MPF acusa grupo de ajudar grileiros no Pará

                  Entre os acusados, encontra-se o deputado federal "Beto da Fetagri"

Finalmente, quase todo bando devidamente identificado: 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um grupo de 12 pessoas sob as acusações de corrupção, formação de quadrilha e grilagem de terras públicas no oeste do Pará. Entre os denunciados estão um ex-servidor do próprio MPF demitido pela instituição, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), advogados, sojeiros e madeireiros presos em 2004 na operação Faroeste, da Polícia Federal e MPF. A pena para esses crimes pode chegar a 12 anos de prisão. A denúncia foi autuada na vara da Justiça Federal em Santarém na última terça-feira, 13 de janeiro.

É a segunda quadrilha denunciada pelo MPF a partir das investigações do caso. A primeira ação criminal, ainda não julgada, foi ajuizada em maio de 2005, contra oito pessoas. De acordo com os seis procuradores da

República que assinaram a mais nova denúncia, há ainda uma terceira quadrilha investigada no mesmo inquérito. Esse outro bando teve como finalidade a venda criminosa, para pessoas de todo o Pará, de Certidões de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Faria parte do grupo o ex-superintendente do Incra em Belém José Roberto Oliveira Faro. Como

ele é deputado federal, o MPF pediu o encaminhamento do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A atuação das últimas 12 pessoas denunciadas tinha o objetivo de grilagem (apropriação ilegal) de terras das glebas Pacoval e Curuá-Uma, nos municípios de Uruará e Prainha. De acordo com o MPF, o bando se dividia em três núcleos: o dos servidores públicos, o de advogados e o de compradores de terras. Os servidores públicos utilizavam-se de seus cargos no MPF e no Incra para fraudar documentos, ora favorecendo seus "clientes" (compradores ilegais de terras), ora criando obstáculos para que posseiros reivindicassem legalmente pequenas partes dessas áreas.

"Os servidores Edílson Sena e José Dorivaldo Sousa, além de indicarem terras para venda e ensinarem a como fazer a grilagem, ainda utilizavam-se em campo do prestígio e reputação do MPF para pressionar e expulsar posseiros que estivessem ocupando as terras pretendidas", informam os procuradores da República. De acordo com depoimentos

coletados pelo MPF, Dorivaldo se apresentava como "procurador federal".

Já os servidores do Incra ocupavam cargos da área de vistoria rural ou de cartografia, onde tinham acesso à base cartográfica da autarquia, podendo identificar superposição de áreas pretendidas, interessados na aquisição das terras, conflitos eventualmente existentes, proximidade ou superposição com terras indígenas, unidades de conservação e áreas de proteção ambiental.

O núcleo de advogados intermediava as práticas ilícitas, mantendo contato com os dois pólos de integrantes do esquema: de um lado, os potenciais ou efetivos compradores de imóveis rurais situados em terras de domínio público, e, de outro, servidores corruptos do Incra e do MPF.

Além da corrupção ativa, o núcleo de compradores de terras utilizava-se de vários outros esquemas criminosos para conseguir as áreas. Alguns fazendeiros chegaram a obrigar seus trabalhadores a assinarem pedidos de

regularização de terras ao Incra como se esses empregados fossem, na realidade, posseiros. Uma vez obtidas essas várias áreas, quem fazia uso delas eram os fazendeiros.

Processo nº 2003.39.02.001236-5 - Justiça Federal em Santarém

Denunciados:

1 - Edilson José Moura Sena, ex-servidor do MPF: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, falsificação de documento público, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, falso testemunho ou falsa perícia e fraude processual.

2 - José Dorivaldo Pinheiro Sousa, servidor do Incra cedido ao MPF (teve sua cessão revogada pelo Procurador-Geral da República): invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha e advocacia administrativa.

3 - João Eustórgio Matos de Miranda, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, fraude processual, favorecimento pessoal e advocacia administrativa.

4 - Cleysson Jorge Pereira Martins, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa.

5 - Clóvis Rogério Casagrande, sojeiro: invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa.

6 - Jecivaldo da Silva Queiroz, advogado, ex-estagiário do MPF: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência.

7 - Cirillo Maranha, advogado, ex-sócio de Jecivaldo da Silva Queiroz: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência.

8 - Moacir Ciesca, madeireiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.

9 - Nilson Correa de Souza, técnico em topografia: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa.

10 - Renato David Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.

11 - Reonildo Daniel Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.

12 - Juscelino Martini, profissão não citada: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.

Denunciados em maio de 2005:

1 - Jorge Bartolomeu Pereira Barbosa, servidor do Incra: formação de quadrilha e corrupção passiva.

