sábado, outubro 31, 2009

Debandada silenciosa

Pouco explorado pela imprensa, a migração de dirigentes históricos do PTB de Marabá para o PSDB.

Menos pelo significado eleitoral, já que nunca foram testados nas urnas, o fator político da saída do PTB de João Correa (presidente da legenda por mais de uma década) e do empresário  Alceu Alegretti deve-se às divergências entre a alta cúpula da legenda com o ex-prefeito de Marabá, Tião Miranda, que nos últimos anos sempre tomou decisões isoladas sem consultar a executiva municipal.

O ex-secretário de Saúde de Marabá, Eugênio Alegretti, e o empresário Reinaldo Zucatelli, diretor-presidente do Grupo Zucatelli, decidiram permanecer no PTB.

Quem esteve sempre à frente das conversações com os novos tucanos foi o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PDDB).

Nosso "santo" do interior

Daqui a pouco desembarcamos em Santarém.

Um bom time de torcedores de Marabá lavando apoio para ajudar o São Raimundo a sagrar-se campeão Brasileiro da Série D.

Diretores do Águia de Marabá e mais oito pessoas, com o mesmo sentimento "pra cima", ávidos por uma vitória consagradora da Pantera Negra.

Marabá torce pelo São Raimundo,  em peso.

Leão-de-Chácara sem farda

Em Brasília, Mário Couto (PSDB) montou seu QG pré-eleitoral de onde arremessa petardos em várias direções na tentativa de viabilizar a candidatura dele ao governo do Estado. Os recursos usados pelo senador tucano para “sensibilizar” senadores e a direção nacional do PSDB obedecem a personalidade truculenta do ex-dono de bancas do Jogo do Bicho. .

Quem conta o modus operandi de Mário Couto é um político do PSDB do Estado do Maranhão, horrorizado com o “estilo escabroso” (expressão da fonte) com que ele peita seus colegas de Senado e membros da Executiva Nacional forçando a barra para ser urgido, em oposição a Simão Jatene.

Numa lanchonete, na cidade de Imperatriz, quinta-feira, 29, o poster tomou conhecimento de lances fratricidas operados pelo ex-bicheiro. Num deles, ao celular com dirigente nacional tucano, além de marcar 30 de outubro (sexta-feira passada) como o último prazo para que o nome do candidato fosse anunciado, Couto ameaçou se desligar da legenda.

Em outras situações, apelou para o lado emotivo dizendo-se “injustiçado” por não ter o reconhecimento do PSDB nacional à atuação acabraiada com que atua na tribuna, fazendo oposição aos governos Lula e Ana Júlia.

Respeitado pela alta cúpula tucana por ser um dos mais antigos políticos da legenda no Maranhão, a fonte do blog não quista fazer nenhum juízo de valor ao desempenho de Mário Couto no Congresso Nacional, e nem sobre o nome do futuro candidato ao governo a ser anunciado brevemente.

Mas também não passou despercebido pelo poster, o entusiasmo com que o político maranhense do PDSB narrou o ultimo encontro de Simão Jatene com a cúpula do partido, há dez dias, em Brasília:

                       
- Se pesquisa for o parâmetro para se medir potencialidade de uma candidatura, com sobras de segurança, o Dr. Jatene está bem na foto. Pelo menos foi isso que se discutiu com ele, semana passada.
Considerações gerais

Depois da longa conversa com o político maranhense, quase sempre solicitado pela alta cúpula do PSDB a opinar sobre decisões importante da legenda a nível de política nacional, o blog tira algumas conclusões:


1- Almir Gabriel não está querendo forçar a direção nacional do PSDB a indicá-lo candidato ao governo. Entrou no processo para tumultuar a escolha, forçando à divisão inconciliável entre Jatene e Mário Couto para que, na última hora, surja como um tertius capaz de unir o partido.

2- Até o presente momento, Almir não se apresentou à direção do PSDB como negociador autorizado e nem ofereceu o próprio nome à disputa.

3- Por carregar simbolismos bastante caros à cúpula tucana (ser um dos últimos remanescentes vivos fundador do PSDB, ao lado de José Richa, do Paraná), Almir Gabriel representa a geração de Franco Montoro e Mário Covas cujos ideários ainda servem de sustentação ao partido, em contraponto ao neoliberalismo representados por FHC e Zé Serra. Por esses motivos, a decisão da candidatura será levada numa colcha de cuidados para não ferir suscetibilidades do ex-cacique.

