sexta-feira, novembro 14, 2008

R e f l e t i n d o

"É preciso estar sempre embriagado. Aí está: eis a única questão. 

Para não sentirem o fardo horrível do tempo que verga e inclina para a terra, é preciso que se embriaguem sem descanso.   

Com que? Com vinho, poesia ou virtude, a escolher. 

Mas embriaguem-se."   (Baudelaire )

Nota do blog: o poeta francês faltou acrescentar: com mulher. Também.

Alma de artista

A Unimed Sul do Pará comprou, recentemente,  quadros que estavam abandonados em algum lugar do país, do maior artista marabaense de todos os tempos: Augusto Morbach. A iniciativa é do presidente da entidade, Jorge Bichara, médico ambientalista fervoroso defensor dos valores regionais.

Não apenas obras de Morbach. 

Manuscritos inéditos do poeta Aziz Mutran Filho também pertencem agora à Unimed Sul Pará.

As obras serão, agora,  recuperadas e, futuramente, disponibilizadas à Casa da Cultura de Marabá.

O  nanquim de Morbach é inigualável. Cada traço gerando emoção -, nuances de uma paleta variada colorindo a alma de quem sonha acordado.

Colocar os olhos num quadro de Morbach nos leva a retroceder no tempo, muitos séculos antes de Cristo, quando o nanquim foi inventado pelos chineses, usando tinta em pincéis de bambu.

E por um instante, obra e artista se tornam um só, para num coito sublime, afoito e imprevisível,  dar vida às sutilezas que impregnam o coração.

Jorge Bichara assumiu compromisso com o poster de permitir o registro fotográfico do valioso material, tão logo o acervo adquirido for devidamente restaurado.

E o blog os publicará.

Forrozando com Bilu

Ora, quem diria, encontrar “Bilu de Campina Grande” nas cabeceiras do rio Araguaia, divulgando mais um CD da carreira?

Ele estava sentado à frente de um painel  carregado de fotos de Luiz Gonzaga, e da capa de seu  novo trabalho,  estrategicamente instalado no meio da praça principal de Xambioá (TO), conversando com populares -, enquanto o forró pé-de-serra tocava num sistema de som improvisado.

Não deu pra segurar.

Assanhado, o poster pediu ao amigo com quem viajava para dar uma paradinha no carro, disposto a conversar um pouquinho com Severino Xavier de Souza, o “Bilu” dos nordestinos.

Do mesmo jeito de dez anos atrás, usando seu famoso chapéu de couro de vaqueiro, o forrozeiro (foto)  amigo de Lula Gonzaga e Patativa de Assaré, acolheu com a sinceridade dos sertanejos, outro sertanejo metido a urbanizado.

O papo rolou mais de hora, com o impaciente amigo Nelson querendo seguir viagem de retorno a Marabá.

Severino só perdeu o bom humor quando provocado sobre o tal forró eletrônico,  responsável pelo enriquecimento de muitas bandas – entre elas “Aviões do Forró”  e “Cavaleiros do Forró”:

                  -   Não dá pra dizer que aquilo é forró. Eles deveriam tentar se intitular de outra forma, porque aquilo não tem nada de forró. Não tem identidade. É uma grande mentira.

Verdade.

Grande Severino!

Aonde chegamos...

A secretaria de Segurança Pública jamais admitirá, publicamente, o que o blog apurou junto à fonte credenciada do órgão. Primeiro, porque o assunto, consentido oficialmente, poderia causar efeito psicológico de conseqüências preocupantes junto à população.

Segundo, na visão da própria fonte, como o plano foi brecado em seu nascedouro, sua divulgação, agora, poderia ser classificada de irresponsável por setores importantes do governo estadual.

O poster, no entanto, vê a questão de outro plano: o  silêncio sobre determinados assuntos – entre eles, o seqüestro -,   beneficia diretamente a bandidagem.

O que ocorreu?

Meses atrás, o setor de inteligência da SSP, cada dia mais estruturado, detectou em Marabá a movimentação de uma organização criminosa planejando dinamitar a ponte sobre o rio Itacaiúnas, como estratégia de plano de fuga, formação de tumulto e desorientação geral,  num planejado assalto a banco que não ocorreu.

Durante quinze dias, agentes de informação seguiram pistas fornecidas por um boca-mole (delator) do sistema que desaguaram no planejamento de um grande assalto, antecedido pela implosão da ponte.

