sábado, janeiro 26, 2008
Acertaram a Vale
O CNPJ da Vale, ex-Companhia Vale do Rio Doce – foi inscrito na dívida ativa da União.
A poderosa Vale perdeu a batalha para a prefeitura de Parauapebas na ação que esta lhe vem movendo havia anos para atualização dos roialtes de minérios recolhidos a menos para os cofres do município que tem Serra dos Carajás em seu território.
O valor de atualização é da ordem de R$ 460 milhões.
Os desdobramentos dessa disputa são imensuráveis.
No exterior, o fato já estaria repercutindo.
Ainda no inicio desta tarde o poster tentou localizar a assessoria de imprensa da Vale em Belém, sem êxito.
Em Parauapebas, o efeito da inscrição do CNPJ da Vale na dívida ativa da União foi comemorado pelo prefeito Darci Lermen e sua assessoria jurídica.
Sabe-se que Darci contratou uma das mais conceituadas empresas de consultoria da área tributária, do Paraná, autora do levantamento e análises que levaram ao desenvolvimento com êxito da ação.
Marabá, próxima vítima
Sentença dessa outra ação deve estar sendo publicada agora em fevereiro.
Dizem que é altíssimo o valor da grana a ser reposta pela prefeitura de Marabá à prefeitura de Parauapebas.
Corrigida a cobrança dos roialtes, a arrecadação de Marabá cairá significativamente na mesma proporção em que aumentará a receita do vizinho município.
Guerra à vista
A partir da gestão de Darci Lermen, as escaramuças por delimitação de poder na região ficaram bastante delineadas. Sempre com o prefeito do vizinho município à frente.
Com a posse de Ana Julia, o prefeito de Parauapebas, dizem as fontes, passou a adotar postura de “líder natural” das iniciativas político-administrativas na região, apadrinhando pleitos de colegas e cabalando a migração dos grandes investimentos para seu território.
Começou com a tentativa de tentar esvaziar o Distrito Industrial de Marabá apressando-se em instalar um DI no Pebas. Com muita pompa, lançou a pedra fundamental do empreendimento, concedendo inclusive licença para as primeiras empresas ali se instalarem, sem cuidar primeiramente de realizar audiências públicas para obtenção do EIA-Rima.
A batalha pela implantação do DI continua a todo vapor, não obstante o desrespeito às normas básicas da legislação ambiental. E com os avais do Ibama e Sema, que não se atreveram, até agora, colocar a colher na questão.
Ao ser eleito presidente da Amat, Darci Lermen pousou de primeiro-ministro do Governo Estadual no Sul do Pará. Conseguiu a proeza de afundar ainda mais a associação que mais poder amealhou no Estado, em temos não muito distantes.
Atualmente, a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins é uma pálida instituição a oferecer exatamente nada aos prefeitos associados.
Definha a cada dia.
As conseqüências dessa disputa megalomaníaca de Darci Lermen são estimadas.
Como ele, o prefeito, não tem jogo de cintura para agregar forças políticas representativas ao seu entorno, corre o sério risco de expor Parauaebas numa guerra de proporções perigosas e criar um batalhão de cabeças pensantes unidas todas contra os interesses do município.
Em Marabá, uma elite bem articulada, que despertada para o jogo de poder exercitado por Darci, começa a se mobilizar.
Daqui a pouco, pelo menos dezenas de municípios estarão seguindo os ventos soprados a partir de Marabá.
Cidade contra justiça
Direto pro Bar do Chico, almoçar gostosa galinha-caipira que o Juvencio Arruda tanto adora, a efervescência ali era geral.
Ninguém assimilando a decisão da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati.
Depois do almoço, um giro pela cidade, na orla, bares da Nova Marabá, Terminal Rodoviário, Km 6, av. Nagib Mutran, o papo não estava diferente.
De repente, o blogger passou a temer pela segurança da juíza.
Há um sentimento de revolta nos cidadãos.
Fica difícil, para leigos, gregos e troianos, entender as seguintes imagens:
1- Ministério Público pede o fechamento dos abatedouros clandestinos de carne bovina, que são fechados; alguns dias depois, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati concede liminar para abertura das pocilgas transmissoras de todo tipo de doença -, chegando a ameaçar prender agentes sanitários que tentassem fiscalizar os açougues vendedores de produtos originários dos criatórios de enfermidades contagiosas.
Ou seja, fica a convicção geral do desejo da juíza em ver a população consumindo carne suspeita, em favor de dois comerciantes do setor de abate.
2- O prefeito de Marabá é afastado do cargo, pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, pelo fato do mesmo ter repassado à Polícia Militar R$ 240 mil para atendimento à estrutura de segurança públicas nos distritos e vilas mais importantes do município.
Independente do que esteja escrito nos autos, não cabe na cabeça de Marias e Joãos que alguém seja apenado ao dar sua contribuição para melhorar a área que justamente mais vítimas vem fazendo no Sul do Pará: segurança pública.
Este post situa a questão nos limites do calor popular. Nada mais que isto. A avaliação da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati é a pior possível. A população de Marabá, em questão de dias, criou imagem péssima da magistrada.
Por isso, acima, o alerta do blogger quanto seu temor em relação a segurança física da autoridade.
