Salve, marco regulatório!

Está no Blog do Planalto:

Uma comissão interministerial foi criada ontem (21/7) por decreto do presidente Lula para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiofusão no País. A comissão será integrada por representantes da Casa Civil (a quem cabe a coordenação), os ministérios das Comunicações e Fazenda, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e a Advocacia-Geral da União. A Casa Civil poderá convidar representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, além de entidades privadas.

O relatório final da comissão será apresentado ao presidente Lula juntamente com as propostas para revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no País. Leia aqui a íntegra do decreto.

Segundo o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), “a ideia é deixar para o próximo governo propostas que permitam avançar numa área crucial e enfrentar os desafios e oportunidades abertos pela era digital na comunicação e pela convergência de mídias”.

No discurso que fez na abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009, o presidente Lula destacou que o principal documento da legislação brasileira do setor é o Código Brasileiro de Telecomunicações, editado em 1962 para disciplinar a radiodifusão. Com as mudanças tecnológicas ocorridas de lá para cá, é preciso agora rever os marcos legais da atividade.

Nota do Blog: demorou, mas chega em boa hora essa decisão do governo.
 
Como estão, neste momento, as organizações Globo, Folha, Estadão e semelhantes?!

Juiz censura blog no Maranhão

Leandro Fortes informa,  lá de Brasília:

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa em São Luís e respondendo pela 6ª Vara Cível, decidiu censurar o blog do jornalista Itevaldo Júnior, atendendo um pedido de liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível da capital. A decisão de Alexandre Abreu determina que o jornalista retire imediatamente do blog www.itevaldo.com uma reportagem onde ele revela que o juiz Nemias Carvalho comprou uma fazenda de 101,19 hectares, de um acusado que o próprio magistrado revogara a prisão. A ré estava foragida quando da revogação da prisão, mas, em seguida, negociou a propriedade por R$ 5.ooo,00 às margens da BR-316. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira, dia 16. O juiz Alexandre Abreu decidiu em dois minutos, o deferimento, como comprova a movimentação processual disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão:

“Às 14:00:48 – CONCLUSOS PARA DESPACHO / DECISÃO. sem informação.

Às 14:02:39 – CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR”.

Na decisão, o juiz da 6ª Vara Cível ordena que o jornalista retire imediatamente do blog a matéria “JUIZ NEMIAS CARVALHO: NOUTRA POLÊMICA”, publicada no último dia 12. O juiz determinou ainda que o blog “se abstenha de proceder a qualquer alusão ou referência ao nome do autor, até decisão final da causa”. Além de estipular uma multa diária de R$ 500,00, caso seja descumprida a decisão liminar. O jornalista cumpriu a determinação judicial, hoje, logo após ser notificado às 7h05 da manhã em sua residência. Ainda em sua decisão, o juiz afirma que “a dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”. Itevaldo Júnior afirmou que recorrerá da rápida decisão. “A celeridade dessa decisão é de fazer inveja ao velocista jamaicano Usaih Bolt”, ironizou o jornalista.

TSE vai se manifestar sobre Minha Casa

Empresários do setor de construção civil têm defendido ardorosamente o programa Minha Casa, Minha Vida, responsável em parte pelo aquecimento desse ramo da economia. Contudo, alguns deles procuraram dirigentes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, entidade representativa do setor, com dúvidas sobre como se portar no período eleitoral. Eles querem manter a logomarca das obras tocadas pelo programa país afora. Mas, mesmo sendo empresas privadas, desejam saber se terão de tirar as placas dos empreendimentos, como órgãos públicos são obrigados a fazer até o fim das eleições. A CBIC entrou com uma consulta ao TSE para ter uma resposta para definitiva para passar ao empresariado.

Por Lauro Jardim

Números de especialistas

Quem conta é Luiz Nassif, trechos da conversa que manteve com Ricardo Guedes, do Instituto Sensus, considerado um dos três melhores analistas do país em pesquisas eleitorais:

Ele (Ricardo Guedes)  não se surpreendeu com os prováveis números da nova pesquisa Vox Populi, divulgados durante o dia: 43 para Dilma e 37% para Serra. Bate com seu sentimento.

Ele julga, também, que Marina Silva deverá começar a cair devido ao efeito voto útil. Como ela se colocou à esquerda de Dilma, não deverá capturar votos de Serra.

Só que, se cair para 7 pontos (seu sentimento), o percentual de Dilma equivalerá a quase 50% dos votos atribuídos aos três candidatos.

O palpite de Guedes é que, no resultado final, Dilma poderá ter mais que o dobro dos votos de José Serra, devido ao impressionante processo de transferência de votos de Lula para ela. A correlação entre os que ficam sabendo que Dilma é candidata de Lula, e decidem o voto por ela, é de 0,98. Para efeito de comparação, no caso Aécio-Anastasia, essa correlação é de 0,78 – ainda assim, muito alta.

Na opinião de Guedes, o caso Álvaro Dias – desistência de Serra, que abriu mão dele como vice pelo tal Índio – poderá ter, no Paraná, efeito similar aos mineiros, quando viram Aécio Neves alijado da disputa presidencial: aumento da rejeição a Serra.

Campeões de falta

Portal IG realizou levantamento na Câmara Federal constando como campeões de falta os deputados Ciro Gomes (PSB-CE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA), Nice Lobão (DEM-MA) e Sandro Mabel (PR-GO).

