quarta-feira, março 18, 2009

Desfiando cabelos

Depois da cheia do Itacaiúnas, a Sedurb terá muito trabalho para reordenar o andamento da obra de urbanização e habitação do bairro Cabelo Seco, em Marabá. Moradores apontam diversos indícios de que a construtora contratada vem cometendo erros técnicos em alguns estágios dos serviços, capazes de comprometer parte do aterro e drenagem da área onde serão construídas unidades habitacionais para os moradores.

Além de demorada, no rastro de interminável processo burocrático, a empreiteira demonstra carência de melhor estrutura para tocar empreendimento do porte contratado.

Três moradores do Cabelo Seco levaram o poster a percorrer a extensão da obra, a pé e numa lancha, para verificar a qualidade inconfiável dos serviços. No trecho do aterro que á para o Itacaiúnas, parte da tubulação de drenagem foi arrancada (foto acima). Pior: os moradores garantem que os tubos de concreto cobertos pelo aterro não receberam como base de sustentação, o que eles chamam de “cama de concreto”, onde deveria ser assentada a tubulação.

- Aqui a coisa está sendo feito na coxa. Os caras (construtora) vem, colocam os tubos sobre o terreno, sem nenhuma base de sustentação, e pronto. Com o tempo, isso não vai suportar, denuncia “Mineiro” (abaixo), um dos mais antigos moradores do bairro e dono de uma sede náutica localizada na orla do Tocantins.

Com denominação de "Melhoria Urbana do bairro Francisco Coelho" , o projeto ainda não deve ter ultrapassado 20% de execução, segundo engenheiros que tiveram acesso ao seu detalhamento. Complexo, pelo conjunto de ações integradas (saneamento ambiental, melhorias habitacionais, urbanas e socioculturais) o empreendimento, no “embalo” que segue, corre o risco de cruzar dezembro de 2010 sem estar concluído. Sem falar no desgaste do governo junto às 1.200 famílias do bairro remanejadas para outras áreas.

Tuburação levada pelas águas, à reboque de serviços mal feitos.

No crepúsculo da tarde

Antes do dia findar, o poster publicará foto das obras do Cabelo Seco, o nó que a secretária Suely Oliveira não consegue desatar.

E outras notícias, inclusive a boa nova de que a orla de Marabá, no dia do aniversário do município, ganhará Internet de alta velocidade. E de graça.

Zé, arrepiando

Gerente de um das gráficas mais estruturadas de Marabá negou-se a colocar assinatura numa proposta de gente da Fiepa (Federação da Indústria do Pará) para fazer frente ao movimento de denúncias contra o governo do Estado em relação aos kits escolares. E o rapaz negou-se, bem o disse, não por temer represálias do poder. “Cinco anos atrás, ao sermos excluídos das encomendas de material gráfico que se destinava a Marabá e região, descobrimos que a Fiepa é quem pressionava o governo a não permitir a impressão dos serviços nas gráficas de Marabá”, sustenta.

Quem estaria estimulando o sindicato das gráficas a liderar denúncias de supostas irregularidades cometidas pela Seduc, na aquisição dos kits escolares? Ora, ora, ele mesmo: José Conrado, presidente da Fiepa.

Desde o dia seguinte à eleição da nova diretoria do SEBRAE, quando Conrado, cuspindo fel, dizia a quem quisesse ouvir que sua vingança seria maligna, pelo menos a umas cinco pessoas, o manda-chuva da diretoria da federação disse que “iria soltar documentos sobre uns kits escolares, que esse governo vai implodir”.

Os pequenos unidos

Luciano Guedes, lá na pequenina cidade de Pau D’arco, foi escolhido por um grupo de prefeitos de outros seis municípios para liderar a formação de um consórcio destinado a articular contatos institucionais para a obtenção de recursos do governo federal. Por serem menores e, por isso mesmo, sem poder político para o erxercício de barganhas, as prefeituras de Rio Maria, Tucumã, Cumaru, Água Azul, Canaã dos Carajás, São Domingos e Pau D’arco montarão pequena estrutura em Brasília, ocupada por técnicos de planejamento, para mostrar o caminho das pedras.

