A seguir, trechos pinçados pelo blogger de uma nota da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado, publicada em jornais de Marabá, contestando criticas da imprensa à queima de grana na construção e seguidas reformas no prédio do Fórum da cidade, que se encontra em estágio de pré-condenação:
1- “O Departamento de Engenharia do TJE está coordenando as ações destinadas a solucionarem definitivamente os problemas estruturais que tem ocorrido no prédio do Fórum de Marabá”.
2- (...) “As fundações do prédio estão sendo submetidas aos procedimento técnicos de engenharia necessários a que sejam reforçadas e, assim, assegurada estabilidade da estrutura. O TJE contratou consultoria especializada em estruturas e fundações, com notórios serviços nessa área, para os estudos e soluções técnicas necessárias.
3- “Os prédios (são dois blocos) foram construídos em observância à funcionalidade e necessidades operacionais das Comarcas, que se situam entre as mais movimentadas do Estado, justificando, assim, plenamente, os investimentos da obra
4- “Nas reformas, readaptações e construções de dependências do Poder Judiciário em todo o Estado, são incorporados os avanços tecnológicos e a melhoria das condições de trabalho de magistrados e servidores, bem como a qualidade na acessibilidade, circulação e atendimento de partes nas Varas. Eventuais manifestações de desagrado, expostas de forma injustificável, por ignorância ou má fé, não encontram acolhimento no bom senso nem nas preocupações e propósitos de melhorar permanentemente a prestação jurisdicional.
5- “Criticas e sugestões serão sempre bem-vindas, quando sérias e responsáveis, objetivando única e exclusivamente a melhoria do funcionamento do Judiciário, tal como desejado por todos quanto nele conhecem o instrumento proporcionado pelo Estado Democrático de Direito para a prevalência de direitos e deveres da cidadania.
6- “Os atos e procedimentos do TJE obedecem os mais rígidos princípios da administração publica e submetidos regularmente à competente apreciação dos órgãos de fiscalização e controle do bom uso dos recursos oriundos dos tributos pagos pela sociedade”.
Aos fatos, obedecendo a numeração de parágrafos para melhor esclarecimento:
1- Por que o Departamento de Engenharia do TJE não fez o dever de casa, acompanhando, à época, todas as etapas de construção da porca obra feita nos dois blocos do Fórum? Se assim tivesse procedido, não evitaria o efeito carcará de uma construtora de fundo de quintal na queima irresponsável de dinheiro publico, exercendo, plenamente, “controle do bom uso dos recursos oriundos dos tributos pagos pela sociedade”?
2- Contratar, somente agora, “consultoria especializada em estruturas e fundações, com notórios serviços nessa área, para os estudos e soluções técnicas necessárias”, é mais uma prova de que, no caso do Fórum de Marabá, essa observância não se processou por ocasião de análise do projeto e do terreno onde os dois blocos foram construídos. Pior: mais recursos “oriundos dos tributos pagos pela sociedade” consumidos extemporaneamente? Quanto se pagará a essa consultoria?
3- Até agora, ninguém questionou a importância dos investimentos aplicados na obra do prédio, demanda antiga da sociedade, portanto, perfeitamente justificados. Injustificável é a forma como se edificou o empreendimento, sem nenhum estudo técnicos preliminar. Se houve esse estudo, não era confiável. E, portanto, que se responsabilize o Departamento de Engenharia do TJE e a construtora respons;avel pelo fiasco.
4- Como sempre, ao se manifestarem em publico, algumas autoridades do Judiciário não perdem a pose imperial e o ranço autoritário de se considerarem acima do Bem e do Mal. Atentem a esse parágrafo da nota:
"Eventuais manifestações de desagrado, expostas de forma injustificável, por ignorância ou má fé, não encontram acolhimento no bom senso nem nas preocupações e propósitos de melhorar permanentemente a prestação jurisdicional".
Ignorância de quem, caraíba? Má fé de quem, bacurau? Os fatos são públicos! Os dois blocos do Fórum edificados em terreno impróprio e a toque de caixa, totalmente pirulitados de rachaduras, chamam a atenção de quem passa até de ônibus. Falta de bom senso de quem, se até um juiz de Direito (Ricardo Skaf), temendo a segurança de servidores e jurisdicionados, foi obrigado a suspender uma sessão de Tribunal do Júri, ao constatar a precariedade das instalações do Fórum?
5- À observação de que “criticas e sugestões serão sempre bem-vindas, quando sérias e responsáveis”- conforme prega a ASCOM do TJE -, um desafio: esclarecer com transparência à acusação feita por um diretor da subseção de Marabá da OAB, advogado Erivaldo Santis , de que o dono da empresa vencedora da licitação e construtora da vergonhosa obra, Engetel Engenharia Ltda, é filho do ex-presidente do Tribunal, José Alberto Soares Maia, á época em que o edital foi publicado.
Finalmente, ao invés de perder tempo com publicações do gênero, a Asessoria de Comunicação do TJE deveria responder ao chamamento de jornalistas que buscam esclarecer a questão sem jogo de palavras. Os fatos existem, são públicos e o prédio está lá às margens da Rodovia Transamazônica, logo após a ponte sobre o Itacaiunas, correndo o risco de cair.
A bruma sopra do Tocantins espalhando lerdeza nas pessoas humildes de Itupiranga -, sentadas à beira rio.
Nunca uma notícia provocou tanta euforia no blogger como o sucesso da operação de retirada de grileiros e boa leva de posseiros da Reserva Ecológica Padre Josino, localizada na antiga fazenda do Bradesco, em Conceição do Araguaia.
Quem pensa que as belezas naturais de São Félix do Xingu estão circunscritas às águas exuberantes do rio, engana-se.