Originários de outros estados, integrantes do bando descobriram que a polícia já tinha detalhes da operação e, num descuido das organizações de segurança, deixaram a cidade.

Desde essa descoberta,  o conjunto de polícias do Estado (PC, PM, PF, etc), sediados em Marabá, colocou as duas pontes sobre Itacaiunas e Tocantins entre as preocupações monitoradas com freqüência.

O blog decidiu por esta divulgação considerando-a mais correta do que o silencio.

A população não pode, jamais, ignorar questões dessa magnitude. Ela tem o direito de conhecer, para melhor se proteger, toda intenção criminosa.

Boas iniciativas

Durante a semana, a deputada Bernadete ten Caten (PT)  defendeu a ampliação da rede de assistência social para o atendimento da 3ª idade no Pará, e a imediata instalação de uma  escola estadual de Educação Tecnológica em Marabá oficiado  à titular da Seduc, Iracy Gallo, reforçando o pedido no plenário da Assembléia Legislativa do Pará.

Para a deputada, a Delegacia do Idoso é um instrumento  importante para denunciar, apurar e punir quem pratica todo tipo de violência contra os velhinhos.

 

quarta-feira, novembro 12, 2008

Votos nas urnas

Cerca de 750 eleitores aptos votaram em 21 seções em todo o Estado para a escolha do futuro presidente do SINDITAF – Sindicato dos Servidores do Fisco do Estado do Pará. A eleição terminou às 16 horas com duas chapas em disputa: a Chapa 1, denominada “Avançar”, liderada pelo ex-Chefe da Casa Civil, Charles Alcântara; e a Chapa 2, batizada de “Unidade na Luta”, tendo como candidata a atual vice-presidente da entidade, Josiane Oliveira.

A apuração ocorrerá na próxima sexta-feira, 14, quando todas as urnas estarão recolhidas à capital.

A chapa Avançar é a favorita.

Reforma Tributária. De novo

Helenilson Cunha Pontes, Doutor, Livre-Docente pela USP e advogado tributarista, envia ao blog artigo assinado por ele sobre a Reforma Tributária:

 

Um outro ICMS

A Câmara dos Deputados ameaça colocar em votação a proposta de Emenda Constitucional enviada pelo Governo e que pretende ser a tão falada e esperada “reforma tributária”.

A proposta é extensa, trata dos assuntos mais diversos. No entanto, há um tema que merece a atenção do cidadão comum, sobretudo aquele que vive nos Estados periféricos desta Nação, marcada pela desigualdade social e econômica entre as diferentes regiões. Refiro-me à tentativa do Governo Federal de retirar a autonomia dos Estados de fazerem política fiscal com o ICMS, a principal fonte de financiamento dos orçamentos estaduais.

A disciplina do ICMS contempla duas questões centrais: o tratamento tributário das operações internas, nas quais o comprador e o vendedor estão dentro do mesmo Estado; e as operações interestaduais, onde estas partes estão situadas em Estados diferentes.

Como o tributo é não-cumulativo, ou seja, o pagamento do ICMS pelo vendedor pode ser compensado pelo comprador, se este estiver em outro Estado, ocorre, na prática, uma transferência de renda de um Estado (aquele que recebeu o imposto) para outro (aquele onde está o comprador e contra o qual ele utiliza o crédito pago pelo vendedor). Esta é a razão pela qual o maior problema do ICMS está na disciplina das operações interestaduais.

Em linhas gerais, o país pode ser dividido entre Estados produtores ou vendedores de mercadorias (notadamente os Estados industrializados do centro-sul) e os Estados consumidores ou compradores (Estados do norte, nordeste e centro-oeste). Pela lógica do ICMS, os Estados vendedores ficam com o ICMS incidente sobre a venda do produto industrializado e os Estados compradores têm que assumir o desconto deste crédito quando o mesmo é utilizado pela pessoa, domiciliada em seu território, que comprou e revendeu o mesmo bem.

No que tange às operações interestaduais, o projeto de reforma caminha no sentido da transferência da incidência do ICMS para o Estado de destino, ou seja, o imposto, paulatinamente, passaria a ficar com o Estado onde ocorre o consumo dos bens e serviços. Esta medida tende a ser positiva para os Estados menos industrializados.

No entanto, quando trata das operações internas, o projeto de reforma tributária praticamente aniquila com a possibilidade de os Estados consumidores utilizarem a política tributária, onde o ICMS é o maior instrumento, para atraírem investimentos e criação de novos empregos.

