sexta-feira, fevereiro 29, 2008
Garimpando
Alcinéa Cavalcante farejou a notícia, segurou o bote apenas com um aviso sibilino e, como deve ser feito, deu o furo: 30 sacas de torianita apreendidas pela PF em Serra do Navio.
Caminho das pedras
Nos últimos dez dias, o deputado estadual João Salame (PPS) soube ocupar com inteligência os espaços políticos disponibilizados. Começou com a festa de aniversário dele, ao reunir milhares de pessoas na orla de Marabá numa festa popular com a presença de quatro bandas.
Em Tailândia, presidindo a Comissão de Meio Ambiente da AL, monopolizou os debates.
Cuidadosamente, o deputado do PPS coloca em ignição estratégia de convencimento da base aliada do prefeito Tião Miranda (PTB) em busca da indicação do seu nome à candidatura a prefeito de Marabá.
Em Tailândia, presidindo a Comissão de Meio Ambiente da AL, monopolizou os debates.
Cuidadosamente, o deputado do PPS coloca em ignição estratégia de convencimento da base aliada do prefeito Tião Miranda (PTB) em busca da indicação do seu nome à candidatura a prefeito de Marabá.
Cada um por si
Depois do Caso Furtado, a relação da Polícia Judiciária com a Polícia Civil de Marabá está bastante carregada. O clima de animosidade chegou ao extremo no meio da semana quando o juiz César Dias Lima deu ordem de prisão à delegada Nilde Rosa. O fato só não se consumou depois de longa reunião da Superintendente de Polícia do Sudeste, Sílvia Mara com o próprio magistrado e outras autoridades, entre elas, a promotora Cristina Lacerda, corregedora de polícia, Ana Indira e a delegada Nilde.
Silvia Mara foi denunciada junto a corregedoria da PC pelo promotor José Furtado.
Quem está amando as desavenças das altas autoridades do município é a bandidagem.
Silvia Mara foi denunciada junto a corregedoria da PC pelo promotor José Furtado.
Quem está amando as desavenças das altas autoridades do município é a bandidagem.
Cidadania contra a pobreza
Lendo com mais acuidade, dá para medir o tamanho da importância social do programa Territórios da Cidadania lançado esta semana pelo presidente Lula. A repercussão positiva da proposta continua aumentando, à exceção de críticas fulminadas da oposição.
O que diz o cientista político Marcos Coimbra, em artigo publicado no Correio Braziliense:
Os jornais, de maneira geral, deram mais destaque ao momento de lançamento do programa que a seu conteúdo. Na cobertura, a maioria ressaltou o fato de estarmos em ano eleitoral, como se uma coisa explicasse a outra. Implícito, um tom de crítica, quase uma desqualificação do programa, por ser “eleitoreiro”.
Claro que, para a oposição, mais que uma suspeita, essa é uma certeza. O presidente do DEM, por exemplo, disse que o novo programa é “... 100% eleitoreiro. Em vez de aprofundar o Bolsa Família, o governo está pulverizando seus programas assistencialistas, de preferência entre os ministérios comandados por petistas.”
Curioso argumento. De início, por revelar uma insuspeitada admiração do deputado Rodrigo Maia pelo Bolsa Família, que, segundo ele, deveria ser ainda mais “aprofundado”. Em segundo lugar, por criticar o que chama “pulverização”, como se não coubesse fazer outras coisas além da complementação de renda pelo Bolsa.
Pois é essa característica dos Territórios que mais merece elogios. Faz muitos anos que a política social brasileira busca uma integração “na ponta”, que efetivamente leve os muitos programas existentes a quem mais precisa deles, com o mínimo de desperdício e o máximo de eficiência.
No governo passado, por exemplo, foi isso que justificou o lançamento do Comunidade Solidária. Quando iniciado em 1995, o programa pretendia cobrir cerca de 1.300 municípios, integrando ações de vários ministérios, com objetivos parecidos aos dos Territórios. Como chegou a dizer sua presidente, a professora Ruth Cardoso, em 2000, a política social do governo era “ineficaz e burocrática”.
Fernando Henrique terminou seu oitavo ano de governo sem ter impressionado o país nem pelo volume de realizações na área social, nem pelo empenho em torná-la prioridade. Na percepção da maioria da opinião pública, a primeira-dama estava certa.
Quando olham o desempenho do governo Lula nesse setor, as pessoas tendem a considerar que sua expectativa básica em relação a ele, que levou tanta gente a votar em 2002 e a renovar o voto em 2006, está sendo satisfeita. Lula pode errar em várias coisas, mas acerta nisso.
Nestes cinco anos de governo, o país aprendeu muito em matéria de política social. Fazer um programa da magnitude do Bolsa Família preparou nossos gestores e técnicos, provocando seu crescimento e amadurecimento. Hoje, temos quadros na área social que nada devem ao que de melhor existe na administração pública.
O estado brasileiro está mais preparado atualmente para encarar algo como os Territórios da Cidadania.
Entre nós, o caminho clássico de formação da cidadania, que começa pelos direitos civis, passa pelos direitos políticos e termina com os direitos sociais, é forçado, às vezes, a fazer percurso diferente. Se não concedermos direitos sociais básicos a todos, os direitos políticos podem não ser nada para muitos.
Sucesso para os Territórios!
O que diz o cientista político Marcos Coimbra, em artigo publicado no Correio Braziliense:
Passou quase despercebido, no início desta semana, o lançamento de um novo programa social do governo Lula, chamado Território da Cidadania. Para quem não sabe, é um “programa guarda-chuva”, que destina ações de vários ministérios para os municípios com os mais baixos indicadores de qualidade de vida. No primeiro ano, serão quase mil municípios, agrupados em sessenta “territórios”, em função de semelhanças socioeconômicas e estruturais, além de contigüidade geográfica.
Os jornais, de maneira geral, deram mais destaque ao momento de lançamento do programa que a seu conteúdo. Na cobertura, a maioria ressaltou o fato de estarmos em ano eleitoral, como se uma coisa explicasse a outra. Implícito, um tom de crítica, quase uma desqualificação do programa, por ser “eleitoreiro”.
Claro que, para a oposição, mais que uma suspeita, essa é uma certeza. O presidente do DEM, por exemplo, disse que o novo programa é “... 100% eleitoreiro. Em vez de aprofundar o Bolsa Família, o governo está pulverizando seus programas assistencialistas, de preferência entre os ministérios comandados por petistas.”
Curioso argumento. De início, por revelar uma insuspeitada admiração do deputado Rodrigo Maia pelo Bolsa Família, que, segundo ele, deveria ser ainda mais “aprofundado”. Em segundo lugar, por criticar o que chama “pulverização”, como se não coubesse fazer outras coisas além da complementação de renda pelo Bolsa.
Pois é essa característica dos Territórios que mais merece elogios. Faz muitos anos que a política social brasileira busca uma integração “na ponta”, que efetivamente leve os muitos programas existentes a quem mais precisa deles, com o mínimo de desperdício e o máximo de eficiência.
No governo passado, por exemplo, foi isso que justificou o lançamento do Comunidade Solidária. Quando iniciado em 1995, o programa pretendia cobrir cerca de 1.300 municípios, integrando ações de vários ministérios, com objetivos parecidos aos dos Territórios. Como chegou a dizer sua presidente, a professora Ruth Cardoso, em 2000, a política social do governo era “ineficaz e burocrática”.
Fernando Henrique terminou seu oitavo ano de governo sem ter impressionado o país nem pelo volume de realizações na área social, nem pelo empenho em torná-la prioridade. Na percepção da maioria da opinião pública, a primeira-dama estava certa.
Quando olham o desempenho do governo Lula nesse setor, as pessoas tendem a considerar que sua expectativa básica em relação a ele, que levou tanta gente a votar em 2002 e a renovar o voto em 2006, está sendo satisfeita. Lula pode errar em várias coisas, mas acerta nisso.
Nestes cinco anos de governo, o país aprendeu muito em matéria de política social. Fazer um programa da magnitude do Bolsa Família preparou nossos gestores e técnicos, provocando seu crescimento e amadurecimento. Hoje, temos quadros na área social que nada devem ao que de melhor existe na administração pública.
O estado brasileiro está mais preparado atualmente para encarar algo como os Territórios da Cidadania.
Entre nós, o caminho clássico de formação da cidadania, que começa pelos direitos civis, passa pelos direitos políticos e termina com os direitos sociais, é forçado, às vezes, a fazer percurso diferente. Se não concedermos direitos sociais básicos a todos, os direitos políticos podem não ser nada para muitos.
Sucesso para os Territórios!
Sonhos de Frei Simon
Senador Pedro Simon (PMDB) deve estar pensando em ficar solitariamente, apenas ele, no planalto central. É o que se deduz do projeto de lei de sua autoria exigindo idoneidade moral e reputação ilibada entre as condições de elegibilidade pra mandatos políticos.
Se for aprovada, o Congresso fecha.
Se for aprovada, o Congresso fecha.
Enigma no ar
Compareceram a assinatura de ordem de serviços do PAC, em Icoaraci, além da governadora Ana Júlia, os petistas Mário Cardoso, Regina Barata e Sandra Batista, os três, pré-candidatos do PT a prefeitura de Belém e Ananindeua, respectivamente. Ao lado deles, no palanque armado, os atuais três prefeitos em primeiro mandato que terão obras do PAC nos municípios, Duciomar Costa, Hélder Barbalho e Hélio Leite, de Castanhal.
Ao finalizar o seu discurso, Ana Júlia convidou os presentes "até a vitória", gesto que deixou intrigada parte significativa da platéia. A que se referia, afinal, a governadora em ano de eleição municipal? A uma vitória pessoal dela? Quando? Ou, o que ela quis? Desejar sucesso nas urnas a Cardoso, Barata, Batista, Costa, Barbalho ou Leite?
Ao finalizar o seu discurso, Ana Júlia convidou os presentes "até a vitória", gesto que deixou intrigada parte significativa da platéia. A que se referia, afinal, a governadora em ano de eleição municipal? A uma vitória pessoal dela? Quando? Ou, o que ela quis? Desejar sucesso nas urnas a Cardoso, Barata, Batista, Costa, Barbalho ou Leite?
Pague seis e leve uma
No inicio da semana recorri aos voluntários do blog para o envio de fotos de placas, inserções, cartazes e avisos com expressões carregadas de erros ortográficos.
Começaram a chegar. Algumas batidas pelos próprios colaboradores. Outras extraídas da Internet.
Agradecendo a todos os voluntários, o poster comunica que serão postadas apenas fotografias batidas originalmente, descartando-se aquelas copiadas da web. Objetivo do blog é mostrar as sacadas inéditas. Preferencialmente, registradas no dia a dia de nossas comunidades regionais.
A foto abaixo foi enviada pelo João Lima, e mostra algo inédito: o direito do cliente ganhar uma mulher de cortesia, consumindo seis cervejas.
Começaram a chegar. Algumas batidas pelos próprios colaboradores. Outras extraídas da Internet.
Agradecendo a todos os voluntários, o poster comunica que serão postadas apenas fotografias batidas originalmente, descartando-se aquelas copiadas da web. Objetivo do blog é mostrar as sacadas inéditas. Preferencialmente, registradas no dia a dia de nossas comunidades regionais.