4- Expectativa agora é quanto ao próximo passo de Mário Couto diante de mais um prazo vencido e sem que nenhuma definição tenha sido dada à escolha do candidato ao governo do Pará. Ele vai radicalizar mesmo desligando-se do PSDB?

Há controvérsias e dúvidas tanto quanto existem nas apostas das bancas do Bicho.

Se renunciar à legenda, Couto corre o riso de perder o mandato. O PSDB pode até nem mover palha para prejudicar o mandato do ex-bicheiro, mas na ilharga dele, em Marabá, quem garante a mesma postura do primeiro suplente Demétrius Ribeiro?

5- Como bem ilustra título do livro do empresário feito suplente, “Do Alto do Coco ao Senado”, o sonho de Demétrius é receber uma carteira de senador efetivo. Quem o conhece, sabe que ele jamais perderia a oportunidade de pedir, na justiça, fidelidade ao mandato do titular do cargo.

Como dois e dois são quatro, Demétrius não aceitaria a saída de Mário Couto do PSDB sem que ele provoque uma manifestação do tribunal eleitoral.

6- Finalizando, o blog aposta abertamente que dentro da Executiva Nacional peessedebista já há definição quanto ao nome para representar o partido na disputa pelo Governo do Pará: Simão Jatene.

Para anunciá-la, estão trabalhando o momento.

Qual momento é este, ninguém sabe.

quinta-feira, outubro 29, 2009

A campanha contra a SINOBRÁS

Como foi o poster o autor, há mais de cinco meses, de notas denunciando a campanha que o prefeito de Paragominas, Adnam Demachki, patrocina contra a SINOBRÁS, somos obrigados a esmiuçar esclarecimentos.

Aos fatos:


1- Paragominas é o município paraense que mais causou danos ambientais ao Estado, nos últimos 40 anos. Desmatamento patrocinado pela atividade madeireira, tendo à frente uma geração de ambiciosos e selvagens pedradores representados por Sidney Rosa e seus paus mandados.

2- Apegado à propaganda mentirosa de instituição de um programa municipal fantasiosamente denominado “Desmatamento Zero” e da contratação de consultoria destinada a realizar suposto “monitoramento das atividades florestais com repercussão na floresta”- o prefeito de Paragominas não consegue esconder a sujeira existente em seu território e nem dissimular ampla situação ambientalmente desfavorável.

3- Esta semana mesmo, nos programas Fantástico e Bom dia, Brasil – de segunda-feira -, da Rede Globo, o município foi citado como um dos ícones da destruição de nossas florestas.

4- Culturalmente formado na escola engole-árvores de Sidney Rosa, tanto que foi preparado para sucedê-lo na prefeitura com a missão de reservar espaços e poder, construídos impunemente na Era Almir Gabriel, o atual prefeito de Paragominas Adnam Demachki (PSDB), tem lutado nos últimos meses para descolar a péssima imagem de seu município desmatador, tentando transferir o barulho das motosserras de seus agentes para o município de Marabá, mais precisamente para dentro da SINOBRÁS, siderúrgica que produz aço acabado e que, em apenas três anos de atividade no Distrito Industrial de Marabá, já plantou 14 mil hectares em doze fazendas localizadas no Estado do Tocantins.


Campanha programada



1- Em duas investidas públicas, no inicio do ano e agora em setembro, Adnam Sidney Rosa Demachki, apontou suas armas contra a Sinobrás –exatamente a primeira siderúrgica integrada edificada na região Norte do país – responsabilizando-a por prática de crime ambiental.

2- Desta vez, apoiado pela militância ambiental de Paragominas (Câmara Municipal, Sindicato do Comércio e Sindicato Rural de Paragominas), Adnam apresentou ao Ministério Publico local Notícia Crime Contra o Meio Ambiente, baseada na prisão de um motorista, Adalécio Silva de Souza, “que conduzia 61m3 de carvão vegetal de origem ilícita e sem guia para o transporte”; e no depoimento de outro motorista, João Silva dos Santos.

Justificando a denúncia, diz o prefeito:



-  “Fato que chamou a atenção foi a declaração do condutor do veículo informando que o carvão vegetal era destinado a empresa siderúrgica SINOBRÁS – Siderurgia Norte do Brasil S.A, localizada em Marabá.”