Estratégia de Inocêncio
Fundamentos do advogado Inocêncio Mártires:
Incompetência do Juízo:
Reconhecido pelo STF ações de improbidade administrativa envolvendo prefeitos deverá ser processada originalmente e privativamente no TJE do respectivo Estado;
Impossibilidade jurídica no afastamento:
Afastamento previsto na lei de improbidade administrativa, e invocada na decisão da juíza Aldecy de Souza Pissolati, “não se aplica a agente político, mas sim, somente a servidor público”.
Decisão fora do pedido:
Segundo Inocêncio Mártires, o Ministério Público não formulou em sua denúncia o afastamento do prefeito, “assim a decisão é tecnicamente nula”.
Surpresa e espanto
Não deixou, todavia, de registrar seu descontentamento e surpresa com a decisão judicial.
- Os recursos foram repassados através de convênios assinados com associações de moradores dos distritos e povoados beneficiados com os R$ 240 mil. São lugares esquecidos, que não tinham nenhum tipo de segurança. As próprias associações administram o dinheiro fornecendo mantimentos e todo tipo de benefício aos policiais militares. Sempre pautei minha relação com a polícia nesses limites. Nunca fui nem a solenidade de passagem de comando de militares, e nunca visitei sequer uma delegacia de policia.
A decisão da juíza é terrivelmente equivocada.
Do mato pra cidade
Pelo telefone, o poster conseguiu falar agora a pouco com Arnaldo, da Associação de Brejo do Meio; e Maria de Lourdes, da Associação de Vila União.
O que disseram:
Arnaldo: – Depois que assinamos o convenio com o Tião Miranda, passamos a ter mais segutrança aqui na Vila. A Polícia Militar nunca mais deixou de mandar efetivo policial pra cá, e a alimentação e transporte deles agora não faltam. Essa decisão dessa juíza é um afronta ao povo e aos nossos direitos. Vamos levar a comunidade de Brejo do Meio pra frente do Fórum de Marabá. Não aceitamos essa injustiça com o Tião.
Maria de Lourdes: – Essa juíza não pode fazer isso. Nós temos um convenio com a prefeitura de Marabá que nos permitiu assegurar a presença da Polícia Militar em nossa comunidade. Só depois que recebemos esse apoio do prefeito de Marabá, a segurança melhorou aqui.
sexta-feira, janeiro 25, 2008
Tricotando on line
Coisas que nao deve falar.
E, principalmente, com quem não deve falar.
Não é mesmo, Arroyo?!
Made In Carajás
O Pará ganha destaque como uma das rotas do tráfico de mulheres para prostituição no Suriname, Guiana Francesa e Europa.
Principalmente trancafiadas na Espanha e França, as preferidas são garotas de Redenção, Marabá e Jacundá.
Homem da grana
O deputado estadual do PPS cumprimentou o federal dizendo que naquele momento estavam falando no nome dele.
O prefeito de Marabá completou:
- Estava contando aqui que terminei de assinar mais um convênio de R$ 1 milhão conseguido por você para Marabá, Asdrúbal.
Pronto pra guerra
Jader Barbalho esteve à frente da operação durante os últimos meses.
A estrela pisca
A máquina trabalhando começa a surtir efeito.
Área livre
É dele a garantia de que o efetivo da Polícia Civil, de modo geral, absorveu com tranqüilidade as nomeações de Geraldo Araújo e José Sales para o comando da Secretaria de Segurança Pública do Pará.
Os descontentes, diz, serão sempre os descontentes.
Terra de ninguém
Pelo menos para dizer se tem ou não alguma coisa a ver com a rolha no Itacaiúnas, como conta o Quaradouro.
Na boutique dele
O patrimônio do auditor impressiona, considerando a faixa salarial paga a um profissional de seu nível no tribunal.
Está lá:
Cinco veículos, dois apartamentos em Belém, um em Fortaleza, uma casa em Mosqueiro e outra em Salinas, além de cinco salas comerciais na avenida Santo Antônio.
Como sempre ocorre nessas paradas, Luiz Fernando diz que herdou grana preta do papai, na faixa de R$ 5 milhões.
Ah, bom.
Enquanto isso em Goiânia...
“Carajás” e “minérios” são as duas palavras que mais se pronuncia no Sul do Pará. De Conceição do Araguaia a Marabá, de Xinguara a Tucumã, de São Félix do Xingu a Parauapebas só vê moradores eufóricos com as novas descobertas de ouro e níquel e otimistas com a possibilidade de divisão do Estado. A presença de supostos representantes da Vale vasculhando as serras amplia ainda mais a expectativa de que a região será uma espécie de Eldourado para um mundo que mais consome ferro do que a natureza foi capaz de produzir. Os sintomas dessa febre começam a aparecer. O preço dos imóveis mais que dobraram nos últimos anos. O valor dos aluguéis explodiram. Hotéis e pensões estão lotados de forasteiros.
* Neilton Gomes Carneiro é advogado e foi editor de Política e Justiça do DM
Sábado à tarde
Bom final de semana.
quinta-feira, janeiro 24, 2008
Mochileiro navegante
Agradável, sob qualquer prisma, a narrativa do Alencar em sua triunfal caminhada pela rota da Estrada de Ferro de Bragança.