É por aí mesmo.

segunda-feira, março 16, 2009

Políticos & Políticos

Ronaldo Brasiliense, em sua coluna de O Liberal, faz três perguntas supimpas ao deputado Asdrúbal Bentes sobre a MP-458. Bem na ferida.

Em outra nota, acerta também em cheio ao registrar a construção mais consolidada da précandidatura ao Senado de Paulo Rocha, em relação a do colega petista, deputado Zé Geraldo.

É clarividente a distancia entre uma e outra pré-candidatura.

Paulo Rocha trabalha com essa probabilidade em grande parte dos municípios, juntando em torno dele fortes segmentos sociais.

E de forma bem organizada.

Dois pesos, nenhuma medida

Duas notas publicadas no Tutti Qui, de O Liberal, deste domingo:

1- Numa, o tal trade de Belém diz-se frustrado com a demora à criação da secretaria municipal de Turismo, cujo titular da entidade teria sido prometido à pessoa de confiança dos empreendedores de turismo.

Ora, ora, esse tal trade, sinceramente, bom mesmo é de discurso.

Quando é para meter a mão no bolso diante de demandas de interesse da própria classe, o Estado e o Município é quem tem a obrigação de fazê-los. Se fossem mesmo audaciosos a ponto de visarem menos lucro em determinadas situações, a questão do transporte fluvial para o Marajó já teria sido resolvida, como fazem muitos trades de outros estados brasileiros, parceiros do poder público não apenas dando palpite.

O daqui, quem conhece sabe, em muitos casos, até para publicar folder clamando turismo, as secretaria de Comunicação dos dois poderes é quem tem de arcar com o ônus.

Outro lance: esse interesse apaixonado pela indicação do secretário de Turismo.

Cacete, presumivelmente, quem se propõe a largar sua empresa para ocupar uma secretaria municipal, das duas uma: a empresa vai mal das pernas ou o cara é mal intencionado. Está de olho mesmo nas vantagens nem sempre republicanas que o cargo oferece.

E mal das próprias pernas, também será um péssimo secretário.

Se o trade de Belém tivesse preocupação sincera de obter avanços na área, beneficiando o desenvolvimento pleno do setor, correto seria pedir ao prefeito a nomeação de pessoa de sua extrema confiança. Alguém que possa chegar e pedir isso e aquilo para o turismo em pasta cuja margem de manobra orçamentária não é das mais promissoras. É mais fácil conseguir aberturas em investimentos alguém que possa chegar ao pé do ouvido, do que outro mero estranho ao círculo do poder.

Funciona assim em todo lugar, e esse processo continuará desse jeito mesmo por muitos anos.

A propósito, quinze dias atrás, em Belém, o poster ouviu de ex-dirigente da Funtelpa, durante um dos governos Jader Barbalho, a forma como conseguia arrancar recursos do governador, para equipar a emissora. Tido como gente da sala íntima de Jader, ele usava o expediente da conversa amena de final de semana, para mostrar a necessidade de comprar, esse ou aquele equipamento.

Na manha, comendo pelas beiradas, o hoje comunicador, e professor universitário, obteve avanços consideráveis num dos melhores momentos da emissora estatal.


2- Noutra, a coluna registra levantamento de polícia dando conta de que a maioria dos assaltos a bancos é comandada por quadrilhas do estado do Tocantins.

Pois bem, se a secretaria de Segurança do Pará passou a saber disso somente agora, é preocupante. Muito preocupante.

Sem nenhuma estrutura de Inteligência, o poster, aqui no blog e na coluna do Diário do Pará, vem mostrando esse mapa geográfico do crime há mais de dois anos. Inclusive, através de post construído a partir de informação de colaborador residente em São Geraldo do Araguaia, levou a policia a localizar integrantes de uma organização que circulava numa camionete, do lado paraense. '

Uma semana depois, provavelmente membros da mesma quadrilha assaltou de forma violenta a agencia do Banco do Brasil de São Domingos.