3- Simultaneamente à denúncia formulada ao MP, Adnam Sidney Rosa Demachki, enviou carta ao ministro do meio Ambiente, Carlos Minc, contando a mesma história, tonificando-se com a entrevista do motorista feita por uma televisão provavelmente dessas abençoadas pelos compensadores contratos publicitários de prefeitura municipais.

4- A preocupação de Adnam é direcionar, inequivocamente, as acusações à SINOBRÁS, sem que haja qualquer indício de identificação da siderúrgica marabaense como infratora das leis ambientais.


Pressão de colchete 1

1- Assistindo a entrevista do motorista entregue ao Ministério Público, foram feito três perguntas a ele, e respondidas monossilabicamente. À indagação para onde estaria levando o produto apreendido, João Silva dos Santos cita o nome de outra guseira.

2- O mesmo João dos Santos da entrevista, em depoimento por escrito à defesa que a siderúrgica preparou, sob forma de Escritura Pública de Declaração, lavrada no Cartório do 1º Oficio de Marabá, diz o seguinte:

-
Referente a reportagem que foi ao ar dia 2 de setembro, onde fui abordado pelas Polícia Civil, secretaria municipal de Meio Ambiente e imprensa de Paragominas, conduzindo o veículo de placa NHI9548 (a qual não confere com a imagem das filmagens, sendo que na imagem aparece é a placa de um caminhão quebrado às margens da vicinal), onde realizo fretes para várias empresas no Pará e Maranhão; o qual não me exigiram quaisquer documentações, ou seja, CNH e documento do veículo; foi-me perguntado para quais empresas trabalho e respondi como sendo Sidepar, Cosipar, Sinobrás, Sidenorte, Viena, Fergumar, Pindaré e Ferro Gusa Carajás

Mais adiante:

                -
  -
“Após a reportagem fui liberado, sem dar depoimento e sem apreensão da carga e veículo. Dirigi-me a Ulianópolis e ao chegar fui informado que a carga que transportava era destinada a uma siderúrgica de Marabá, que por questão de segurança não citarei o nome, mas que não era a Sinobrás”.

Resumindo:

Até então única sustentação às acusações contra a siderúrgica, a carga não era destinada a SINOBRÁS.

3- O motora não prestou depoimento formal, não houve autuação ou apreensão da carga ou do veiculo, restando para João dos Santos seguir o curso de sua viagem até o destino, sem nenhuma anormalidade.


Pressão de colchete 2

1- No caso do segundo motorista abordado pela fiscalização da prefeitura de Paragominas (a credibilidade da denúncia do Adnam Sidney Rosa Demachki baseia-se em fiscalização de seus empregados!!!), Adalécio Silva de Souza, este moço não aparece nas imagens da operação de apreensão de seu caminhão. Apenas no Auto de Infração, consta que o motorista informara o destino da carga como sendo Sinobrás sem, todavia, apresentar qualquer comprovação.

No depoimento formalizado em Escritura Pública de Declaração, Adalécio é taxativo:

              -
“Fui abordado pela secretaria de Meio Ambiente de Paragominas, dia 2 de setembro, no Km 20 da estrada Coaxi por volta das 21 horas, sendo que os policiais estavam fortemente armados; fui questionado sobre para quais empresas já transportei carvão, sendo que respondi o nome de diversas siderurgias; (...) após vários questionamentos me apresentaram um termo para assinar e me informaram que o veículo seria multado em R$ 24.400,00; devido a abordagem armada da polícia e ao nervosismo, assinei o termo sem ler, sendo que recentemente tomei conhecimento de que se tratava de uma apreensão e depósito e lá constava que o carvão por mim transportado se destinava à SINOBRÁS, porém não declarei em nenhum momento que o carvão era da SINOBRÁS, sendo que o destino do carvão era uma outra siderúrgica de Marabá que não a SINOBRÁS”.

Finalizando, Adalécio:

          -

“Já cheguei a transportar carvão para a SINOBRÁS por três vezes o qual era oriundo da empresa RL de Rondon do Pará e que em todas essas vezes a carga foi devidamente acompanhada de nota fiscal e guia florestal, tendo o carvão saído diretamente da RL para a SINOBRÁS, sem intermediação de terceiros”.

