na legislação vigente, tanto que no plano constitucional o Supremo Tribunal Federal, ao debater o assunto, reconhece a necessidade de regulamentação do direito de greve aos servidores públicos, com a inaplicabilidade da lei 7.783/1989, em face da peculiaridade da natureza dos serviços”.

Bernadete ouve a voz popular

Finalmente, alguma autoridade se levanta para denunciar as sacanagens praticadas nas rodovias do Pará pelo monopólio da Transbrasiliana, empresa que controla, há quase meio século, o transporte interestadual paraense.

A deputada estadual Bernadete tenn Caten (PT) levanta a voz e pede licitação pública.

Veja o que diz nota da assessoria de imprensa da parlamentar marabaense:

A abertura de licitação pública para a concessão do transporte público rodoviário intermunicipal na região Sul e Sudeste do Pará foi fortemente defendida pela deputada Bernadete ten Caten (PT), na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira, 27 de agosto. Há décadas a população de cerca de 38 municípios dependem exclusivamente de duas empresas (Transbrasiliana e Açailândia) que prestam o serviço de péssima qualidade. Bernadete apresentou moção para que a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará (Arcon) realize a licitação e, ainda, vai denunciar o caso ao Ministério Público Estadual.

Bernadete classificou a situação do transporte público rodoviário da região como “caótica” e disse que pede providências à Arcon desde o ano de 20007: “Eu recebo inúmeras denúncias em meu gabinete, de tarifas caras e ônibus que quebram várias vezes durante o trajeto, prolongando para 17 horas viagens que deveriam ter 10 horas de duração. Os passageiros chegam atrasados nos compromissos. Sem falar no arcondicionado quebrado em veículos que não abrem as janelas e as pessoas ficam passando mal, vomitando mesmo dentro dos ônibus, desculpem a expressão, mas a realidade é essa. Esta Casa não pode mais se calar diante desse caos. A população confia em nós deputados para denunciar e resolver a situação”, cobrou a petista.

A deputada destaca na moção as denúncias de má conservação dos veículos, que ameaçam diretamente a segurança dos motoristas e passageiros, já tendo ocorrido acidentes. “Há relatos de sobrecarga de trabalho dos motoristas, que podem cochilar no volante; de janelas de emergência danificadas; de motoristas que viram mecânicos pra improvisar o conserto do ônibus na beira da estrada”, relatou Bernadete. O documento informa à Arcon, ainda, sobre veículos superlotados e sujos. “Já soube de passageiro que foi á Parauapebas, saindo de Belém em ônibus novo de luxo e novo, mas, ao chegar na Alça Viária, transferiram todos os passageiros para uma ‘carroça’ que quebrava a cada quilômetro percorrido”, acrescentou.

Segundo Bernadete, há relatos que essas empresas (Transbrasiliana e Açailândia) pertenceriam ao mesmo dono, o que configuraria monopólio que precisa ser quebrado. “Faço a denúncia enquanto deputada e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor”, ressaltou. Ela convidou os demais deputados a subscreverem a denúncia que será encaminhada por ela ao Ministério Público. A denúncia deve gerar uma investigação sobre o caso e, em conseqüência, uma ação civil pública.

O poster, há anos denuncia na coluna do Diário do Pará e aqui no blog, o monopólio da Transbrasiliana. Recentemente, a empresa Açailândia, passando por dificuldades financeiras, foi adquirida por um dos sócios da empresa goiana. Há monopólio.

A tentativa da deputada Bernadete Caten de obter apoio de seus colegas para denunciar a Transabrasiliana, gerando desse processo provável ação civil pública, merece aplausos, e da parte do blogger terá todo apoio.

Fiquemos, então, de olho nos demais palamentares deputados. Identificar qual deles estará ao lado da população ou quem irá preferir esconder-se do desafio omitindo-se de assinar o processo de investigação.

Jogo de tolos

Foi uma jogada política, uma tentativa de colocar o governo na parede, buscando permanecer nos cargos.

Declaração é de Pedro Delarue, presidente dos Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, denunciando articulação do grupo de funcionários da Receita Federal que se demitiram de seus cargos atirando no governo.

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel também acusa os servidores demissonários de ação política:

Uma contradição. Essas pessoas saíram por opção porque, ao contrário do que afirmam, são ligadas a um projeto político. Foram içadas aos cargos por ingerência política.

NB: os superintendentes demissionários eram pesoas de confiança da ex-secretária da Receita, Lina Vieira.

Na concha dos horrores

Caladinhos da Silva, a corja aprovou, ao cantar do primeiro galo, a criação de oito mil vagas a mais de vereadores.