Intendente mafioso

Verdadeira quadrilha usurpadora dos cofres públicos. É com essa definição que a Controladoria-Geral da União, através de Relatório de Demandas Internas, emplaca auditoria em parte das contas do ex-prefeito de Redenção, JPC (PMDB).

O malandro usou firmas de parentes e de “laranjas” para efetuar as compras mais valorizadas da prefeitura – entre muitas, aquisição de combustíveis, merenda escolar, papelaria, além de outras não menos rentáveis.

A safadeza começava através de cartas-convite e se estendia a diversos nichos do poder público.

O relatório já chegou às mãos do poster, cujo conteúdo, durante a semana, estará sendo postado em série.

O passo a passo da bandidagem comandada pelo pecuarista Jorge Paulo, vulgo “JPC”.

Nova viagem a Brasília, dentro de quinze dias, renderá aos leitores do blog divulgação de outros relatórios da CGU, envolvendo ex-prefeitos.

Manda quem pode

Outro intendente, o de Marabá, através do Correio do Tocantins, deixou claro na semana passada que a terceirização da coleta de lixo, serviços de iluminação pública e merenda escolar é questão de tempo. Provavelmente, claro, através de carta-convite.

O intendente, pelo menos, já provou, diante de todos, que Ministério Público e Judiciário jamais afrontarão seus propósitos de administrar a cidade a seu critério. Nem que seja preciso dar outro esturro para provar quem manda realmente no município.

O mandato de Bernadete (2)

O blog conclui resumo das ações de Bernadete Caten (PT) na AL, deixando espaço aberto para outros deputados que queiram comprovar seus serviços no parlamento:

- Projeto de Emenda Constitucional (PEC) prevê a expropriação de terras no Pará, em favor da reforma agrária, quando for atestada a ocorrência de trabalho escravo e o plantio de psicotrópicos. (Em trâmite);

- Participação na mobilização nacional pela aprovação da PEC Federal que também prevê a expropriação de terras em que houver trabalho escravo.

- Projeto de Resolução criando o Parlamento Jovem do Estado do Pará: 41 jovens serão eleitos deputados em plenárias regionais para atuarem na Alepa por 4 dias. (Em trâmite)

- Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, foi uma das primeiras autoridades a se manifestar publicamente sobre o caso da adolescente encontrada presa na mesma cela que 20 homens, em Abaetetuba, em 20/11/07. Bernadete repudiou o episódio e cobrou a apuração do caso;

- Visita ao Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Belém, para onde foram transferidas as mulheres que se encontravam detidas em delegacias do interior do Pará. Ação realizada em parceria com a OAB, CNBB, MPE e outras entidades. Foram colhidos os depoimentos de detentas. Algumas delas reclamaram que foram transferidas às pressas, sem contatar as famílias e apenas com a roupa do corpo, deixando filhos nas cidades de origem, inclusive, lactentes. A Comissão e demais entidades assinaram um relatório atestando a superlotação e a falta de infra-estrutura-geral do CRF e, ainda, cobrando providências urgentes do Governo do Estado. Houve ampla repercussão do relatório na imprensa. Algumas mulheres foram transferidas de volta às delegacias das cidades de origem.

- A presidente da comissão se manifestou publicamente contra a decisão do TJE que isentou de responsabilidade, em processo administrativo, a juíza de Abaetetuba, Clarice Andrade.

- Projeto de Resolução criando, na Alepa, a Comenda “Mãe Doca” em homenagem aos cultos afro-brasileiros. Será dada no Dia Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros (18/03). (Em trâmite);

- Projeto de Lei garante o exame de DNA gratuito em hospitais filiados ao SUS, quando requerido por juiz e em favor de família reconhecidamente pobre. (Em trâmite);

- Projeto de Lei prevê o direito a parturiente de hospital público e conveniado ao SUS a ter um acompanhante. (Em trâmite);

- Denunciou e acompanhou investigações quanto aos episódios de violência ocorridos na área de ocupação Fazenda Sta. Izabel.