A foto abaixo foi enviada pelo João Lima, e mostra algo inédito: o direito do cliente ganhar uma mulher de cortesia, consumindo seis cervejas.
Duro na queda
Mesmo condenado pelo juiz de Barcarena, Raimundo Santana, a pagar multa de R$ 36 mil por realização de propaganda ilegal, o deputado Wladimir Costa (PMDB) não pretende recuar de sua estratégia, utilizando sempre a a Rádio Metropolitana, de sua propriedade, em campanhas festivas.
Assessores de Wlad revelam que ele “partirá pra cima” de seus opositores.
Assessores de Wlad revelam que ele “partirá pra cima” de seus opositores.
Novo porto para embarque de gado
A alternativa do porto de Vila Pernambuco, em Inhangapi, sugerida pela Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará, para solucionar o impasse criado em torno do embarque de gado em pé, encurtaria em pelo menos 45 Km as viagens de carretas, aliviando o tráfego na região metropolitana. O porto fica a 70 Km de Belém, via rodoviária, e a 55 Km pelo rio Guamá, e é ligado à BR-316 pela Estrada do Itaqui. Lá já atracam balsas transportando 400 animais, mas existe apenas um trapiche, em condições precárias. Se o local for estruturado, poderiam atracar embarcações com capacidade para até oito mil animais em pé, acredita o deputado Márcio Miranda (DEM), que há anos defende o aproveitamento do porto de Pernambuco e o asfaltamento da estrada de acesso, com 19 Km de extensão, que atravessa os municípios de Castanhal, São Miguel do Guamá e Inhangapi, mas até hoje não foi incluída formalmente na malha viária estadual.
Os deputados Luis Cunha (presidente), Gabriel Guerreiro (relator), Márcio Miranda e Júnior Hage, membros titulares da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará, fizeram visita técnica ao porto de Vila Pernambuco, em Inhangapi, e constataram que a utilização do local evitaria os transtornos causados pelo transporte de carga viva no Porto de Belém e que resultaram em proibição judicial dessa atividade nos portos da CDP na capital.
Defendendo a opção como estratégica, o deputado Gabriel Guerreiro (PV) ressalta as vantagens do aproveitamento do lugar. “Se o governo do Estado construir um terminal adequado, dá para fazer não só embarque de gado em pé, mas também de outros produtos da região, em balsas, que poderiam ser transportados com facilidade pelo rio Guamá até os navios fundeados às proximidades do porto de Belém, fazendo o transbordo da carga sem necessidade de desembarque. Além de não causar engarrafamentos no trânsito e não prejudicar o pavimento das ruas, seria um benefício ambiental, porque Belém ficaria livre de boa parte do gás carbônico que hoje é produzido pelo tráfego pesado de carretas em direção ao porto, sem falar no cheiro dos animais, que incomoda a população e prejudica o turismo”, frisa o relator da Frente.
Munido de croquis topobatimétricos, o deputado Luis Cunha (PDT) mostra que as profundidades ao longo do rio Guamá, desde a orla de Belém até Bujaru, destacando pontos a serem transpostos pelas embarcações, como a tomada d’água da Cosanpa, o linhão de Eletronorte e a ponte sobre o rio Guamá, permitem a passagem de navios com até 27 metros de altura (ou até mais, se tiver mastro retrátil) e calado médio de oito metros, apontando a viabilidade técnica do projeto. “Os portinhos têm um significado enorme para a nossa população, que usa os rios como estrada natural. São os barcos que transportam passageiros e cargas entre as diversas localidades e os centros. Precisamos de investimentos para adequar a nossa geografia à economia. A vocação do porto de Pernambuco é fato constatado. Sua localização estratégica garante perfeita navegabilidade”, afirma o presidente da Frente Pró-Hidrovias e Portos.
Para o deputado Júnior Hage (PR), a Frente Parlamentar desempenha papel político decisivo, ao chamar a atenção do governo do Estado para o alto retorno de um investimento focado nos portos e terminais de carga nos municípios do interior. “É preciso que o governo aloque os recursos necessários à construção do porto de Vila Pernambuco. Eu sou do oeste do Pará, e tenho defendido a construção de terminais portuários de cargas em vários municípios da Calha Norte. Fiz questão de vir e constatei que, com tratamento adequado, toda a produção do Nordeste do Estado poderá ser escoada por aqui, alavancando o desenvolvimento da região. O porto é tão perto da capital, tem tanto a oferecer. Só ao eliminar um problema de Belém, o empreendimento já se justifica”, salienta o parlamentar.
Fonte: Franssinete Florenzano
Os deputados Luis Cunha (presidente), Gabriel Guerreiro (relator), Márcio Miranda e Júnior Hage, membros titulares da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará, fizeram visita técnica ao porto de Vila Pernambuco, em Inhangapi, e constataram que a utilização do local evitaria os transtornos causados pelo transporte de carga viva no Porto de Belém e que resultaram em proibição judicial dessa atividade nos portos da CDP na capital.
Defendendo a opção como estratégica, o deputado Gabriel Guerreiro (PV) ressalta as vantagens do aproveitamento do lugar. “Se o governo do Estado construir um terminal adequado, dá para fazer não só embarque de gado em pé, mas também de outros produtos da região, em balsas, que poderiam ser transportados com facilidade pelo rio Guamá até os navios fundeados às proximidades do porto de Belém, fazendo o transbordo da carga sem necessidade de desembarque. Além de não causar engarrafamentos no trânsito e não prejudicar o pavimento das ruas, seria um benefício ambiental, porque Belém ficaria livre de boa parte do gás carbônico que hoje é produzido pelo tráfego pesado de carretas em direção ao porto, sem falar no cheiro dos animais, que incomoda a população e prejudica o turismo”, frisa o relator da Frente.
Munido de croquis topobatimétricos, o deputado Luis Cunha (PDT) mostra que as profundidades ao longo do rio Guamá, desde a orla de Belém até Bujaru, destacando pontos a serem transpostos pelas embarcações, como a tomada d’água da Cosanpa, o linhão de Eletronorte e a ponte sobre o rio Guamá, permitem a passagem de navios com até 27 metros de altura (ou até mais, se tiver mastro retrátil) e calado médio de oito metros, apontando a viabilidade técnica do projeto. “Os portinhos têm um significado enorme para a nossa população, que usa os rios como estrada natural. São os barcos que transportam passageiros e cargas entre as diversas localidades e os centros. Precisamos de investimentos para adequar a nossa geografia à economia. A vocação do porto de Pernambuco é fato constatado. Sua localização estratégica garante perfeita navegabilidade”, afirma o presidente da Frente Pró-Hidrovias e Portos.
Para o deputado Júnior Hage (PR), a Frente Parlamentar desempenha papel político decisivo, ao chamar a atenção do governo do Estado para o alto retorno de um investimento focado nos portos e terminais de carga nos municípios do interior. “É preciso que o governo aloque os recursos necessários à construção do porto de Vila Pernambuco. Eu sou do oeste do Pará, e tenho defendido a construção de terminais portuários de cargas em vários municípios da Calha Norte. Fiz questão de vir e constatei que, com tratamento adequado, toda a produção do Nordeste do Estado poderá ser escoada por aqui, alavancando o desenvolvimento da região. O porto é tão perto da capital, tem tanto a oferecer. Só ao eliminar um problema de Belém, o empreendimento já se justifica”, salienta o parlamentar.
Fonte: Franssinete Florenzano
quinta-feira, fevereiro 28, 2008
Tailândia defende manutenção de empregos
Durante visita a Tailândia da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, os parlamentares foram escoltados por homens armados da Polícia Militar, mas nenhum distúrbio foi registrado. Para o deputado João Salame, presidente da Comissão da Alepa, a reunião teve como resultado uma agenda positiva, com propostas concretas para enfrentar a crise. O encontro também contou com a participação de deputados federais do Pará ligados à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal.
Mais de 150 lideranças do setor produtivo do município compareceram à reunião. Francisco das Chagas, presidente do Sindicato de Trabalhadores da Indústria Madeireira ressaltou que as madeireiras e carvoarias do município empregam hoje mais de cinco mil pessoas. Duas mil já foram dispensadas. “Agora ainda temos um prato de comida, mas a partir da próxima semana, sem os salários de fevereiro, como vamos sobreviver?”. Francisco afirmou que os trabalhadores não querem políticas assistencialistas, mas dignidade e emprego para cuidar das suas famílias.
João Medeiros, presidente do Sindicato da Indústria Madeireira, afirmou que o setor florestal é responsável por 70% da economia do município. “Temos 40 projetos apresentados na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, mas a SEMA nunca liberou projeto de manejo em Tailândia”, disparou. Adolfo Filho, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, considerou desnecessário e exagerado o aparato policial instalado na cidade.
Em todos os pronunciamentos, uma unanimidade: a fiscalização deveria ter vindo depois de políticas públicas para legalizar o setor. Produtores e trabalhadores também criticaram a burocracia e a morosidade dos órgãos públicos, como Incra e Iterpa, que não têm nenhuma unidade no município.
A partir das sugestões coletadas durante a reunião, o deputado João Salame vai apresentar para o Governo do Estado uma agenda positiva de forma a agilizar a solução da crise em Tailândia. Ele afirmou que “o Estado historicamente tem empurrado o setor produtivo para a ilegalidade” e enumerou algumas medidas que podem ser implementadas para ajudar nessa legalização.
Entre essas medidas, estão o micro-zoneamento ecológico-econômico, regularização fundiária, revisão da área da reserva legal, liberação dos planos de manejo e incentivo para o reflorestamento. “Sem essas medidas, não há força policial que possa conter o avanço sobre a floresta”, concluiu.
Participaram também da reunião os deputados estaduais Joaquim Passarinho, Gabriel Guerreiro, Josefina Carmo e Carlos Bordalo, além dos deputados federais Zé Geraldo, Asdrúbal Bentes, Wandenkolk Gonçalves e Nilson Pinto, que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos deputados.
Deputado Carlos Bordalo anunciou que o Governo estuda ações emergenciais para minimizar a crise em Tailândia. Segundo o deputado, quatro medidas já estão confirmadas: criação de um grupo de trabalho para agilizar a liberação dos planos de manejo; um programa de qualificação dos trabalhadores na Escola de Trabalho e Produção; o Programa Pará Rural que terá como pólo o município de Tailândia, e o acesso amplo aos programas sociais do Governo, como seguro-desemprego, Bolsa Família e Bolsa Trabalho.
Mais de 150 lideranças do setor produtivo do município compareceram à reunião. Francisco das Chagas, presidente do Sindicato de Trabalhadores da Indústria Madeireira ressaltou que as madeireiras e carvoarias do município empregam hoje mais de cinco mil pessoas. Duas mil já foram dispensadas. “Agora ainda temos um prato de comida, mas a partir da próxima semana, sem os salários de fevereiro, como vamos sobreviver?”. Francisco afirmou que os trabalhadores não querem políticas assistencialistas, mas dignidade e emprego para cuidar das suas famílias.
João Medeiros, presidente do Sindicato da Indústria Madeireira, afirmou que o setor florestal é responsável por 70% da economia do município. “Temos 40 projetos apresentados na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, mas a SEMA nunca liberou projeto de manejo em Tailândia”, disparou. Adolfo Filho, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, considerou desnecessário e exagerado o aparato policial instalado na cidade.
