Celso Viáfora, na belíssima “A gente quase não se vê”, faz uma trilha introspectiva realçando saudade e solidão.
Um belo clássico desse excelente compositor.
sábado, fevereiro 06, 2010
Mirem-se no exemplo dos portugueses!
Quando o blog abordou o tema aqui pela primeira vez, choveram comentários maldosos e desprovidos do mínimo de bom senso (quase todos enfiados na lixeira).
Os portugueses podem, agora, anunciar pro mundo que a política de Estado que trata o usuário de drogas como seres humanos, e não criminosos, é o caminho a ser seguido.
Drscriminalizar o uso da droga, para reduzir a sua circulação no meio dos jovens.
Quem nos informa é Andres Vera, da revista Época:
Dez anos separam duas realidades de um mesmo país. Até 2000, Portugal era tomado pela pior epidemia de drogas de sua história – e uma das mais graves da Europa. Hoje, os portugueses orgulham-se de sua bem-sucedida política de descriminalização. Na década de 1990, o país chegou a ter 150 mil viciados em heroína (quase 1,5% da população). Em 2001, o governo português arriscou: descriminalizou a posse individual de todas as drogas, da maconha à heroína. De lá para cá, a polícia portuguesa não prende quem porta pequenas quantidades de droga. No lugar da punição, os usuários flagrados são encaminhados para tratamento. Quando essa decisão foi aprovada pelo Parlamento, temia-se uma explosão no consumo. Mas o que se vê agora é uma queda no uso de todas as drogas e em todas as faixas etárias (leia nos quadros) .
Os portugueses podem, agora, anunciar pro mundo que a política de Estado que trata o usuário de drogas como seres humanos, e não criminosos, é o caminho a ser seguido.
Drscriminalizar o uso da droga, para reduzir a sua circulação no meio dos jovens.
Quem nos informa é Andres Vera, da revista Época:
Dez anos separam duas realidades de um mesmo país. Até 2000, Portugal era tomado pela pior epidemia de drogas de sua história – e uma das mais graves da Europa. Hoje, os portugueses orgulham-se de sua bem-sucedida política de descriminalização. Na década de 1990, o país chegou a ter 150 mil viciados em heroína (quase 1,5% da população). Em 2001, o governo português arriscou: descriminalizou a posse individual de todas as drogas, da maconha à heroína. De lá para cá, a polícia portuguesa não prende quem porta pequenas quantidades de droga. No lugar da punição, os usuários flagrados são encaminhados para tratamento. Quando essa decisão foi aprovada pelo Parlamento, temia-se uma explosão no consumo. Mas o que se vê agora é uma queda no uso de todas as drogas e em todas as faixas etárias (leia nos quadros) .
Os números positivos da descriminalização só vieram a público no ano passado, com a publicação de um relatório do Cato Institute. Entre 2001 e 2006, as mortes por overdose caíram de 400 para 290. O registro de pessoas infectadas pelo HIV por compartilhar seringas contaminadas passou de 2 mil para 1.400. Mais importante: Portugal não virou destino para jovens europeus dispostos a se drogar sem que a polícia os incomodasse.
A teoria por trás da política liberal de descriminalização se baseou numa premissa humanista: “Você precisa fazer uma escolha entre tratar o usuário como criminoso ou como um paciente que precisa de ajuda”, diz Manuel Cardoso, diretor do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Para a lei portuguesa atual, quem é flagrado usando ou portando pequenas quantidades de droga não responde criminalmente. O limite é uma dose suficiente para dez dias de consumo. Se apanhado pela polícia, no entanto, esse usuário será encaminhado para uma “comissão de dissuasão”. No ano passado, cerca de 7.500 portugueses passaram pelas comissões. Um psicólogo, um advogado e um assistente social avaliam o perfil do usuário e recomendam tratamento ou multa. A penalidade para os traficantes em nada mudou. Quem negocia qualquer tipo de droga vai para a cadeia como um criminoso comum.
A medida pode parecer radical, mas seus efeitos mostram que ela teve êxito ao enfrentar a explosão da droga, iniciada nos anos 70, no embalo das mudanças de comportamento que sacudiram o país com a Revolução dos Cravos. Quando Portugal decidiu mudar sua lei antidrogas, em 2001, a Europa carregava na memória as imagens deprimentes de “zumbis” vagando pela Platzspitz, em Zurique, na Suíça. Lá, o que era para ser uma praça pública para os usuários se drogarem de maneira “segura”, com vigilância médica e seringas limpas, transformou-se num parque de diversões para drogados e traficantes. A Suíça reconheceu o fracasso da medida e fechou a praça em 1992.
A experiência de descriminalização em Portugal não repetiu o fracasso dos suíços. As primeiras estatísticas a chamar a atenção das autoridades portuguesas foram as do sistema de reabilitação dos usuários de drogas. De 1999 a 2008, o número de viciados que passaram por tratamento saltou de 6 mil para 24 mil. Para atender os novos usuários que procuraram a reabilitação, o uso de metadona, uma substância química usada no tratamento de toxicodependentes de heroína, quase triplicou entre 2001 e 2006. “Quando era tratado como criminoso, o usuário ficava no submundo”, diz Cardoso. “É esse o usuário que agora busca tratamento.”
O crescimento da procura pela reabilitação não mostrou nenhuma relação com o aumento do consumo – um dos maiores temores de quem criticara a lei no passado. As estatísticas do IDT mostram que o número de crianças e adolescentes que já experimentaram algum tipo de droga na vida diminuiu em todas as faixas etárias e em todos os tipos de droga. O uso de heroína, um indicador muito sensível para os portugueses que se lembram da epidemia da droga, continuou estável. Entre 2001 e 2007, a porcentagem de pessoas de todas as idades que admitem ter experimentado a droga pelo menos uma vez passou de 1% para 1,1%, uma diferença considerada insignificante pelos estudiosos.
A maconha, droga que já foi consumida por pelo menos 10% dos portugueses acima dos 15 anos, também parece ter saído de moda. Hoje, Portugal está entre os países com um dos menores índices de consumo da droga na Europa. O número impressiona quando comparado, por exemplo, ao consumo de maconha nos Estados Unidos, onde 39% da população acima de 12 anos já consumiu a droga. Proporcionalmente, há mais americanos cheirando cocaína que portugueses fumando “baseados”. Esse tipo de comparação virou argumento poderoso para os defensores da descriminalização. “Portugal é um exemplo que deveria ser cuidadosamente levado em conta por outros países”, escreveu o advogado americano Glenn Greenwald, diretor do Cato Institute e autor da pesquisa sobre a descriminalização.
Greenwald, considerado um dos advogados mais influentes dos EUA, ressalta outra vantagem: o tráfico de drogas parece ter diminuído. O número de traficantes acusados pela Justiça portuguesa diminuiu depois da lei. Em 2000, houve 2.211 acusações. Em 2008, foram 1.327. Se o rigor da polícia e da Justiça portuguesas se manteve inalterado na última década, isso poderia mostrar que a “guerra contra as drogas” defendida pelos Estados Unidos tem uma natureza falha.
Carnaval em Abaetetuba
Um bloco diferente vai animar as ruas de Abaetetuba neste carnaval: a Ordem Filosófica Esportiva e Cultural Tamaquaré Dourado lançará seu BlocoCarnavalesco em Abaetetuba, em parceria com a Associação Arte Miriti, a MIRITONG.
A iniciativa do movimento partiu do artesão e presidente da Ong Miritong, Valdoli Costa, do economista João Batista Quaresma, do produtor cultural Roberto Ribeiro e do Conselheiro Estadual das Cidades , Ernani Pires ( Nandi).
Para João Batista Quaresma, a iniciativa do movimento é incutir nos jovens a valorização das tradições culturais e populares e da organização social, com ações para que os jovens possam ampliar seus horizontes para novos caminhos, que não sejam os das drogas e da violência.
Valdeli Costa é o organizador da Ong Miriton, que será um Ponto de Cultura em 2010 em Abaetetuba. A Ong é uma das organizações selecionadas pelo Governo do Estado para o desenvolvimento do fortalecimento do Artesanato do Brinquedo de Miriti no Município. "Participar do Tamaquaré Dourado será importante uma vez que trabalharemos juntos com projetos transversais de cultura, artesanato com a organização".
No carnaval de Abatetuba, os brincantes colocarão na avenida símbolos e adereços de miriti. A previsão é de levar 300 brincantes.
Para o produtor cultural e de cinema de animação Roberto Ribeiro, a ideia é realizar um fato cultural no município, tendo como fundo a valorização dasmanifestação culturais e populares e o resgate das tradições e simbologias do imaginário amazônico.
Fontes: Roberto Ribeiro/Ernani Pires
Cercando o Cerqueira
Blogueiro Alan Sousa comenta o post Mau Hálito de Caserna:
Vou propor uma visão bem mais simplificada do problema, que não passa por problemas históricos, educacionais, sociológicos ou religiosos - notadamente as maiores fontes de preconceitos contra homossexuais, não somente na questão das Forças Armadas, mas em qualquer situação de discriminação que se conheça:
1) Nossa Constituição vigente diz que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (art. 5º, caput);
2) Logo, de acordo com a Constituição, não há qualquer obstáculo para que um homossexual ocupe cargos públicos, por exemplo - sejam esses cargos providos mediante concurso ou acessíveis por nomeação e/ou eleição;
3) Um homossexual declarado, se quiser, poderá candidatar-se a qualquer cargo público eletivo, como deputado ou senador. Poderá ser indicado ministro do STF, se cumprir os requisitos constitucionais. Poderá até eleger-se presidente da República, e nessa condição seria o comandante supremo das Forças Armandas (Constituição Federal, art. 84, XIII);
4) Portanto, se a Constituição não permite qualquer discriminação contra a orientação sexual, em qualquer nível, não será nas Forças Armadas que isso será admissível, pense o que pensar o general Cerqueira, todos os generais, almirantes e brigadeiros, ou qualquer outra pessoa.
A ordem constitucional são se sujeita às opiniões de quem quer que seja, por mais abalizadas (ou não) que sejam. Não se submete o texto constitucional aos preconceitos e/ou visões religiosas, sociais, ideológicas ou filosóficas de ninguém.
Se a lei comum não se discute - cumpre-se - o que se dirá da Constituição, Lei Maior do País?
Portanto, ou respeita integralmente a Constituição ou então pede pra sair, general Cerqueira!
Só pra complementar, Hiroshi, e agora sim analisando pessoalmente a fala do general Cerqueira: ao declarar que um homossexual não seria respeitado pela tropa e não seria obedecido, o general não só pôs em dúvida os dois maiores dogmas da ordem militar (hierarquia e disciplina), mas também foi profundamente desrespeitoso com as mulheres que compõem as Forças Armadas e as Polícias Militares, bem como foi totalmente desrespeitoso com qualquer mulher que ocupe cargo de chefia - notadamente nas Polícias Civis, Federal e Rodoviária.
O machismo incontido do general (que acha que só homem sabe comandar) produziu uma das maiores gafes já vistas no Senado, e a maior bobagem e ignorância que já se ouviu a respeito do tema, na história do País. Inclusive resvala e ofende a figura da ministra Dilma Roussef, candidata do Governo à presidência da República, uma mulher de reconhecido pulso firme e que poderá vir a ser sua comandante...
Sobre o próprio general Cerqueira, penso que ao mostrar-se refratário à Constituição Federal, ou no mínimo mostrar profundo desconhecimento da mesma, ele deixa de cumprir com o mínimo que se exige de um ministro de um Tribunal Superior - conhecimento e respeito à Lei Maior do país. Devia a CCJ mandá-lo de volta para a caserna, onde ele certamente não será mais útil à Nação, mas também não violentará a ordem constitucional vigente...
