O candidato a governador do Pará pelo PSDB, Simão Jatene, vinha escondendo debaixo do tapete o seu candidato a presidente, José Serra, desde que ele começou a cair nas pesquisas. Jatene fugia dessa conexão política como o diabo foge da cruz. Mas, no debate da RBA, na noite de ontem (sexta,26), ele foi surpreendido por uma pergunta estrategicamente colocada pela candidata à reeleição, Ana Júlia (PT), sobre o projeto que Serra teria para o Brasil e o Pará, caso fosse eleito. Jatene se enrolou todo e acabou defendendo, mesmo sem querer – e sem dominar concretamente o assunto – o projeto já popularmente rejeitado de FHC e Serra. Disse, na TV, que o governo tucano fora melhor que o de Lula para Brasil e para o Pará, o que ele, em particular discorda.
Na réplica Ana Júlia fulminou o tucano elencando uma série de grandes obras de infratestrutura que o estado recebe, as grandes empresas que chegam e ajudam o Pará a bater recorde na criação de empregos, tudo com o apoio logístico do presidente Lula. Sem nenhuma dúvida, um grande bode chamado Serra berra agora sem parar na sala-de-estar do Simão Jatene.
Disse Ana Júlia: "Em oito anos de governo do PSDB ,com Fernando Henrique Cardoso, foram gerados 700 mil empregos. No governo Lula, mais de 13 milhões de pessoas tiveram acesso a emprego. A diferença entre o projeto do governo do PSDB e do governo Lula é que nós entendemos, o governo do Lula entende,
que o governo tem que ser indutor do desenvolvimento, enquanto ele preferem vender as empresas públicas.
Por exemplo, aqui no Pará, nós temos a nossa riqueza saindo pelos trens invés de ser industrializada aqui. É isso que nós queremos fazer, como o Lula está fazendo no Brasil, pra gerar emprego, pra gerar recurso e pra gerar mais condições de ter investimento em educação, em saúde e em segurança pra você e sua família".
sexta-feira, agosto 27, 2010
Crime eleitoral
Importante liderança de sem-terras ocupante de uma das coordenadorias do Norte do movimento popular, anda aborrecida com determinada candidatura a deputado estadual, que estaria utilizando seu poder de mandato em busca de reeleição para tentar aprovar projetos irregulares de manejo, em áreas de assentamento, na base do toma-lá-dá-cá.
Há suspeitas de que por trás da tentativa de apressar, junto aos órgãos ambientais, a tramitação burocrática dos projetos, a toque de caixa, exista a gorda doação de recursos para financiamento de campanha.
Lideranças de sem-terras estão de olho na provável bandalheira, prometendo denunciar ao Ministério Público Federal qualquer suspeita de maracutais, cujos indícios estão se tornando evidentes.
Há suspeitas de que por trás da tentativa de apressar, junto aos órgãos ambientais, a tramitação burocrática dos projetos, a toque de caixa, exista a gorda doação de recursos para financiamento de campanha.
Lideranças de sem-terras estão de olho na provável bandalheira, prometendo denunciar ao Ministério Público Federal qualquer suspeita de maracutais, cujos indícios estão se tornando evidentes.
quinta-feira, agosto 26, 2010
Justiça garante liberdade na blogosfera
A Justiça aponta impossibilidade jurídica, o pedido de ação de notificação judicial ajuizada pelo Detran contra este poster sob a alegação de que o mesmo havia publicado aqui no blog informações consideradas distorcidas da realidade, com termos difamatórios.
Ação do Detran foi determinada pelo antigo diretor do órgão, Lívio de Assis, sob argumento de que o autor do blog teria feito acusações levianas e notas improcedentes a respeito de irregularidades encontradas no edital que o Departamento de Trânsito publicara, em 2009. para contratação de serviços de telemarketing.
Os fatos denunciados baseavam-se em “pegadinhas” detectadas no Edital, que levaram, inclusive, o juiz da 1ª Vara de Fazenda da capital, José Torquato Araújo de Alencar, a suspender a licitação.
Fiel ao seu estilo ditatorial, Livio de Assis quis dar uma imprensada no blogueiro, certamente na vã tentativa de intimidá-lo, espalhando, através de seus paus mandados, intenção de abrir processos criminais contra o autor das denúncias.
Usando a estrutura da banca de advocacia do Detran, Livio tentou, também em vão, citar judicialmente o pôster, sendo rejeitado pela sentença da juiz Maria Aldecy de Souza Pissolati, Titular da 3ª Vara Cível de Marabá/PA.
Em seu despacho, a juíza, de cara, explica que a Lei de Imprensa 5.250/67, na qual se baseou o Detran para atingir o blogueiro, “foi julgada incompatível, ou seja, não recepcionada pela Constituição Brasileira de 1998, pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Argüição de Descumprimento do Preceito Fundamental n. 130/09, tornando-se, doravante, tal elemento normativo extirpado do ordenamento jurídico pátrio”.