Em todos os pronunciamentos, uma unanimidade: a fiscalização deveria ter vindo depois de políticas públicas para legalizar o setor. Produtores e trabalhadores também criticaram a burocracia e a morosidade dos órgãos públicos, como Incra e Iterpa, que não têm nenhuma unidade no município.
A partir das sugestões coletadas durante a reunião, o deputado João Salame vai apresentar para o Governo do Estado uma agenda positiva de forma a agilizar a solução da crise em Tailândia. Ele afirmou que “o Estado historicamente tem empurrado o setor produtivo para a ilegalidade” e enumerou algumas medidas que podem ser implementadas para ajudar nessa legalização.
Entre essas medidas, estão o micro-zoneamento ecológico-econômico, regularização fundiária, revisão da área da reserva legal, liberação dos planos de manejo e incentivo para o reflorestamento. “Sem essas medidas, não há força policial que possa conter o avanço sobre a floresta”, concluiu.
Participaram também da reunião os deputados estaduais Joaquim Passarinho, Gabriel Guerreiro, Josefina Carmo e Carlos Bordalo, além dos deputados federais Zé Geraldo, Asdrúbal Bentes, Wandenkolk Gonçalves e Nilson Pinto, que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos deputados.
Deputado Carlos Bordalo anunciou que o Governo estuda ações emergenciais para minimizar a crise em Tailândia. Segundo o deputado, quatro medidas já estão confirmadas: criação de um grupo de trabalho para agilizar a liberação dos planos de manejo; um programa de qualificação dos trabalhadores na Escola de Trabalho e Produção; o Programa Pará Rural que terá como pólo o município de Tailândia, e o acesso amplo aos programas sociais do Governo, como seguro-desemprego, Bolsa Família e Bolsa Trabalho.
Fonte: Assessoria de Imprensa dep. João Salame (PPS)
Pará enriquece Vale
Depois do fechamento do mercado, a Vale anunciou no inicio da noite lucro de R$ 20,006 bilhões em 2007. Crescimento de quase 49% sobre os R$ 13,431 bilhões registrados em 2006. Com isso, o lucro por ação ficou em R$ 4,14, sobre R$ 2,78 do ano anterior.
Lula, pobreza e políticos
Maria Inês Nassif, editora de Opinião do Valor Econômica, assina, hoje, o artigo “Política vai parar de ganhar com a miséria” no qual analisa programas sociais do governo Lula e a dimensão deles na relação pobreza-classe política.
Lula teve uma retumbante vitória, em 2006, nos bolsões de pobreza e nos Estados mais pobres da Federação - os mais beneficiados pelo programa de transferência de renda. Mas os efeitos políticos do Bolsa Família devem transcender uma eleição (a de 2006) e um presidente (Lula). As eleições de 2006 desarrumaram o arranjo tradicional, onde os chefes políticos locais levam o rebanho até o candidato apoiado pelo chefe estadual e este, por sua vez, negocia favores da política nacional. Esse desarranjo foi favorecido não apenas pelo Bolsa Família, mas também pela universalização do uso da urna eletrônica, guardiã do segredo do voto. Como o chefe político local não era o dono do benefício concedido ao pobre - que vinha na forma de um cadastramento feito pela prefeitura, mas que depois se tornava uma relação entre o beneficiado e o banco onde ele recebe o dinheiro - não era também aquele a quem se deveria retribuir com o voto. Aconteceu de forma bastante ampla, em 2006, uma inversão do que ocorria tradicionalmente: em vez do chefe local dizer em quem o eleitor teria que votar - e já não teria total controle sobre esse voto, que é eletrônico -, foi o chefe quem correu atrás do candidato do cidadão pobre. Lula conseguiu apoios nada desprezíveis de prefeitos de todos os partidos. E certamente não foi porque os prefeitos tinham se tornado petistas. Eles simplesmente adiaram um confronto com seus eleitores - reconciliaram-se com eles por meio de uma adesão pontual ao candidato à reeleição para a Presidência.
O efeito Bolsa Família, que foi tão desprezado até o início do processo eleitoral de 2006, é hoje um risco para os políticos tradicionais. A oposição não pode falar contra o programa de transferência de renda - isso é evidentemente impopular -, mas cristalizou uma clara aversão a programas sociais mais amplos, em especial os saídos da lavra deste governo. Não é de se estranhar a reação pronta do ex-PFL, hoje DEM, que promete sustar o programa Territórios da Cidadania na Justiça, por ter sido lançado em ano eleitoral - o que o tornaria ilegal.
O programa anunciado por Lula pode até surtir efeitos eleitorais, mas a sua única novidade - e boa novidade, aliás - é a ação integrada de programas já existentes, em bolsões de pobreza localizados na área rural. O que o governo anunciou, na verdade, foi um conceito de gerência de programas sociais que já se antevia no Bolsa Família, que agregou na sua origem vários programas dispersos, e nas ações do Ministério do Desenvolvimento Social, que articula ações de vários ministérios.
No caso do Territórios da Cidadania, a coordenação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas até o Ministério da Cultura está envolvido. E tem uma lógica que não é simplesmente eleitoral: é voltado para as populações agrárias porque elas são as que vivem nas regiões de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do país; atende localidades mais beneficiadas pelo Bolsa Família porque esse é um indicador de miséria; atendem a um planejamento local, feito por colegiados, onde estão representados também prefeitos e representantes dos governos estaduais, além das comunidades. Teoricamente, o fato de abrigar nos colegiados os prefeitos, independente do partido a que pertençam, despem o programa de caráter eleitoral. Mas, na prática, esses colegiados tiram do prefeito, ou dos deputados que são eleitos por essa população, a "autoria" do benefício à comunidade. Os colegiados são a antiemenda parlamentar. Do outro lado, podem diluir a responsabilidade do governo federal sobre os programas, já que todas as unidades da federação estão lá representadas. O jogo está zerado, portanto. O que definirá o voto desses eleitores é como os políticos se adeqüam a uma realidade onde gradativamente são trazidos ao mercado de consumo um grande número de brasileiros, que a partir de então passam a ter novas exigências que não a sobrevivência imediata.
Há um enorme ganho, inclusive fiscal, nesse conceito gerencial. Atender uma região com o Pronaf sem que a agricultura familiar tenha assistência técnica, ou infraestrutura para escoamento da produção, ou mesmo educação para trazer a economia de subsistência para o capitalismo, é jogar o Pronaf fora. Dar Bolsa Família sem viabilizar à agricultura familiar uma atividade produtiva é eternizar o Bolsa Família. Incentivar o beneficiamento da produção em cooperativa sem que a região tenha luz elétrica é jogar produção no lixo. Miríade de programas sociais que não se integram jogam dinheiro público fora e não alteram em nada a vida da população.
Na íntegra, a seguir:
Nos primeiros dois anos de governo, os efeitos do Bolsa Família passaram batido. Em parte, por conta de uma reconhecida incapacidade do primeiro governo Lula de divulgar seus feitos. Mas, além disso, pela tendência dos brasileiros "de bem" de subestimarem a extensão da miséria brasileira. E o Brasil é tão pobre e tão desigual que um simples programa de transferência de renda teve enorme impacto sobre a vida das famílias pobres. O país que lê e tem emprego só entendeu a extensão dos resultados do Bolsa Família quando as pesquisas eleitorais, no auge do escândalo do mensalão, passaram a dar a dianteira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre qualquer candidato oposicionista, apesar de ter sido mantido durante longo período sob o fogo cerrado da oposição.
Nos primeiros dois anos de governo, os efeitos do Bolsa Família passaram batido. Em parte, por conta de uma reconhecida incapacidade do primeiro governo Lula de divulgar seus feitos. Mas, além disso, pela tendência dos brasileiros "de bem" de subestimarem a extensão da miséria brasileira. E o Brasil é tão pobre e tão desigual que um simples programa de transferência de renda teve enorme impacto sobre a vida das famílias pobres. O país que lê e tem emprego só entendeu a extensão dos resultados do Bolsa Família quando as pesquisas eleitorais, no auge do escândalo do mensalão, passaram a dar a dianteira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre qualquer candidato oposicionista, apesar de ter sido mantido durante longo período sob o fogo cerrado da oposição.
Lula teve uma retumbante vitória, em 2006, nos bolsões de pobreza e nos Estados mais pobres da Federação - os mais beneficiados pelo programa de transferência de renda. Mas os efeitos políticos do Bolsa Família devem transcender uma eleição (a de 2006) e um presidente (Lula). As eleições de 2006 desarrumaram o arranjo tradicional, onde os chefes políticos locais levam o rebanho até o candidato apoiado pelo chefe estadual e este, por sua vez, negocia favores da política nacional. Esse desarranjo foi favorecido não apenas pelo Bolsa Família, mas também pela universalização do uso da urna eletrônica, guardiã do segredo do voto. Como o chefe político local não era o dono do benefício concedido ao pobre - que vinha na forma de um cadastramento feito pela prefeitura, mas que depois se tornava uma relação entre o beneficiado e o banco onde ele recebe o dinheiro - não era também aquele a quem se deveria retribuir com o voto. Aconteceu de forma bastante ampla, em 2006, uma inversão do que ocorria tradicionalmente: em vez do chefe local dizer em quem o eleitor teria que votar - e já não teria total controle sobre esse voto, que é eletrônico -, foi o chefe quem correu atrás do candidato do cidadão pobre. Lula conseguiu apoios nada desprezíveis de prefeitos de todos os partidos. E certamente não foi porque os prefeitos tinham se tornado petistas. Eles simplesmente adiaram um confronto com seus eleitores - reconciliaram-se com eles por meio de uma adesão pontual ao candidato à reeleição para a Presidência.
O efeito Bolsa Família, que foi tão desprezado até o início do processo eleitoral de 2006, é hoje um risco para os políticos tradicionais. A oposição não pode falar contra o programa de transferência de renda - isso é evidentemente impopular -, mas cristalizou uma clara aversão a programas sociais mais amplos, em especial os saídos da lavra deste governo. Não é de se estranhar a reação pronta do ex-PFL, hoje DEM, que promete sustar o programa Territórios da Cidadania na Justiça, por ter sido lançado em ano eleitoral - o que o tornaria ilegal.
O programa anunciado por Lula pode até surtir efeitos eleitorais, mas a sua única novidade - e boa novidade, aliás - é a ação integrada de programas já existentes, em bolsões de pobreza localizados na área rural. O que o governo anunciou, na verdade, foi um conceito de gerência de programas sociais que já se antevia no Bolsa Família, que agregou na sua origem vários programas dispersos, e nas ações do Ministério do Desenvolvimento Social, que articula ações de vários ministérios.
No caso do Territórios da Cidadania, a coordenação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas até o Ministério da Cultura está envolvido. E tem uma lógica que não é simplesmente eleitoral: é voltado para as populações agrárias porque elas são as que vivem nas regiões de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos do país; atende localidades mais beneficiadas pelo Bolsa Família porque esse é um indicador de miséria; atendem a um planejamento local, feito por colegiados, onde estão representados também prefeitos e representantes dos governos estaduais, além das comunidades. Teoricamente, o fato de abrigar nos colegiados os prefeitos, independente do partido a que pertençam, despem o programa de caráter eleitoral. Mas, na prática, esses colegiados tiram do prefeito, ou dos deputados que são eleitos por essa população, a "autoria" do benefício à comunidade. Os colegiados são a antiemenda parlamentar. Do outro lado, podem diluir a responsabilidade do governo federal sobre os programas, já que todas as unidades da federação estão lá representadas. O jogo está zerado, portanto. O que definirá o voto desses eleitores é como os políticos se adeqüam a uma realidade onde gradativamente são trazidos ao mercado de consumo um grande número de brasileiros, que a partir de então passam a ter novas exigências que não a sobrevivência imediata.