Professor Alan
Vou propor uma visão bem mais simplificada do problema, que não passa por problemas históricos, educacionais, sociológicos ou religiosos - notadamente as maiores fontes de preconceitos contra homossexuais, não somente na questão das Forças Armadas, mas em qualquer situação de discriminação que se conheça:
1) Nossa Constituição vigente diz que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (art. 5º, caput);
2) Logo, de acordo com a Constituição, não há qualquer obstáculo para que um homossexual ocupe cargos públicos, por exemplo - sejam esses cargos providos mediante concurso ou acessíveis por nomeação e/ou eleição;
3) Um homossexual declarado, se quiser, poderá candidatar-se a qualquer cargo público eletivo, como deputado ou senador. Poderá ser indicado ministro do STF, se cumprir os requisitos constitucionais. Poderá até eleger-se presidente da República, e nessa condição seria o comandante supremo das Forças Armandas (Constituição Federal, art. 84, XIII);
4) Portanto, se a Constituição não permite qualquer discriminação contra a orientação sexual, em qualquer nível, não será nas Forças Armadas que isso será admissível, pense o que pensar o general Cerqueira, todos os generais, almirantes e brigadeiros, ou qualquer outra pessoa.
A ordem constitucional são se sujeita às opiniões de quem quer que seja, por mais abalizadas (ou não) que sejam. Não se submete o texto constitucional aos preconceitos e/ou visões religiosas, sociais, ideológicas ou filosóficas de ninguém.
Se a lei comum não se discute - cumpre-se - o que se dirá da Constituição, Lei Maior do País?
Portanto, ou respeita integralmente a Constituição ou então pede pra sair, general Cerqueira!
Só pra complementar, Hiroshi, e agora sim analisando pessoalmente a fala do general Cerqueira: ao declarar que um homossexual não seria respeitado pela tropa e não seria obedecido, o general não só pôs em dúvida os dois maiores dogmas da ordem militar (hierarquia e disciplina), mas também foi profundamente desrespeitoso com as mulheres que compõem as Forças Armadas e as Polícias Militares, bem como foi totalmente desrespeitoso com qualquer mulher que ocupe cargo de chefia - notadamente nas Polícias Civis, Federal e Rodoviária.
O machismo incontido do general (que acha que só homem sabe comandar) produziu uma das maiores gafes já vistas no Senado, e a maior bobagem e ignorância que já se ouviu a respeito do tema, na história do País. Inclusive resvala e ofende a figura da ministra Dilma Roussef, candidata do Governo à presidência da República, uma mulher de reconhecido pulso firme e que poderá vir a ser sua comandante...
Sobre o próprio general Cerqueira, penso que ao mostrar-se refratário à Constituição Federal, ou no mínimo mostrar profundo desconhecimento da mesma, ele deixa de cumprir com o mínimo que se exige de um ministro de um Tribunal Superior - conhecimento e respeito à Lei Maior do país. Devia a CCJ mandá-lo de volta para a caserna, onde ele certamente não será mais útil à Nação, mas também não violentará a ordem constitucional vigente...
Professor Alan
Inocentando São Pedro
Reportando-se às cheias que dominam a capital paulista, Telma Christiane, comentarísta assídua do blog, mete a colher na panela.
O que ela diz:
Era só o que faltava mesmo culpar São Pedro, se esses políticos tivessem investido o mínimo possível em obras antienchentes a cidade não estaria o caos que se encontra hoje. Segundo o blog do André Forastieri "Em 2009, o programa de infraestrutura hídrica e combate a enchentes do Estado teve orçamento de R$ 252 milhões. Pela proposta protocolada pelo governo de José Serra na Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro, o investimento nesse setor deve ficar em R$ 200 milhões em 2010.
O que ela diz:
Era só o que faltava mesmo culpar São Pedro, se esses políticos tivessem investido o mínimo possível em obras antienchentes a cidade não estaria o caos que se encontra hoje. Segundo o blog do André Forastieri "Em 2009, o programa de infraestrutura hídrica e combate a enchentes do Estado teve orçamento de R$ 252 milhões. Pela proposta protocolada pelo governo de José Serra na Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro, o investimento nesse setor deve ficar em R$ 200 milhões em 2010.
Longe de Brasília
A corrupção comprovada no governo do Distrito Federal afastou Roberto Carlos das festividades dos 50 anos da capital do país.
O “Rei” quer distância de Arruda.
O “Rei” quer distância de Arruda.
Aconchego de criminoso
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, já está, de novo, atrás das grades.
No portal do Diário.
No portal do Diário.
A Disney é aqui
Poster descobriu, vasculhando prateleiras de CDs de uma loja aqui em Belém, CD recém lançado pela Walt Disney Records com temas musicais de clássicos animados dos Estúdios do Mickey, cantados por astros do samba e do pagode brasileiro.
Disney Adventures in Samba, é o nome do álbum.
Pauleira de primeira grandeza.
Se o CD só já não fosse algo interessante de se ter numa coleção, tem mais.
Há uma edição dupla com um CD e um DVD onde foram compiladas todas as aparições do personagem Zé Carioca nos longas Alô Amigos, Você já foi a Bahia?, e Tempo de Melodia.
Arranjos de extremo profissionalismo e as participações impecáveis de Alexandre Pires, interpretando Aquarela do Brasil; e Martinho da Vila, com o suingue que só ele sabe dar ao gênero, cantando “A Estrela Azul”.
Na lista de intérpretes do álbum, marcam ainda presença, Daniela Mercury, Leci Brandão, Margareth Menezes, Diogo Nogueira, Alcione, Silvinha, Grupo Molejo, Exaltasamba, Dudu Nobre, Ana Rosa, Jorge Aragão, Casuarina e Arlindo Cruz, extraordinariamente criativo no “O Pagode da Disney”.
Conteúdo do DVD
No DVD, clipes das participações do Zé Carioca em diversas produções da Disney, além de um Making Of denominado “Um toque de Magia no Samba”. A música deste clipe é de autoria do craque Arlindo Cruz, feita especialmente para o projeto.
Segundo a própria Disney, essa é uma seleção exclusiva de consagradas canções Disney na cadência do samba, interpretadas nas vozes aclamadas de astros e estrelas da Música Popular Brasileira.
Homenagem especial ao Zé Carioca, ao ritmo do samba e ao amor pelas belezas, cores e sons do Brasil.
Pra quem gosta de produção de altíssima qualidade e boas interpretações, o álbum não pode ficar escondido nas prateleiras.
Fazendo rápida escaneada na Internet, descobre-se que os portais Submarino, Lojas Americanas e Saraiva tem o álbum em disponibilidade, ao preço de R$ 29,00.
Disney Adventures in Samba, é o nome do álbum.
Pauleira de primeira grandeza.
Se o CD só já não fosse algo interessante de se ter numa coleção, tem mais.
Há uma edição dupla com um CD e um DVD onde foram compiladas todas as aparições do personagem Zé Carioca nos longas Alô Amigos, Você já foi a Bahia?, e Tempo de Melodia.
Arranjos de extremo profissionalismo e as participações impecáveis de Alexandre Pires, interpretando Aquarela do Brasil; e Martinho da Vila, com o suingue que só ele sabe dar ao gênero, cantando “A Estrela Azul”.
Na lista de intérpretes do álbum, marcam ainda presença, Daniela Mercury, Leci Brandão, Margareth Menezes, Diogo Nogueira, Alcione, Silvinha, Grupo Molejo, Exaltasamba, Dudu Nobre, Ana Rosa, Jorge Aragão, Casuarina e Arlindo Cruz, extraordinariamente criativo no “O Pagode da Disney”.
Conteúdo do DVD
No DVD, clipes das participações do Zé Carioca em diversas produções da Disney, além de um Making Of denominado “Um toque de Magia no Samba”. A música deste clipe é de autoria do craque Arlindo Cruz, feita especialmente para o projeto.
Segundo a própria Disney, essa é uma seleção exclusiva de consagradas canções Disney na cadência do samba, interpretadas nas vozes aclamadas de astros e estrelas da Música Popular Brasileira.
Homenagem especial ao Zé Carioca, ao ritmo do samba e ao amor pelas belezas, cores e sons do Brasil.
Pra quem gosta de produção de altíssima qualidade e boas interpretações, o álbum não pode ficar escondido nas prateleiras.
Fazendo rápida escaneada na Internet, descobre-se que os portais Submarino, Lojas Americanas e Saraiva tem o álbum em disponibilidade, ao preço de R$ 29,00.
quinta-feira, fevereiro 04, 2010
Potência olímpica fluvial
O Zé Alagão é esperto.
Espertíssimo!
Nesta quinta-feira, 4, isto se confirma, com a população de São Paulo mais uma vez flutuando.
Zé Alagão quer provar que Sampa pode se transformar numa potência dos esportes fluviais. Com essa credencial, fortalece sua candidatura à Presidência da República.
E as fotos mostram que o Zé realmente é um gênio.
Que outra cidade oferece tantas condições para a prática do remo, da canoagem e de outras modalidades?
Nenhuma!
Estimulados pela crença futurista do Zé Titanic, a população também está entrando na onda.
Já começou a fase de treinamentos, aproveitando as potencialidades que a cidade oferece para transformar-se na potencia náutica do planeta.
As fotos, tiradas hoje,mostram que há de tudo!
Há piscinas e rios de todos os gostos e tamanhos.
Espertíssimo!
Nesta quinta-feira, 4, isto se confirma, com a população de São Paulo mais uma vez flutuando.
E as fotos mostram que o Zé realmente é um gênio.
Estimulados pela crença futurista do Zé Titanic, a população também está entrando na onda.
Já começou a fase de treinamentos, aproveitando as potencialidades que a cidade oferece para transformar-se na potencia náutica do planeta.
Há piscinas e rios de todos os gostos e tamanhos.
Arquive-se!
O Conselho Nacional de Justiça nem tomou conhecimento.
As suspeições levantadas pelo PMDB nacional de que houvera irregularidades na distribuição de Exceção de Incompetência 31 e da Medida Cautelar 111, que manteve Duciomar Costa (PTB) no cargo de prefeito de Belém, foram pro espaço.
O CNJ julgou improcedente a manifestação do partido.
As suspeições levantadas pelo PMDB nacional de que houvera irregularidades na distribuição de Exceção de Incompetência 31 e da Medida Cautelar 111, que manteve Duciomar Costa (PTB) no cargo de prefeito de Belém, foram pro espaço.
O CNJ julgou improcedente a manifestação do partido.
Pegando no contrapé
Ainda está fresquinha, porque postado agora à tarde, nota sobre incentivos fiscais que o mestre magistrado trabalhista, José Alencar, publica em seu blog.
Saiu mais uma fornada de Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Agora já são trinta.
A última delas diz que é inconstitucional lei estadual que, a título de Incentivo fiscal, retém parcela do ICMS pertencente ais municípios.
Querem saber do resto? AQUI.
Nota do blog: O post do Alencar cabe muito bem nestas paragens, já que os incentivos fiscais, no Pará, são acometidos dos mesmos vícios.
Basta lembrar Cerpasa, em Belém, e a Schincariol, em Benevides.
Saiu mais uma fornada de Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Agora já são trinta.
A última delas diz que é inconstitucional lei estadual que, a título de Incentivo fiscal, retém parcela do ICMS pertencente ais municípios.
Querem saber do resto? AQUI.
Nota do blog: O post do Alencar cabe muito bem nestas paragens, já que os incentivos fiscais, no Pará, são acometidos dos mesmos vícios.