Com efeito, a reforma tributária que se pretende aprovar impede os Estados de concederem incentivos fiscais na área do ICMS, ao estabelecer, no plano federal (e não mais no estadual), regras únicas para o imposto, inclusive suas alíquotas. Os incentivos de ICMS foram o principal fator de atração de investimentos industriais nos últimos anos em Estados como Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Pará e outros. Não fosse a teimosia destes Estados de, afirmando a sua autonomia, afrontarem a absurda regra que exige o beneplácito do Confaz para a concessão de incentivos fiscais de ICMS, o que exige a unanimidade dos participantes deste Conselho, as inúmeras fábricas hoje situadas nestes Estados estariam em São Paulo ou talvez sequer existissem.

Se os representantes políticos dos Estados periféricos fizerem uma pequena reflexão e pensarem no futuro dos seus Estados, e não apenas no presente, verão que a proibição de incentivos fiscais estaduais representa uma inaceitável renúncia da sua autonomia, algo que é incompatível inclusive com o regime federativo, sistema que pressupõe a liberdade para as partes individualmente consideradas (Estados e Municípios) possuírem um campo de liberdade normativa próprio e exclusivo, livre da interferência do todo (União).

A concentração em poder da União da competência para conceder incentivos fiscais de ICMS, além de um tiro certeiro no peito do já combalido federalismo brasileiro, será também um equívoco equivalente à desoneração, ampla e irrestrita das exportações, sem considerar a origem e o grau de industrialização do produto exportado, promovida pela Lei Kandir. Em troca da desoneração (desjeada pelo poder central), os Estados exportadores aceitaram receber o fundo de compensação, que a história demonstrou posteriormente ter sido um péssimo negócio para eles.

O mesmo pode ocorrer com o projeto de reforma tributária em discussão, através do qual a União não pretende reformar o ICMS, mas criar um outro ICMS, no qual o poder de decisão esteja não mais com os Estados, como exige o regime federativo, mas com ela própria, União.  

Ronda Policial

O dia de hoje, 12, deverá fechar com bons resultados para a polícia do Pará.

1- Ao contrário do que indicavam as investigações até esta quarta-feira, o assassinato do  advogado José Francisco Vieira, diretor jurídico do Grupo Líder, foi resultante de assalto mal sucedido.

O blog pode até correr o risco de errar, mas a esta hora (16h25) um dos autores do crime já deve estar enjaulado enquanto a polícia corre atrás do outro criminoso.

A conferir.

2- Em outro extremo, mais precisamente no PAAR, Ananindeua, o líder do bando que assaltou a agência do Bradesco no município de Magalhães Barata, “Chinesinho”, foi preso numa batida policial.

3- E mais longe ainda, no Sul do Pará, o terceiro resultado positivo do dia: a polícia já sabe quem mandou matar o ex-prefeito e candidato novamente à prefeitura de Rio Maria, Agemiro Gomes da Silva (PMDB).

Só falta o juiz do município  assinar o mandado de prisão do careta.

segunda-feira, novembro 10, 2008

Encontro de blogueiros

O blog Coletivo Socialista Revolucionário    comunica a realização do I Encontro de Blogueiros Paraenses, dia 22 de novembro, a partir das 19h30, na Pizza Hut. 

Sem aval

O fotógrafo Luiz Braga – patrimônio do Pará -, não pegou carona na desconstrução da Amazônia pintada pelo Pedro Martinelli nas páginas de VEJA. Reagiu, em comentário no blog Espaço Aberto, com a autoridade de quem conhece e anda também pelos nossos rios e florestas.

- Ele (Martinelli) ficará como o desbravador de uma terra de ninguém e nós, prontos a apoiar sua próxima empreitada com a hospitalidade de sempre, ironiza Braga, com a sensibilidade de cabôco paroara.

Fervor-do-sangue

Cada vez mais insuportável, Geraldo Alckmin bota a cara fora para acusar o PT de ter "urticária quando se discute ética e eficiência” – fazendo de conta que o PSDB foi um poço de reserva moral durante o período em que esteve na Presidência da República.

Paulo Henrique Amorim, hoje, em seu blog, desconstrói, de novo, essa farsa, ao lembrar os crimes flagrados no grampo da privatização das teles:

Luiz Carlos Mendonça de Barros, André Lara Rezende, Pérsio Arida, Elena Landau, Pio Borges, Ricardo Sergio de Oliveira (que foi, além de tudo, caixa de campanhas de Fernando Henrique e de José Serra), Daniel Dantas, Geraldo Brindeiro, Jair Bilachi, e Fernando Henrique Cardoso, ele mesmo – eles não têm nada a temer.