Em cada lugar, uma nova emoção, novas caras & costumes.
116 anos de casamento civil
Por este decreto, que causou alvoroço entre a população católica, principalmente nos meios rurais, instituiu-se o casamento civil, negando-se efeitos civis ao matrimônio realizado perante a Igreja, ou seja, em face da Lei, o mero casamento religioso passou a gerar apenas concubinato. A partir do regime republicano, o catolicismo deixou de ser a religião oficial e com isto tornou-se necessário mencionar o casamento civil como o vínculo constituinte da família brasileira.
Desde então, o casamento civil passou a fazer parte da vida da população brasileira e hoje em dia, ao contrário do que muitos imaginam, seu crescimento é vertiginoso, ano após ano. Visto como um contrato de reconhecimento civil entre duas pessoas, com papel fundamental na formação da instituição social maior, a Família, para a grande maioria dos brasileiros, o casamento civil é a melhor escolha no momento do pacto nupcial.
Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2006, divulgadas pelo IBGE, o número de casamentos registrados no Brasil vem aumentando. Nos últimos 10 anos, houve um crescimento de cerca de 21%. De 2005 para 2006, o aumento de casamentos registrados no Brasil foi de 6,5%.
Paraquedistas
Com tantos eleitores, esses dois parlamentares poderiam enumerar o que levaram de benefícios para o município, até agora?
Desatar cintos
E o aeroporto de Marabá?!
Está faltando representação política para tirar a grana a fórceps?
O Pará que funciona
Agora mesmo o blog recebe comunicação do reconhecimento do Museu Municipal, edificado pelo biólogo, como entidade museológica nacional integrada ao Sistema Brasileiro de Museus.
Depois de notícia tão gostosa como essa, melhor mesmo só passar um final de semana na floresta do Noé, maravilhoso sítio onde ele mora reflorestado a partir de uma área degradada.
O cientista levou vinte anos para concluir seu belo projeto, localizado na zona rural de Marabá, em Murumuru.
Cercado de açaizais recuperados, o lugar paradisíaco é uma intensa floresta onde o silencio pleno só não existe porque sons de pássaros e águas correntes permeiam a natureza recomposta.
Noé von Atzingen é um eterno construtor de belezas.
Para prefeito, Noé.
Massa fedorenta
Sem medo de errar, Marisvaldo Campos (PDT) é o pior prefeito do Pará.
De longe, ganha o de Brejo Grande.
O gabiru transformou-se na Geni regional.
Descobriram mais uma canalhice do bacurau: em sua gestão o município acumula dívidas da ordem de R$ 1 milhão à Celpa.
R$ 1 milhão, para uma célula do porte de São João, representa seu orçamento anual.
Marisvaldo quebrou o município. Literalmente
Pior é a Câmara Municipal do lugar. Assiste a tudo sem mover uma palha para conter os saques, que ela certamente está ajudando a avolumar, omissa.
Dois mais três dá Tião
Asdrubal Bentes (PMDB) trabalha dia e noite querendo encerrar sua carreira política na prefeitura.
Vereador Maurino Magalhães (PR) juramentou aos quatro ventos que desta vez vai à luta. Câmara Municipal, nunca mais pra ele.
Bernadete ten Caten, aclamada pré-candidata do PT, já colocou o bloco na avenida.
Afora os nomes citados, surgem outros de bagagem menor.
Quer saber?
Com mais de dois candidatos, Tião Miranda faz seu sucessor sem fazer campanha.
Que pode ser Ítalo Ipojucan ou João Salame.
Ou ele tem outro nome?
Cheiro forte da poeira
Fragmento do artigo Pará: campeão de problemas, da lavra de Lúcio Flávio Pinto, no Jornal Pessoal, parágrafo sintetiza a visão sempre atualizada do jornalista sobre nossos dilemas interioranos.
O poster costuma comentar com os mais chegados a necessidade de grande parte dos profissionais de imprensa da capital andar um pouco o Pará, sentindo suas curvas e retas.
São raros os que fazem isso.
A dimensão de nosso território, suas demandas e conquistas, precisam ser compreendidas.
Olhando puramente de Belém, os coleguinhas jamais distinguirão entre miragem e realidade.
Como diserta no artigo, Lúcio, conhecedor, sim, de cada canto desse chão.
Sai de baixo
Se balançar pouco mais, vai ao chão.
De onde vem o motosserra
Os estudos publicados por Hébette (2004a) demonstram ao longo de uma análise de trinta anos que os processos políticos e os projetos de investimento e, principalmente numa visão mais política, as intervenções e incentivos através da ação do poder público por intermédio da legislação, foram importantes para a transformação da paisagem amazônica e tiveram profundos impactos sobre o campesinato e sobre as populações tradicionais, muitos deles negativos, como o êxodo rural, o desmatamento, a ocupação territorial desordenada e o trabalho escravo, sendo que algumas medidas propiciaram os grandes conflitos agrários, a exemplo do massacre de Eldorado dos Carajás.