Basta lembrar Cerpasa, em Belém, e a Schincariol, em Benevides.
News Stalinistas
Consumada a expulsão do Superintendente do Incra em Marabá, Raimundo Oliveira, das fileiras do PT Pra Valer, os deputados Zé Geraldo e Bernadete ten Caten se esgrimam para instituir a reserva de mercado eleitoral.
Com a esfarrapada desculpa de que o moço teria “descumprido acordos” e exposto, ao olhar público, “divergências internas” da tendência, a tal resolução do PT Pra Vale escorraçando Oliveira da seara bernazeziana configura ato de puro stalinismo e, arregaça, de vez, o temor da dupla com o advento da concorrência interna.
Velhos caciques de uma geração petista rancorosa, e cada vez mais acuada pelas transformações impostas pela sociedade, Bernadete e Zé terão, agora, de prestar contas de seus atos às dezenas de lideranças do Partido dos Trabalhadores, de dezenas de municípios do Sul do Pará, que não os aceitam mais como seus representantes políticos.
Tanto não os aceitam que deixaram isto claro ao optar pela escolha de Raimundo Oliveira pré-candidato a deputado estadual.
O ato de expulsão da tendência petista do superintendente do Incra, serve como enredo pedagógico - no curso de um processo de relacionamento político podre e atrasado - para sinalizar a máxima de que "enquanto houver tempo pra vingança, faça-se vingança".
Ato vingativo ao feitio de sentimentos totalitários.
Nada mais que isto.
Com a esfarrapada desculpa de que o moço teria “descumprido acordos” e exposto, ao olhar público, “divergências internas” da tendência, a tal resolução do PT Pra Vale escorraçando Oliveira da seara bernazeziana configura ato de puro stalinismo e, arregaça, de vez, o temor da dupla com o advento da concorrência interna.
Velhos caciques de uma geração petista rancorosa, e cada vez mais acuada pelas transformações impostas pela sociedade, Bernadete e Zé terão, agora, de prestar contas de seus atos às dezenas de lideranças do Partido dos Trabalhadores, de dezenas de municípios do Sul do Pará, que não os aceitam mais como seus representantes políticos.
Tanto não os aceitam que deixaram isto claro ao optar pela escolha de Raimundo Oliveira pré-candidato a deputado estadual.
O ato de expulsão da tendência petista do superintendente do Incra, serve como enredo pedagógico - no curso de um processo de relacionamento político podre e atrasado - para sinalizar a máxima de que "enquanto houver tempo pra vingança, faça-se vingança".
Ato vingativo ao feitio de sentimentos totalitários.
Nada mais que isto.
Mau hálito de caserna
Somente agora, terminando de chegar a Belém, o poster toma conhecimento das declarações discriminatórias do homofóbico general Cerqueira Filho, de que os homossexuais “são indivíduos que não conseguem estar à frente de uma tropa por não ter características de comando sobre os demais militares”.
Inacreditável que as Forças Armadas do Brasil ainda possuam oficiais com a cabeça de vento desse general–torniquete.
Pequeno, hostil à convivência civilizada e em total desrespeito a dignidade da pessoa humana, o que disse o general deveria ter sido usado, durante as declarações por ele feitas à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, como prova do despreparo do depoente para ocupar o Supremo Tribunal Militar.
A aprovação do nome de Cerqueira, pela CCJ, para o STM, nivela os integrantes da comissão ao mesmo espaço tacanho do general.
Ambos iguais.
Aguarde-se, agora, o comportamento do plenário do Senado, responsável em reta final para avalizar a promoção do general homófobo para uma das vagas do tribunal que julga delitos e descompostura de militares.
Inacreditável que as Forças Armadas do Brasil ainda possuam oficiais com a cabeça de vento desse general–torniquete.
Pequeno, hostil à convivência civilizada e em total desrespeito a dignidade da pessoa humana, o que disse o general deveria ter sido usado, durante as declarações por ele feitas à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, como prova do despreparo do depoente para ocupar o Supremo Tribunal Militar.
A aprovação do nome de Cerqueira, pela CCJ, para o STM, nivela os integrantes da comissão ao mesmo espaço tacanho do general.
Ambos iguais.
Aguarde-se, agora, o comportamento do plenário do Senado, responsável em reta final para avalizar a promoção do general homófobo para uma das vagas do tribunal que julga delitos e descompostura de militares.
quarta-feira, fevereiro 03, 2010
Floresta abaixo
Quem conta é Renata Camargo, do Congresso em Foco: a toque de caixa, a bancada ruralista promete alterar os avanços mais importantes do Código Florestal Brasileiro. Durante o recesso parlamentar, os motosserristas com mandato se organizaram, silenciosamente, para a guerra prometida.
Os destroyers garantem que agora passam mesmo por cima dos ambientalistas.
No meio dos aniquiladores de matas, existem muitos deputados eleitos no Sul do Pará.
Os mesmos que sonham em criar o Estado de Carajás.
Vamos ficar de olho neles!
Leia mais no CF
Os destroyers garantem que agora passam mesmo por cima dos ambientalistas.
No meio dos aniquiladores de matas, existem muitos deputados eleitos no Sul do Pará.
Os mesmos que sonham em criar o Estado de Carajás.
Vamos ficar de olho neles!
Leia mais no CF
Daqui a pouco tem Aleilson
Vice-artilheiro do Campeonato Carioca com cinco gols, ao lado de Vágner Love, o marabaense Aleilson pisará pela segunda vez o gramado do Maracanã, logo mais, para enfrentar o hexa campeão do Brasil, atuando no ataque do Olaria.
Sensação do Águia nos dois jogos contra o Fluminense, pela Copa do Brasil, em 2009, o ex-fabricante de vassouras terá a oportunidade de dar mais visibilidade ao seu futebol, cuja partida será transmitida, pela Globo, para todo o país.
O blogger estará torcendo pelo Mengão e, claro, pelo sucesso de Aleilson.
Sensação do Águia nos dois jogos contra o Fluminense, pela Copa do Brasil, em 2009, o ex-fabricante de vassouras terá a oportunidade de dar mais visibilidade ao seu futebol, cuja partida será transmitida, pela Globo, para todo o país.
O blogger estará torcendo pelo Mengão e, claro, pelo sucesso de Aleilson.
Dando um tranco
“Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ser verificada por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos”.
É o que diz um dos parágrafos da dura nota que a Advocacia Geral da União (AGU) publicou esta tarde ameaçando denunciar os procuradores da República, no Pará, que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, sem fundamentos jurídicos consistentes.
Mais, no portal do Diário do Pará.
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atualização às 19:09
A reação do MPF à nota da Advocacia-Geral da União:
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará divulgou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, texto em resposta à nota pública em que a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que poderá recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público e ajuizar ações de improbidade contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações referentes à Usina de Belo Monte. Veja a íntegra da resposta do MPF:
"A pretexto de posicionar-se quanto ao licenciamento prévio concedido para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Advocacia-Geral da União divulgou nota pública em que aponta desvio de conduta na atuação do Ministério Público Federal no Estado do Pará.
Tais críticas, em tom ácido, parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier.
O embate de ideias e o debate quanto à extensão da proteção constitucional ao meio ambiente e ao patrimônio público, bem como a obrigação do Estado brasileiro de proteger minorias étnicas e sociais são temas que não se amoldam a discursos fáceis ou a arroubos de estilo.
Desde 1997, o MPF vem acompanhando e abertamente discutindo as várias questões sociais, ambientais e patrimoniais que se inserem no complexo projeto da Hidrelétrica de Belo Monte e sobre elas nunca se furtou ao cumprimento de suas funções.
Ao contrário do que faz parecer a nota divulgada pela Advocacia-Geral da União, nenhum juízo de valor definitivo foi externado pelos membros do MPF, quer quanto ao comportamento de servidores públicos federais, quer quanto ao teor da recém-divulgada licença de instalação concedida pelo Ibama. E mais, a posição até aqui externada não se baseia em “postura preconceituosa, precipitada e desprovida de análise técnica e jurídica consistente”, e, sim, no desenrolar de uma análise impessoal, objetiva e cuidadosa, resultado do acompanhamento por quase treze anos de inúmeras discussões que vem sendo travadas e da qual participaram diversos membros do MPF e suas instâncias internas de coordenação e revisão. Não há, então, nem mesmo resquício da quebra da impessoalidade e da isenção que se exige dos agentes públicos.
Tal constatação, todavia, não afasta alguns fatos concretos:
1 - em diversas oportunidades, quer em juízo, quer administrativamente, o MPF deixou claro que vários vícios procedimentais estavam sendo praticados (tais como a realização meramente formal de audiências públicas, que, na forma como conduzidas, obrigariam um ribeirinho atingido pela obra a se deslocar de 200 a 255 quilômetros para falar por, no máximo, três minutos) e que tais erros implicariam na nulidade da licença que viesse a ser concedida;
2 - ainda durante a fase de análise do licenciamento, o MPF sustentou (e continua a fazê-lo) que estudos que seriam necessários para a análise prévia não poderiam ser postergados e, portanto, se era obrigação, por exemplo, estudar os impactos da obra sobre a população ribeirinha como um dos elementos do diagnóstico do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, não poderia a licença prévia transformar tal obrigação em condicionante, jogando para o futuro aquilo que era obrigação do passado.
Estes dois exemplos demonstram, claramente, que não há açodamento e que as conclusões iniciais não se construíram em horas, mas, sim, em anos de acompanhamento de um processo que envolve bem mais do que o marketing oficial ou a vontade soberana de quem quer que seja.
É necessário, dentre outros temas, que o Estado brasileiro assuma quais os dados reais desta obra, tais como seu custo (se R$ 9,6 bilhões, como declarado no licenciamento, ou algo entre R$ 22 bilhões e R$ 30 bilhões como se anuncia agora), sua capacidade de produção de energia (já que a propaganda oficial insiste em divulgar 11 mil megawatts, deixando de anunciar que tal produção ocorrerá em apenas poucos meses de alguns anos e que estima-se uma produção efetiva de energia não superior a 4 mil megawatts), que condicionam a viabilidade econômico-financeira da obra e os impactos de tais decisões sobre o modelo de desenvolvimento sustentável que se pretende implantar.
É necessário que a sociedade brasileira efetivamente veja suas instituições públicas funcionando, com o MPF exercendo sua função de fiscal da atividade estatal, com o Ibama velando por um licenciamento adequado e com a AGU atuando na defesa do Estado brasileiro, todos de forma responsável, sem incidir no risco da prematura condenação quanto às críticas aos atos administrativos.
A crítica e o debate franco não deveriam, ainda hoje, causar tanto desconforto em quem ocupa funções públicas e deve estar aberto a ouvir a sociedade e a cumprir a obrigação da transparência e do respeito à ordem jurídica à coisa pública.
Ao MPF a crítica é bem-vinda, será sempre considerada, mas não resultará no abandono de suas obrigações e no cumprimento de seu papel, com lealdade e sem arrogância."
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nova atualização às 20:06:
Agora é a Procuradoria Geral da Repúbloica quem sai em sustentação aos seus procuradores regionais. Nota à imprensa assinada pelo PGR acada de ser liberada:
A Constituição conferiu ao Ministério Público, entre outras, a atribuição de impugnar atos do poder público que afrontem suas próprias disposições e demais normas constantes do ordenamento jurídico.
No cumprimento da referida missão constitucional, não é possível ao Ministério Público, como gostariam muitos, excluir da sua atuação determinados atos em razão da sua relevância, por mais justificada que seja, para políticas governamentais. Por isso mesmo, é inevitável que, com freqüência, os seus desempenhos institucionais criem embaraços a empreendimentos governamentais que, de alguma forma, estejam em desacordo com a lei.