Decisão do Ministério Público

1- Diante da fragilidade dos fundamentos que nortearam as acusações de Adnam Sidney Rosa Demachki, a promotora de Justiça de Paragominas, Brenda Correa Lima, a quem foi enviada a Notícia-Crime, atestou “não existirem elementos concretos ou indícios de prova de crime praticado pela SINOBRÁS”, remetendo a questão à promotoria de Justiça de Marabá, “afim de que investigue a suposta prática de crime ambiental”.

Ambiente sodomizado

1- Observem que a preocupação de Adnam Sidney Rosa Demachki, mesmo diante da citação dos motoristas de que transportavam cargas para diversas siderúrgicas, é direcionar a denúncia contra a SINOBRÁS.

2- Muito antes de existir a SINOBRÁS, no município de Paragominas já havia um maior numero de carvoarias do Estado, cuja produção sempre foi consumida em larga escala pelas usinas de gusa localizadas em Açailândia, no Maranhão – estado onde as leis ambientais são desrespeitadas pelo estímulo que os governos locais dão a quem produz insumos às usinas poluidoras

3- Se Adnam Sidney Rosa Demachki estivesse mesmo preocupado com o seu “Desmatamento Zero”, diariamente poderia ter à porta da prefeitura quantidade inestimável de caminhões carregados de carvão produzido no território paragominense cujo destino, em escala industrial, são as usinas de gusa do Maranhão.

4- Nunca se viu esse caraíba indo à TV – como foi denunciar a SINOBRAS -, citar nominalmente as empresas maranhenses ou algumas guseiras de Marabá estimuladores de derrubada de matas. O foco dele é a SINOBRÁS.


Autossustentabilidade provada

1- Verticalizada pela SINOBRÁS a cadeia produtiva do aço no Pará -, aciaria, laminação, trefila - , transformando-se na primeira siderúrgica integrada de aço do Norte do país, o ferro gusa é apenas um produto intermediário da cadeia produtiva da SINOBRÁS, ao contrário das demais empresas do Distrito Industrial de Marabá que o tem como produto final.

2- Como possui dois altos fornos de ferro gusa, a empresa tem capacidade para produzir muito além do necessário ao seu consumo na aciaria, podendo destinar também esse produto ao mercado em maior escala. No entanto, a SINOBRÁS mantém apenas um dos altos fornos em operação devido à carência de suprimento de carvão vegetal por fornecedores que se adéqüem aos seus conceitos de atuação: economicamente viável, ambientalmente correta e socialmente justa.

3- Atualmente, o suprimento de carvão da SINOBRÁS é garantido por duas fontes: fornecedores selecionados e produção própria baseada em madeira de reflorestamento.

4- A SINOBRÁS, nem bem adquiriu a antiga SIMARA, três anos atrás, começou a implantar seu projeto de reflorestamento em doze fazendas, cuja produção própria já começou a ser utilizada.

5- Ao contrário da COSIPAR, instalada há mais de vinte anos no DI de Marabá, que nunca conseguiu provar ter um projeto de reflorestamento similar. Para justificar seu desprezo com o meio ambiente, essa usina fica utilizando argumento de que uma fazenda adquirida há mais de 15 anos está invadida por sem-terras e que, por isso, não avançou no setor de reflorestamento.

6- No que se refere ao abastecimento de carvão vegetal, é possível atestar – e provar – que toda aquisição de carvão vegetal pela SINOBRÁS ocorre de acordo com as disposições da legislação ambiental, somente se adquirindo carvão vegetal munido de nota fiscal (chancelados pelos postos fiscais da SEFA) e Guia Florestal ou Documento de Origem Florestal.

7- Essa norma é tão respeitada que os produtores de carvão clandestino sabem que não há nenhuma chance de vender o produto à usina de aço sem aqueles requisitos.


Jogo sujo

O que estaria por trás do jogo sujo de Adnam e seus prepostos?

Algumas suspeitas.


1- Primeiro, interesses econômicos engessados desde quando a SINOBRÁS passou a produzir aço, invertendo o caminho da comercialização do ferro industrial sentido Norte-Sudeste. Essa suspeita tem fortes defensores sabendo-se que ninguém do mercado de aço é santo. Há satanás demais pra oratório de menos.

Os grandes consumidores de ferro do país passaram a ter mais uma siderúrgica fabricando produtos acabados, como o vergalhão; e semi-acabados como o fio-máquina para a construção civil. Hoje, os produtos da SINOBRÁS são comercializados em todos os estados brasileiros. Gerdau, Usiminas, CSN, etc., com a chegada da SINOBRÁS, passaram a perder fatias do mercado.