- Encaminhou denúncias feitas pelo Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade de Tucuruí e Região, pelo Conselho Tutelar e pelo Conselho Interativo de Segurança e Justiça sobre a Delegacia Especializada da Mulher de Tucuruí;

- Como presidente da Comissãode Direitos Humanos da AL, realizou audiência pública no município de Tucuruí, no Sul e Sudeste do Pará, para tratar do futuro de cerca de 500 famílias que ficarão desabrigadas com a ampliação da barragem da hidrelétrica de Tucuruí;

- Cobrou da Secretaria de Segurança Pública do Estado o cumprimento da decisão judicial que determina a reintegração, em favor do Estado e da União, de cerca de 5,9 milhões de hectares situados na chamada Terra do Meio, em Altamira. Há 40 anos a área está sob o domínio da empresa C.R. Almeida Engenharia e Construções, conhecida grileira do Estado do Pará.

- Visitou, junto com o Conselho Interativo de Segurança e Justiça, as carceragens de Marabá, município-pólo do Sul e Sudeste Paraense, atestando as más condições de atendimento aos detentos, como superlotação, falta de higiene e pouca ventilação, além da falta de viaturas para levar os encarcerados para receberem atendimento médico. Como resultado, ela encaminhou Moção à Secretaria de Segurança Pública do Estado solicitando urgente transferência de detentos do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), para a Delegacia de crimes Agrários de Marabá (DECA);

- Liderou comissão de deputados em audiência pública no município de Almeirim, no Oeste do Pará, 19/11/07, a fim de tratar da urgente regularização fundiária diante do conflito entre a população tradicional e a empresa Jarí Celulose, do Grupo Orsa, que afirma deter meio milhão de hectares para o plantio de eucalipto.

- Através da Comissão de Direitos Humanos, sediou em Belém, o Seminário Formativo e de Integração para a formulação do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, reunindo ongs e movimentos sociais que trabalham a temática.

domingo, março 15, 2009

Seu nome é Lourdinha

Numa época em que as mulheres brasileiras viviam trancadas em casa, submetidas aos pais, maridos, ou mesmo irmãos, uma marabaense impôs vida diferente. Tão diferente que, para os padrões de uma cidade com pouco mais de dois mil habitantes, nos anos 50, tudo o que ela fazia era motivo de comentários de ampla repercussão nas salas mais nobres do meio primitivo em que vivia.

Eu costumo dizer que Lourdinha, nosso personagem, foi a primeira feminista paraense, mesmo sem saber por onde começava esse barato de lutar pelos direitos femininos.

Em verdade, ela lutava, basicamente, pelos dela. E dos familiares, que até hoje defende com extrema paixão. Como cão de guarda.

Inconsciente, a baixinha de 1,40m rompia barreiras intransponíveis de uma sociedade terrivelmente machista, cujos negócios giravam em torno da exploração, primeiramente, do caucho, depois de diamantes, até os áureos tempos da castanha – onde Marabá despontava como o maior produtor mundial.

Quem viveu aquele tempo dourado dos igarapés apinhados de barcos transportando castanha, conta até hoje da figura destemida daquela mulher de calça comprida, botas, chapéu de palha, e um par de revólver na cintura, dando ordens firmes a homens rudes que viviam no vai-e-vem das águas, trabalhando no auge da safra.

Quem a conheceu na cidade, lembra dela dirigindo um Jeep-54, com roupas masculinas e seu inseparável chapéu de palha, brigando nos barracões dos compradores de castanha contra as medidas abaixo do normal nos hectolitros (unidade de volume equivalente a cem litros) de madeira.

Da baixinha, há sempre uma história pra contar da mulher corajosa que só tinha um objetivo na vida: educar os filhos, mesmo que distantes quase sempre deles, e nunca deixar ao desalento outros familiares. Esse foi o discurso dela até seus atuais 76 anos.

Pelo marido mulherengo, fazia de tudo para não perdê-lo, se até preciso fosse (como quase sempre era) enxotar as raparigas intocadas em algum cabaré ou de uma casa estrategicamente locada pelo companheiro -, amante das noitadas quando se encontrava na cidade, vindos dos castanhais. Dizem que Lourdinha era o capeta em forma de gente, correndo atrás das putas do velho João.

São muitas passagens de uma vida singular de uma mulher que marcou época.