É precisamente o que se verifica no caso de hidrelétricas no norte do país, em que a atuação do Ministério Público atende não à vontade pessoal de seus representantes mas ao que determinam a Constituição e as leis e certamente não será obstada pelo aceno de medidas que, alegadamente dirigidas contra supostos abusos e desvios, revelam intuito intimidatório.
O Procurador-Geral da República não se omitirá diante de condutas indevidas de membros do Ministério Público, que deverão ser apuradas pelos órgãos internos e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Jamais deixará, entretanto, de apoiar e defender firmemente todos que se empenham no exercício pleno e regular das atribuições constitucionais do Ministério Público.
É o que diz um dos parágrafos da dura nota que a Advocacia Geral da União (AGU) publicou esta tarde ameaçando denunciar os procuradores da República, no Pará, que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, sem fundamentos jurídicos consistentes.
Mais, no portal do Diário do Pará.
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atualização às 19:09
A reação do MPF à nota da Advocacia-Geral da União:
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará divulgou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, texto em resposta à nota pública em que a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que poderá recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público e ajuizar ações de improbidade contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações referentes à Usina de Belo Monte. Veja a íntegra da resposta do MPF:
"A pretexto de posicionar-se quanto ao licenciamento prévio concedido para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a Advocacia-Geral da União divulgou nota pública em que aponta desvio de conduta na atuação do Ministério Público Federal no Estado do Pará.
Tais críticas, em tom ácido, parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier.
O embate de ideias e o debate quanto à extensão da proteção constitucional ao meio ambiente e ao patrimônio público, bem como a obrigação do Estado brasileiro de proteger minorias étnicas e sociais são temas que não se amoldam a discursos fáceis ou a arroubos de estilo.
Desde 1997, o MPF vem acompanhando e abertamente discutindo as várias questões sociais, ambientais e patrimoniais que se inserem no complexo projeto da Hidrelétrica de Belo Monte e sobre elas nunca se furtou ao cumprimento de suas funções.
Ao contrário do que faz parecer a nota divulgada pela Advocacia-Geral da União, nenhum juízo de valor definitivo foi externado pelos membros do MPF, quer quanto ao comportamento de servidores públicos federais, quer quanto ao teor da recém-divulgada licença de instalação concedida pelo Ibama. E mais, a posição até aqui externada não se baseia em “postura preconceituosa, precipitada e desprovida de análise técnica e jurídica consistente”, e, sim, no desenrolar de uma análise impessoal, objetiva e cuidadosa, resultado do acompanhamento por quase treze anos de inúmeras discussões que vem sendo travadas e da qual participaram diversos membros do MPF e suas instâncias internas de coordenação e revisão. Não há, então, nem mesmo resquício da quebra da impessoalidade e da isenção que se exige dos agentes públicos.
Tal constatação, todavia, não afasta alguns fatos concretos:
1 - em diversas oportunidades, quer em juízo, quer administrativamente, o MPF deixou claro que vários vícios procedimentais estavam sendo praticados (tais como a realização meramente formal de audiências públicas, que, na forma como conduzidas, obrigariam um ribeirinho atingido pela obra a se deslocar de 200 a 255 quilômetros para falar por, no máximo, três minutos) e que tais erros implicariam na nulidade da licença que viesse a ser concedida;
2 - ainda durante a fase de análise do licenciamento, o MPF sustentou (e continua a fazê-lo) que estudos que seriam necessários para a análise prévia não poderiam ser postergados e, portanto, se era obrigação, por exemplo, estudar os impactos da obra sobre a população ribeirinha como um dos elementos do diagnóstico do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, não poderia a licença prévia transformar tal obrigação em condicionante, jogando para o futuro aquilo que era obrigação do passado.
Estes dois exemplos demonstram, claramente, que não há açodamento e que as conclusões iniciais não se construíram em horas, mas, sim, em anos de acompanhamento de um processo que envolve bem mais do que o marketing oficial ou a vontade soberana de quem quer que seja.
É necessário, dentre outros temas, que o Estado brasileiro assuma quais os dados reais desta obra, tais como seu custo (se R$ 9,6 bilhões, como declarado no licenciamento, ou algo entre R$ 22 bilhões e R$ 30 bilhões como se anuncia agora), sua capacidade de produção de energia (já que a propaganda oficial insiste em divulgar 11 mil megawatts, deixando de anunciar que tal produção ocorrerá em apenas poucos meses de alguns anos e que estima-se uma produção efetiva de energia não superior a 4 mil megawatts), que condicionam a viabilidade econômico-financeira da obra e os impactos de tais decisões sobre o modelo de desenvolvimento sustentável que se pretende implantar.
É necessário que a sociedade brasileira efetivamente veja suas instituições públicas funcionando, com o MPF exercendo sua função de fiscal da atividade estatal, com o Ibama velando por um licenciamento adequado e com a AGU atuando na defesa do Estado brasileiro, todos de forma responsável, sem incidir no risco da prematura condenação quanto às críticas aos atos administrativos.
A crítica e o debate franco não deveriam, ainda hoje, causar tanto desconforto em quem ocupa funções públicas e deve estar aberto a ouvir a sociedade e a cumprir a obrigação da transparência e do respeito à ordem jurídica à coisa pública.
Ao MPF a crítica é bem-vinda, será sempre considerada, mas não resultará no abandono de suas obrigações e no cumprimento de seu papel, com lealdade e sem arrogância."
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nova atualização às 20:06:
Agora é a Procuradoria Geral da Repúbloica quem sai em sustentação aos seus procuradores regionais. Nota à imprensa assinada pelo PGR acada de ser liberada:
A Constituição conferiu ao Ministério Público, entre outras, a atribuição de impugnar atos do poder público que afrontem suas próprias disposições e demais normas constantes do ordenamento jurídico.
No cumprimento da referida missão constitucional, não é possível ao Ministério Público, como gostariam muitos, excluir da sua atuação determinados atos em razão da sua relevância, por mais justificada que seja, para políticas governamentais. Por isso mesmo, é inevitável que, com freqüência, os seus desempenhos institucionais criem embaraços a empreendimentos governamentais que, de alguma forma, estejam em desacordo com a lei.
É precisamente o que se verifica no caso de hidrelétricas no norte do país, em que a atuação do Ministério Público atende não à vontade pessoal de seus representantes mas ao que determinam a Constituição e as leis e certamente não será obstada pelo aceno de medidas que, alegadamente dirigidas contra supostos abusos e desvios, revelam intuito intimidatório.
O Procurador-Geral da República não se omitirá diante de condutas indevidas de membros do Ministério Público, que deverão ser apuradas pelos órgãos internos e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Jamais deixará, entretanto, de apoiar e defender firmemente todos que se empenham no exercício pleno e regular das atribuições constitucionais do Ministério Público.
Críticas aos MPs
Na coluna do pôster, publicada no Diário do Pará desta quarta-feira, 3, leitor Roberto Wellington Queiroz faz considerações a atuação do Ministério Público Estadual de Marabá, criticando algumas posições do parket ao que prioriza ou deixa de priorizar.
Bastante extenso, email do colaborador destaca a necessidade do MP “reverberar, realmente, a fala daqueles que, por sua condição social ou circunstância de vulnerabilidade ou desigualdade material, são impedidos de se manifestar. Falar por aqueles que não podem falar, mas que, paradoxalmente, são os possuidores da legitimidade da fala, estabelecida pela idéia de Estado”.
E tasca crítica as ações pontuais do órgão como “ a tentativa de querer parar a prefeitura de Marabá, denunciando-a por não cumprimento de um TAC, que poderia muito bem ter seu prazo dilatado” ; e fazer “todo esforço para obstacularização do inicio das obras da siderúrgica da Alpa”.
Wellington Queiroz, que se diz engenheiro civil residente na cidade há dois anos, entende que o MP se equivoca, “redondamente, ao trabalhar contra o desenvolvimento do município em detrimento de demandas que o povo necessita com mais urgente resolução, tais como freio nas filas dos bancos e péssimo tratamento dispensado aos seus clientes; denunciar a Infraero pela melhoria do aeroporto da cidade, determinar a retirada de mesas e cadeiras espalhadas ao longo da orla, fiscalizar a qualidade das obras que as empreiteiras do DNIT realizam no município, etc”.
“A missão do MP, seja ele federal ou estadual, é a mais estratégica daquelas que compõem o aparelhamento ideológico do Estado, por que são os promotores e procuradores a representação da luta pelos direitos e garantias dentro da estrutura estatal”, completa.
Bastante extenso, email do colaborador destaca a necessidade do MP “reverberar, realmente, a fala daqueles que, por sua condição social ou circunstância de vulnerabilidade ou desigualdade material, são impedidos de se manifestar. Falar por aqueles que não podem falar, mas que, paradoxalmente, são os possuidores da legitimidade da fala, estabelecida pela idéia de Estado”.
E tasca crítica as ações pontuais do órgão como “ a tentativa de querer parar a prefeitura de Marabá, denunciando-a por não cumprimento de um TAC, que poderia muito bem ter seu prazo dilatado” ; e fazer “todo esforço para obstacularização do inicio das obras da siderúrgica da Alpa”.
Wellington Queiroz, que se diz engenheiro civil residente na cidade há dois anos, entende que o MP se equivoca, “redondamente, ao trabalhar contra o desenvolvimento do município em detrimento de demandas que o povo necessita com mais urgente resolução, tais como freio nas filas dos bancos e péssimo tratamento dispensado aos seus clientes; denunciar a Infraero pela melhoria do aeroporto da cidade, determinar a retirada de mesas e cadeiras espalhadas ao longo da orla, fiscalizar a qualidade das obras que as empreiteiras do DNIT realizam no município, etc”.
“A missão do MP, seja ele federal ou estadual, é a mais estratégica daquelas que compõem o aparelhamento ideológico do Estado, por que são os promotores e procuradores a representação da luta pelos direitos e garantias dentro da estrutura estatal”, completa.
De corpo presente
Trinta e oito prefeitos paraenses do PMDB estão convocados para estarem em Brasília, sábado, participando do encontro nacional que escolherá o novo diretório nacional.
Eleição na AMAT
Wenderson Chamon (PMDB) será o novo presidente da AMAT – Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins.
Prefeito de Curionópolis foi o único a registrar chapa que terá aclamação nesta sexta-feira, 5, em Marabá.
Chamonzinho é o prefeito mais bem avaliado do Estado, conforme revelam recentes pesquisas.
Prefeito de Curionópolis foi o único a registrar chapa que terá aclamação nesta sexta-feira, 5, em Marabá.
Chamonzinho é o prefeito mais bem avaliado do Estado, conforme revelam recentes pesquisas.
Padrinho forte
Imprensa de Brasília informa que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve sempre ao lado de Dilma Roussef durante peregrinação que ela fez no plenário do Congresso Nacional, cumprimentando um a um dos parlamentares.
Pessoa da extrema confiança da futura candidata a Presidente da República, Padilha é defensor intransigente dos programas estratégicos de desenvolvimento do Pará, com participação decisiva na inclusão de 20 programas ao PAC 2, durante audiências com a ministra da Casa Civil, coordenadora do programa.
Pessoa da extrema confiança da futura candidata a Presidente da República, Padilha é defensor intransigente dos programas estratégicos de desenvolvimento do Pará, com participação decisiva na inclusão de 20 programas ao PAC 2, durante audiências com a ministra da Casa Civil, coordenadora do programa.