2- Adnam Sidney Rosa Demachki estariam por trás disso? Ninguém pode provar, mas os passos da turma dele são suspeitos.

Quando se sabe que a patente superior Sidney Rosa, a quem Adnam devota servidão, integra a diretoria da Federação das Indústrias do Pará, ao lado de Luiz Carlos Monteiro, versões passíveis de todo tipo de formatação sobrevivem. Inclusive esta.

Dono do Grupo Cosipar, Luiz Carlos Monteiro, apesar de manter as aparências, sempre resfolega por não ter conseguido ainda formatar um projeto se siderurgia próprio, apesar de estar completando Bodas de Prata no ramo e ensaiar um monte de projetos para Marabá e Barcarena.

À boca pequena, em Belém, há mais de dois anos, fala-se em conversas de Sidney Rosa e Luiz Carlos Monteiro tentando amarrar parcerias na área de siderurgia, fato nunca concretizado até agora.

3- Outra fator de origem econômica a encher de gás a campanha de Adnam Sidney Rosa Demachki contra a Sinobrás e o Distrito Industrial de Marabá, seria o deslocamento de investidores em potenciais para o Sudeste, atraídos pela Sinobrás e ALPA, esvaziando os sonhos megalomaníacos da “Capitania  Rosa Demachki”.

4- Outra motivação seria política, versão para a qual o poster deposita nenhuma crença.

O cardápio de maldades passa mesmo pela ambição empresarial.

Nada mais do que isto.


Empresa Cidadã

Como os portadores de DAS da gestão Adnam Demachki já estão imputando interesses pessoais do poster na defesa que faz da SINOBRÁS, alguns esclarecimentos:

1- Deixamos claro considerar a SINOBRÁS exemplo de empresa cidadã e que se instalou em Marabá para quebrar paradigmas do setor minerário regional ao verticalizar a cadeia produtiva do minério de ferro, trazendo novas expectativas, mostrando que é possível fazer crescimento/desenvolvimento por meios em que empresa e comunidade atuam juntas.

2- Nós defendemos a SINOBRÁS porque ela é tocada por gente séria, pessoas honestas e que acreditam e praticam responsabilidade ambiental como uma oportunidade de inovação.

3- Ao contrário de muitos picaretas a infestar o Distrito Industrial de Marabá, preocupados apenas em enriquecer às custas de um passivo ambiental sem precedente – idêntico ao praticado em Paragominas pela turma de Adnam Sidney Rosa Demachki -, os executivos da SINOBRÁS navegam por outras paragens – sadia e humanamente comprovada por todos aqueles que ali trabalham ou trafegam.

terça-feira, outubro 27, 2009

Gazeteira incontrolável

Comentarista denuncia a vereadora Elka Queiroz, do PTB, de usar indevidamente diárias de Câmara Municipal:

 
Bandalheira é o que nao falta em nossa querida Maraba, veja o exemplo da Ver. Elka,a mais faltosa da casa, solicitou a presidente da C.M.M., diárias pra ir com os demais edis a viagem a Ipatinga, como fizeram os Ver. Julia, Vanda,Miguel,Alécio,Ronaldo Yara, Edivaldo e Irismar, pegou a grana sumiu e nao viajou, enganando a presidente e seus pares, não viajou tem que devolver, isso é quebra de decoro,tem que ser cassada, é uma vergonha.
 
 
Pelo menos na foto da SECOM de Marabá distribuída à imprensa, Elka Queiroz não aparece ao lado de seus colegas que foram conhecer as instalações de uma siderúrgica, em Minas Gerais. Se a parlamentar usou as diárias para outra destinação, cometeu falta de decoro, passível de investigação.
 
Por outro lado, a vereadora tem se destacado na Câmara de Marabá por faltar grande parte das sessões.
 
No embalo que vai, corre o risco de deleitar-se apenas com o atual mandato de vereadora.

Coluna Diário do Pará

Coluna do poster desta terça-feira, 27, no Diário do Pará:

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Nariz comprido...

Não passou de jogo sujo do prefeito de Paragominas, Adnan Demachki (PSDB), a tentativa de denunciar a Sinobrás por prática de crime ambiental, conforme alertara o colunista, dias atrás. Baseado num depoimento inexistente de um suposto motorista que teria sido preso transportando carvão sem comprovação de origem, da região Nordeste para a Sinobrás, o pau-mandado do ex-prefeito Sidney Rosa (“reserva técnica” dos tucanos para disputar o Governo do Estado) protocolou denúncia junto ao Ministério Público contra a siderúrgica marabaense.