Lourdinha conta, até hoje, de peito tufado, que rapariga com ela, “era na bala...”, pra delírio dos filhos em rodadas dominicais esticando a corda da mãe, orgulhosa de ser o que sempre foi: destemida, independente e doce, apesar das doidices praticadas.

Lourdinha, foi uma das primeiras mulheres a romper os limites do espaço privado e a mostrar ao “público externo”que a mulher era mais do que uma prendada pessoa moldada a lavar roupa, varrer a casa e fazer comida. Com toda certeza, se a baixinha varreu a casa dela com o afinco de toda dona de casa, isso pode ser contado nos dedos. Ela não foi feita pra isso.

Nem pra ficar sentada na calçada esperando o marido chegar das funções vitais do dia a dia. Ou dos cabarés.

O trivial, ela deixava com a empregada, e pegava a estrada. Ou o igarapé, caminho de todos os nascentes nos tempos dos castanhais.

Lourdinha, no entanto, nunca refletiu sobre a importância de sua independência. Nem defendia, igual faz toda feminista, a mulher como ser capaz tanto quanto o homem de ocupar cargos de comando, como de general, almirante e ministro, ou de exercer a medicina, a magistratura e a advocacia, muito menos sabia o que era defender uma sociedade que valorizasse a função materna.

Agia por puro instinto de sobrevivência, ou impaciente por esperar outros a resolverem paradas que ela podia solucionar com as próprias pernas e mãos. Por isso, da maior importância, os gestos dela acendiam debates nas portas de casas e abalavam de certa forma as eternas verdades de elites patriarcais.

Pra baixinha, era papo sem sentido idéias de que a menina devia ser educada para ser melhor mãe de família. E foi nesse embate, no meio selvagem, que ela se agigantou entre seus entes, enfrentando a rígida estratificação social que privilegiava o masculino.

Sem preconceitos, costumava descarrilar todos aqueles que chegavam à sua porta com juízo de valor oposto, privilegiando sempre os negros como seus trabalhadores preferidos, “porque honravam compromissos e não mereciam ser enxotados da porta de brancos”, diz até hoje.

De coração imenso, jamais deixou alguém sem auxilio. Bastava chegar aos seus aposentos, que recebia a solidariedade dela. Até hoje, age com esse sentimento humano do tamanho do mundo.

Pois bem, essa mesma Baixinha teve seu lindo passado reconhecido pela Câmara de Marabá.

Na semana última, Lourdes Maria Gaby Bogéa foi condecorada com a comenda “Mirian Chaves”, outra extraordinária mulher marabaense, a primeira vereadora do município. Filhos dos filhos de pioneiros, hoje parlamentares, fizeram questão de consagrá-la em plenário, numa proposição do ex-prefeito e hoje vereador, Nagib Mutran Neto.

Da tribuna, ecoaram lembranças da história do município, os vereadores Miguelito Gomes, Vanda Américo, Júlia Rosa e o próprio Nagib, ressaltando belas páginas do passado escritas pela figura pequena e atrevida da Baixinha – mulher que nos trouxe ao mundo. E que tanto amamos.
Lourdinha, ao centro, recebe o carinho do marido João Bogés e do vereador Nagib Mutran, autor da homenagem .

Tratando mal

Na coluna do Mauro Bonna deste domingo, do Diário do Pará, ele informa que a agência da Caixa Econômica de Santarém “ganhou a premiação Caixa Melhores do Ano”. Só pra deixar cheios de inveja os clientes de Marabá da instituição.

Na cidade, a única agência da CEF é uma vergonha. A começar pelo desrespeito aos cadeirantes impossibilitados de serem atendidos pessoalmente, à maioria de seus pleitos cujas gerências funcionam no segundo e terceiro andares. Como não podem subir imensas escadas e nem há disponibilidade de escada rolante apropriada, os deficientes ficam acostando o alambrado, pedindo favores a um ou outro cliente que pode encarar os desníveis do imóvel.

Afora isso, os caixas eletrônicos estão sempre danificados, deixando pobres mortais em imensas filas, principalmente às sextas-feiras., na hora do rush.