Há um enorme ganho, inclusive fiscal, nesse conceito gerencial. Atender uma região com o Pronaf sem que a agricultura familiar tenha assistência técnica, ou infraestrutura para escoamento da produção, ou mesmo educação para trazer a economia de subsistência para o capitalismo, é jogar o Pronaf fora. Dar Bolsa Família sem viabilizar à agricultura familiar uma atividade produtiva é eternizar o Bolsa Família. Incentivar o beneficiamento da produção em cooperativa sem que a região tenha luz elétrica é jogar produção no lixo. Miríade de programas sociais que não se integram jogam dinheiro público fora e não alteram em nada a vida da população.
Fora alguns conselhos que já se reuniram para debater a prioridade de seus Territórios de Cidadania, ele ainda é uma intenção. Se o governo Lula tiver capacidade para implantar esse modelo gerencial de programas sociais, será um ganho para o país. Isso é com o Executivo. Quanto aos políticos, o que eles devem fazer, se a intenção declarada do governo tornar-se de fato um programa bem-sucedido, é repensar a forma de arregimentar eleitores. Ações que desintermediam o voto podem até beneficiar um primeiro governo, aquele que o implantou (e esse efeito pode ter ocorrido já no passado, na reeleição de Lula), mas depois passam a ser neutras politicamente. Daí, ganha votos quem fizer a melhor política.
Ranking das riquezas
Levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM Amazônia) aponta que o Sudeste do Pará receberá a maior parte dos investimentos do setor mineral nos próximos anos. Até 2012, diz o IBRAM Amazônia, o valor da produção mineral paraense irá triplicar, passando dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 25,9 bilhões. Isso graças aos investimentos em novos projetos ou na expansão da maioria dos atuais, o que soma algo em torno de US$ 17 bilhões. Desse total, de acordo com o levantamento, 97% serão efetivados pela Vale, a maior parte deles no Sudeste paraense, que responderá por 86% dos investimentos. O segundo lugar em investimentos pertencerá a Barcarena, Nordeste do Estado, com participação de 10%.
Nesse novo cenário da mineração em 2012, Parauapebas - que em 2007 contribuiu com 35,8% da produção mineral do estado, puxado pelo minério de ferro - continuará em primeiro lugar entre os municípios mineradores, com 34% da produção, que envolverá minério ferro e cobre. Barcarena, que em 2007 alcançou a segunda posição, com participação de 33,3% – especialmente pela produção de alumina e alumínio – vai passar a ser terceiro no ranking (19%). Caberá a Canaã dos Carajás o posto de segundo lugar, em 2012, com participação de 32%, graças à produção de cobre, minério de ferro e níquel.
Nesse novo cenário da mineração em 2012, Parauapebas - que em 2007 contribuiu com 35,8% da produção mineral do estado, puxado pelo minério de ferro - continuará em primeiro lugar entre os municípios mineradores, com 34% da produção, que envolverá minério ferro e cobre. Barcarena, que em 2007 alcançou a segunda posição, com participação de 33,3% – especialmente pela produção de alumina e alumínio – vai passar a ser terceiro no ranking (19%). Caberá a Canaã dos Carajás o posto de segundo lugar, em 2012, com participação de 32%, graças à produção de cobre, minério de ferro e níquel.
Tapajós para todos
Prevaleceu o bom senso. E o bom gosto.
A Universidade Federal do Oeste do Pará não terá mais essa denominação com a horrível sigla UFOPA. Prevaleceu o que todo o Pará prefere.
A boa nova é contada pelo Jeso Carneiro.
A Universidade Federal do Oeste do Pará não terá mais essa denominação com a horrível sigla UFOPA. Prevaleceu o que todo o Pará prefere.
A boa nova é contada pelo Jeso Carneiro.
A visão de Priante
José Priante não acredita na candidatura de Valéria Pires Franco (DEM) à prefeitura de Belém . Ele falou isso e outras mumunhas ao Marcelo Marques, no Blog do Bacana.
Missão carícia
Charles Alcântara se encontra neste momento conversando com deputados na Assembléia Legislativa. A insatisfação da base aliada foi além do limite suportável, conforme previu o poster, semana retrasada.
Charles agendou dois encontros, porque às 10:30 ele participa da reunião do secretariado no Palácio dos Despachos. Às 15 horas, se reúne outra vez com os parlamentares integrantes do G-8.
Charles agendou dois encontros, porque às 10:30 ele participa da reunião do secretariado no Palácio dos Despachos. Às 15 horas, se reúne outra vez com os parlamentares integrantes do G-8.
Finalmente, Curió cai
Quando estava se deslocando para Serra Pelada, onde sempre vai atazanar a vida dos garimpeiros, o prefeito Sebastião Curió (DEM) foi comunicado de que o ministro Caputo Bastos negara o recurso especial interposto por ele, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que havia cassado o seu mandato a pedido do PMDB de Curionópolis, razão pela qual recorreu ao TSE. Com a cassação do mandato de Curió, quem ocupou o cargo foi o presidente da Câmara Municipal.
Curió foi cassado por abuso de poder econômico, compras de votos na eleição de 2004. Curió recebeu a noticia da decisão do TSE quando se preparava para ir a Serra Pelada, distrito de Curionopólis, atazanar mais uma vez as vidas dos garimpeiros. Ele estava no cargo de prefeito por conta de uma liminar conseguida no próprio TSE em 2006. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi monocrática e cabe recurso de agravo de instrumento , porem sem efeito suspensivo. Ou seja , Curió vai recorrer, mais fora do cargo.
Curió foi cassado por abuso de poder econômico, compras de votos na eleição de 2004. Curió recebeu a noticia da decisão do TSE quando se preparava para ir a Serra Pelada, distrito de Curionopólis, atazanar mais uma vez as vidas dos garimpeiros. Ele estava no cargo de prefeito por conta de uma liminar conseguida no próprio TSE em 2006. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi monocrática e cabe recurso de agravo de instrumento , porem sem efeito suspensivo. Ou seja , Curió vai recorrer, mais fora do cargo.
Fonte: Flávio Sacramento / Jornal Correio do Pará
quarta-feira, fevereiro 27, 2008
Cabelo Seco em festa
Terminou por volta de 13 horas, em ritmo de muita empolgação, audiência pública para lançamento das obras do projeto de saneamento e melhoria urbana do bairro Francisco Coelho, em Marabá. A empolgação ficou por conta dos moradores do bairro, presentes maciçamente ao ato.
O projeto é o carro-chefe das ações na cidade da secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano. Sua meta é dar dignidade ao dia a dia de quase 1.100 famílias residentes no bairro historicamente conhecido como “Cabelo Seco”, localizado na confluência do Tocantins e Itacaiúnas, motivo maior de sofrer as conseqüências das cheias anuais dos dois rios.
A secretária Suely Oliveira - bom seja registrado -, tocou o projeto como realização pessoal, já que ela conhece muito bem a realidade pobre do lugar, tradicionalmente ocupado por descendentes remanescentes de quilombos.
São investimentos de R$ 14,19 milhões do PAC e participação do Estado na ordem de R$ 2,55 milhões, para pavimentação de ruas, melhorias habitacionais com esgoto sanitário e abastecimento de água, construção de um muro de arrimo para conter as águas das enchentes, regularização fundiária, construção de área de lazer e construção de 80 novos imóveis para beneficiar famílias que moram na área de maior vulnerabilidade às enchentes.
O projeto é o carro-chefe das ações na cidade da secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano. Sua meta é dar dignidade ao dia a dia de quase 1.100 famílias residentes no bairro historicamente conhecido como “Cabelo Seco”, localizado na confluência do Tocantins e Itacaiúnas, motivo maior de sofrer as conseqüências das cheias anuais dos dois rios.
A secretária Suely Oliveira - bom seja registrado -, tocou o projeto como realização pessoal, já que ela conhece muito bem a realidade pobre do lugar, tradicionalmente ocupado por descendentes remanescentes de quilombos.
São investimentos de R$ 14,19 milhões do PAC e participação do Estado na ordem de R$ 2,55 milhões, para pavimentação de ruas, melhorias habitacionais com esgoto sanitário e abastecimento de água, construção de um muro de arrimo para conter as águas das enchentes, regularização fundiária, construção de área de lazer e construção de 80 novos imóveis para beneficiar famílias que moram na área de maior vulnerabilidade às enchentes.
Rompendo o Caixa Dois
Ao comentar com o poster a falta de inteligência do setor produtivo de Tailândia em ousar trombar com os governos estadual e federal na tentativa de impedir a retirada da madeira extraída ilegalmente da floresta, empresário do Sudeste do Pará tocou num assunto até aqui passado em brancas nuvens: a possibilidade de ação conjunta da Procuradoria e Receita federais.
- Basta quebrar o sigilo bancário de cada valentão que não sobra uma empresa de pé para contar história.
O fio da meada está nesse lance.
O fio da meada está nesse lance.
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atualização às 15:39
Diz o empresário que a ilegalidade da madeira extraída ou comprada, sem justificativa de origem, não se sustenta na compração do "entra" e "sai" localizados nos extratos bancários das empresas sem projetos de manejo, aprovados pela Sema.
Belezas do interior
O blogueiro José Alencar inicia postagem do diário fotográfico de sua aventura, a pés, pelo traçado da antiga Estrada de Ferro de Bragança. As primeiras fotos já podem ser vistas.
Para quem ama imagens do interior, imperdível.
Para quem ama imagens do interior, imperdível.
Quando a sem-vergonhice canta
Causou estranheza no Ministério Público a ação da Polícia de Marabá contra um promotor acusado de crime de lesão corporal contra sua companheira. Segundo alguns procuradores, a Polícia atropelou prerrogativas constitucionais inerentes aos procuradores no procedimento criminal. Primeiro, ao ignorar a necessidade de autorização da vítima para abrir investigação; segundo, ao negar a condução do caso ao procurador-geral, como manda a lei. (Repórter 70 - O Liberal. Hoje)
Como manda a lei...
Lei que manda promotor atirar na companheira que tudo fica por isso mesmo. Como está ficando.
Lei que manda gente graúda se considerar baleada apenas se disser “fui baleada”, desautorizando em contrário aprofundamento de investigações pela Polícia.
Lei que manda a Polícia fazer olhar de retrovisor diante de crimes praticado por membros do Parket. Não pode haver flagrante, sob hipótese alguma.
Lei que manda, até, cuidadosos coleguinhas donos de textos confundirem os fatos trocando alhos por bugalhos -, propositalmente. Como a deliciosa dissimulação da nota do Repórter 70 na expressão “promotor acusado de crime de lesão corporal contra sua companheira”.
Cacete! Foram oito tiros. Oito!
Um, por mero “acidente doméstico”, atingiu a mão da vítima.