É neste contexto que Andrade (2001) reconhece a importância do poder público como indutor do desenvolvimento sustentável na Amazônia e recomenda aos governos, estadual e federal, que definam claramente os pólos de desenvolvimento socioeconômicos e as suas vocações específicas, priorizem a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), em escalas compatíveis para esses pólos, criem mecanismos capazes de incentivar a adoção de inovações tecnológicas aos processos de uso da terra e apóiem as atividades de pesquisa para o aprimoramento das práticas de manejo integrado no uso dos recursos naturais. As pequenas atividades rurais devem ter acesso a tecnologias produtivas e aos bens públicos e privados adequados para comercializarem seus produtos, sendo que os investimentos privados, melhorias tecnológicas e bens públicos requerem que as essas pequenas atividades rurais ganhem o bastante para que eles possam poupar, investir e pagar as taxas para o governo para que este último possa manter tais despesas (Barret, March 1-2, 2007).
Vale ressalvar que o Estado funciona como um indutor no processo de colonização da região Amazônica como aconteceu com a abertura da Belém-Brasília no processo de integração territorial à capital de Juscelino Kubitschek, de acordo com as análises de Hébette e Marin (2004), ou no que concerne a sua ação direta ou indireta e seus efeitos nos investimentos privados.
A ocupação territorial também é um fator que contribui de modo efetivo para os índices de desmatamento na Amazônia e conforme observado anteriormente poderá afetar as áreas sob regime de concessão, principalmente quando as forças indutoras do processo ocupacional são flagrantes, no caso da Amazônia. Esta região já não é mais como foi um dia. Quatrocentos anos atrás, ninguém monopolizava o solo; a terra era um bem comum; servia a todos para todos plantarem, caçarem e colherem as frutas (Hébette, 2004b). Lele et al. (2000) já observaram uma redução na taxa de desmate da região durante a década de 90, que era de aproximadamente 13.000km² ano-¹, sendo que as causas dessa redução eram ambíguas, pois apesar dos subsídios à expansão agrícola terem sido reduzidos, a agricultura cresceu devido à globalização, liberação das políticas de mercado, desvalorização da moeda e avanços tecnológicos, incluindo aumento das exportações e da lucratividade da agricultura.
Os retornos da agricultura são tão poderosos na Amazônia Oriental que a conversão de áreas tende a continuar mesmo se as políticas florestais forem modificadas para aumentar a lucratividade e a produtividade do manejo florestal Lele et al. (2000). Isso, no entanto, se potencializa quando se percebe na Amazônia um fenômeno sem fim sobre a migração e a necessidade constante de novas áreas resultante ou do êxodo dos filhos de agricultores, como é o caso constatado no início do Movimento dos Sem Terra (Hébette e Marin, 2004).
Assim, esses pequenos e pobres da Amazônia, na ponta do que, erroneamente, sob a ótica do autor, se chama de “garimpo”, poderiam ser os milionários ou “euronários” se as políticas fossem mais locais, através de um processo de descentralização em co-responsabilidade entre município, estado e União, sem atritos desnecessários.
Poderiam também ser os ricos capazes de gerar pagamento de taxas e impostos oriundos da renda do Carbono seqüestrado ou da neutralização de emissões se os CDM deixassem de significar “Chinese Development Measures”, já que praticamente só os chineses acessam os recursos disponíveis no mercado. Poderíamos vivenciar uma nova realidade onde o pequeno agricultor teria qualidade de vida, com uma renda advinda da regeneração natural ou induzida das suas áreas de preservação permanente ou da sua reserva legal de oitenta por cento.
quarta-feira, janeiro 23, 2008
De novo, o Pará tem Idesp
Enquanto Puty resenhava o longo caminho percorrido até a tarde/noite de hoje, Ana Julia não parava de observar a imensa platéia formada por pesquisadores, professores universitários, praticamente todo o primeiro escalão de governo, empresários, dirigentes de entidades não governamentais, entre tantos outros.
De pé, o público aplaudiu demoradamente quando a governadora declarou o professor Roberto Santos patrono do evento. Sentado no auditório do CIG, o respeitado pesquisador foi encaminhado até a mesa, sentando-se ao lado de Carepa.
Minutos depois, Ana Julia prestou outra homenagem ao nomear a presença de Afonso Chermont, último presidente do Idesp até 1999, quando Almir Gabriel fechou a instituição.
Esses três momentos diferenciaram a solenidade de posse de Peter Mann de Toledo na presidência do Novo Idesp.
Que o pôster assistiu.
Pedaço da história
Poucas horas antes de Peter Mann de Toledo ser empossado, funcionários do CIG encontraram jogado em algum local do prédio a placa de inauguração do Idesp, datado de 1967, durante o primeiro governo de Alacid Nunes.
Com a extinção do órgão, em 1999, deram sumiço na placa.
Um documento histórico agora exposto ao público no hall principal do CIG.
Biografia
A academia estava em peso no auditório do CIG.
Alex Fiúza, Reitor da UFPA, atento aos pronunciamentos de Puty, Peter Mann e de Ana Julia, demonstrou ter gostado do extenso currículo do presidente do Novo Idesp, lido pelo cerimonial.
Futuro
No hall do CIG, depois da solenidade, Lutffala Bittar comentava com alguém sobre a importância de renascimento do Idesp. Para ele, em futuro não longe, a história reconhecerá o ato de Ana Julia.