2 - Ângelo de Souza Marques, servidor do Incra: acusado de formação de quadrilha e advocacia administrativa.

3 - Ermino Moraes Pereira, servidor do Incra: formação de quadrilha e advocacia administrativa.

4 - Almir de Lima Brandão, servidor do Incra: formação de quadrilha e advocacia administrativa.

5 - José Osmando Figueiredo, advogado: formação de quadrilha e corrupção passiva.

6 - Onélia Nogueira Barbosa, empresária: formação de quadrilha e corrupção passiva.

7 - Elizandra Kelen Cardoso dos Anjos, ocupação não citada: formação de quadrilha e corrupção passiva.

8 - Andreza Acássia Martins Marques, empresária: formação de quadrilha e corrupção passiva.

  Fonte: Assessoria de Comunicação - PREP

Polícia prende sobrinho de Jatene

A Policia Civil de Castanhal acaba de prender Latici Jatene Jr., em  cumprimento a mandado de prisão preventiva, por crime de estelionato.  

Latici é sobrinho do ex-governador Simão Jatene.

Casa nova. Roupa nova

O blog está passando por mudanças. Mudaremos tudo. 

Até o endereço.

Migraremos do Blogspot para o  Wordpress, seguindo sugestão de amigos da área.

Jeso Carneiro pontificou como o principal “consultor”. Foi dele a dica de procurar o Max Carvalho, cara  fera de bom no negócio.

É ele quem está otimizando a nova plataforma.

Como haverá migração de todo material atualmente no Blogspot para o new blog, estamos diminuindo o ritmo das postagens.

É provável que  até domingo estejamos de cara nova.

“Maluquinho”em cena

O prefeito de Redenção, Wagner Fontes (PTB), pejorativamente chamado pela comunidade de “Maluquinho”,  lacrou as portas da prefeitura e fixou um aviso, em papel,  com a palavra  “fechado”,  sobre o cadeado da porta principal.

Volta, irresponsavelmente, com o mesmo  estilo de doze anos atrás, quando dirigiu o município pela primeira vez, promovendo pirotecnias para todos os gostos.

O poster, pessoalmente, àquela época, foi até o município conhecer  a chamada  Prefeitura Sem Portas 24 Horas, como ele designou o gesto de arrancar, literalmente, as principais portas do prédio do Executivo, para dar provas de que para se chegar até o prefeito não havia obstáculo de nenhuma natureza física. Segundo dizia a propaganda oficial, Wagner poderia ser encontrado de dia ou de noite, em seu gabinete.

Por algum tempo, o Maluquinho foi visto despachando no gabinete altas horas da madrugada, com seus assessores caindo de sono pelos cantos da prefeitura, cansados, e sem saber por que tudo aquilo.

Na verdade, grande palhaçada!

Agora, o cara retorna e lacra a prefeitura com o discurso de que o ex-prefeito JPV (do mesmo esquadro beligerante do sucessor)  deixou o município quebrado.

O pior é que uma criatura da  espécie faz o que bem entende sem que haja pelo menos um ralho de quem pode  advertí-lo da natureza impensada do gesto.  Por que,  paralelo a palhaçada do prefeito, há uma comunidade precisando dos serviços públicos essenciais, há gente querendo pagar algum tipo de taxa municipal para dar prosseguimento a legalização de empresas e uma infinidade de outras atividades, que mesmo funcionando precariamente pode atender o contribuinte - enquanto a nova administração arruma a casa. Se é que arruma.

Sai a turma do JPC. Entra a turma do Fontes.

O povo de Redenção, os fatos mostram, parece gostar de carregar cruz ladeira acima.

Abacaxi na mão

Comentarista anônimo acaba de postar:

O Desembargador eleito do TJE,  Rômulo Nunes, vai ter muito trabalho para realizar as adequações da Lei de Cargos e Salários do TJE. É que muito cargos de chefe de divisão são ocupados por servidores que não possuem nível superior o que é vedado pela Lei.

Um exemplo disso é a Divisão de Tombamento do Departamento de Patrimônio que é ocupada por uma estudante de direito não formada.

O Sindicato dos Servidores do TJE está de olho e vai cobrar, no bom sentido, as mudanças necessárias.

Arruaceiros escalados

Já era esparado.

Inteligência dos órgãos de segurança identificou grupos de oposição articulando mobilização na contratação de arruaceiros para tumultuar o Fórum Social Mundial com intenção clara de criar incidentes de grandes proporções. A coordenação da Força Nacional de Segurança  mantém, neste momento, seguidas reuniões, em Belém, com membros do setor de inteligência estadual analisando o mapeamento das ações programadas pela pocilga turbulenta.