"Zé Alagão" lança Balsa Família
Tuitando, Roberto Requião (PMDB, governador do Paraná, acaba de anunciar que Serra e Kassab lançam em SP o Programa 'Balsa Familia" .
Tudo a ver!
Tudo a ver!
Voltando no tempo
Leitor anônimo se manifesta ao post 1a Conferência de Comunicação, acrescentando detalhes da vida de Pedro Pomar:
Eu também vi o Marcos Soares no lugar do Pedro Pomar durante boa parte desse tempo que ele descreve, inclusive o vivido aqui no Pará, quando cita o jornalista Paulo Roberto Ferreira.
Pouca gente sabe, mas para sobreviver na clandestinidade, o hoje Pedro Pomar, chegou por aqui com o codinome de Marcos Soares: fez boas amizades, trabalhou nas redações de O Liberal e Estado do Pará, e ainda constituiu família com uma companheira paraense. Chegou a cursar Comunicação na UFPa.
Era, e ainda é, jornalistas dos bons. Perfeccionista com texto, demoraava muito para entregar as matérias, o que irritava editores e diagramadores quando do fechamento dos jornais, principalmente nas madrugadas, o que provocava um atraso danado na saída da turma para a farra pelos bares da vida.
Participou ativamente, juntamente com outros jornalistas, da criação e elaboraação de várias edições do jornal alternativo "Nanico", muitas vezes editado às escondidas numa área apertada de seu quarto numa vila pelas bandas da Padre Eutíquio, no Comércio.
No mais, o Marcos, ou melhor, Pedro Pomar era muito ruim de bola. Jogava futebol de salão na quadra do Colégio Augusto Meira, em São Brás, com um sapato "vulcabrás" e uma meia até o meio da canela. No time que ele participava, a derrota era certa.
Isso tudo na segunda metade dos anos 70.
Tempos bons aqueles, apesar da ditadura.
Seja o que Deus quiser
Tributos do tribunal
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Pará informa que o parket deu entrada na Justiça a ação contra medida do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que permitiu a funcionários temporários e comissionados do tribunal aposentadorias como se fossem servidores públicos concursados.
O MP também quer que o TCE demita em um prazo de 6 meses todos os servidores admitidos sem concurso público e que só contrate concursados.
Nota do blog: Isso justifica a briga sem vergonha de deputados para conseguirem uma boquinha nesse cargo vitalício que, entre as mumunhas acima descritas, barganha gentilezas com os cofres da viúva, para entintar biografias.
O MP também quer que o TCE demita em um prazo de 6 meses todos os servidores admitidos sem concurso público e que só contrate concursados.
Nota do blog: Isso justifica a briga sem vergonha de deputados para conseguirem uma boquinha nesse cargo vitalício que, entre as mumunhas acima descritas, barganha gentilezas com os cofres da viúva, para entintar biografias.
Reviravolta no Re-Pa
Uma reviravolta pode ocorrer nas próximas horas e garantir a realização do Re-Pa neste domingo. A repercussão negativa do adiamento obrigou a realização de uma reunião extraordinária do Ministério Público Estadual, nesta quarta-feira, para definir de uma vez por todas a situação do estádio Mangueirão.
Quem informa é o baionense Gerson Nogueira, botafoguense dos quatro costados.
Quem informa é o baionense Gerson Nogueira, botafoguense dos quatro costados.
"Ladrões de Notícias"
Eduardo Guimarães, do Cidadania.com, aponta quem são "Os ladrões de notícias".
Nos últimos dias, os meios de comunicação que tantos denunciam diariamente por “crimes” contra o direito do público à informação tomaram a decisão arbitrária e inexplicável de literalmente roubarem do público notícias das quais não gostaram.
O público de uma Globo ou de uma Folha ou de um Estadão foi privado dos números da pesquisa Vox Populi divulgada na última sexta-feira. Argumentaram, em off, que o dono desse instituto, Marcos Coimbra, seria “partidário”do PT.
Esses veículos, porém, não fizeram nenhuma restrição às pesquisas Ibope apesar de o diretor desse instituto, Carlos Augusto Montenegro, ter garantido, recentemente, que José Serra já estaria eleito.
A Globo foi a única emissora aberta a não divulgar também a pesquisa CNT-Sensus divulgada ontem, a qual, à semelhança da pesquisa Vox Populi, mostra Dilma Rousseff tecnicamente empatada com o governador paulista.
Como escrevo antes de saírem os jornalões de hoje, não sei se divulgarão a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes. Acho que não irão tão longe quanto a Globo. Ou irão? Quando vocês estiverem lendo isto, a resposta já será conhecida.
O fato, enfim, é que todos esses veículos, e outros como eles, roubaram de seus públicos informações importantes só porque desagradaram a seus aliados políticos, o que permite supor que muitos outros tipos de notícia devem sofrer o mesmo destino.
Trata-se de uma conduta infantil da mídia Tomemos o caso da Globo, por exemplo. Milhões de telespectadores ficaram sabendo da pesquisa CNT-Sensus pelas outras emissoras, pelo rádio, pela internet e, hoje, ficarão sabendo pelos jornais.
Aí se explica a informação contida na pesquisa Sensus de que, de 1998 para cá, quando o assunto é política diminuiu vertiginosamente o percentual do eleitorado que dá crédito a tevês e jornais na hora de decidir em quem votar.
São condutas como essa que fazem com que depois de quase dois anos de bombardeio midiático Dilma Rousseff continue crescendo nas pesquisas e tenha se tornado a pré-candidata a presidente menos rejeitada.
Nos últimos dias, os meios de comunicação que tantos denunciam diariamente por “crimes” contra o direito do público à informação tomaram a decisão arbitrária e inexplicável de literalmente roubarem do público notícias das quais não gostaram.
O público de uma Globo ou de uma Folha ou de um Estadão foi privado dos números da pesquisa Vox Populi divulgada na última sexta-feira. Argumentaram, em off, que o dono desse instituto, Marcos Coimbra, seria “partidário”do PT.
Esses veículos, porém, não fizeram nenhuma restrição às pesquisas Ibope apesar de o diretor desse instituto, Carlos Augusto Montenegro, ter garantido, recentemente, que José Serra já estaria eleito.
A Globo foi a única emissora aberta a não divulgar também a pesquisa CNT-Sensus divulgada ontem, a qual, à semelhança da pesquisa Vox Populi, mostra Dilma Rousseff tecnicamente empatada com o governador paulista.
Como escrevo antes de saírem os jornalões de hoje, não sei se divulgarão a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes. Acho que não irão tão longe quanto a Globo. Ou irão? Quando vocês estiverem lendo isto, a resposta já será conhecida.
O fato, enfim, é que todos esses veículos, e outros como eles, roubaram de seus públicos informações importantes só porque desagradaram a seus aliados políticos, o que permite supor que muitos outros tipos de notícia devem sofrer o mesmo destino.
Trata-se de uma conduta infantil da mídia Tomemos o caso da Globo, por exemplo. Milhões de telespectadores ficaram sabendo da pesquisa CNT-Sensus pelas outras emissoras, pelo rádio, pela internet e, hoje, ficarão sabendo pelos jornais.
Aí se explica a informação contida na pesquisa Sensus de que, de 1998 para cá, quando o assunto é política diminuiu vertiginosamente o percentual do eleitorado que dá crédito a tevês e jornais na hora de decidir em quem votar.
São condutas como essa que fazem com que depois de quase dois anos de bombardeio midiático Dilma Rousseff continue crescendo nas pesquisas e tenha se tornado a pré-candidata a presidente menos rejeitada.
terça-feira, fevereiro 02, 2010
Lá vem arrepio geral
Uma gracinha a Nota Oficial da diretoria do Flanengo a respeito da indisciplina do meia Petkovic.
Um dos parágrafos, diz:
O Clube de Regatas do Flamengo, considerando os fatos amplamente noticiados, que se relacionam com o comportamento indevido do atleta de futebol profissional, Dejan Petkovic, e considerando a minuciosa avaliação feita pelo Departamento de Futebol, em conjunto com a Procuradoria Geral do CRF, entendem de punir o referido atleta com uma advertência.
Acabaram de vez com a autoridade do vice de futebol, Marcos Braz.
Um dos parágrafos, diz:
O Clube de Regatas do Flamengo, considerando os fatos amplamente noticiados, que se relacionam com o comportamento indevido do atleta de futebol profissional, Dejan Petkovic, e considerando a minuciosa avaliação feita pelo Departamento de Futebol, em conjunto com a Procuradoria Geral do CRF, entendem de punir o referido atleta com uma advertência.
Acabaram de vez com a autoridade do vice de futebol, Marcos Braz.
1ª Conferência de Comunicação.
Leiam artigo do Pedro Pomar sobre a 1ª Conferência de Comunicação.
Camaradas, eu vi
"Não pode haver controle social de forma alguma”, declarou o vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) durante os debates da 1a Confecom, impregnados pelo aroma da luta de classes
Camaradas, eu vi a ex-prefeita Luiza Erundina chorando — não por causa da multa em dinheiro que lhe foi imposta por uma sentença judicial absurda, mas por pura felicidade, por legítima emoção, por testemunhar a aprovação de tantas medidas de democratização da mídia que há anos vinha defendendo ao lado de tanta gente.
Vi jovens de vinte e poucos anos de idade, moças e rapazes, abordando e destrinchando complexos temas da comunicação social com enorme sem-cerimônia, com enorme facilidade, com enorme coragem; e nesse passo destruindo falácias, desmontando discursos ignóbeis, ajudando a abrir, a seu modo, “as grandes alamedas por onde passará o homem livre para construir uma sociedade melhor” (Allende).
Vi Jerry Oliveira, coordenador da Abraço-São Paulo, dando cabriolas no auditório, qual criança, ao comemorar a anistia (isso mesmo, anistia!) concedida, sem votos contrários, às rádios comunitárias — “em espírito”, é claro, ainda sem força de lei, mas com todo o simbolismo e a legitimidade possíveis, numa Conferência, afinal de contas, comandada pelo Ministério das Comunicações...
Vi o vice-presidente da TV Bandeirantes, Walter Ceneviva, “reger” qual maestro de orquestra a bancada de delegados empresariais, mandando votar contra, a favor e se abster, e o vi correr de um lado para outro, a fazer articulações e conchavos...
Camaradas, eu vi Frederico Nogueira, vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), inscrever-se para falar contra a proposta 193 (“Garantia de mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular, em todos os processos como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras”) e declarar o seguinte: “Sou totalmente contra. A radiodifusão no Brasil é altamente fiscalizada”. E acrescentou: “Não pode haver controle social de forma alguma”. E fiquei estupefato diante de tamanha franqueza... (felizmente, a proposta foi aprovada por 51% a 46% dos votos).
(Re)vi no aeroporto de Brasília, pouco antes de retornar a São Paulo, um delegado do segmento empresarial, na verdade funcionário de uma empresa de telecomunicações, com quem conversara em Cuiabá, na Conferência Estadual de Mato Grosso. Após cumprimentos, dele ouvi mais ou menos o seguinte: “Vim para cá representando os empresários, você sabe, mas gostei muito do debate e votei várias vezes nas propostas de vocês”.
Vi um veterano da luta pela democracia no Pará, o jornalista Paulo Roberto Ferreira, indignar-se no seu grupo de trabalho (GT 4) e esbravejar com um delegado malandro que, embora portador de um crachá da sociedade civil, pronunciava-se e votava como representante patronal tosco e reacionário...