Gol de quem?
Habilmente, Cláudio Puty fez uma pergunta pertinente, a propósito das razões que motivaram a extinção do Instituto:
- O que melhorou no Pará depois da extinção do Idesp?
“Rasteira”
O que deu mais trabalho para a recriação do instituto, disse Puty, não foi a sua formatação. Mas quem escolher para ocupar a presidência.
A Segov havia meses analisava vários nomes.
Um dia descobriu-se que Peter Mann de Toledo estava de malas prontas para assumir a secretaria Adjunta da Sema, a convite de Valmir Ortega.
“Praticamos essa traição com o Ortega”, disse Puty, ao formalizar o convite para o cientista trocar o Meio Ambiente pela presidência do Idesp.
Produzindo
O Novo Idesp foi instalado em ritmo de trabalho.
Nem bem Ana Julia declarou empossado Peter Mann, o presidente e a governadora assinaram com o Banco do Estado do Pará termo de doação ao instituto de acervo bibliográfico e de cooperação técnica.
O Museu Emilio Goeldi anunciou também a doação ao órgão reinstalado de acervo bibliográfico.
Sobriedade
Elegante e conciso.
O discurso de Peter Mann de Toledo deixou boa impressão.
Não se limitou a relembrar as produções de pesquisas confeccionadas no passado.
Avançou ao anunciar pretender colocar o instituto atuando na fronteira do conhecimento, aprofundando reflexões sobre o modelo de desenvolvimento idealizado pelo atual governo.
Peter foi enfático ao declarar o Idesp como parte do patrimônio intelectual do Pará.
"Exército de Napoleão"
Quem deterá a Saneatins?
Quem sabe, a própria comunidade, com o tempo, ao perceber a prioridade do lucro nas ações da empresa. Quando o corte do produto ocorrer com a rapidez das águas em suas torneiras, a reação da comunidade baterá à porta.
O rio vai virar sertão
O assoreamento do valente rio modifica a cada inverno o cenário das suas duas extremidades.
No momento em que fazíamos o trajeto, ainda havia desmoronamento de barreiras e árvores provocado pelas fortes chuvas da madrugada.
Barro e areia levados de oitão, formando imensas crateras de até 50 metros pastos de fazenda à dentro.
Não apenas nas derrubadas feitas por fazendeiros.
Colonos vazanteiros também aprenderam a lição e repetem a tragédia. Na mesma escala dos grandes proprietários, porque em todos os lotes o assoreamento existe. De cabo a rabo.
Por isso o belo Tocantins, no verão, ameaça transformar-se num deserto. De lado a outro, sem que haja nesgas d´água para o ir e vir das embarcações.
Passivo ambiental
Quem passava na manhã de terça-feira,22, olhando cuidadosamente à parte inferior da orla dava de cara com imagem degradante de centenas de garrafas plásticas e de vidro povoando o leito do rio.
Em apenas um trecho da orla, degradação ambiental sem precedente. Imaginem a medição desse mal em toda a extensão da beira-rio, pegando todos os bairros da Velha e Nova Marabá, pelo Tocantins. E na extensão urbana do Itacaiúnas.
É o lixo produzido por uma cidade que cresce a assustadores índices de 9%.
Mais âncoras ao rio?
Obras de recuperação da Pa-150, cujo trecho Moju-Marabá está quase concluído, mas JÁ necessitando de reparos em grande parte do asfalto recomposto no território de Tailândia.
Asfalto esfarelando, conforme denunciou ano passado a coluna do poster no Diário do Pará.
A segunda licitação papada pela Delta Construções foi homologada dia 10 de janeiro de 2008, no valor de R$ 11 milhões: pavimentação de 13 km da Pa-252, ligando a Alça a Acará.
No forno, agora, um edital no valor próximo a R$ 50 milhões. Esse é daqueles batizados pelos empreiteiros de 3 em 1. Diversas obras numa só licitação.
Por exemplo, nesse edital está incluído o asfaltamento das rodovias que ligam a Transamazônica a sede de São João do Araguaia; Transamazônica a sede de Palestina, além de outras em regiões diferentes.
Os iluminados fazem um bolo só, para uma única construtora sair pelo Estado recuperando e pavimentando rodovias.
Só que a “abençoada” (sempre há uma empreiteira ‘abençoada’), garantida a vitória na disputa, sub-contrata outras empresas para ajudá-la na árdua tarefa.
Seria mais ou menos assim a configuração da próxima.
E os ruídos se espalham. Ecoam fortemente.
Adivinha quem estaria de novo no corredor da Glória para abocanhar mais R$ 50 milhões?
Bingo!
De baixo pra cima
Esse teor do comentário de Anônimo na esteira de sessão do TRE que julgou a cassação de uma vereadora de Rio Maria:
Eis que mais um mandatário perde a vaga por decisão do TRE-PA. Trata-se da vereadora MARCIA LOPES DO NASCIMENTO, de Rio Maria, por decisão unânime.
Visão antagônica
terça-feira, janeiro 22, 2008
Hiato perigoso
Como não sabem se ficarão em seus cargos com a troca de comando na secretaria, os delegados perderam o time.