Antigamente, baleamento era baleamento. Agora é apenas lesão corporal.
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Atualização às 15:04
Fonte do blog telefonou a pouco contando teor do diálogo de um telefonema do procurador-geral do MPE, Geraldo de Mendonça Rocha, à superintendente de Polícia do Sudeste, Sílvia Mara, garantindo-lhe total isenção da procuradoria na apuração do Caso Furtado. Segundo teria dito Geraldo à delegada, a questão merece ser investigada a fundo e que o MP fará tudo para ajudá-la a concluir os trabalhos com imparcialidade.
Por esse ângulo, conclui-se que os procuradores torcem pela apuração rápida do caso, evitando-se maior desgaste da imagem da instituição.
Recordar é (re) viver
Lembram da chamada Agenda Pará, contendo dez exigências do governo do Estado para que a Companhia Vale do Rio Doce fizesse investimentos para a geração de emprego, renda e bem-estar social?
Um dos maiores micos pagos em fase pré-eleitoral, a agenda resultou de reuniões entre o governador Simão Jatene com os poderes Legislativo e Judiciário, além de entidades de classe, como compensação pela decisão da CVRD de instalar a usina de placas de aço no Maranhão ao invés do Pará.
Num ofício assinado por Simão Jatene, o então governo tucano propunha também que a mineradora assumisse a contrapartida estadual de R$ 180 milhões para as obras de conclusão das eclusas de Tucuruí.
Devidamente ensaiados, Executivo e Legislativo de então, em caso de recusa à agenda, ameaçaram com medidas que iriam do aperto fiscal com a retirada de incentivos até a aprovação de novas leis estaduais para aumentar a carga tributária da mineradora, além da constitucionalização de legislação específica para fechar o cerco ambiental em torno da holding e suas coligadas.
Ou seja, Almir e Jatene passaram doze anos às turras com a Vale, numa postura de confronto que resultou em passivos atualmente difíceis de serem solucionados. Instalou-se um clima de tensão incompatível com a necessidade de se negociar a construção de bases estruturantes no Estado, e que mudasse também a ótica no tratamento da questão florestal.
Nada disso foi feito.
Paralelamente ao discurso desafiador e de foco eleitoreiro, os tucanos viveram o reinado estimulando a implantação de alto-fornos em Marabá sem nenhuma exigência de enquadramento ambiental. A Cosipar, com seus mais de 20 anos atuando no Pará, deitou e rolou, aproveitando a mão amiga de Almir e Jatene.
Outras usinas seguiram o mesmo exemplo, cuidando apenas de zelar do equilíbrio financeiro das campanhas eleitorais disputadas pelos donos do poder.
Preocupação em zelar pelo equilíbrio ambiental, isso nunca existiu. Até porque não fazia parte da política de “base produtiva” decantada à época. Se existisse, não teria havido tanta devastação de florestas nativas.
A cada ano, instalava-se alto-fornos aos magotes, trazendo em seu vácuo a indústria carvoeira. Se faltasse carvão, bastava a secretaria da Fazenda adotar medidas tributárias de sobretaxa, a mais ou a menos, em favor dos produtores paraenses ou contra o carvão produzido no vizinho Maranhão. Pronto, num decreto, resolvia-se a crise.
Todas as armadilhas montadas naquele período começam agora a estourar nos diversos rincões desse imenso território paraense.
Só para relembrar, a seguir os dez pontos da “Agenda Pará” entregue a Vale:
2. Desenvolvimento de ações prioritárias para a verticalização do alumínio. Enquanto o o Estado é o maior produtor nacional de bauxita, alumina e alumínio, exportando mais de 500 mil toneladas por ano de alumínio primário, conta apenas com uma planta de produção de cabos e fios, no processo de verticalização de alumínio. Ou seja, a maioria dos produtos beneficiados com o alumínio explorado na região é comprado de outros Estados.
3. Garantia do fornecimento do minério de ferro a preço de mercado para as empresas de ferro-gusa em operação no distrito industrial de Marabá, assegurando a continuidade da produção de um milhão de tonaledas por ano, que geram cerca de 2 mil empregos diretos e 8 mil indiretos e um valor de 140 milhões de dólares ao ano em exportações.
4. Implantação da unidade de sinterização em Marabá, para assegurar a expansão das unidades de ferro-gusa no Estado. Com isso, o minério de ferro de Carajás, que não tem a granulometria necessária para atender às unidades de ferro-gusa, poderá ser adequado, garantindo a manutenção desse segmento de verticalização do minério de ferro.
5. Implantação da unidade de ferro-gusa em Marabá, em sociedade com o grupo Nucor, que é o segundo maior produtor de aço dos Estados Unidos. A associação é importante para o Estado para potencializar um processo de verticalização do ferro com outra rota tecnológica, utilizando carvão vegetal como redutor, produzido a partir de reflorestamento e com nova tecnologia.
6. Desenvolvimento do programa de reflorestamento de 200 mil hectares, sendo 140 mil de floresta energética e 60 mil para dar suporte à atividade madeireira. Com isso, seria assegurado suporte para a produção de ferro-gusa, a geração de cerca de 50 mil empregos e a circulação de renda. Por hectare, são cerca de mil dólares investidos na implantação e 180 na manutenção. O programa deve envolver, além do Governo do Estado e CVRD, segmentos empresariais, entidades federais e internacionais.
7. Desenvolvimento do programa para a construção de 40 mil casas para população de baixa renda, com prestação mensal de R$ 30, o que equivale a 36% do déficit habitacional do Estado. Além do governo e CVRD, terá também a participação de instituições públicas e privadas, estaduais e federais.
8. Integralização, em igualdade com o Estado, de recursos que comporão o Banco do Cidadão nos próximos três anos. O banco será uma das estratégias para o crédito produtivo, com micro-crédito desburocratizado para a população de baixa renda, pequenos negócios e unidades associativas, com limite de crédito pessoal ou capital de giro em R$ 3 mil e taxas de juros variantes entre 0,7% e 1% ao mês.
9. Desenvolvimento do Plano Estratégico de Desenvolvimento para a Área Mineral, em parceria com o Estado, que definirá rotas tecnológicas compatíveis com as potencialidades e limitações do Pará; a infra-estrutura básica e a preparação de capital humano necessário para a mudança do padrão de atratividade do Estado no setor mineral. O plano também terá participação direta de entidades de classe e instituições paraenses de pesquisa.
10. Contribuição para a realização do Zoneamento Econômico Ecológico do Estado, considerado um dos maiores desafios do Pará para a sua instrumentalização rumo ao desenvolvimento sustentável. A justificativa do governo do Estado é que a CVRD tem recursos técnicos e expertize em seus quadros que podem agilizar a execução do zoneamento, juntamente com instituições de pesquisa da região.
Um dos maiores micos pagos em fase pré-eleitoral, a agenda resultou de reuniões entre o governador Simão Jatene com os poderes Legislativo e Judiciário, além de entidades de classe, como compensação pela decisão da CVRD de instalar a usina de placas de aço no Maranhão ao invés do Pará.
Num ofício assinado por Simão Jatene, o então governo tucano propunha também que a mineradora assumisse a contrapartida estadual de R$ 180 milhões para as obras de conclusão das eclusas de Tucuruí.
Devidamente ensaiados, Executivo e Legislativo de então, em caso de recusa à agenda, ameaçaram com medidas que iriam do aperto fiscal com a retirada de incentivos até a aprovação de novas leis estaduais para aumentar a carga tributária da mineradora, além da constitucionalização de legislação específica para fechar o cerco ambiental em torno da holding e suas coligadas.
Ou seja, Almir e Jatene passaram doze anos às turras com a Vale, numa postura de confronto que resultou em passivos atualmente difíceis de serem solucionados. Instalou-se um clima de tensão incompatível com a necessidade de se negociar a construção de bases estruturantes no Estado, e que mudasse também a ótica no tratamento da questão florestal.
Nada disso foi feito.
Paralelamente ao discurso desafiador e de foco eleitoreiro, os tucanos viveram o reinado estimulando a implantação de alto-fornos em Marabá sem nenhuma exigência de enquadramento ambiental. A Cosipar, com seus mais de 20 anos atuando no Pará, deitou e rolou, aproveitando a mão amiga de Almir e Jatene.
Outras usinas seguiram o mesmo exemplo, cuidando apenas de zelar do equilíbrio financeiro das campanhas eleitorais disputadas pelos donos do poder.
Preocupação em zelar pelo equilíbrio ambiental, isso nunca existiu. Até porque não fazia parte da política de “base produtiva” decantada à época. Se existisse, não teria havido tanta devastação de florestas nativas.
A cada ano, instalava-se alto-fornos aos magotes, trazendo em seu vácuo a indústria carvoeira. Se faltasse carvão, bastava a secretaria da Fazenda adotar medidas tributárias de sobretaxa, a mais ou a menos, em favor dos produtores paraenses ou contra o carvão produzido no vizinho Maranhão. Pronto, num decreto, resolvia-se a crise.
Todas as armadilhas montadas naquele período começam agora a estourar nos diversos rincões desse imenso território paraense.
Só para relembrar, a seguir os dez pontos da “Agenda Pará” entregue a Vale:
1. Realização da metalurgia do cobre em território paraense, já que o Estado tem 75% das reservas do minério conhecidas no Brasil e que essa atividade tem mais significado econômico do que a metalurgia do ferro. Com a implantação das unidades de concentração de cobre, como o de Mina do Sossego, já em andamento, seriam criados mais de 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos.
2. Desenvolvimento de ações prioritárias para a verticalização do alumínio. Enquanto o o Estado é o maior produtor nacional de bauxita, alumina e alumínio, exportando mais de 500 mil toneladas por ano de alumínio primário, conta apenas com uma planta de produção de cabos e fios, no processo de verticalização de alumínio. Ou seja, a maioria dos produtos beneficiados com o alumínio explorado na região é comprado de outros Estados.
3. Garantia do fornecimento do minério de ferro a preço de mercado para as empresas de ferro-gusa em operação no distrito industrial de Marabá, assegurando a continuidade da produção de um milhão de tonaledas por ano, que geram cerca de 2 mil empregos diretos e 8 mil indiretos e um valor de 140 milhões de dólares ao ano em exportações.
4. Implantação da unidade de sinterização em Marabá, para assegurar a expansão das unidades de ferro-gusa no Estado. Com isso, o minério de ferro de Carajás, que não tem a granulometria necessária para atender às unidades de ferro-gusa, poderá ser adequado, garantindo a manutenção desse segmento de verticalização do minério de ferro.
5. Implantação da unidade de ferro-gusa em Marabá, em sociedade com o grupo Nucor, que é o segundo maior produtor de aço dos Estados Unidos. A associação é importante para o Estado para potencializar um processo de verticalização do ferro com outra rota tecnológica, utilizando carvão vegetal como redutor, produzido a partir de reflorestamento e com nova tecnologia.
6. Desenvolvimento do programa de reflorestamento de 200 mil hectares, sendo 140 mil de floresta energética e 60 mil para dar suporte à atividade madeireira. Com isso, seria assegurado suporte para a produção de ferro-gusa, a geração de cerca de 50 mil empregos e a circulação de renda. Por hectare, são cerca de mil dólares investidos na implantação e 180 na manutenção. O programa deve envolver, além do Governo do Estado e CVRD, segmentos empresariais, entidades federais e internacionais.