- Estamos no Brasil, como diz o Mino Carta, o “país do futuro” !
Carlos Salinas de Gortari (México); Alberto Fujimori (Peru); e Carlos Menem (Argentina) privatizaram as teles e passaram o resto da vida a enfrentar a Lei (Fujimori chegou a ir em cana e Salinas fugiu do México).
São os heróis do neoliberalismo e da privatização na America Latina.
Aqui, ao contrário, levam o Fernando Henrique a sério, e lhe pagam US$ 50 mil por palestra, para ouvir ele pregar o “quanto pior melhor” (*).
Aqui, dez anos depois, os únicos que correm o risco de ir para a cadeia são os suspeitos de fazer o grampo.
Mas, na Justiça brasileira, aquela que tem seu ponto culminante no Supremo Presidente Gilmar Mendes, na Justiça brasileira é assim: quem se dá mal é o cano e, não, a água que por ele passa.
Para aderir às celebrações dessa Data Magna, o Conversa Afiada republica reportagem da Carta Capital de 25 de novembro de 1998.
Quer ler mais? Aqui.

Façanha de pescador

João Aquino fisgou o filhote de 1,67m no Alto Araguaia, próximo a Santana, após demorada batalha com o peixe no anzol. Garante que depois de longa sessão de fotos, soltou a espécie.

A imagem é a prova de que nem todo pescador estica suas estórias.

Faltou apenas Aquino fornecer o peso da espécie.

Outra coisa: a fisgada de filhote de tamanha envergadura é algo inédito hoje, nos rios Araguaia e Tocantins. Esse aí escapou dos predadores humanos por um bom período.

Alternativas no horizonte

Quando retornar de sua viagem à China, a governadora Ana Júlia pode trazer na bagagem, entre outros acordos bilateriais, a forte possibilidade de empresa chinesa montar um estaleiro em Belém para tocar a construção de embarcações de médio e grande portes.

Maurílio Monteiro, da Sedect, já vinha evoluindo negociações preliminares com representações daquele país.

Crescimento de arrecadação

Apesar da crise econômica mundial, a arrecadação do Pará terá crescimento em torno de 11%, este ano.

Para 2009, quando os efeitos da quebra de muitas empresas passarão a ser sentidos com intensidade, José Raimundo, secretário da Fazenda, estima a arrecadação do Estado próxima ao índice atual. Algo como 9 a 10%.

Pena de desterro

O Supervisor Regional da EMATER-Marabá, Luís Renato, está sendo acusado de perseguir servidores usando critérios de transferência sem critérios, homologando punições como falta inexistentes e advertências aplicadas aos que não comungavam de suas idéias e ações. Um ano e cinco meses à frente do órgão, o gabiru adora mandar seus subordinados para as localidades mais distantes da sede, principalmente para o “reformatório”, denominação dada ao município de Novo Repartimento pelas condições insalubres das áreas de trabalho.

O presidente da EMATER, Williamson Lima - o “Zuca” -, em reunião tempos atrás com a equipe da Regional de Marabá, prometeu substituir Renato. Só que a promessa ficou na promessa.

Pior: os servidores organizam-se para parar a entidade. E faz bem, porque não cabe mais em nenhuma estrutura governamental atos de perseguição política. Quem persegue não exerce liderança nem eficiência de gestão.

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atualização às 20:11

Eleuterio Gomes, assessor de Comunicaçào da EMATER-Regional de Marabá nega a existência de perseguição dentro do órgão. E apresenta outra versão sobre os desentendimentos internos:

Não existe perseguição política na EMATER REGIONAL, nem falta de critérios para transferências, muito menos punições injustas. O que existe é a vontade de levar com eficiência a Extensão Rural ao homem do campo de 21 municípios jurisdicionados a Marabá, o que vem sendo feito há quase dois anos, como nunca havia acontecido antes.

Basta que o poster se disponha a conferir de perto, em assentamentos da região e pequenas propriedades familiares, o desenvolvimento que vem sendo gerado graças ao trabalho árduo e moralizador desta regional.