À guisa de demonstração, Maria Aldecy transcreve aresto da decisão em referência e fulmina:
Nesses tempos de tentativa de imposição de censura à blogosfera, a sentença de Maria Aldecy é uma grande contribuição que a Justiça agrega às lutas que a sociedade trava para preservar a liberdade de expressão (com responsabilidade), em todos os níveis.
O ex-diretor do Detran, Lívio de Assis, que teve seu nome vetado literalmente pelos órgãos de inteligência do governo federal para ocupar uma diretoria da Eletronorte, sob suspeita de possuir ficha suja, conforme denúncias estouradas na imprensa, procurou o caminho mais distante para consertar os erros de sua gestão no Detran, preferindo processar este jornalista.
Ação do Detran foi determinada pelo antigo diretor do órgão, Lívio de Assis, sob argumento de que o autor do blog teria feito acusações levianas e notas improcedentes a respeito de irregularidades encontradas no edital que o Departamento de Trânsito publicara, em 2009. para contratação de serviços de telemarketing.
Os fatos denunciados baseavam-se em “pegadinhas” detectadas no Edital, que levaram, inclusive, o juiz da 1ª Vara de Fazenda da capital, José Torquato Araújo de Alencar, a suspender a licitação.
Fiel ao seu estilo ditatorial, Livio de Assis quis dar uma imprensada no blogueiro, certamente na vã tentativa de intimidá-lo, espalhando, através de seus paus mandados, intenção de abrir processos criminais contra o autor das denúncias.
Usando a estrutura da banca de advocacia do Detran, Livio tentou, também em vão, citar judicialmente o pôster, sendo rejeitado pela sentença da juiz Maria Aldecy de Souza Pissolati, Titular da 3ª Vara Cível de Marabá/PA.
Em seu despacho, a juíza, de cara, explica que a Lei de Imprensa 5.250/67, na qual se baseou o Detran para atingir o blogueiro, “foi julgada incompatível, ou seja, não recepcionada pela Constituição Brasileira de 1998, pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Argüição de Descumprimento do Preceito Fundamental n. 130/09, tornando-se, doravante, tal elemento normativo extirpado do ordenamento jurídico pátrio”.
À guisa de demonstração, Maria Aldecy transcreve aresto da decisão em referência e fulmina:
“Vislumbrando-se o entendimento de que não havendo recepção da norma pré-constitucional a ordem constitucional superveniente ocorre a revogação desta, resta, portanto, desamparada a pretensão que possui como fundamentação jurídico exclusiva a legislação revogada. Além disso, no caso, não se nota outro dispositivo legal correlato que resulte no enquadramento jurídico da postulação do autor, razão pela qual, o pedido formulado de notificação do réu para que, no prazo de 48 horas, esclareça se possui provas das afirmações difamatórias da existência de pegadinha e bandeirinhas ou a apresentação dos motivos que levou a publicação de noticias infundadas acerca do procedimento licitatório, torna-se inviável, ante a impossibilidade jurídica do pedido.
“Assim, ocorre na pretensão em análise, carência de requisito indispensável ao exercício do direito de ação, ensejando o indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito”.
Nesses tempos de tentativa de imposição de censura à blogosfera, a sentença de Maria Aldecy é uma grande contribuição que a Justiça agrega às lutas que a sociedade trava para preservar a liberdade de expressão (com responsabilidade), em todos os níveis.
O ex-diretor do Detran, Lívio de Assis, que teve seu nome vetado literalmente pelos órgãos de inteligência do governo federal para ocupar uma diretoria da Eletronorte, sob suspeita de possuir ficha suja, conforme denúncias estouradas na imprensa, procurou o caminho mais distante para consertar os erros de sua gestão no Detran, preferindo processar este jornalista.
terça-feira, agosto 24, 2010
Sem difamação
A Justiça séria do Pará reage à tentativa do Detran, dos tempos do Lívio de Assis, pedir notificação judicial contra o poster por injúria e difamação, sob a alegação de que o titular deste blog havia publicado, aqui, informações consideradas distorcidas da realidade, com termos difamatórios.
A petição foi indeferida.
Nesta quarta-feira, mais detalhes deste imbróglio.
A petição foi indeferida.
Nesta quarta-feira, mais detalhes deste imbróglio.
A censura deles
Um bofete na fuça dos lacaios concentradores de renda do país, painel construído pelo Luiz Azenha, tirando sarro com aqueles que acusam o Governo Lula de promover a censura no país, entre eles, Zé Serra, autor, recentemente, de frase naquele sentido, falando para seu macaco-de-auditório ideal- o PIG.
Um barato!
Um barato!
Nome da Vale no Cadin
Desde às 8 horas da manhã de ontem, o CNPJ da Vale está inscrito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) por força de três ações judiciais impetradas pela Prefeitura de Parauapebas sob acusação de não recolher royalties referentes à extração de minério naquele município.
O débito da Vale para com a Prefeitura de Parauapebas á da ordem de R$ 360 milhões, somente os três processos em tramitação na Justiça.
Com a inclusão de seu nome no Cadim, a mineradora está agora impedida de obter financiamento e participar de licitações.