7. Desenvolvimento do programa para a construção de 40 mil casas para população de baixa renda, com prestação mensal de R$ 30, o que equivale a 36% do déficit habitacional do Estado. Além do governo e CVRD, terá também a participação de instituições públicas e privadas, estaduais e federais.
8. Integralização, em igualdade com o Estado, de recursos que comporão o Banco do Cidadão nos próximos três anos. O banco será uma das estratégias para o crédito produtivo, com micro-crédito desburocratizado para a população de baixa renda, pequenos negócios e unidades associativas, com limite de crédito pessoal ou capital de giro em R$ 3 mil e taxas de juros variantes entre 0,7% e 1% ao mês.
9. Desenvolvimento do Plano Estratégico de Desenvolvimento para a Área Mineral, em parceria com o Estado, que definirá rotas tecnológicas compatíveis com as potencialidades e limitações do Pará; a infra-estrutura básica e a preparação de capital humano necessário para a mudança do padrão de atratividade do Estado no setor mineral. O plano também terá participação direta de entidades de classe e instituições paraenses de pesquisa.
10. Contribuição para a realização do Zoneamento Econômico Ecológico do Estado, considerado um dos maiores desafios do Pará para a sua instrumentalização rumo ao desenvolvimento sustentável. A justificativa do governo do Estado é que a CVRD tem recursos técnicos e expertize em seus quadros que podem agilizar a execução do zoneamento, juntamente com instituições de pesquisa da região.
Para se falar em Justiça
No embalo do post acima, só pala ilustrar, a reação de Juvêncio Arruda, publicada em boa hora no Quinta Emenda, ontem:
Não tem nada de estranha a entrevista da governadora Ana Julia sobre o crash ambiental do estado, conforme interpreta a jornalista Míriam Leitão, de O Globo.
Não tem nada de estranha a entrevista da governadora Ana Julia sobre o crash ambiental do estado, conforme interpreta a jornalista Míriam Leitão, de O Globo.
Estranho é o país ficar com o bonus e o estado com o ônus. Os recursos destinados ao Pará no programa Territórios de Cidadania, lançado ontem em Brasilia, começam a mostrar isso. Pela primeira vez o Pará fica na dianteira dos recursos de um programa federal.
Mas ainda é pouco. Ana Julia também deve ir prá cima dos estados emissores de contingentes populacionais, co-responsáveis - pela incompetência de gerar empregos e investimentos em seus próprios limites territoriais - pela desordem demográfica que assola o Pará, embora o governo disponha de instrumentos, no licenciamento ambiental de novos projetos, por exemplo, de contenção de parte deste movimento.
Estranho é a precarização do emprego diante da imigração destemperada. Porque, ao mesmo tempo em que se desfaz as instituições e os serviços de proteção social, destrói o tecido social, destrói as relações sociais, deixa as pessoas entregues a si próprias.Estranho é o Pará continuar a assistir seu crescente processo de favelização que se difunde por todas as cidades do interior.
Estranho, sim, como diz Juvêncio, é o país ficar com o bonus e o estado com o ônus.
Nos últimos doze anos, as principais intervenções nacionais, em verdade, aumentaram a pobreza urbana e as favelas nos municípios paraenses, elevando a exclusão e a desigualdade e enfraquecendo a elite urbana em seu esforço de usar as cidades como motores de crescimento.
Quem diz isso são dados do IBGE. São os índices que medem a qualidade de vida das pessoas.
Em vez de serem um foco de crescimento e prosperidade, as cidades tornaram-se o depósito de lixo de um excedente de população que trabalha nos setores informais de comércio e serviços, sem especialização, desprotegido e com baixos salários.
A sociedade, ao invés de ser fonte de segurança e proteção para seus membros, retirou deles a fonte de sua sustentação, que é o trabalho.
Estes são resultados, bem palpáveis, evidentes, das políticas e da globalização neoliberal, que Mirian Leitão é uma das principais representantes na grande imprensa.
A serra e o serrador
"Calvário” é nome do livro a ser lançado não se sabe quando por Hildebrando Pascoal, aquele ex-parlamentar que acumula um tempo de cana de notáveis 86 anos e seis meses, e que tinha como hobby matar gente, especializando-se em esquartejar o corpo de suas vítimas com uma motosserra.
Bem humorado, o blogueiro acreano Altino Machado sugere ao "escritor" a denominação do livro "Confesso que serrei".
Bem humorado, o blogueiro acreano Altino Machado sugere ao "escritor" a denominação do livro "Confesso que serrei".
terça-feira, fevereiro 26, 2008
A malandragem de Pimentel
Às 21:02, o Blog do Noblat publicou post revelador da malandragem de integrantes da Comissão Mista do Orçamento na destinação dos recursos públicos. Mais uma prova de que o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB) gritou na hora certa contra os cortes na previsão orçamentária projetada para o Pará.
Ele não disse, mas a "máfia" dos controladores da CMO tira recursos de determinados municípios para beneficiar excusivamente as aldeias dos membros da comissão.
O que diz Noblat:
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) prometia votar o Orçamento de 2008, atrasado há quase dois meses, até o fim desta semana. Tudo parecia encaminhado quando se descobriu um anexo ao Orçamento chamado genericamente de “anexo do relator-geral".
O relator do Orçamento é o deputado José Pimentel (PT-CE). Regimentalmente, ele tem a prerrogativa de usar o anexo para corrigir erros e omissões no texto final do Orçamento. Mas o documento anexado por Pimentel previa mais do que isso. Estava lá calculado a destinação de nada menos que R$ 534 milhões a emendas parlamentares.
Lembrando que as emendas parlamentares propriamente ditas já somam R$ 15,2 bilhões do Orçamento deste ano.
Em sua defesa, Pimentel diz “a inclusão do anexo foi deliberação da maioria dos membros da comissão de Orçamento”. Posto isso, vale ressaltar que o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da CMO, deputado João Leão (PP-BA), confirma que a maioria dessas “emendas do relator-geral” é de autoria de parlamentares da própria comissão. Sendo assim, estranho seria se não aprovassem suas próprias emendas.
O tal anexo causou revolta entre os parlamentares da oposição, que prometeram não discutir o texto do Orçamento enquanto não fosse esclarecido o “contrabando” dos R$ 534 milhões. Receoso de que o novo debate atrase ainda mais a aprovação do Orçamento, Pimentel anunciou há pouco que achou uma solução: vai extinguir o anexo.
E o que serão feitos com os R$ 534 milhões? Redistribuídos entre outras emendas parlamentares já aprovadas em relatórios setoriais. Ou seja: o remetente do dinheiro não será mais Pimentel, mas o destinatário continua o mesmo: emendas parlamentares.
Para se livrar de vez da culpa, desta vez, não será Pimentel que decidirá sobre o novo destino do dinheiro. Ele sugeriu ao presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB) que a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) fique a cargo disto.
A solução inventada por Pimentel não convenceu os oposicionistas, que prometem fazer barulho na reunião da CMO, marcada para amanhã.
- Esse anexo é uma ilegalidade. Não pode existir um absurdo desses. Se ele acabou com o anexo, menos mal. Mas não fizemos acordos nenhum sobre como será realocado o dinheiro. A discussão continua amanhã-, afirma o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que está acompanhando de perto o impasse no Orçamento.
Ele não disse, mas a "máfia" dos controladores da CMO tira recursos de determinados municípios para beneficiar excusivamente as aldeias dos membros da comissão.
O que diz Noblat:
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) prometia votar o Orçamento de 2008, atrasado há quase dois meses, até o fim desta semana. Tudo parecia encaminhado quando se descobriu um anexo ao Orçamento chamado genericamente de “anexo do relator-geral".
O relator do Orçamento é o deputado José Pimentel (PT-CE). Regimentalmente, ele tem a prerrogativa de usar o anexo para corrigir erros e omissões no texto final do Orçamento. Mas o documento anexado por Pimentel previa mais do que isso. Estava lá calculado a destinação de nada menos que R$ 534 milhões a emendas parlamentares.
Lembrando que as emendas parlamentares propriamente ditas já somam R$ 15,2 bilhões do Orçamento deste ano.
Em sua defesa, Pimentel diz “a inclusão do anexo foi deliberação da maioria dos membros da comissão de Orçamento”. Posto isso, vale ressaltar que o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da CMO, deputado João Leão (PP-BA), confirma que a maioria dessas “emendas do relator-geral” é de autoria de parlamentares da própria comissão. Sendo assim, estranho seria se não aprovassem suas próprias emendas.
O tal anexo causou revolta entre os parlamentares da oposição, que prometeram não discutir o texto do Orçamento enquanto não fosse esclarecido o “contrabando” dos R$ 534 milhões. Receoso de que o novo debate atrase ainda mais a aprovação do Orçamento, Pimentel anunciou há pouco que achou uma solução: vai extinguir o anexo.
E o que serão feitos com os R$ 534 milhões? Redistribuídos entre outras emendas parlamentares já aprovadas em relatórios setoriais. Ou seja: o remetente do dinheiro não será mais Pimentel, mas o destinatário continua o mesmo: emendas parlamentares.
Para se livrar de vez da culpa, desta vez, não será Pimentel que decidirá sobre o novo destino do dinheiro. Ele sugeriu ao presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB) que a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) fique a cargo disto.
A solução inventada por Pimentel não convenceu os oposicionistas, que prometem fazer barulho na reunião da CMO, marcada para amanhã.
- Esse anexo é uma ilegalidade. Não pode existir um absurdo desses. Se ele acabou com o anexo, menos mal. Mas não fizemos acordos nenhum sobre como será realocado o dinheiro. A discussão continua amanhã-, afirma o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que está acompanhando de perto o impasse no Orçamento.
Caiu, caiu sim.
Problemas na rede online Windows Live, da Microsoft, deixaram usuários temporariamente sem acesso ao serviço de e-mails Hotmail e ao canal de bate-papos MSN Messenger nesta terça-feira, informaram sites especializados dos EUA e Europa.
O Globo tem mais detalhes.
Lindo, meu Rei
O lendário pianista cubano Bebo Valdés, guitarrista Cézar Mendes, Carlinhos Brown e Marisa Monte no deliciam com este vídeo do tema Músico, integrante do disco "El Milagro de Candeal", obra social de Carlinhos, em Salvador.
Tudo de gostoso.
Bota gostoso nisso!
A indignação de Wandenkolk.
O poster conversou sábado à noite, no aeroporto de Marabá, com o deputado federal Wandenkolk Gonçalves, ouvindo ampla exposição das razões que o levaram a retirar, pela primeira vez, apoio consensual aos recursos orçamentários destinados ao Pará.
E o Wandenkolk está coberto de razão.
Simplesmente deletaram quase toda a grana que poderia ser aplicada no interior do Sul do Pará, Transamazônica e Ilha do Marajó.
Nem grana para o inicio de implantação da Universidade Federal foi permitida sua manutenção.
Pior: a redução de 50% da proposta original dos recursos trabalhados para o Pará processada no Orçamento da União pelo relator-geral, José Pimentel (PT-CE), ora vejam, teve o apoio da bancada paraense.
Wandenkolk está sendo fotografo agora pelo rabo de olhos de seus coleguinhas.