...do prefeito Pinóquio
Documentos em poder da coluna sustentam a bandalheira patrocinada pelo bisonho contador eleito prefeito de Paragominas: o suposto motorista desmente Adnan, com assinatura reconhecida em cartório; a promotoria não encontra nenhum indício de verdade nos argumentos do prefeito mentiroso e, pior dos cenários, evidencia-se a participação de Demachki numa operação para desacreditar a Sinobrás diante de instituições públicas. A partir desta quarta-feira, 28, o blog do colunista conta, passo a passo, a campanha criminosa do prefeito contra a usina siderúrgica, inclusive publicando provas.

Shopping Premium
Com documento passado em cartório, a Premium Engenharia S/A já pode chamar de seu imenso imóvel adquirido nas imediações do Km 6 da Nova Marabá, bifurcação das rodovias Pa-150 e Transamazônica, destinado à construção de futuro shopping em parceria com grupo empresarial de Belém dono de rede de lojas âncora. A sociedade das duas marcas também já está homologada em cartório. Enquanto abre trabalhoso percurso para documentação ambiental e elaboração do projeto de Marabá, a Premium acelera as obras do Unique Shopping Parauapebas, com inauguração confirmada para outubro de 2010.

Pragmatismo vermelho
A esquerda xiita do PT de Parauapebas ainda não absorveu a filiação ao PMDB do secretário de Obras do município, João Fontana, pessoa da extrema confiança do prefeito Darci Lermen, fiador da manobra partidária de olho em composições para a eleição de 2010. Acolhida em demorada reunião com o prefeito na noite de quinta-feira, 22, a executiva municipal do Partido dos Trabalhadores sinalizou positivamente à mexida partidária autorizada por Darci, priorizando as eleições de Dilma Roussef e Ana Júlia.

Mãos à obra
Quem passa pela avenida principal de Curionópolis avista maquinários trabalhando intensamente no arruamento de diversas vias. É a prometida arrancada do pacote de obras da prefeitura que prevê a pavimentação de cinco quilômetros de ruas, em parceria com o governo estadual. Prefeito Wenderson Chamon (PMDB), em quatro anos, pretende priorizar a urbanização da sede municipal, com saneamento. As obras de terraplenagem só não andaram mais devido às fortes chuvas que castigaram a cidade semana passada.

Conferência de Comunicação
Noventa e cinco participantes da etapa regional da I Conferência Estadual de Comunicação, realizada em Marabá, geraram 120 propostas na discussão dos grupos, entre elas: pedido de regionalização dos conteúdos produzidos pelos meios de comunicação, fiscalização dos veículos de comunicação através de conselhos de comunicação, investimento na produção independente e nos meios comunicação comunitários, suspensão dos processos contra militantes de rádio comunitárias e o aumento da potência para as rádios de 25 para 250 watts.


UMAS & OUTRAS


Retificando nota publicada semana passada. O correto é considerar que "o desenvolvimento do projeto (ALPA) depende de diversos investimentos públicos em infraestrutura. O projeto (ALPA) está sujeito a aprovação do Conselho de Administração da Vale".


Convencionais do PMDB de Marabá aprovaram moção pedindo candidatura ao governo de Jader Barbalho e empenho pela reeleição do deputado federal Asdrúbal Bentes. Na convenção de domingo, o partido aprovou o nome de Cristina Mutran precandidata a deputada estadual.


O público da XVI FICAM – Feira da Indústria e Comércio de Marabá, que acontecerá do dia 18 a 22 de novembro, terá a oportunidade de conhecer os processos de produção do aço e as ações socioambientais realizadas pela SINOBRAS, que estará presente com um stand de 450 m² na grande feira.

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Buscando nosso dinheiro

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.

A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".

O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial.

Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.

A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos" .

Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de: - R$ 406.400.000, 00; ou  R$ 5.017.280,00 para cada senador. Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de: - R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".

Mariani informa que, "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida.