Tão logo foi incluída no Cadastro Informativo, a Vale apressou-se em emitir nota contestando a decisão do DNPM, a quem coube a decisão de inscrever a mineradora na relação de empresas inadimplentes com o governo federal, afirmando que "tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas".
Advogados da Vale estão lutando desesperadamente para tentar excluir o nome da mineradora do cadastro, já que o fato causa danos de toda espécie à empresa, inclusive junto aos seus clientes internacionais. Eles argumentam que a cobrança do valor de R$ 360 milhões não foi ainda transitado e julgado em última instância, acusando o DNPM de ter incluído o CNPJ de forma arbitrária.
Em menos de quatro meses, a Vale já foi atingida duas vezes de forma impiedosa. .
Em maio, a 1a Vara do Trabalho de Parauaapebas condenou-a ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais e R$ 200 milhões por "dumping social", acusada de enxugar artificialmente custos com seus trabalhadores, para conseguir vantagens competitivas na venda de seu produto.
Para quem não sabe, os efeitos de incluão do CNJP no Cadin são parecidos a inclusão no Cerasa do CPF de um cidadão.
---------------------
Desde tempos, o blog acompanha de perto a luta que a prefeitura de Parauapebas trava com a Vale na tentativa de receber royalties não recolhidos, pela mineradora, aos cofres públicos locais.
Há vários links sobre o assunto.
Aqui. Mais aqui. Aqui tem mais. Outro aqui.
O débito da Vale para com a Prefeitura de Parauapebas á da ordem de R$ 360 milhões, somente os três processos em tramitação na Justiça.
Com a inclusão de seu nome no Cadim, a mineradora está agora impedida de obter financiamento e participar de licitações.
Tão logo foi incluída no Cadastro Informativo, a Vale apressou-se em emitir nota contestando a decisão do DNPM, a quem coube a decisão de inscrever a mineradora na relação de empresas inadimplentes com o governo federal, afirmando que "tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas".
Advogados da Vale estão lutando desesperadamente para tentar excluir o nome da mineradora do cadastro, já que o fato causa danos de toda espécie à empresa, inclusive junto aos seus clientes internacionais. Eles argumentam que a cobrança do valor de R$ 360 milhões não foi ainda transitado e julgado em última instância, acusando o DNPM de ter incluído o CNPJ de forma arbitrária.
Em menos de quatro meses, a Vale já foi atingida duas vezes de forma impiedosa. .
Em maio, a 1a Vara do Trabalho de Parauaapebas condenou-a ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais e R$ 200 milhões por "dumping social", acusada de enxugar artificialmente custos com seus trabalhadores, para conseguir vantagens competitivas na venda de seu produto.
Para quem não sabe, os efeitos de incluão do CNJP no Cadin são parecidos a inclusão no Cerasa do CPF de um cidadão.
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Desde tempos, o blog acompanha de perto a luta que a prefeitura de Parauapebas trava com a Vale na tentativa de receber royalties não recolhidos, pela mineradora, aos cofres públicos locais.
Há vários links sobre o assunto.
Aqui. Mais aqui. Aqui tem mais. Outro aqui.
segunda-feira, agosto 23, 2010
Dilma 56% X Serra 33%
A análise está no Jijolaço, do Bizola:
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O presidente do Vox Populi, Marcos Coimbra, fez em artigo na Carta Capital um exercício de como será o resultado da eleição presidencial de 3 de outubro, com base em fatos objetivos, e chegou ao seguinte resultado, considerando os votos válidos: Dilma 56%, Serra 33%, Marina e os pequenos 11%.
Segundo Coimbra, Dilma reúne todas as condições de vencer no primeiro turno, o que nem Lula conseguiu em 2002 e 2006, e as feições do resultado final, salvo alguma excepcionalidade, deverão se delinear antes da primeira quinzena da propaganda eleitoral de rádio e TV.
Coimbra considera que não é impossível que Dilma chegue aos 60% que Lula teve no segundo turno de 2006 ou que ultrapasse os 54% de Fernando Henrique Cardoso em 1994, “com Plano Real e tudo”.
Para projetar o tamanho da vitória de Dilma, o presidente do Vox Populi acha que Serra mantém seu patamar atual de 30%, pois tem pouco a perder nas próximas semanas. Dilma é que teria a crescer. Com seu pouco tempo de tevê, Marina não irá muito além dos 8% que tem hoje e ainda pode enfrentar um crescimento de Plínio de Arruda Sampaio. Na análise de Coimbra, Plínio tira voto de Marina e não altera o cenário entre Dilma e Serra.
Marina e os pequenos somariam, então, 10%. Brancos e nulos ficariam entre 8% e 10%, mantidos os níveis de 2002 e 2006, após a introdução da urna eletrônica, Serra 30% e Dilma entre 50% e um pouco menos que 55%. Considerando apenas os votos válidos, daria Marina e os pequenos, com 11%; Serra, 33%, e Dilma, 56%.
Coimbra assume os riscos da previsão, mas diz que talvez não seja tão arriscada assim diante da previsibilidade desta eleição. Como o Vox Populi vem acertando muito até agora, é de se considerar.
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