Wandinho demonstrou ato de coragem e de respeito ao eleitor que o conduziu a Brasília. Certamente, essa sua postura, será reconhecido em futuro próximo.
Ahitar ameaçada de fechar
Criada para fomentar a utilização do transporte hidroviário de cargas na região Centro-Norte, a Ahitar – Administração das Hidrovias Araguaia-Tocantins, transformou-se, neste ano de 2008, num exemplo de bagunça e destempero administrativo.
Os prefeitos de municípios banhados pelo rio Araguaia estão apavorados com a possibilidade – cada vez mais forte – da Ahitar se tornar insolvente, matando de vez todas as probabilidades daquelas comunidades serem beneficiadas com a Hidrovia Araguaia-Tocantins, sonho de todos.
Tudo começou com o processo de transferência da sede da empresa de Goiás para o Tocantins. Medida acertada, até o surgimento do senador João Ribeiro (PR-TO).
Beneficiado pela presença de um correligionário à frente do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento, pasta que controla órgãos ligados às hidrovias, o senador figurinha carimbada da política tocantinense impôs forte ingerência política na Ahitar, alterando seus objetivos aos transformá-la num guarda-roupa de empregos em detrimento da qualidade técnica que o setor exige.
Em menos de um ano, João Ribeiro determinou a demissão de qualificado corpo técnico, substituindo-o por gente sem noção do que seja empresa pública focada na atividade hidroviária, dificultando, com isso, a superação dos gargalhos do chamado custo Brasil.
Poderoso representante do PR no Tocantins, o senador exigiu a nomeação para todos os cargos da Ahitar, entre eles, o que assumiria a superintendência da empresa, Tarlis Junqueira Caleman, vetado logo de cara pela Casa Civil da Presidência da República.
Para se vingar do veto ao nome da chefia da Ahitar, João Ribeiro passou a emplacar diversos nomes.
De uma canetada só, o Diário Oficial referendou o chefe do Núcleo de Operações, Frederico Gayer Machado de Araújo -, genro do senador; Núcleo de Apoio (Financeiro), Murilo Ramos do Carmo -, marido de sua sobrinha; Assistente Administrativo; Adriana Pereira de Oliveira, esposa de seu motorista particular; Telefonista, Dayane Naves de Queiroz , esposa de seu inseparável cozinheiro, mais conhecido como Bin Laden; Assistente Administrativo, Thaizza Pereira Santos -, amiga de velhos e novos tempos do senador.
Enquanto isso, as obras, melhorias e manutenção da Hidrovia Araguaia-Tocantins estão abandonadas à própria sorte.
Os prefeitos de municípios banhados pelo rio Araguaia estão apavorados com a possibilidade – cada vez mais forte – da Ahitar se tornar insolvente, matando de vez todas as probabilidades daquelas comunidades serem beneficiadas com a Hidrovia Araguaia-Tocantins, sonho de todos.
Tudo começou com o processo de transferência da sede da empresa de Goiás para o Tocantins. Medida acertada, até o surgimento do senador João Ribeiro (PR-TO).
Beneficiado pela presença de um correligionário à frente do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento, pasta que controla órgãos ligados às hidrovias, o senador figurinha carimbada da política tocantinense impôs forte ingerência política na Ahitar, alterando seus objetivos aos transformá-la num guarda-roupa de empregos em detrimento da qualidade técnica que o setor exige.
Em menos de um ano, João Ribeiro determinou a demissão de qualificado corpo técnico, substituindo-o por gente sem noção do que seja empresa pública focada na atividade hidroviária, dificultando, com isso, a superação dos gargalhos do chamado custo Brasil.
Poderoso representante do PR no Tocantins, o senador exigiu a nomeação para todos os cargos da Ahitar, entre eles, o que assumiria a superintendência da empresa, Tarlis Junqueira Caleman, vetado logo de cara pela Casa Civil da Presidência da República.
Para se vingar do veto ao nome da chefia da Ahitar, João Ribeiro passou a emplacar diversos nomes.
De uma canetada só, o Diário Oficial referendou o chefe do Núcleo de Operações, Frederico Gayer Machado de Araújo -, genro do senador; Núcleo de Apoio (Financeiro), Murilo Ramos do Carmo -, marido de sua sobrinha; Assistente Administrativo; Adriana Pereira de Oliveira, esposa de seu motorista particular; Telefonista, Dayane Naves de Queiroz , esposa de seu inseparável cozinheiro, mais conhecido como Bin Laden; Assistente Administrativo, Thaizza Pereira Santos -, amiga de velhos e novos tempos do senador.
Enquanto isso, as obras, melhorias e manutenção da Hidrovia Araguaia-Tocantins estão abandonadas à própria sorte.
segunda-feira, fevereiro 25, 2008
Uma palavra atrasará votação de Carajás
A justificativa do pedido do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de reexame do Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2007, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), dispondo sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, se baseia numa suposta inconstitucionalidade no Art. 1o. do projeto, e não no Art. 3o , conforme post anterior.
Resumo da justificativa do requerimento do senador paranaense:
Resumo da justificativa do requerimento do senador paranaense:
O parágrafo único do art. 1º do projeto estabelece que o plebiscito será realizado, também, nos Municípios que venham a ser emancipados e desmembrados dos Municípios que integrarão o novo Estado.
Com essa redação há uma limitação da população diretamente interessada que, segundo a doutrina, é a população tanto do Território que se pretende desmembrar quanto a que será desmembrada.
Nesse sentido, visando esclarecer esse dispositivo e evitar eventuais impugnações judiciais, solicitamos o seu reexame.
O que diz o Art. 1o :
Art. 1º – O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral, realizará no prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, conforme previsto no § 3º do Artigo 18 da Constituição Federal, plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás, a ser constituído pelos Municípios de: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumarú do Norte, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D'Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
Parágrafo único – O plebiscito será realizado, também, nos Municípios que venham a ser emancipados e desmembrados dos Municípios referidos no caput.
Tão logo, e isso deve acontecer essa semana, sejam definidos os líderes das Comissões que estão neste momento em processo de escolha, os parlamentares do Sul do Pará articularão a escolha do relator da matéria e farão a supressão da palavra "também" do texto.
Através de sua assessoria, agora a pouco, o deputado Giovanni Queiroz (PDT) “considera que isso foi uma medida protelatória para adiar a votação em plenário do projeto”. Segundo Val-André, o parlamentar não pode afirmar se o senador foi estimulado por alguém da bancada paraense contra o plebiscito.
Tragédia na siderúrgica
O poster acaba de ser informado de uma tragédia ocorrida nas dependências da Sinobrás com o desmoronamento de imensa caixa d´água edificada para resfriar os fornos da empresa. Corpo de Bombeiros e ambulâncias estão chegando na usina para atender feridos, no Distrito Industrial de Marabá.
A caixa d ´água, construída em forma de torre, ficava próximo ao núcleo da aciaria programada para ser ativada neste final de semana.
A caixa d ´água, construída em forma de torre, ficava próximo ao núcleo da aciaria programada para ser ativada neste final de semana.
Do outro lado da cidade
Segundo uma fonte, que pediu reserva do seu nome, os carretões transportam minério daqui para Minas Gerais e Bahia, às vezes até com mais de 100 toneladas cada um, sobrecarregando o leito precário das rodovias regionais. É tanto peso, segundo a fonte, que as carretas são equipadas com pneus cheios de hidrogênio para suportá-lo. Fica aí, então, o relato para que as autoridades verifiquem a existência ou não de danos e riscos para a segurança das estradas e demais veículos no trânsito.
Fragmento extraído do blog de Ademir Braz é uma das pistas de que a segurança da ponte sobre o rio Itacaiúnas, ligando os três Núcleos da Nova Marabá, Cidade Nova e Velha Marabá, é preocupação de toda a comunidade.
De vez em quando, o assunto merece discussão, mas nenhuma autoridade se apresenta para tranqüilizar 220 mil habitantes que dependem da ponte diariamente em seus deslocamentos pela cidade.
Carajás fica mais longe
Uma decisão importante contrária aos defensores da criação do Estado do Carajás tomada semana passada por alguns senadores passou inteiramente despercebida: a devolução para reexame da Comissão de Constituição e Justiça do projeto de decreto legislativo que institui plebiscito para a criação do 27º estado brasileiro, Carajás – que havia sido aprovado anteriormente pela mesma CCJ.
Requerimento nº 132/08 de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB) solicitando o reexame da matéria pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi aprovado com encaminhamento favorável dos senadores Tião Viana, Arthur Virgílio e Expedito Júnior.
Agora o Projeto de Decreto Legislativo No 52 de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) retorna ao exame da CCJ criando embaraços quase intransponíveis para que a matéria fosse levado a plenário conjuntamente a proposta de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós.
Justificativa do senador paranaense Álvaro Dias para reexame da matéria na CCJ é de que haveria inconstitucionalidade no Artigo Terceiro do PDL 52.
O que diz o Art. 3º:
Art. 3º - No prazo de 2 (dois) meses contados da proclamação do resultado do plebiscito, se favorável à criação do Estado do Carajás, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, procederá ao questionamento dos seus membros sobre a medida, participando o resultado em 3 (três) dias úteis, ao Congresso Nacional, para fins do § 3º do artigo 18 combinado com o Inciso VI, do artigo 48, ambos da Constituição Federal.
Quem conhece os meandros do Congresso Nacional identificou pegadas do senador Mário Couto (PSDB) no requerimento apresentador pelo PSDB, com aval do senador amazonense Arthur Virgílio. Senadores tucanos presentes à reunião da CCJ defenderam com veemência a devolução do PDL à comissão que o havia aprovado anteriormente.
Requerimento nº 132/08 de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB) solicitando o reexame da matéria pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi aprovado com encaminhamento favorável dos senadores Tião Viana, Arthur Virgílio e Expedito Júnior.
Agora o Projeto de Decreto Legislativo No 52 de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) retorna ao exame da CCJ criando embaraços quase intransponíveis para que a matéria fosse levado a plenário conjuntamente a proposta de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós.
Justificativa do senador paranaense Álvaro Dias para reexame da matéria na CCJ é de que haveria inconstitucionalidade no Artigo Terceiro do PDL 52.
O que diz o Art. 3º:
Art. 3º - No prazo de 2 (dois) meses contados da proclamação do resultado do plebiscito, se favorável à criação do Estado do Carajás, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, procederá ao questionamento dos seus membros sobre a medida, participando o resultado em 3 (três) dias úteis, ao Congresso Nacional, para fins do § 3º do artigo 18 combinado com o Inciso VI, do artigo 48, ambos da Constituição Federal.
Parágrafo único. Não efetuada a deliberação pela Assembléia Legislativa ou feita a comunicação, nos prazos estabelecidos, o Congresso Nacional considerará atendida a exigência constitucional.
Quem conhece os meandros do Congresso Nacional identificou pegadas do senador Mário Couto (PSDB) no requerimento apresentador pelo PSDB, com aval do senador amazonense Arthur Virgílio. Senadores tucanos presentes à reunião da CCJ defenderam com veemência a devolução do PDL à comissão que o havia aprovado anteriormente.