Nunca na história da Emater Marabá se trabalhou tanto e com tão boa vontade, tudo graças ao apoio do Governo do Estado, que em reconhecimento a esse trabalho, só este ano ja dotou o Regional de veículos e equipamentos de última geração para que o trabalho seja mais eficiente.

Acontece que essa palavra "trabalho" antes não fazia parte do vocabulário de meia dúzia de servidores preguiçosos e sem compromisso. Para estes, ser funcionário público é receber sem trabalhar, não cumprir horários,não gostar de receber ordens e não "prestar serviços gratuitos", como dizem esses mesmos servidores quando têm de atender o agricultor familiar, como se não estivesse recebendo para isso.

Se depender do atual Supervisor Regional, Luiz Renato, esses servidores vão continuar insatisfeitos, pois não são denúncias anônimas e sem fundamento algum, que farão o trabalho desta Regional parar.

Portanto, não existe essa história de “reformatório”, até porque Novo Repartimento possui os dois maiores assentamentos do mundo, os quais são assistidos por esta regional e formados por pessoas dignas e trabalhadoras, não merecendo a pecha de reformatório, que é lugar de infratores.

Também não existe movimento algum para parar a Emater, como disse o anônimo denunciante, que acabou por ludibriar o poster.

Dessa forma, esperamos ter esclarecido as leviandades enviadas ao nobre jornalista.
ASCOM/Emater Regional 

Projeto de Darci

Promessa de Darci Lermen II, prefeito reeleito de Parauapebas, em entrevista ao jornal Correio do Pará:

- Estou imaginando que de 2008 a 2010 estarei trabalhando para fazer uma boa base de liderança do estado. Em 2014 eu vou disputar a vaga de Governo do Estado.


Nota do blog: dessa forma, deveremos ter dois candidatos do interior ao governo do Estado.

Anti-corrosivo
Sobre corrupção, Darci vive um estado de espírito:

- Orgulho-me muito que em meu governo não tem a marca da corrupção. Eu trabalho dia e noite para não deixar a corrupção tomar conta do nosso governo.

De lanterna mão

Recompensa-se quem apontar o paradeiro do prefeito de Itupiranga, Adécimo Gomes (PR), que teria tomado chá de sumiço para não entregar as chaves da prefeitura ao sucessor Benjamin Tasca (PT), na fase de transição de governo.

O rapaz desajuizado escafedeu-se.

Chama Cristovam Buarque

Algumas cápsulas gelatinosas da prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) que teve como tema “Aquecimento Global”.

- “O problema da amazônia tem uma percussão mundial. Várias Ongs já se estalaram na floresta."

- "A amazônia é explorada de forma piedosa."

- "Vamos nos unir juntos de mãos dadas para salvar o planeta”

- "A floresta tá ali paradinha no lugar dela e vem o homem e créu"

- "Tem que destruir os destruidores por que o destruimento salva a floresta.”

- "O grande excesso de desmatamento exagerado é a causa da devastação."

- "Espero que o desmatamento seja instinto."

- "A floresta está cheia de animais já extintos. Tem que parar de desmatar para que os animais que estão extintos possam se reproduzirem e aumentarem seu número respirando um ar mais limpo."

- "A emoção de poluentes atmosféricos aquece a floresta."

- "Tem empresas que contribui para a realização de árvores renováveis

- "Animais ficam sem comida e sem dormida por causa das queimadas
."

- "Precisamos de oxigênio para nossa vida eterna." (amém)

- "Os desmatadores cortam árvores naturais da natureza."

- "A principal vítima do desmatamento é a vida ecológica."
(deve ser culpa da morte ecológica)

- "A amazônia tem valor ambiental ilastimável."

- "Explorar sem atingir árvores sedentárias."

- "Os estrangeiros já demonstraram diversas fezes enteresse pela amazônia."

- "Paremos e reflitemos."

- "A floresta amazônica não pode ser destruída por pessoas não autorizadas."


- "Retirada claudestina de árvores." (caraulio!)

- "Temos que criar leis legais contra isso."

- "A camada de ozonel." (Chris O'Zonnell?)

- "A amazônia está sendo devastada por pessoas que não tem senso de humor."

- "A cada hora, muitas árvores são derrubadas por mãos poluídas, sem coração."

- "A amazônia está sofrendo um grande, enorme e profundíssimo desmatamento devastador, intenso e imperdoável

- "Vamos gritar não à devastação e sim à reflorestação
." (NÃO!)

- "Uma vez que se paga uma punição xis, se ganha depois vários xises."