On line com o poster, minutos atrás, oficial da Força Nacional de Segurança prometeu repassar ao blog, ainda hoje, mais detalhes a respeito da grave questão que colocou em polvorosa os principais auxiliares do governo.

A governadora Ana Julia, reuniu-se bem cedo com a FNS, cúpula da secretaria de Segurança e agentes da Policia Federal escalados de Brasília, recebendo relatório do descoberto plano  de desestabilização do encontro mundial.

Há fortes de indícios da patifaria estar sendo patrocinada por gente ligada aos governos anteriores.

Caça às bruxas

A secretaria municipal de Administração encaminhou oficio à Associação da Mulher de Marabá solicitando a devolução de 27 servidores públicos cedidos à instituição  sob argumento de que a prefeitura necessita atualizar o cadastramento de seus quadros.

Para quem não sabe, a Associação da Mulher presta relevantes serviços à sociedade ajudando a educar crianças da idade de 3 a  5 anos filhos de famílias pobres. As quatro creches mantidas pela entidade, nos quatros núcleos populacionais, oferecem Educação Infantil para mais de seiscentos menores com excelente trabalho pedagógico reconhecido pelo MEC.

Integrante do Conselho Municipal de Assistência Social, a Associação de Mulher sempre foi tida como parceira de primeira hora da prefeitura pelo trabalho sério desenvolvido e sem nenhuma restrição legal.

Com a devolução dos 27 servidores, entre professores, diretores e auxiliares administrativos, não restará outra saída senão o fechamento das quatro creches.

O discurso oficial fala que em inicio de governo, exige-se a adequação de funções e outras baboseiras que não fazem parte das preocupações da SEMAD quanto à rede pública municipal de ensino, que já esta teve suas atividades iniciadas ontem sem que haja conhecimento do pedido de devolução de servidores extensos às outras escolas.

Resumindo: os dirigentes da Associação da Mulher suspeitam de que por trás do ofício haja pesado ranço de  retaliação do prefeito Maurino Magalhães às manobras de bastidores que levaram a vereadora Júlia Rosa a conquistar a presidência da Câmara Municipal contra orientação do prefeito de Marabá.

Júlia Rosa é quem toca há vários anos a Associação de Mulher.

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atualização às 18:25

Fonte da SEMAD informa que o pedido de devolução de servidores foi feito a todos os órgãos e entidades com as quais a prefeitura mantém convênios. Objetivo, segundo informa, é saber "quem é quem" na administração municipal. Só não quis aventar a possibilidade dos 27 servidores serem cedidos, novamente, à Associação da Mulher.

Sem apito

Ao ler no Quinta Emenda nota do presidente do PT dizendo que o partido nunca se reuniu com ninguém para pedir à governadora a cabeça do secretário de Segurança, Geraldo Araújo, o blogger entrou em contato com a  fonte petista  responsável pelas informações postadas ontem, para cobrar esclarecimentos. Reação dela:

     - O João (João Batista, presidente estadual do PT) pouco apita.

Então fica registrado, agora, esse suplemento informativo de que o dirigente máximo da legenda desconhece os contatos que deputados, vereadores e outras personalidades do Partido dos Trabalhadores promovem para discutir a questão da violência e seus desdobramentos.

Na corda bamba

O domingo foi fértil em reuniões, na capital. Para todos os lados e gostos. A violência, como tema central.

Lideranças principais do Partido dos Trabalhadores mantiveram pelo menos quatro encontros, decidindo, ao final do dia, tentar agendar audiência com a governadora Ana Júlia, nesta segunda-feira,  para pedir a substituição do secretário de Segurança, Geraldo Araújo.

O mais provável é que Ana receba correligionários no inicio da  noite.

Porque a Polícia não acerta

                                  - De Major pra cima, nenhum oficial se aventura colocar os pés nas ruas para fiscalizar o setor operacional dos militares. Soldado, sargento, cabo, tenente, enfim, o contingente escalado para atuar preventivamente, só obedece à oficial.  E como os oficiais não querem sair de seus gabinetes, fica a cidade sem policiamento, cada um se escorando no outro. Falta comando! Falta comando!  E o pior, parece que ninguém avisa isso à coitada da governadora ou a seus auxiliares mais próximos.

Declaração é de um oficial da reserva da Polícia Militar, hoje atuando na área de  advocacia, em Belém, eventualmente chamado a aconselhar antigos colegas em postos de comando na caserna. Sob condição de anonimato, ele concordou em apontar as principais falhas da secretaria de Segurança do Estado no combate a violência.