Passando a limpo

Ex-dirigente de clube disputante do Parazão não tem dúvidas: a disposição da Assembléia Legislativa debater a desorganização do futebol paraense tem um limite, que só será quebrado caso os poderes poderosos do presidente da FPF sejam enfraquecidos antes de engessar a boca dos dirigentes de clubes. Há um silêncio obsequioso entre eles, diz, providencialmente interposto para não prejudicar o desempenho dos times pequenos no campeonato organizado pela federação.

Mas a verdade é cristalina: na boca do caixa dos estádios há um esquema de roubo de arrecadação que beneficia, inclusive, alguns dirigentes de clubes mandantes das partidas, participando da divisão do que não se contabiliza.

Quanto a bandalha envolvendo árbitros, a máfia cuida muito bem para que o título, anualmente, fique com Remo ou Paissandu. "E todo mundo sabe disso, inclusive setores da imprensa, sem que niguém se atreva a dizer alguma coisa", conta.

Deduraçào apócrifa

Ainda mexendo com os nervos das autoridades locais, panfleto anônimo espalhado em Redenção colocando no mesmo saco (sujo, digamos assim), a polícia, vereadores, promotores, juízes e os integrantes do Cisju.

Primeiro os meus

O prefeito interino de Santarém está espalhando péssimo exemplo entre alguns colegas. Não são apenas dele “méritos” de contratar empresa de sua propriedade para prestar serviços à prefeitura. Há indícios de dois casos em municípios do Sudeste que seguem a mesma linha do peemedebista José Maria Tapajós. Como o blog não recebeu ainda a documentação comprobatória da improbidade administrativa, os nomes dos bacuraus serão conhecidos depois.

Não tem jeito: a cultura desses malandros é meter a mão no caixa da prefeitura.

O atraso da “divindade”

Que papo (ou papa?) mais sem cabeça, e nem pés, esse da igreja Católica excomungar e depois dizer que não excomungou os profissionais envolvidos no caso, e familiares da menina de nove anos, estuprada em Alagoinhas (PE). Como se a gente acreditasse em estória de trancoso. Ou da existência de Papai Noel.

Esses padres não têm mesmo o que fazer...

Pensando bem, “excomunhão” deveria haver pra eles, pois não?

Voluntários de Conceição

Neste momento, aqui em Conceição do Araguaia, pelo 7º ano consecutivo, ocorre o Dia Nacional de Ação Voluntária. Realizado pelas Escolas da Fundação Bradesco (FB), o evento promove uma verdadeira maratona de solidariedade em diversas ações gratuitas. Logo mais, será inaugurada uma Sala de Inclusão Digital na PA

Padre Josino Tavares (antiga Fazenda Bradesco), graças à parceria da prefeitura da cidade com a FB.

Interessados em atuar como voluntários contribuem montando equipes para
arrecadar produtos em benefício de uma instituição social. Acesse o portal Voluntários Bradesco para conferir mais detalhes sobre a edição de 2009 do Dia Nacional de Ação Voluntária.

HB está chegando

A mudança de domicilio de Haroldo Bezerra, ex-secretário de Estado durante as gestões de Almir Gabriel e Simão Jatene, de Belém para Marabá, aquece rumores de que ele assumirá mesmo uma pasta importante na administração Maurino Magalhães.

Confirmadas as insinuações dessa nova missão de Haroldo em sua terra de infância, finalmente a prefeitura terá um secretário de altíssimo nível, experiente e de competência diversas vezes comprovada.

E a cidade ganhará.

Marzullo sai do PSB

O advogado militante Nelson Marzullo pediu desligamento do Partido Socilista Brasileiro - PSB/PA, durante o Congresso Municipal do PSB/Belém, realizado na Câmara Municipal de Belém, hoje (14/03). Após 23 anos filiado ao Partido Socialista, sendo um dos reorganizadores do PSB paraense, juntamente com Orlando Bordallo (atual Secretário de Estado de Administração), advogado Leonam Cruz, advogado Antonio Neto, Fernando Moysés, Almeida Saré, Miltom Meira, José Itabirici e tantos outros.