(Proc. nº 2009.71.00.009197- 9)

AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197- 9 (RS)

Data de autuação: 31/03/2009

Juiz: Vania Hack de Almeida

Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE

Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE

Localizador: GAB03B

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Valor da causa: R$6.200.000, 00

Assuntos:

1. Adicional de horas extras

2. Horas Extras



AUTOR: Irani Mariani

Advogado: Irani Mariani



AUTOR: Marco Pollo Giordani

Advogado: Irani Mariani



RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

2 - GARIBALDI ALVES FILHO

3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS

4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

segunda-feira, outubro 26, 2009

Mexendo o tacho

O promotor José Furtado passou o final de semana pressionado por  todos os lados para setenciar pelo arquivamento da ação que pede a cassação do prefeito Maurino Magalhães (PR).

O tacho da rapadura continua recebendo lenha.

Massacre à vista

Duas chapas disputarão a presidência do PT de Marabá.

Uma representando o "PT Pra Valer", têm na cabeça Luiz Bressan.

A outra é liderada por Dorimar Gomes Soares, da "Demoracia Socialista".

Disputa pro-forma. Tão somente.

Aguarda-se resutado humilhante, como vem ocorrendo há vários anos.

Luis Bressan deverá conseguir mais de 60% dos votos do partido.

PMDB define nomes

Asdrúbal Bentes foi reconduzido à presidência do PMDB de Marabá durante convenção municipal realizada domingo, que aprovou moção para a legenda lançar candidatura própria ao governo do Estado (Jader candidato) e apoio à reeleição do próprio deputado federal Asdrúbal.

Novidade mesmo foi a escolha do nome da ex-deputada estadual Cristina Mutran para disputar uma cadeira à Assembléia Legislativa.

'Operação Galiléia'

Blog recebe de  Nelson Marzullo Maia comentário ao post  Ademir Andrade denunciado por fraude, reproduzido a seguir integralmente:



Infelizmente, após ler a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, através do seu procurador André Viana, que deve ser um grande admirador do "inspetor clouseau", sabendo que foi "rápido em apresentar a denúncia", em "pouquissimas laudas", após quase 4 anos de intensa investigação policial realizada pela Polícia Federal, que contém vários depoimentos, que contém a busca frenética de obter informações junto ao controle do faturamento da CDP, porém a Polícia Federal além de não descobrir qualquer indício ou suspeita que tenha gerado o desvio de valores na CDP, optou pelo não indiciamento de qualquer pessoa, ora relacionada pelo MPF.



Pois bem, é que a sociedade paraense não sabe o que ocorreu na CDP e só vai ser homeopaticamente, quando ficar comprovada atuação maléfica de alguns e a inocência de muitos, esses estão sendo prejudicados, humilhados, constrangidos diariamente pelo MPF. O representante do MPF se apegou a um único depoimento, que não é revelador, que pode ser facilmente questionável, pois o contrato de trabalho dessa pessoa tinha sido encerrado no mesmo período da investigação policial em 2005.


O representante do MPF não leu o processo, não fez questão de ler o processo, ou quem sabe se baseou em meras "especulações freudianas" num contexto bem basilar. Sabendo que a verdade virá á tona de qualquer forma, apresento minha versão aos fatos, primeiramente, seis meses antes da operação galiléia, quando era assessor jurídico da CDP, verifiquei junto ao sistema de controle do faturamente da CDP, e descobri que várias empresas deixaram de recolher e pagar as notas fiscais de suas operações, comuniquei tal fato a presidência da CDP, encaminhei 07 ofícios cobrando providências, o último datado em 05.04.2006, aliás todos esses documentos se encontram no inquérito policial, apesar de terem sumidos, fiz questão de juntá-los novamente ao processo.


A direção da CDP, através do seu presidente Ericson Barbosa juntamente com os diretores, decidiram no dia 24.03.2006, um mês antes da operação galiléia, 1) AUDITORIA NO SETOR DE FATURAMENTO 2) ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS 3) ENCAMINHAMENTO AO CONSAD, CAP, CONFIS e TCU PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.


O trabalho de convencimento foi feito por mim, com a operação galiléia, até a presente data, não foi realizada AUDITORIA NO SISTEMA e a SINDICÂNCIA foi arquivada. A história vai muito além disso, os interesses de quem denuncia, não são os mesmos interesses daqueles que não indiciaram, portanto cabe também investigar a quem interessa denunciar pessoas inocentes, a quem interessa colocar numa mesma cela, os responsáveis dessa improbidade administrativa (e tiveram benefícios) com aqueles que não tiveram má fé ou se beneficiaram de alguma forma.