E a bandidagem ganhou mais fôlego.
Trem sem trilhos
Desde ontem, o tráfego de trens está suspenso na EFC.
O Meio e o Ambiente
A SEMA, visando, conforme propagou através de informativo, um atendimento mais rápido, simples, concentrado e eficiente e com maior grau de padronização, criou a CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, e após, informou que todos os atendimentos referentes ao andamento e orientação de processos em tramite naquela Secretaria, só seriam realizados por meio de agendamento prévio, com data e hora marcada. o que deveria ser realizado pelo usuário na página eletrônica da SEMA, mediante o preenchimento do Cadastro de Agendamento e/ou pelos fones 31843377/3399. Tal determinação começou a vigorar em 10.12.2007 e, na prática, tornou-se ineficaz.Os usuários, presentemente, só encontram pauta de agendamento para o próximo mes de março, o que determina a paralização de seus processos. Tentar agendar pelos telefones indicados, é um verdadeiro suplício, pois quando atendem, o que é raro, informam para usar a página eletrônica.A adoção de tal medida é um ato de desrespeito aos usuários, principalmente aos vindos do interior, que aqui vão permanecer por muito tempo a espera de serem atendidos. O pior, é que quando o atendimento ocorre, via de regra, que o faz não conhece o processo o que obriga que nova audiência seja solicitada.O que mais causa espécie, é que os órgãos de classe (OAB e CREA)que congregam os engenheiros agrônomos e florestais e os advogados, constantes usuários, não tenham até o presente momento se posicionado contra tal decisão, arbitrária e cerceadora dos direitos assegurados pela CF, DE LIVRE ACESSO A QUALQUER PROCESSO E/OU DFOCUMENTO QUE TRAMITA EM ORGAO PÚBLICO.Em última análise, as justificativas para adoção de tal procedimento por parte da SEMA, não podem vingar, pois o que não existe e celeridade e eficiencia, talvez por incapacidade gerencial da SEMA.
Em resposta, comentarista Anônimo identifica o problema não na falta de cidadania, mas na postura de maus cidadãos:
Nos dentes de motosserras
Os projetos de assentamentos seguem o mesmo ritmo -, acelerado ainda mais em algumas áreas.
O gusa estimula o afogamento das matas com duas práticas predatórias: o corte das árvores e a emissão de gases estufa das carvoarias, interferindo em biomas cada vez mais desprotegidos.
Qual o pecuarista interessado em dedicar-se exclusivamente a investir no uso de pastagens degradadas?
Sonho.
Na conta de somar, sai mais barato pra eles avançar na floresta do que investir em mecanização e nutrientes do solo.
“Uma lógica garimpeira que não tem mais como se sustentar no tempo e no espaço”, como registra a diretora do Instituto de Florestas do Pará, Raimunda Monteiro.
Questão de assinatura
Ao que diz a jornalista:
Queridinhos: Tá certo que ando meio balada, que tô me despedindo do Diário, enrolando a bandeira e coisa e tal.
segunda-feira, janeiro 21, 2008
Faixa de Pedestres – a vida pede passagem
Com todo o respeito à idéia do escriba, então qual o sentido educativo da faixa cidadão?
Em todos os lugares onde foi implantada, inclusive Marabá, está funcionando.
De início, ocorreram todos esses problemas (“freadas bruscas e batidas na traseira”), mas com o tempo foram sendo corrigidos por motoristas e pelos próprios pedestres.
Semáforos em faixa cidadão, é a antítese do foco que se pretende dar ao exercício de cidadania.
O máximo que se poderia alterar na configuração do espaço é a iluminação com luzes amarelas nos postes voltadas para a calçada e para a via, com o objetivo de melhorar a visualização do pedestre pelo motorista e vice-versa. Este padrão foi adotado em Brasília, onde a faixa de pedestre é plenamente respeitada.
A iluminação das faixas possibilita maior segurança para todos, reduzindo o número de acidentes nos locais implantados.
O que deveria ser feito agora é uma campanha educativa sobre o respeito à faixa.
De resto, pedestre e motoristas se entenderão com o tempo.
No cadafalso
A pergunta foi feita por moradores de Curionópolis, eleitores do vereador Wenderson Chamon – líder nas pesquisas para a prefeitura -, também no cadafalso, esperando a hora de seu julgamento.
atualização às 14:01
15 minutos da publicação deste post, comentarista Anônimo esclarece:
"De Longo Prazo"
Sobre a gestão de de Márcio Meira na Funai:
Pineis do volante
Marabá precisa urgentemente de um planejamento de tráfego.
No Brasil, proporcionalmente, é o trânsito que mais mata.
Tocantins é aqui
É o quinto município paraense.
Aos poucos, a Cosanpa vai sendo afastada do processo.
Quem são os pais de Thiago?
Soraya Kátia Rodrigues Pereira preside o Projeto Aconchego, grupo de apoio à adoção e ao apadrinhamento, de Brasília. É dela e-mail com apelo para localizar os pais de Thiago (foto), a fim de evitar a adoção da criança.Não acredito que Thiago não tenha ninguém nesse mundo, pois quando ele chegou chorava muito e apresentava bons costumes. Já tentei com um amigo, na Globo, veicular a sua imagem, na tentativa de localizarmos a sua família, mas não é possível: a política da emissora não permite a divulgação de crianças desaparecidas, o que não é o caso, pois essa é 'aparecida'.