Camaradas, tudo isso eu vi, e mais ainda, e decorridos mais de 30 dias de sua realização, ao rememorar fatos, gestos e imagens marcantes, dentro do esforço de avaliar a 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), só resta concluir que essa experiência foi bastante positiva e, de modo geral, favoreceu a população brasileira, os movimentos sociais que a representam e todos os que lutam pela democratização da comunicação social em nosso país. Obviamente, as etapas preparatórias foram parte indissociável da conferência, moldando sua configuração e seu desfecho.
Como negar, diante do teor da imensa maioria das 672 propostas aprovadas, que a 1a Confecom contrariou as expectativas iniciais pessimistas de um ponderável setor dos movimentos sociais, no qual este autor se incluía? A maior parte das principais propostas da “sociedade civil” foi aprovada, o que constitui importante vitória simbólica (política, ideológica) e referência fundamental para os embates futuros. No entanto, foi precisamente a combatividade dos movimentos populares organizados, grupos e entidades comprometidos com transformações, que garantiu esse resultado. Todos, mesmo os mais céticos, pautaram-se por Gramsci: “pessimismo da inteligência, otimismo da ação”.
Porém, igualmente, as medidas recomendadas pela Confecom não sairão do papel sem enorme e conseqüente pressão do movimento social. Basta ver como reagiu a mídia hegemônica diante do PNDH 3 (que inclui algumas diretrizes de democratização da comunicação social). Embora diversas avaliações tenham destacado o papel progressista dos segmentos do grande empresariado que toparam participar da Confecom (as teles, representadas pela Telebrasil, e a dissidência dos conglomerados de TV, representada pela ABRA), vale lembrar que também com esses segmentos persistem agudos antagonismos. (O pesquisador Venício Lima, em artigo recente, apontou para esta direção ao “nadar contra a corrente”, chamando atenção não para itens aprovados, mas precisamente para as propostas do movimento social derrotadas na Confecom por obra do setor do capital ali presente.)
A participação destes segmentos deu-se a um custo apreciável. A cada passo do processo de organização da Confecom o governo cedeu a sucessivas chantagens dos conglomerados “progressistas” (e a maioria das entidades da sociedade civil com assento na Comissão Organizadora Nacional-CON sucumbiu à pressão), fazendo diversas concessões. Assim, achatou a representação dos movimentos sociais, limitando-a a 40% dos delegados, e superdimensionou a delegação da chamada “sociedade civil empresarial”, dando-lhe idêntica proporção (fatos inéditos em conferências nacionais). Adotou o chamado “tema sensível”, dispositivo exorbitante mediante o qual um determinado segmento (adivinhe qual) poderia exigir, imediatamente antes da votação de uma proposta, maioria qualificada (60%) para sua aprovação. Depois, impediu as conferências estaduais de votarem propostas (!!!), atitude indefensável cujo subproduto foi entupir de propostas a Confecom (6 mil).
O último capítulo desse jogo de pressões empresariais deu-se na plenária inicial da Confecom, que votou o regimento. A CON havia decidido, dias antes, que o “tema sensível” seria aplicável apenas à plenária final, mas não aos grupos de trabalho, caso contrário praticamente nada seria aprovado nestes. Então, ABRA e Telebrasil decidiram praticar a derradeira chantagem: sem “tema sensível” nos GTs, abandonariam a conferência, pois não tinham segurança de ver aprovadas as propostas que defendiam. Pressionaram diretamente o governo, que, por sua vez, passou a pressionar fortemente a CUT e outras entidades com assento na CON para que recuassem, o que ocorreu. Desta vez, contudo, as bases estavam por perto. E protestaram com veemência.
O impasse foi superado por iniciativa de Renato Rovai, diretor da revista Fórum: apoiado por Altamiro Borges, do portal Vermelho, ele costurou inteligentemente na plenária uma proposta de acordo que, aceito pela liderança empresarial, e depois ratificado pelo voto de ampla maioria dos delegados de todos os segmentos, salvou os GTs da morte precoce. O famigerado mecanismo do “tema sensível” foi substituído no regimento por um outro dispositivo, que permitiria à bancada empresarial enviar à plenária final pelo menos quatro propostas por GT, à sociedade civil enviar outras quatro, e ao poder público duas, desde que obtivessem entre 30% e 79% dos votos. (Propostas com 80% ou mais dos votos num GT seriam aprovadas diretamente, sem ir à plenária, e isso não mudou.)
Deletado dos GTs, o “tema sensível” foi mantido para a plenária final, onde permitiu às teles e radiodifusores vetar várias propostas importantes dos movimentos sociais, caso da 425 (“Promover a separação estrutural de redes, determinando o desmembramento das empresas de telecomunicações em empresas detentoras de redes e outras prestadoras de serviços”), rejeitada embora tenha conseguido 51% dos votos; da 427 (“Fortalecer a Telebrás utilizando, entre outros, recursos do FUST” — que vem a ser o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — “para fornecer serviços de telecomunicações e coordenar a criação de infra-estrutura pública a partir de redes ociosas das empresas estatais, privilegiando o investimento em áreas de baixo IDH” etc.), rejeitada apesar de obter 54% dos votos; da inofensiva 440 (“Aprovar legislação que determine cotas crescentes nas emissoras de televisão de sinal aberto e fechado para a veiculação de animação produzida nacionalmente, garantindo participação majoritária de produções independentes” etc.), apesar de receber 53% dos votos...
A indignação dos movimentos sociais diante do uso, pelo empresariado, do “tema sensível” acabou provocando uma retaliação nos mesmos moldes. O feitiço voltou-se contra o feiticeiro, quando os delegados dos movimentos passaram a pedir “tema sensível” para propostas de interesse da ABRA e da Telebrasil! É notável que, embora nenhuma das propostas do empresariado para as quais os movimentos exigiram “tema sensível” tenha obtido sequer maioria simples, em várias votações os números foram preocupantes, na medida em que revelaram, pontualmente, maior adesão dos delegados do setor público (o fiel da balança) às teses empresariais. Assim, por exemplo, a proposta 192 ― “não bi-tributação nos serviços de telecomunicações, enquadramento no SIMPLES pela capacidade econômica e não mais pela natureza do serviço” ― foi rejeitada, tendo o “não” recebido 49% dos votos e o “sim” outros 49%!
Também a proposta 430, sobre um Plano Nacional de Banda Larga que contemplasse “a desoneração tributária dos serviços e investimentos”, foi rejeitada por 409 votos (51%) a 399 (49%). Outras propostas de desoneração tributária foram rejeitadas, como a 15, que reduzia as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o Fistel (50% a 49%).
Apesar desses reveses, os conglomerados presentes na Confecom viram aprovadas algumas propostas de seu interesse, como a 718, que garante “a distribuição dos conteúdos brasileiros, locais e regionais, com a proibição de controle por determinado grupo de programadores de conteúdo com mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma fechada de distribuição (MMDS, DTH, Tv a cabo, celular etc.)”. Essa medida tem endereço certo, pois ataca o monopólio que a Globo exerce atualmente na distribuição de conteúdos da TV por assinatura (microondas, satélite e cabo). Outras propostas mais avançadas do que esta foram aprovadas por unanimidade, com a cumplicidade da ABRA e Telebrasil, pois claramente criam mais dificuldades para a Globo do que para elas.
Para encerrar este balanço, apontamos algumas das medidas conquistadas na Confecom e cuja implantação concreta certamente pautará as próximas lutas:
*712: “Criação de Conselhos de Comunicação nos âmbitos federal, estaduais e municipais, de caráter paritário, com membros eleitos”. Entre suas atribuições deverão constar “a regulação de conteúdos, política de concessões, mecanismos de distribuição”.
*79: Nos processos de outorga de emissoras de rádio e TV, estabelecer como quesitos a “preferência aos que ainda não têm meios de comunicação, o fortalecimento da produção cultural local e a ampliação de empregos diretos”, bem como “a maior oferta de tempo gratuito disponibilizado para organizações sociais e produções independentes”. Na renovação das outorgas, “deve ser observado a) o respeito à diversidade e o tratamento dado à imagem da mulher, da população negra e indígena e da população LGBT; b) a regularidade trabalhista, fiscal e previdenciária; e c) o cumprimento do disposto no artigo 221 da Constituição Federal” (“preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”).
* 199: “Criar mecanismos de fiscalização, inclusive com ações punitivas, para emissoras de rádio e TV que veiculem conteúdos que desvalorizem, depreciem ou estigmatizem crianças e minorias historicamente discriminadas e marginalizadas (negros, LGBTs, comunidades de terreiro, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, indígenas)”.
* 788: “Reparação e anistia para os comunicadores processados e ou punidos por operarem rádios comunitárias sem outorga”.
*Lei de Imprensa, diploma de jornalista, “cláusula de consciência” para comunicadores profissionais (jornalistas e radialistas).
* 28: “Que a EBCT (Correios) ofereça tarifas diferenciadas de serviço para as pequenas empresas de comunicação e que crie uma operação para romper o atual monopólio existente no setor de distribuição de periódicos (jornais, revistas, livros e produtos culturais em geral)”.
*417: “Criação do serviço de banda larga a ser prestado em regime público, por meio de diversas tecnologias, com metas de universalização do acesso, metas de qualidade, controle de tarifa e garantia de continuidade”. 421: “O acesso à Internet banda larga é um direito fundamental e deve ser garantido pelo Estado”, “garantindo a gratuidade do serviço sempre que necessário”.
* 745: “Desenvolver políticas para a criação de núcleos comunitários de comunicação com a perspectiva de fornecer os aparatos técnicos e instrumentais permitindo que a sociedade construa, socialize e discuta suas próprias pautas e produções”.
* 716: “Que os meios de comunicação veiculem conteúdos de caráter educativo, cultural, informativo e ambiental de países latino-americanos, estabelecendo a política de integração da América Latina”.
*Pedro Estevam da Rocha Pomar, jornalista e doutor em ciências da comunicação, foi delegado à Confecom pela sociedade civil de São Paulo. O presente artigo é uma versão revisada de texto originalmente publicado no jornal Página 13 edição eletrônica, n. 6, 1/2/2010.
Camaradas, eu vi
Pedro Pomar*
"Não pode haver controle social de forma alguma”, declarou o vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) durante os debates da 1a Confecom, impregnados pelo aroma da luta de classes
Camaradas, eu vi a ex-prefeita Luiza Erundina chorando — não por causa da multa em dinheiro que lhe foi imposta por uma sentença judicial absurda, mas por pura felicidade, por legítima emoção, por testemunhar a aprovação de tantas medidas de democratização da mídia que há anos vinha defendendo ao lado de tanta gente.
Vi jovens de vinte e poucos anos de idade, moças e rapazes, abordando e destrinchando complexos temas da comunicação social com enorme sem-cerimônia, com enorme facilidade, com enorme coragem; e nesse passo destruindo falácias, desmontando discursos ignóbeis, ajudando a abrir, a seu modo, “as grandes alamedas por onde passará o homem livre para construir uma sociedade melhor” (Allende).
Vi Jerry Oliveira, coordenador da Abraço-São Paulo, dando cabriolas no auditório, qual criança, ao comemorar a anistia (isso mesmo, anistia!) concedida, sem votos contrários, às rádios comunitárias — “em espírito”, é claro, ainda sem força de lei, mas com todo o simbolismo e a legitimidade possíveis, numa Conferência, afinal de contas, comandada pelo Ministério das Comunicações...
Vi o vice-presidente da TV Bandeirantes, Walter Ceneviva, “reger” qual maestro de orquestra a bancada de delegados empresariais, mandando votar contra, a favor e se abster, e o vi correr de um lado para outro, a fazer articulações e conchavos...