Esclarecimentos da deputada de Marabá
A seguir, Nota de Esclarecimento enviada pela deputada Bernadete Caten (PT) a respeito de tópicos da coluna do poster no Diário do Pará:
Vamos lá:
1- Os três primeiros parágrafos da nota confirmam a informação da coluna. Esconde, com habilidade, o fato de que a Justiça pode obrigar a parlamentar a pagar multa de R$ 90 mil pelo crime praticado. Dito na nota do colunista.
2- Ao se referir à sua festa de aniversário, decantada na fartura de outdoors espalhados pelo Estado, a deputada também confirma o local das festividades, alvo de atenção da nota no Diário do Pará: a boate Farol, o ponto mais nobre da vida noturna marabaense, o que de certa forma consolida opinião generalizada de que a parlamentar preferiu elitizar a festa natalina.
3- O almoço do qual a governadora Ana Julia participou, em verdade, foi a forma menos traumática que lideranças do PT e do governo encontraram para cobrir a lacuna da ausência da governadora na festa do Farol, cuja presença da Chefe de Estado estava sendo comunicada a todos os convidados pelos assessores da deputada estadual.
Esqueceram de que a participação da governadora numa festa de aniversário destinada, principalmente, a propagar a pré-candidatura a prefeito da parlamentar causaria mal-estar junto a base aliada do governo em Marabá, onde alguns integrantes de outras legendas também são pré-candidatos a prefeitura local.
4- Quanto a observação de que “curiosos são os comentários deturpados a respeito da festa por pessoas que não compareceram à mesma”, nada foi deturpado. Absolutamente nada.
Ao contrário, em respeito às justas comemorações do balacobaco da parlamentar, a coluna deixou de enfatizar o descontentamento generalizado da militância petista, na porta do Farol, reclamando do fato de ter que “arcar com as despesas da noite”, numa espécie de humilhação aqueles menos aquinhoados admiradores da parlamentar que compareceram à sua festa – “esperando tratamento mais respeitoso”, como disseram.
A Deputada Estadual Bernadete ten Caten (PT) providenciou nesta sexta-feira, 22/02, a retirada dos outdoors alusivos ao aniversário dela, instalados nas regiões Metropolitana e Sul/Sudeste do Estado. A medida se antecipa à publicação da decisão exarada pela juíza titular da 23ª Zona Eleitoral (com sede em Marabá), Maria Aldecy de Souza, nesta data, a qual determinou a retirada das peças publicitárias dentro de 24 horas – mas o prazo só começa a contar a partir da publicação da ordem judicial.
“Vamos cumprir a decisão sem problemas, antes da publicação (da ordem judicial). Até o final da tarde (de hoje, 22/02), teremos retirado todos os outdoors. Essa medida está sendo tomada pela justiça não só em relação a mim. Tenho conhecimento de outros políticos de Marabá e região que também estão sendo notificados e condenados pelo uso de outdoors”, declarou Bernadete.
A decisão judicial atendeu à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, sob a justificativa de propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, antes do prazo legal permitido pela legislação. Mas a deputada diverge desse entendimento: “Só há propaganda eleitoral quando há candidatos. O partido ainda não deliberou sobre esse tema e também não houve nenhum registro de candidatura ainda”, resumiu ela. A decisão ainda será publicada num jornal de circulação local.
Com relação à festa de aniversário da Deputada Bernadete, que foi realizada em conjunto com os 28 Anos do PT e a posse dos novos dirigentes municipais da legenda de 17 municípios da região, cabe esclarecer o seguinte:
- O PT contou com apoios para a realização do evento, inclusive, com a cessão do Farol pela sua proprietária. Por isso, o acesso foi liberado ao público, mas o consumo não.
“Vamos cumprir a decisão sem problemas, antes da publicação (da ordem judicial). Até o final da tarde (de hoje, 22/02), teremos retirado todos os outdoors. Essa medida está sendo tomada pela justiça não só em relação a mim. Tenho conhecimento de outros políticos de Marabá e região que também estão sendo notificados e condenados pelo uso de outdoors”, declarou Bernadete.
A decisão judicial atendeu à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, sob a justificativa de propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, antes do prazo legal permitido pela legislação. Mas a deputada diverge desse entendimento: “Só há propaganda eleitoral quando há candidatos. O partido ainda não deliberou sobre esse tema e também não houve nenhum registro de candidatura ainda”, resumiu ela. A decisão ainda será publicada num jornal de circulação local.
Com relação à festa de aniversário da Deputada Bernadete, que foi realizada em conjunto com os 28 Anos do PT e a posse dos novos dirigentes municipais da legenda de 17 municípios da região, cabe esclarecer o seguinte:
- O PT contou com apoios para a realização do evento, inclusive, com a cessão do Farol pela sua proprietária. Por isso, o acesso foi liberado ao público, mas o consumo não.
- Compareceram à festa, em torno de 4 mil pessoas, o que desconfigura qualquer afirmação de que tenha sido uma comemoração “elitizada”. Participaram sim, além de autoridades, populares, membros do movimento social, de associações de bairro e a militância petista. Aliás, as fotos do salão lotado, publicada nos jornais de circulação local, demonstram que a festa foi popular sim. Curiosos são os comentários deturpados a respeito da festa por pessoas que não compareceram à mesma.
- Quanto ao almoço com a governadora Ana Júlia Carepa, foi a forma encontrada pela Excelentíssima Chefe de Estado para homenagear Bernadete em razão do natalício da referida parlamentar. Já que, a governadora também quis marcar presença no aniversário do ex-secretário de Educação Mário Cardoso, em Belém, no mesmo dia. Este encontro foi sim reservado, mas Bernadete fez questão de convidar vereadores, empresários e o prefeito Tião Miranda para que também tivessem a oportunidade de dialogar com Ana Júlia.
- Quanto ao almoço com a governadora Ana Júlia Carepa, foi a forma encontrada pela Excelentíssima Chefe de Estado para homenagear Bernadete em razão do natalício da referida parlamentar. Já que, a governadora também quis marcar presença no aniversário do ex-secretário de Educação Mário Cardoso, em Belém, no mesmo dia. Este encontro foi sim reservado, mas Bernadete fez questão de convidar vereadores, empresários e o prefeito Tião Miranda para que também tivessem a oportunidade de dialogar com Ana Júlia.
Vamos lá:
1- Os três primeiros parágrafos da nota confirmam a informação da coluna. Esconde, com habilidade, o fato de que a Justiça pode obrigar a parlamentar a pagar multa de R$ 90 mil pelo crime praticado. Dito na nota do colunista.
2- Ao se referir à sua festa de aniversário, decantada na fartura de outdoors espalhados pelo Estado, a deputada também confirma o local das festividades, alvo de atenção da nota no Diário do Pará: a boate Farol, o ponto mais nobre da vida noturna marabaense, o que de certa forma consolida opinião generalizada de que a parlamentar preferiu elitizar a festa natalina.
3- O almoço do qual a governadora Ana Julia participou, em verdade, foi a forma menos traumática que lideranças do PT e do governo encontraram para cobrir a lacuna da ausência da governadora na festa do Farol, cuja presença da Chefe de Estado estava sendo comunicada a todos os convidados pelos assessores da deputada estadual.
Esqueceram de que a participação da governadora numa festa de aniversário destinada, principalmente, a propagar a pré-candidatura a prefeito da parlamentar causaria mal-estar junto a base aliada do governo em Marabá, onde alguns integrantes de outras legendas também são pré-candidatos a prefeitura local.
4- Quanto a observação de que “curiosos são os comentários deturpados a respeito da festa por pessoas que não compareceram à mesma”, nada foi deturpado. Absolutamente nada.
Ao contrário, em respeito às justas comemorações do balacobaco da parlamentar, a coluna deixou de enfatizar o descontentamento generalizado da militância petista, na porta do Farol, reclamando do fato de ter que “arcar com as despesas da noite”, numa espécie de humilhação aqueles menos aquinhoados admiradores da parlamentar que compareceram à sua festa – “esperando tratamento mais respeitoso”, como disseram.
Na ribalta
À tarde, em prosseguimento à programação de lançamento do Programa Territórios da Cidadania, apresentado agora de manhã pelo presidente Lula, o Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), Carlos Guedes -, ex-secretário da Sepof -, é um dos palestrantes da videoconferência que apresenta o programa (sinal parabólica pela NBR) .
Com o lançamento do Programa Territórios da Cidadania, nesta segunda-feira (25), com pronunciamento do presidente Lula, às 11 horas (sinal parabólica pela NBR) o Território Sudeste do Pará, envolvendo os municípios de Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia, receberá R$ 228,3 milhões em recursos para o seu desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais.
O investimento nacional do programa é de R$ 11,3 bilhões e prevê a realização de 135 ações envolvendo a participação de 15 ministérios. O programa tem o objetivo de levar o desenvolvimento econômico aos 60 territórios escolhidos para esta primeira fase e universalizar os programas básicos de cidadania.
Os eixos de ação do programa são o apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso à direitos e qualificação da infra-estrutura. Neste primeiro ano, 958 municípios brasileiros serão beneficiados.
Com o lançamento do Programa Territórios da Cidadania, nesta segunda-feira (25), com pronunciamento do presidente Lula, às 11 horas (sinal parabólica pela NBR) o Território Sudeste do Pará, envolvendo os municípios de Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia, receberá R$ 228,3 milhões em recursos para o seu desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais.
O investimento nacional do programa é de R$ 11,3 bilhões e prevê a realização de 135 ações envolvendo a participação de 15 ministérios. O programa tem o objetivo de levar o desenvolvimento econômico aos 60 territórios escolhidos para esta primeira fase e universalizar os programas básicos de cidadania.
Os eixos de ação do programa são o apoio às atividades produtivas, cidadania e acesso à direitos e qualificação da infra-estrutura. Neste primeiro ano, 958 municípios brasileiros serão beneficiados.
Falha nossa
O erro puro e simples da falta de educação ou de conhecimento ortográfico.Muitos dos flagrantes não são prerrogativas apenas de iletrados. Faz parte também do Brasil Oficial. Tanto governos como a sociedade civil, letrada ou analfabeta.
Registro de uma coisa peculiar no Brasil.
Placas, inserções, cartazes e avisos, funcionam, sim, assim, como referenciais.
Cada um por si, emite uma mensagem e, deus por todos, dá o seu recado.
Como a comunicação visual dessa placa com a “sugestiva” imagem da modelo de saia levantada: a temperatura ideal no local certo.
As placas e inscrições viraram fenômenos culturais, como os pára-choques de caminhão.Poucos meios de informação têm ensaiado melhor o casamento entre fala e escrita do que elas.
O blog pede a contribuição dos leitores para o envio de fotos com placas e avisos do gênero. Quem sabe possamos, com o tempo, formar um “patrimônio” nonsense de comunicação mais brasileiro do que nunca.
Registraremos o autor da foto, como parceiro de um trabalho interessante.
domingo, fevereiro 24, 2008
Mengão 2 X Botafogo 1
A homenagem dos flamenguistas à torcida do Botafogo
Bem que o time tentou.
Tentou, mas não deu.
Poeiraaaaa.... poeiraaaa..... levantou poeiraaaaaa !!!!!
Mengoooooooooooo!
É BI!!!!!!!!
Bem que o time tentou.
Tentou, mas não deu.
Poeiraaaaa.... poeiraaaa..... levantou poeiraaaaaa !!!!!Mengoooooooooooo!
É BI!!!!!!!!
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