O PMN, na avaliação de Marzullo, apoiará a recandidatura de Ana Júlia e a de Dilma Roussef, à sucessão de Lula.

O mandato de Bernadete

Blog recebe relatório das ações da deputada Bernadete ten Caten (PT) na Assembléia Legislativa, com demonstração efetiva do trabalho por ela realizado até agora. É importante todo tipo de prestação de contas num momento em que atuação parlamentar da maioria de nossos políticos é considerada irrelevante, justamente por falta de trabalho e falta de respeito aos votos conquistados nas eleições proporcionais.

O poster destaca alguns itens das realizações de Bernadete:



- Protocolado projeto de lei que obriga os funcionários de creches, escolas, abrigos e outras entidades de atendimento público, privado e aquelas conveniadas com o Poder Público Estadual a notificar os casos de violência contra crianças e adolescentes aos Conselhos Tutelares;

- Em processo de encaminhamento às entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente do Estado Estatutos da Criança e do Adolescente impressos pela Assembléia.

- No Fórum Social Mundial, a parlamentar participou através de uma oficina sobre mineração.O poster, inclusive, passou por lá e gostou do que viu.

- Presidente da Comissão de Direitos Humanos, solicitou a confecção de 30 mil Estatutos da Criança e do Adolescente.

- Em Audiências Públicas, debateu o trabalho escravo no Pará, quando foi deliberado apoio às PECs do Trabalho Escravo no Pará e no Brasil, com a criação de uma comissão de deputados e a participação da Alepa na coleta de assinaturas ao abaixo-assinado que apóia a PEC Federal.

- Projeto de lei garantindo a capacitação de professores da rede estadual de ensino para identificar, dentro da sala de aula, os alunos vítimas de violência e maus-tratos.

- Requerimento para que a imprensa incentive a população a denunciar os crimes contra crianças e adolescentes.

- Requerimento para a interiorização das Varas de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Pará;

- Moção para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP) colocar atendimento 24 horas e nos finais de semana na Delegacia da Mulher de Marabá.

- Emenda de R$ 2,4 milhões ao PPA para a construção de Centros Maria do Pará em Marabá, Conceição do Araguaia e Tucuruí, garantindo o atendimento a mulheres vítimas de violência.

- Realização de audiência pública de avaliação da implementação da Lei Maria da Penha;

- Requerimento solicitando ao Governo do Estado a criação da Delegacia do Idoso e do Disque - Idoso.

- Audiência Pública debatendo a política de Saúde Mental no Estado do Pará;

- Pedido de aprovação do Projeto de Lei nº 638, em trâmite no Congresso Federal, que determina a capacitação de professores da rede básica de ensino a fim de que eles possam identificar, entre os alunos da sala de aula, aquelas vítimas de maus tratos e outros tipos de violência.

- Requerimento nº 06/08, de autoria da presidente da comissão, visa que o TJE baixe provimento isentando da cobrança de taxas de cartórios as entidades sem fins lucrativos que realizem relevante serviço público.

- Participação na organização da Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, sob o tema: “Direitos do consumidor: Políticas Públicas e Efetividade – Construindo a política de defesa do consumidor”, a ser realizada nos dias 9 e 10 de maio, no Hangar. Estendemos a todos os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor convite para participar da referida Conferência.

- Integrará o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, espaço que, dentre outras atribuições, elaborará o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.

- Solicitação de providência referente ao processo de indenização a que a comunidade indígena Suruí-Sororó tem por direito por conta dos danos causados quando da construção e pavimentação da Rodovia BR-153

- Projeto de Lei institui o dia 17 de maio como o Dia Estadual de Combate à Homofobia.

- Sessão Especial realizada na Alepa, a pedido de Bernadete, que debateu a criminalização da homofobia (violência contra homossexuais).

- Requerimento da parlamentar pedindo inclusão, em Projeto de Lei Federal (PL 122/06), o afastamento da possibilidade de correr em juizado especial os processos de crime de discriminação em geral (racismo, homofobia etc).

-------
Amanhã, o blog publica a última parte do balanço de atuação da deputada Bernadete. E fica o espaço disponibilizado a outros parlamentares que queiram mostrar serviço.