Camaradas, eu vi Frederico Nogueira, vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), inscrever-se para falar contra a proposta 193 (“Garantia de mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular, em todos os processos como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras”) e declarar o seguinte: “Sou totalmente contra. A radiodifusão no Brasil é altamente fiscalizada”. E acrescentou: “Não pode haver controle social de forma alguma”. E fiquei estupefato diante de tamanha franqueza... (felizmente, a proposta foi aprovada por 51% a 46% dos votos).
(Re)vi no aeroporto de Brasília, pouco antes de retornar a São Paulo, um delegado do segmento empresarial, na verdade funcionário de uma empresa de telecomunicações, com quem conversara em Cuiabá, na Conferência Estadual de Mato Grosso. Após cumprimentos, dele ouvi mais ou menos o seguinte: “Vim para cá representando os empresários, você sabe, mas gostei muito do debate e votei várias vezes nas propostas de vocês”.
Vi um veterano da luta pela democracia no Pará, o jornalista Paulo Roberto Ferreira, indignar-se no seu grupo de trabalho (GT 4) e esbravejar com um delegado malandro que, embora portador de um crachá da sociedade civil, pronunciava-se e votava como representante patronal tosco e reacionário...
Camaradas, tudo isso eu vi, e mais ainda, e decorridos mais de 30 dias de sua realização, ao rememorar fatos, gestos e imagens marcantes, dentro do esforço de avaliar a 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), só resta concluir que essa experiência foi bastante positiva e, de modo geral, favoreceu a população brasileira, os movimentos sociais que a representam e todos os que lutam pela democratização da comunicação social em nosso país. Obviamente, as etapas preparatórias foram parte indissociável da conferência, moldando sua configuração e seu desfecho.
Como negar, diante do teor da imensa maioria das 672 propostas aprovadas, que a 1a Confecom contrariou as expectativas iniciais pessimistas de um ponderável setor dos movimentos sociais, no qual este autor se incluía? A maior parte das principais propostas da “sociedade civil” foi aprovada, o que constitui importante vitória simbólica (política, ideológica) e referência fundamental para os embates futuros. No entanto, foi precisamente a combatividade dos movimentos populares organizados, grupos e entidades comprometidos com transformações, que garantiu esse resultado. Todos, mesmo os mais céticos, pautaram-se por Gramsci: “pessimismo da inteligência, otimismo da ação”.
Porém, igualmente, as medidas recomendadas pela Confecom não sairão do papel sem enorme e conseqüente pressão do movimento social. Basta ver como reagiu a mídia hegemônica diante do PNDH 3 (que inclui algumas diretrizes de democratização da comunicação social). Embora diversas avaliações tenham destacado o papel progressista dos segmentos do grande empresariado que toparam participar da Confecom (as teles, representadas pela Telebrasil, e a dissidência dos conglomerados de TV, representada pela ABRA), vale lembrar que também com esses segmentos persistem agudos antagonismos. (O pesquisador Venício Lima, em artigo recente, apontou para esta direção ao “nadar contra a corrente”, chamando atenção não para itens aprovados, mas precisamente para as propostas do movimento social derrotadas na Confecom por obra do setor do capital ali presente.)
A participação destes segmentos deu-se a um custo apreciável. A cada passo do processo de organização da Confecom o governo cedeu a sucessivas chantagens dos conglomerados “progressistas” (e a maioria das entidades da sociedade civil com assento na Comissão Organizadora Nacional-CON sucumbiu à pressão), fazendo diversas concessões. Assim, achatou a representação dos movimentos sociais, limitando-a a 40% dos delegados, e superdimensionou a delegação da chamada “sociedade civil empresarial”, dando-lhe idêntica proporção (fatos inéditos em conferências nacionais). Adotou o chamado “tema sensível”, dispositivo exorbitante mediante o qual um determinado segmento (adivinhe qual) poderia exigir, imediatamente antes da votação de uma proposta, maioria qualificada (60%) para sua aprovação. Depois, impediu as conferências estaduais de votarem propostas (!!!), atitude indefensável cujo subproduto foi entupir de propostas a Confecom (6 mil).
O último capítulo desse jogo de pressões empresariais deu-se na plenária inicial da Confecom, que votou o regimento. A CON havia decidido, dias antes, que o “tema sensível” seria aplicável apenas à plenária final, mas não aos grupos de trabalho, caso contrário praticamente nada seria aprovado nestes. Então, ABRA e Telebrasil decidiram praticar a derradeira chantagem: sem “tema sensível” nos GTs, abandonariam a conferência, pois não tinham segurança de ver aprovadas as propostas que defendiam. Pressionaram diretamente o governo, que, por sua vez, passou a pressionar fortemente a CUT e outras entidades com assento na CON para que recuassem, o que ocorreu. Desta vez, contudo, as bases estavam por perto. E protestaram com veemência.
O impasse foi superado por iniciativa de Renato Rovai, diretor da revista Fórum: apoiado por Altamiro Borges, do portal Vermelho, ele costurou inteligentemente na plenária uma proposta de acordo que, aceito pela liderança empresarial, e depois ratificado pelo voto de ampla maioria dos delegados de todos os segmentos, salvou os GTs da morte precoce. O famigerado mecanismo do “tema sensível” foi substituído no regimento por um outro dispositivo, que permitiria à bancada empresarial enviar à plenária final pelo menos quatro propostas por GT, à sociedade civil enviar outras quatro, e ao poder público duas, desde que obtivessem entre 30% e 79% dos votos. (Propostas com 80% ou mais dos votos num GT seriam aprovadas diretamente, sem ir à plenária, e isso não mudou.)
Deletado dos GTs, o “tema sensível” foi mantido para a plenária final, onde permitiu às teles e radiodifusores vetar várias propostas importantes dos movimentos sociais, caso da 425 (“Promover a separação estrutural de redes, determinando o desmembramento das empresas de telecomunicações em empresas detentoras de redes e outras prestadoras de serviços”), rejeitada embora tenha conseguido 51% dos votos; da 427 (“Fortalecer a Telebrás utilizando, entre outros, recursos do FUST” — que vem a ser o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — “para fornecer serviços de telecomunicações e coordenar a criação de infra-estrutura pública a partir de redes ociosas das empresas estatais, privilegiando o investimento em áreas de baixo IDH” etc.), rejeitada apesar de obter 54% dos votos; da inofensiva 440 (“Aprovar legislação que determine cotas crescentes nas emissoras de televisão de sinal aberto e fechado para a veiculação de animação produzida nacionalmente, garantindo participação majoritária de produções independentes” etc.), apesar de receber 53% dos votos...
A indignação dos movimentos sociais diante do uso, pelo empresariado, do “tema sensível” acabou provocando uma retaliação nos mesmos moldes. O feitiço voltou-se contra o feiticeiro, quando os delegados dos movimentos passaram a pedir “tema sensível” para propostas de interesse da ABRA e da Telebrasil! É notável que, embora nenhuma das propostas do empresariado para as quais os movimentos exigiram “tema sensível” tenha obtido sequer maioria simples, em várias votações os números foram preocupantes, na medida em que revelaram, pontualmente, maior adesão dos delegados do setor público (o fiel da balança) às teses empresariais. Assim, por exemplo, a proposta 192 ― “não bi-tributação nos serviços de telecomunicações, enquadramento no SIMPLES pela capacidade econômica e não mais pela natureza do serviço” ― foi rejeitada, tendo o “não” recebido 49% dos votos e o “sim” outros 49%!
Também a proposta 430, sobre um Plano Nacional de Banda Larga que contemplasse “a desoneração tributária dos serviços e investimentos”, foi rejeitada por 409 votos (51%) a 399 (49%). Outras propostas de desoneração tributária foram rejeitadas, como a 15, que reduzia as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o Fistel (50% a 49%).
Apesar desses reveses, os conglomerados presentes na Confecom viram aprovadas algumas propostas de seu interesse, como a 718, que garante “a distribuição dos conteúdos brasileiros, locais e regionais, com a proibição de controle por determinado grupo de programadores de conteúdo com mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma fechada de distribuição (MMDS, DTH, Tv a cabo, celular etc.)”. Essa medida tem endereço certo, pois ataca o monopólio que a Globo exerce atualmente na distribuição de conteúdos da TV por assinatura (microondas, satélite e cabo). Outras propostas mais avançadas do que esta foram aprovadas por unanimidade, com a cumplicidade da ABRA e Telebrasil, pois claramente criam mais dificuldades para a Globo do que para elas.
Para encerrar este balanço, apontamos algumas das medidas conquistadas na Confecom e cuja implantação concreta certamente pautará as próximas lutas:
*712: “Criação de Conselhos de Comunicação nos âmbitos federal, estaduais e municipais, de caráter paritário, com membros eleitos”. Entre suas atribuições deverão constar “a regulação de conteúdos, política de concessões, mecanismos de distribuição”.
*79: Nos processos de outorga de emissoras de rádio e TV, estabelecer como quesitos a “preferência aos que ainda não têm meios de comunicação, o fortalecimento da produção cultural local e a ampliação de empregos diretos”, bem como “a maior oferta de tempo gratuito disponibilizado para organizações sociais e produções independentes”. Na renovação das outorgas, “deve ser observado a) o respeito à diversidade e o tratamento dado à imagem da mulher, da população negra e indígena e da população LGBT; b) a regularidade trabalhista, fiscal e previdenciária; e c) o cumprimento do disposto no artigo 221 da Constituição Federal” (“preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”).
* 199: “Criar mecanismos de fiscalização, inclusive com ações punitivas, para emissoras de rádio e TV que veiculem conteúdos que desvalorizem, depreciem ou estigmatizem crianças e minorias historicamente discriminadas e marginalizadas (negros, LGBTs, comunidades de terreiro, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, indígenas)”.
* 788: “Reparação e anistia para os comunicadores processados e ou punidos por operarem rádios comunitárias sem outorga”.
*Lei de Imprensa, diploma de jornalista, “cláusula de consciência” para comunicadores profissionais (jornalistas e radialistas).
* 28: “Que a EBCT (Correios) ofereça tarifas diferenciadas de serviço para as pequenas empresas de comunicação e que crie uma operação para romper o atual monopólio existente no setor de distribuição de periódicos (jornais, revistas, livros e produtos culturais em geral)”.
*417: “Criação do serviço de banda larga a ser prestado em regime público, por meio de diversas tecnologias, com metas de universalização do acesso, metas de qualidade, controle de tarifa e garantia de continuidade”. 421: “O acesso à Internet banda larga é um direito fundamental e deve ser garantido pelo Estado”, “garantindo a gratuidade do serviço sempre que necessário”.
* 745: “Desenvolver políticas para a criação de núcleos comunitários de comunicação com a perspectiva de fornecer os aparatos técnicos e instrumentais permitindo que a sociedade construa, socialize e discuta suas próprias pautas e produções”.
* 716: “Que os meios de comunicação veiculem conteúdos de caráter educativo, cultural, informativo e ambiental de países latino-americanos, estabelecendo a política de integração da América Latina”.
*Pedro Estevam da Rocha Pomar, jornalista e doutor em ciências da comunicação, foi delegado à Confecom pela sociedade civil de São Paulo. O presente artigo é uma versão revisada de texto originalmente publicado no jornal Página 13 edição eletrônica, n. 6, 1/2/2010.
A data exata
Nem ao céu. Nem ao inferno.
Ana Júlia avisou hoje ao secretariado demissionário que os atos de exonerações daqueles que disputarão cargos públicos serão publicados dia 1o de março.
Esta a data correta.