Pelo telefone,  enumerou ao blogger pontos por ele considerados gravíssimos estimuladores do inócuo calendário de resultados  da gestão de Geraldo Araújo.

Plano sem Plano

Em agosto do ano passado, conta nosso colaborador, durante encontro com todo o setor de segurança pública na Academia de Polícia Civil, Geraldo Araújo disse aos subordinados presentes (coronéis, delegados, todos em postos de comando) que não tinha um Plano de Segurança Pública.

           - O nosso Plano é o mesmo da Maria Tavares (ex-secretária de Segurança). É o “Plano da Polícia Cidadã”.

Ao falar isso, todos os subordinados se entreolharam, cientes de que tudo continuaria, ou pior ainda, do que antes.

Quem é Geraldo

Ao ser perguntado sobre a impressão que tem de Geraldo Araújo:

 

      - Excelente pessoa humana, um fidalgo, na acepção da palavra, extremamente justo e humano. Só que vivemos num estado de guerra contra o crime e, nessas horas, é preciso dar murros na mesa, exigir do PM ou do delegado ações práticas. Infelizmente está faltando essa voz de comando. O nosso secretário não cobra tarefas. O doutor Geraldo, na área de Inteligência, está deixando um legado para o nosso Estado.

Desestimulado

Dentro dos órgãos de segurança, a impressão que se tem é a de que o secretário “está por estar” no cargo, sem motivação. E conta uma passagem que pode explicar esse estado de espírito:

       - Durante tensa reunião com uma delegação de políticos e lideranças comunitárias de Igarapé-Miri, todos cobrando mais segurança, de repente, doutor Geraldo se desligou das discussões e foi se postar diante de uma janela que dava pra rua, acendeu um cigarro e ficou ali, enquanto seus auxiliares diretos tentavam contemporizar a situação. Eu estava presente ao encontro, a pedido de um amigo de Igarapé-Miri. Foi ali que constatei a total ausência de nosso secretário dos graves problemas. Não sei se ele aceitou o cargo para efeito de enriquecimento de seu maravilhoso currículo de policial padrão...

Equipe desestabilizadora

Deixando clara sua postura de “apolítico”, sem nenhuma ligação com qualquer partido, o advogado garante existir corpo-mole dentro dos órgãos de segurança.

          - Veja bem: o doutor Geraldo, ao assumir, não fez nenhuma mudança nos cargos de comando. Só colocou dois colegas ao seu lado e pronto. Não formou sua própria equipe. O que se vê hoje são pessoas que ocupavam funções de destaque nas gestões dos governos anteriores exercendo os mesmos cargos ou até superiores. Num estado como o nosso, com suas tensões normais de conflitos entre grupos políticos, o correto seria o novo governo fazer remanejamentos. Quem trabalha na área de segurança sabe como é fácil desestabilizar uma administração.

Só pra você ter uma idéia: Belém tem doze diretorias de policiamento de bairros. Deste total, oito são ligados a unha e ferro ao PSDB. Eu não sou político,  nunca me filiei a nada, só estou falando de gestão, comparando. Não funciona assim, não funciona. Os caras ficam sacaneando, propositalmente. E o povo, nossos filhos são os quem sofrem as conseqüência.

Medida correta

O anuncio feito pela governadora de aquisição de equipamentos GPS para monitoramento das viaturas em seus deslocamentos pela cidade, é festejado pelo nosso colaborador.

             - Do jeito que está não funciona! É a governadora comprando carros e mais carros e os mesmos sendo usados a esmo, sem controle dos comandos das polícias, que nem sabem por onde andam os carros. A grande maioria, disso pode ter certeza, estacionados diante de uma casa de bingo, uma banca do jogo do bicho, uma mercearia de ponta de rua, com todos seus ocupantes pegando “rebarba” (dinheiro de caixinha).  Com o GPS, esses carros agora serão vistos num monitor de TV, todo o direcionamento deles, aonde pararam, etc. Depois de implantados, pode anotar, o povo passará a ver a polícia circulando.

A palavra é gestão

Não basta investir em concurso público, diz.

              -  A governadora já fez muito pelo que seus antecessores deixaram de fazer. Novos concursos públicos e admissão de novos policiais, porem, não basta. É preciso fazer isso, e muito mais. Só que está faltando gerenciamento. Quando a governadora, semana passada, disse que vai querer os oficiais nas ruas, ela está certa, pelas explicações que já dei anteriormente. Os oficiais têm de acompanhar seus subordinados. Policia só atende a Major e coronel. O resto é piada.

Nota do blog: amanha, continuamos com a entrevista.