O Idesp que a sociedade paraense quer
A seguir, a apresentação do Novo Idesp.
Cláudio Puty, secretário de Governo
Nove anos se passaram
Desde que foi decretada sua extinção, certamente muita coisa mudou no Brasil e no Pará. O país, após tantos anos de restrições externas ao crescimento, marcada por baixa capacidade exportadora e seus reflexos comprometedores nos indicadores de solvência internacional, vive condições nunca vistas nos últimos trinta anos.
Obviamente, apesar dos avanços, o mundo parece marchar rumo à catástrofe ambiental. Revela-se, mais uma vez, a necessidade de uma mudança profunda das próprias noções que orientaram a relação homem-natureza na modernidade e de uma transformação radical dos nossos sistemas produtivos - na organização técnica e orientação tecnológica, nos padrões distributivos e, porque não, nas próprias relações de propriedade.
O que não é verdade sobre o “velho” Idesp
Certamente um balanço mais rigoroso das causas profundas que levaram ao fim do instituto ainda deve ser escrito. Entretanto, o que nos parece claro é que ambos os motivos comumente levantados pelos defensores da extinção do Idesp não resistem aos fatos. Lembremo-nos: alegou-se que o instituto teria deixado de cumprir o seu papel ao não produzir estudos com a qualidade necessária à orientação estratégica, que culminaram com a divulgação de dados “falsificados” (ou em desacordo com os interesses do governante de plantão).
Rumo a um novo Idesp
Passamos um ano preparando a volta do Idesp. Um longo processo, que se iniciou, ainda na transição administrativa, com a delegação dada pela governadora eleita a uma pequena comissão da futura Secretaria de Governo, de reorganizar o instituto.
A produção de indicadores e estudos estratégicos
a) Estudo sobre as novas elites do Pará: uma tarefa imediata para o Idesp, ainda no ano de 2008, seria lançar luzes sobre o processo de transformação que as elites paraenses sofreram nos últimos anos. Um amplo estudo sobre nossas novas elites e suas distintas relações políticas e sociais nos municípios do Pará ajudará a entender inclusive o processo de ocupação do território paraense e a dinâmica sócio-econômica do fenômeno de destruição ambiental.
Participação no Sistema Regional de Inovação
Estamos constituindo um Sistema Regional de Inovação, onde novos órgãos da administração foram criados com o intuito de constituir um ambiente propício ao fomento de atividades produtivas de base tecnológica. O Idesp, junto com a Fapespa, a futura Seplan, a nova Sedect e a Uepa podem constituir, se tiverem o foco necessário, a base institucional para uma substancial mudança no perfil produtivo do estado do Pará.
Conclusão e alguns passos adiante
O Idesp que a sociedade paraense quer é provavelmente muito mais flexível, aberto e robusto do que algumas experiências dos institutos de pesquisa que constituem o sistema de planejamento brasileiro.
Não confundamos, entretanto, flexível, inovador e aberto com precário e dependente das vicissitudes políticas. Portanto, é necessária a abertura imediata de um diálogo com a sociedade civil, a partir de um conselho gestor do Idesp e de diálogos com universidades, conselhos de classe e personalidades, e que elabore um estatuto à altura desta instituição. Esse estatuto ajudará a definir, em grande medida, o caráter desta instituição, que deverá estar voltada à contribuição para que a Amazônia seja o centro das preocupações nacionais no século XXI.
domingo, janeiro 20, 2008
Idesp, o Renascimento
Tamanho do sapato
O tema aparece aqui a reboque de denúncia feita sexta-feira, 18, em minha coluna no Diário do Pará, sobre indícios de carta marcada numa licitação da secretaria estadual de Transportes beneficiando a Delta Construções S.A. Nunca, nesses três anos escrevendo a coluna do jornal, recebi tantos e-mails comentando um mesmo tema, ficando explícito nesse comportamento dos leitores, espécie de contentamento à divulgação da denúncia.
Ao todo, até às 13 horas deste domingo, quando escrevo o post, 27 mensagens acessaram a caixa postal hiroshyb@gmail.com referindo-se ao caso. Dos 27 e-mails, onze elogiam a linha editorial do Diário do Pará, ao permitir a publicação, por um colunista, de provável irregularidade no processo licitatório de uma secretaria de governo que recebe apoio do jornal.
Doze mensagens são de leitores confiantes na conduta da governadora Ana Julia em mandar apurar a qualidade da licitação; enquanto quatro e-mails classificam o colunista autor de “denúncia vazia” – com objetivo exclusivo de queimar o secretário Valdir Ganzer.
Esclarecimentos:
1- Para grande parte do público, os jornais são protagonistas de enganos e imprecisões. Alguns mais imprecisos que outros. Mas eles espelham a sociedade em que são produzidos.
No caso do Diário do Pará, deixo testemunho da preocupação de seus diretores em valorizar a notícia, mesmo que ela, em alguns casos, contrarie interesses políticos do próprio grupo de comunicação. Dá pra perceber claramente que a direção do DP, nas relações com o poder público, está sempre em busca de encontrar uma maneira de conviver com as suas diferenças, sabendo que entre o veículo e governos jamais haverá ume relação perfeita.