Ana Júlia avisou hoje ao secretariado demissionário que os atos de exonerações daqueles que disputarão cargos públicos serão publicados dia 1o de março.
Esta a data correta.
Bom senso
Não basta gastar toda a bola e dar alegrias incontidas aos flamenguistas. É preciso, sim, ter disciplina e profissionalismo.
Olha aí a avaliação da torcida do Flamengo para o conflito entre o Petkovic e o vice de futebol, Marcos Braz, conforme enquete do Lance!Net!
Resultado vampirizado do site ao meio-dia:
Quem você acha que tem razão na confusão do Flamengo?
O vice de futebol, Marcos Braz - 3984 votos - 57,46%
O meia Petkovic - 2950 votos - 42,54%
Total: 6934 votos
Olha aí a avaliação da torcida do Flamengo para o conflito entre o Petkovic e o vice de futebol, Marcos Braz, conforme enquete do Lance!Net!
Resultado vampirizado do site ao meio-dia:
Quem você acha que tem razão na confusão do Flamengo?
O vice de futebol, Marcos Braz - 3984 votos - 57,46%
O meia Petkovic - 2950 votos - 42,54%
Total: 6934 votos
Fêmeas brasileiras
Mercenários da bola
Segundo noticiou o jornal italiano “Corriere della Será”, o brasileiro Ronaldinho Gaúcho teria bancado uma festa que durou três noites antes do clássico contra a Internazionale. O tablóide publicou que Ronaldinho teria alugado um suíte em um hotel de Milão e chegou a gastar 75 mil euros, cerca de R$ 192 mil.
Ronaldinho Gaúcho não repetiu no clássico as atuações que vinha tendo nos jogos do Milan. O jornal revelou ainda, que o brasileiro teria deixado o hotel apenas no sábado, dia em que foi marcado para os jogadores se concentrarem para o clássico. Semanas antes Ronaldinho teria sido visto curtindo a vitória sobre a Juventus, em Turim.
Esses brasileiros, boleiros ricos no futebol internacional, não são profissionais à altura de vestir, novamente, uma camisa da seleção brasileira.
Na lista: o próprio Ronaldinho, Ronaldo Fenômeno, Robinho e Cia Ltda.
Ronaldinho Gaúcho não repetiu no clássico as atuações que vinha tendo nos jogos do Milan. O jornal revelou ainda, que o brasileiro teria deixado o hotel apenas no sábado, dia em que foi marcado para os jogadores se concentrarem para o clássico. Semanas antes Ronaldinho teria sido visto curtindo a vitória sobre a Juventus, em Turim.
Esses brasileiros, boleiros ricos no futebol internacional, não são profissionais à altura de vestir, novamente, uma camisa da seleção brasileira.
Na lista: o próprio Ronaldinho, Ronaldo Fenômeno, Robinho e Cia Ltda.
DEM quer Valéria no Senado
No sábado, pessoa ligada ao DEM admitiu, em Marabá, que a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco teria aceitado convite de Simão Jatene para disputar a eleição majoritária como vice de sua chapa.
Deu detalhes da conversa supostamente ocorrida no meio da semana passada.
O blogger alcançou Valéria, agora há pouco, pelo celular, ouvindo dela desmentido da existência do encontro. “Até porque eu estava ausente de Belém fazendo tratamento de uma labirintite que de vez em quando me acomete”.
Valéria disse que ela e o seu marido, deputado federal Vic Pires Franco, não mantiveram mais nenhum contato com o PSDB, nos últimos dias, “a não ser uma breve conversa do Zenaldo ( deputado federal Zenaldo Coutinho) com o Vic dizendo estar na hora de se retomar as negociações do DEM com o PSDB.”
A ex-vice-governadora sinalizou que seu destino deverá ser mesmo uma candidatura ao Senado.
“A Executiva Nacional do DEM tem deixado isso bem claro, nas tratativas com o PSDB, de que eu devo disputar uma vaga ao Senado, baseado nas pesquisas que apontam sempre o deputado Jader Barbalho em primeiro, com meu nome aparecendo em segundo”.
Deu detalhes da conversa supostamente ocorrida no meio da semana passada.
O blogger alcançou Valéria, agora há pouco, pelo celular, ouvindo dela desmentido da existência do encontro. “Até porque eu estava ausente de Belém fazendo tratamento de uma labirintite que de vez em quando me acomete”.
Valéria disse que ela e o seu marido, deputado federal Vic Pires Franco, não mantiveram mais nenhum contato com o PSDB, nos últimos dias, “a não ser uma breve conversa do Zenaldo ( deputado federal Zenaldo Coutinho) com o Vic dizendo estar na hora de se retomar as negociações do DEM com o PSDB.”
A ex-vice-governadora sinalizou que seu destino deverá ser mesmo uma candidatura ao Senado.
“A Executiva Nacional do DEM tem deixado isso bem claro, nas tratativas com o PSDB, de que eu devo disputar uma vaga ao Senado, baseado nas pesquisas que apontam sempre o deputado Jader Barbalho em primeiro, com meu nome aparecendo em segundo”.
segunda-feira, fevereiro 01, 2010
Chegando à realidade
O blog acaba de ler relatórios da pesquisa CNT/Sensus que aponta provável empate técnico entre Dilma Roussef e Zé ´Alagão´ Serra (José Serra, 33,2%; Dilma Rousseff, 27,8%; Ciro Gomes, 11,9%; Marina Silva, 6,8%;). Diferença de cinco pontos com margem de erro de 3.
A pesquisa divulgada hoje parece se aproximar um pouco mais da realidade.
Observem:
- A votação de Serra no 1º turno é em torno de 33%, que é o que os demo-tucanos têm obtido nas últimas 3 eleições.
- A votação de Serra no 2º turno é em torno de 40%, que também é o que os demo-tucanos têm obtido nesta mesma fase nas 3 últimas eleições.
- Ou seja, esse é o "teto" dos demo-tucanos!
- Outra informação interessante obtida na pesquisa é que Ciro Gomes tira votos de Serra, e não de Dilma Roussef! Ou seja, os eleitores vêem Ciro Gomes como de direita, ou de centro-direita, e como opção a Serra! Talvez Ciro tenha uma boa votação em SP se se candidatar a governador.
- O dobro de pessoas desconhece Dilma quando comparado a Serra, o que significa que ela pode crescer mais.
A rejeição é igual entre eles.
Respostas por candidato, á pergunta "Em que candidato a presidente você não votaria de jeito nenhum":
36,6% Marina Silva (eram 38,4% em novembro)
30,3% Ciro Gomes (eram 25,3% em novembro)
29,7% José Serra (eram 27,7% em novembro)
28,4% Dilma Rousseff (eram 34,4% em novembro)
Consolidada em duas pesquisas seguidas (Vox Populi e CNT/Sensus) a tendência de alta da candidatura petista – índice de rejeição menor ao de Zé Alagão -, Essa é hora de consolidar os apoios regionais.
São eles - apoios regionais - que a partir de agora manterão a candidatura de Dilma assentada em bases seguras.
A pesquisa divulgada hoje parece se aproximar um pouco mais da realidade.
Observem:
- A votação de Serra no 1º turno é em torno de 33%, que é o que os demo-tucanos têm obtido nas últimas 3 eleições.
- A votação de Serra no 2º turno é em torno de 40%, que também é o que os demo-tucanos têm obtido nesta mesma fase nas 3 últimas eleições.
- Ou seja, esse é o "teto" dos demo-tucanos!
- Outra informação interessante obtida na pesquisa é que Ciro Gomes tira votos de Serra, e não de Dilma Roussef! Ou seja, os eleitores vêem Ciro Gomes como de direita, ou de centro-direita, e como opção a Serra! Talvez Ciro tenha uma boa votação em SP se se candidatar a governador.
- O dobro de pessoas desconhece Dilma quando comparado a Serra, o que significa que ela pode crescer mais.
A rejeição é igual entre eles.
Respostas por candidato, á pergunta "Em que candidato a presidente você não votaria de jeito nenhum":
36,6% Marina Silva (eram 38,4% em novembro)
30,3% Ciro Gomes (eram 25,3% em novembro)
29,7% José Serra (eram 27,7% em novembro)
28,4% Dilma Rousseff (eram 34,4% em novembro)
Consolidada em duas pesquisas seguidas (Vox Populi e CNT/Sensus) a tendência de alta da candidatura petista – índice de rejeição menor ao de Zé Alagão -, Essa é hora de consolidar os apoios regionais.
São eles - apoios regionais - que a partir de agora manterão a candidatura de Dilma assentada em bases seguras.
De cabo a rabo, na Perereca
Ana Célia Pinheiro, carregada da sempre dedicada carga de informação que dá aos seus textos jornalísticos, dá um show de cobertura da crise que envolveu as tendências internas do PT com o governo, desfilando detalhes até agora não revelados ao grande público do que pode vir a ser a reedição, ou não, da aliança PT/PMDB na eleição de 2010.
A jornalista/blogueira passou a vassoura em tudo que pode varrer, durante a festa de aniversário do Partido dos Trabalhadores,
Está bom demais ler a Perereca da Vizinha.
A jornalista/blogueira passou a vassoura em tudo que pode varrer, durante a festa de aniversário do Partido dos Trabalhadores,
Está bom demais ler a Perereca da Vizinha.
Despistando cenário
Alcançado há pouco pelo blog, o irmão da prefeita Maria do Carmo (PT) disse que não existe nenhuma “conversa neste sentido com o governo do estado”.
Quem informa é o Jeso, a respeito da provável ida de Everaldo Martins para a Casa Civil, que ele desmente, com propósito, é claro, de aguardar a nomeação sem maiores sobressaltos.
Andando na frente
No frigir do picadinho, a verdade é que a Celpa está sem dinheiro. Tenta, há meses, fechar negociações de capitalização com a Eletrobrás, mas esbarra na divisão societária na qual ela quer ter 51%. A reestatização da empresa esteve por um fio.
Parágrafo integra o post “Quase Apagando”, publicado em setembro de 2009, quando o blog antecipava com bastante antecedência a provável estatização da Celpa, notícia agora veiculada em jornais e na blogosfera.
Recolhendo os cacos
As articulações de Paulo Rocha influíram muito na pacificação do PT.
Em contato com Ana Júlia, diversas vezes se falaram antes da festa de sábado, o deputado federal petista também comunicava a Zé Dirceu a evolução das conversas.
Se nada mudar, Everaldo Martins deverá ocupar mesmo o lugar de Cláudio Puty, na Casa Civil.
Everaldo é irmão da prefeito de Santarém, Maria do Carmo.
Nas mudanças a serem promovidas, a DS perderá parte do poder junto a Ana Júlia.
Em contato com Ana Júlia, diversas vezes se falaram antes da festa de sábado, o deputado federal petista também comunicava a Zé Dirceu a evolução das conversas.
Se nada mudar, Everaldo Martins deverá ocupar mesmo o lugar de Cláudio Puty, na Casa Civil.
Everaldo é irmão da prefeito de Santarém, Maria do Carmo.
Nas mudanças a serem promovidas, a DS perderá parte do poder junto a Ana Júlia.
Distensão bem vinda
No sábado, pela manhã, parte da direção do PMDB já sabia das alterações a serem realizadas próximo ao chamado "núcleo duro" do governo.
De certa forma, a direção do partido entende que as mudanças anunciadas arrefecem um pouco a animosidade existente com alguns setores do governo. E podem até ajudar na evolução das conversas do PMDB com o PT.
De certa forma, a direção do partido entende que as mudanças anunciadas arrefecem um pouco a animosidade existente com alguns setores do governo. E podem até ajudar na evolução das conversas do PMDB com o PT.
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