Por essas e outras, confusa diante de tantas bandalheiras, a população diz numa pesquisa ser favorável ao fechamento do Congresso Nacional.

Brancos mentirosos

O confronto, outra vez, de índios com a administração pública, já se esperava, no Sul do Pará. Agora, com a assinatura dos Kaiapó.

É sempre assim: os coitados dos caciques procuram as autoridades, mostram seus problemas, criados pelo avanço das tais frentes de expansão, recebem de volta promessas nunca cumpridas.

Esperam, esperam, apelam para a intervenção da FUNAI, e a conversa de repete.

Quando o poster soube, no Rio de Janeiro, que a aldeia Gorotire estava em pé de guerra, levando, inclusive, para seu interior o chefe do núcleo Regional da Setran, Valter Peixoto, feito refém na interseção de duas rodovias, o velho filme reprisou.

Quem percorre os 50 km da vicinal que liga a PA-287 a aldeia indígena, fica indignado a perguntar-se como podem os quase dois mil Kaiapó ter acesso digno à civilização, em busca de socorro ou à cata de consumo nos centros urbano, irresponsavelmente ensinados a comprar pelos mesmos caras pálidas, que hoje lhes negam cobrir o alto custo da aculturação.

O blogger já esteve duas vezes naquela ridícula vicinal. Conhece o sufoco de andar por ali de carro.

Os kaiapó aguardam, desde a gestão do ex-prefeito de Cumaru, promessas de recuperação da estrada.

O blog vai cobrar, semanalmente, o cumprimento do acordo assinado, hoje, entre a Setran, prefeitura, FUNAI e os índios da Gorotire, pelo qual a parceria dos governos estadual e municipal se compromete tornar trafegável a vicinal do fim-de-mundo.

Apito final

Paulo Rocha já foi comunicado de que Ana Júlia aceitou o nome indicado por ele para ocupar a secretaria de Educação em substituição a Iracy Gallo.

As gavetas da mesa de despacho de Gallo serão esvaziadas após a inauguração de umas das escolas cujas obras são gerenciadas pela gestão da atual secretária. Foi um pedido dela à governadora.

No Sudeste do Pará, duas grandes escolas estão nessa situação: a Irmã Dulce, em Parauapebas; e a Gabriel Pimenta, em Marabá, no bairro Morada Nova.

Ana programou a entrega da Irmã Dulce vinte dias atrás, mas fora alertada a tempo pelo prefeito
Darci Lermen de que faltavam pequenos detalhes de acabamento, na área externa da escola, obrigando a governadora a suspender sua viagem a Parauapebas, um dia antes da data programada de inauguração.

Ana Júlia comunicou ao prefeito Maurino Magalhães de que estará segunda-feira em Marabá para inaugurar a Escola Gabriel Pimenta, um das maiores do município, que passou por completa mudança ao ser ampliada e contemplada com uma série de equipamentos.

A Gabriel Pimenta é uma das escolas da conta de Iracy.

Pode ser que na terça-feira, 01, o Diário Oficial confirme a exoneração da secretária de Educação.

Kaiapó libertam servidor

Os índios Kaiapó libertaram, agora mesmo, o chefe do núcleo regional da Setran, Valter Peixoto, feito refém dos índios na ultima terça-feira, em Redenção. As negociações realizadas na sede da OAB local foram conduzidas pelo secretário Valdir Ganzer, caciques de aldeias indígenas da região e os prefeitos de Redenção e Cumaru. Ademir Martins, ex-gerente do Ibama no Sul do Pará, também participou das conversações.

O prefeito de Cumaru, Vilmar Farias Valmin, falando com o blog pelo celular, disse que Ganzer só iniciou a reunião quando os índios apresentaram o funcionário do Estado, exigência feita pelo titular da Setran, diante de representantes dos Caiapós, FUNAI, empresários e lideranças da região.

A secretaria Estadual de Transportes dará inicio às obras da Pa-287, com 80 Km, e recuperação da vicinal de acesso à aldeia Gorotire, localizada em Cumaru, com mais de 50 quilômetros de extensão.

Por um triz

Há forte tendência no TSE do prefeito Anuar Alves da Silva, de Canaã dos Carajás, perder registro de candidatura e diplomação, em decorrência de reprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, do Pará, referente ao ano de 2003.

Procuradoria Geral da República e o ministro do TSE Fernando Gonçalves, relator do Recurso Especial Eleitoral interposto pela coligação de oposição ao prefeito eleito, emitiram pareceres favoráveis à cassação

Pleno do TSE julga a matéria nesta quinta-feira, 27.