Por diversas vezes registrei neste blog minha condição de escrever no Diário sem jamais ter sido “orientado” pelo Diretor de Redação a excluir esta ou aquela nota. Por assim dizer, o jornal me concede plena liberdade de expressão. Talvez esse seja um dos fatores a conduzir o Diário na conquista preferencial do leitor paraense, assumindo a liderança de circulação no Estado. Não tenho receio de parecer porco-chauvinismo afirmar que o leitor, ao longo desses anos, conseguiu pluralizar as influencias sobre o Diário do Pará, fazendo dele produto de um conjunto de pessoas que representa de certa forma a sociedade, e não produto de uma ou algumas cabeças iluminadas.
Dia desses, Lucio Flávio Pinto, numa rápida troca de e-mails comigo, registrou a importância de nossa coluna brindar os leitores do restante do Estado com notícias do Sul do Pará. Sua manifestação, pelo significado próprio que ele representa para todos nós profissionais da informação, é a prova insofismável de que a comunicação é verdadeiramente elemento indispensável à cidadania, e, em conseqüência, um fator de governabilidade.
2- Durante os doze anos em que o Pará foi administrado por Almir Gabriel e Simão Jatene, pelo menos na relação Imprensa X Poder, particularmente eu sofri pressões de diversos segmentos para atuar numa linha de “enquadramento”. Jamais recebia retorno de contatos que fazia com secretários de governo em busca de informação ou para esclarecer fatos.
Havia uma espécie de reserva de mercado segunda a qual quem estava dentro – cada vez mais ficava; quem de fora assistia (quando conseguia assistir!), invariavelmente era visto como “do outro lado”. Essa seqüência de acontecimentos -, tipo Piston de Gafieira de Billy Blanco (“Quem está fora não entra, quem está dentro não sai” ) -, me fazia pensar muito na questão do direito à informação, entendido não apenas no sentido de um direito que garanta à sociedade e aos cidadãos o direito de ser informado corretamente, mas também o direito de produzir informação e ter a possibilidade de divulgá-la adequadamente, para que seja objeto da atenção da sociedade e tenha chance de ser tratada devidamente – inclusive para propiciar soluções, quando for o caso.
3- De um ano pra cá, tenho observado mudanças significativas. Primeiro, inexistência de qualquer tipo de pressão de auxiliares do governo do PT sobre a pauta de meu trabalho. Ao contrário, já fui contemplado dezenas de vezes com e-mails e telefonemas de secretários agradecendo determinados tópicos publicados no Diário do Pará ou neste blog , com a garantia de apuração dos desvios apontados.
Foi assim nas denúncias que fiz sobre a situação das delegacias de policia abandonadas em cidades do sudeste, no descaso da saúde na área do Lago de Tucuruí, no destempero de brigas políticas de dirigentes de órgãos do Estado no interior, na indicação de que se fazia necessária auditagem de contas de unidades de educação, só para citar alguns casos.
Cláudio Puty, Charles Alcântara, Suely Oliveira, Carlos Guedes (quando ainda era auxiliar de Ana), Ademir Martins, Vera Tavares, assessores da Setran. Quase sempre recebo manifestação desse pessoal registrando a altivez de determinar apuração de supostos desvios apontados neste blog ou na coluna do Diário.
Puty e Alcântara, com mais frequência, estão sempre a monitorar o que ocorre nas entranhas das secretarias, enviando e-mails na solicitação de subsídios sobre temas abordados na coluna ou neste blog. Ou seja, os dois interagem, pensando no conjunto do governo e no direito à informação. Um fato novo, sim.
4- Quanto às críticas de uma minoria de leitores que entenderam as notas divulgadas sexta-feira como tentativa deste colunista em “queimar” Valdir Ganzer, secretário da Setrans, não procede. Basta fazer pesquisa nos arquivos de post e nas edições do jornal para constatar o volume de notas positivas assinadas por mim, divulgando a atuação da Setran na recuperação de algumas rodovias estaduais.
O direito da sociedade à informação, na minha simples visão de profissional interiorano, é sagrado. Se há indícios de que a Setrans montou edital com nítido objetivo de beneficiar uma construtora, engabelando dezenas de outras concorrentes, a população precisa saber disso. Se por acaso, as minhas notas publicadas no Diário do Pará contenham inverdades, o governo do Estado pode perfeitamente desmentí-las ou me acionar juridicamente. Esse é o risco que correm, profissionais trabalhando nos limites restritos de suas consciências.
5- Finalizando, gostaria de relembrar historinha bem conhecida em nosso meio.
Acostumado a conviver de forma promíscua com alguns setores da imprensa, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães disseminou expressão segundo a qual há três tipos de jornalistas: os que só querem a notícia; os que só querem dinheiro; os que só querem um emprego.
O jornalista pernambucano Ivanildo Sampaio, em resposta ao velho cacique baiano, não mediu a altura. Segundo ele, “o segredo é não dar emprego para quem quer dinheiro, não dar dinheiro para quem quer notícia, e nem dar notícia para quem quer emprego”.