Então, me sinto cansado, e descrente com o ministério público federal, esses "paladinos da justiça" arruinaram com as vidas de diversas pessoas, e não conseguem sustentar os indícios ou suspeitas ou desmascarar depoimentos duvidosos. O MPF deve ter gasto centenas de milhares de reais para denunciar sem apresentar qualquer prova palpável, o que seja pelo menos uma única prova palpável inquestionável. Não ocorreu e nem vai ocorrer. Pobre procurador André Viana, que DEUS venha perdoa-lo, pois que você está sendo um instrumento vingança, perseguindo gratuítamente a pedido de pessoas que outrora assinavam coletivamente, e hoje apresentam o senhor como o único autor dessa vergonhosa denúncia.


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Atualização às 19h14:


Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal responde ao comentário de Nelson Marzullo Maia:


Em resposta, a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal no Pará informa que, assim como todas as ações propostas pela instituição, esta também foi baseada em dados e provas coletados nas investigações. A importância e solidez desses dados e provas ficarão claros durante o processo judicial.


Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Atendimento à imprensa: Helena Palmquist, Murilo Hildebrand de Abreu e Pollyanna Gomes
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / (91) 9999.8189 / (91) 8212.9526

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Caminho das pedras

Magistrado trabalhista e blogueiro, José Alencar postou excelente texto tratando das armas que a União possui para enquadrar a privatizada Vale S.A em seu desnudo e selvagem desempenho de priorizar os interesses de seus acionistas em detrimento às demandas sociais por ela mesmo provocadas nas regiões onde tua explorando as riquezas do solo brasileiro.

Na íntegra:



A Vale e as doze Golden Share


Há um ruído de comunicação nesse imbróglio em que estavam - ou estão - metidos a Vale e a União. Há quem prefira fulanizar o imbroglio (Roger Agnelli versus Lula). Informação é vida, e a vida deve ser como ela é. E no caso não estão em causa essas duas pessoas físicas, mas sim as duas pessoas jurídicas: a sociedade anônima Vale e a União. As duas pessoas físicas são apenas os representantes legais das duas pessoas jurídicas. O que não é pouca coisa, mas não é exatamente a mesma coisa. Representante é representante, representado é representado. Vale é Vale, União é União.


A informação relevante que está oculta no noticiário - por incompetência ou não da mídia convencional - pode ser encontrada no sítio da própria Vale na Rede Mundial de Computadores - Internet. Não é segredo e se fosse seria de Polichinelo.


Lá estão as informações relevantes sobre a composição acionária da Vale, tal como ela ficou e está depois da privatização. A União - que controlava a Vale até a privatização - tem 5,5% das ações e 12 (doze) golden shares. Para quem não sabe o que diabos vem a ser isso, a Vale explica bem explicadinho lá mesmo, no seu sítio na Internet:



3. O que são Golden Shares?



As ações preferenciais de classe especial, Golden Shares, devem ser obrigatoriamente de titularidade da União Federal. O detentor das ações preferenciais de classe especial tem os mesmos direitos (incluindo àqueles relativos a voto e preferências de dividendo) dos detentores de ações preferenciais Classe A. Adicionalmente, o detentor das ações preferenciais de classe especial tem o direito de vetar quaisquer propostas com relação aos seguintes assuntos:


1. alteração da denominação social da Vale


2. mudança da sede social


3. mudança do objeto social relativamente à exploração de jazidas minerais


4. liquidação da empresa


5. qualquer alienação ou encerramento das atividades de uma ou mais das seguintes etapas dos sistemas integrados da exploração de minério de ferro da Vale:


a) jazidas minerais, depósitos de minério, minas


b) ferrovias


c) portos e terminais marítimos


6. qualquer modificação dos direitos atribuídos às espécies e classes das ações emitidas pela Vale


7. qualquer modificação de quaisquer dos direitos atribuídos pelo Estatuto Social às ações preferenciais de classe especial.



Traduzindo: essas doze ações são um instrumento de preservação da ingerência da União na estrutura da Vale privatizada, conforme as regras do jogo - jogado - da privatização, onde todos os participantes sabiam que a União continuaria com essas prerrogativas. Vale dizer que a União, por seu representante legal - o Presidente da República - graças às doze golden shares, tem muito poder sobre a Vale privatizada, capisci?.


Se ela nunca fez uso desse poder são outros quinhentos. E se agora resolveu fazer também.