O grupo só não foi cassado pelo fato da Mesa Diretora ter acolhido justificativas.

Brasil: 1,5 milhão de empregos

Brasil saiu mais forte da crise financeira que abalou o mundo do que o próprio mundo supunha.

Matéria de Ana Cláudia Barros,  do Terra Magazine, detalha o extraordinário nível de empregos formais gerados no primeiro semestre:

O Brasil criou cerca de 1,5 milhão de empregos formais nos primeiros seis meses de 2010. A estimativa é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que divulga, nesta quinta-feira (15), em Brasília, os números relativos a junho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na análise do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o desempenho do primeiro semestre, considerado histórico, sinaliza, em primeiro lugar, que o País conseguiu sair mais forte da crise financeira internacional, que atingiu o mundo entre 2008 e 2009.

Texto completo.

Tucanos bons de voos

No blog da Edilza, há referência à força do PSDB dentro do TRE do Pará.

A propósito, o assunto é tratado com preocupação pelos demais partidos e coligações.

Na noite de ontem, 21, num bar de Belém, o poster ouviu de graduado quadro do PMDB  a mesma convicção de que a articulação tucana entre membros do tribunal é bem mais profunda do que imaginavam.

Marabá ganha "MInha Casa, Minha Vida"

A Prefeitura Municipal de Marabá lança oficialmente nesta quinta-feira, às 17 horas, no KM 10 da BR-222, em Morada Nova, o Programa Minha Casa, Minha Vida. O programa vai ser realizado pelo Governo Municipal em parceria com a União. O bairro será contemplado com 1.500 casas.

A seleção dos contemplados com o projeto será feito pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp), com base no levantamento socioeconômico de cada pessoa. Ao todo, Marabá será beneficiada com 2.500 casas do projeto.

A secretária de Assistência Social, Edileusa Magalhães, convida a comunidade a participar desse momento, que ela considera importante, por ser um grande passo no projeto do Governo Municipal de investir em projeto que reduzam o déficit habitacional de Marabá. “É um momento para a gente comemorar. Por isso, convido a comunidade para estar junto com a gente comemorando mais essa conquista para Marabá”.

Ela ressalta que a cidade tem um crescimento populacional acima da média nacional. Taxa que só tende a crescer em face aos grandes projetos que estão previsto para a cidade.

Ainda de acordo com a secretária, quem tiver interessado em adquirir uma casa através do projeto deve procurar a Seasp a partir de agosto, para fazer o cadastro. Com base nesse cadastro será feito um relatório social, que vai direcionar as pessoas enquadradas nas exigências, para ser beneficiada pelo projeto.

“Vamos dar prioridade às pessoas mais necessitadas. Por isso, que vamos fazer esse relatório social, com acompanhamento de uma assistente social, para termos um raio x das pessoas interessadas em adquirir uma casa nesse projeto”, explica Edileusa.

Fonte: Secom Marabá

Trabalhadores forçam Vale a acordo

Pode-se dizer que, pela primeira vez na história das relações trabalhista da Vale com seus colaboradores, a mineradora acocorou-se, literalmente, acordando em pontos exigidos pelo sindicato nunca dantes imaginados.

As exigências sociais impostas à poderosa multinacional representam avanços extraordinários.

Antes da celebração do acordo, representantes do Tribunal do Trabalho  do Pará e Amapá percorreram trajetos de minas da Vale, em Carajás, sentindo na pele  o que os trabalhadores "saboreiam" diariamente.

Os trabalhadores, com a presença segura do TR, conseguiram curvar o insensível patrão.

MP apura falta de serviço de balsa

Ana Maria Magalhaes,  do MP de Barcarena, é quem solicita a divulgação da nota:

O Ministério Público  está convocando todas as pessoas prejudicadas pela falta de serviço de  balsa, dia 8 de julho de 2010, para comparecerem na Promotoria de Barcarena  para relatarem suas reclamações, como os fatos ocorreram, quais os prejuizos que  sofreram, apresentar comprovantes de passagem, etc., a fim de instruir o  procedimento que culminará com a propositura de uma açao judicial contra os  responsáveis pela falha na prestação do serviço.

Aproveito para dizer que os comerciantes que foram prejudicados porque, certamente, poucos turistas se aventurarão em voltar à ilha neste verao, também devem procurar o MP.

Concurso da PC na reta final

Os candidatos aprovados para segunda fase do concurso da Polícia Civil aos cargos de Delegado, Escrivão e Investigador, devem iniciar o Curso de Formação de Policiais Civis, no dia 2 de agosto. As aulas fazem parte da última fase eliminatória da disputa.

A convocação para matrícula no curso será Curso de Formação de Policiais Civis será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.movens.org.br, no próximo dia 23 de julho de 2010.

Os candidatos convocados para a matrícula no Curso de Formação deverão se apresentar no Prédio da ACADEPOL, localizado na BR - 316 Km 13, s/n.º, Bairro Centro, Marituba – Pará, no período de 24 a 28 de julho de 2010, das 8h às 18 horas, ininterrupto.

A homologação das matrículas e a convocação para a Aula Inaugural serão divulgadas no Diário Oficial do Estado do Pará no dia 29 de julho de 2010.

Segundo o Instituto Movens, responsável pela realização do concurso, os candidatos matriculados no Curso de Formação de Policiais Civis receberão, durante a realização das aulas, uma remuneração no valor de um salário mínimo, de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).

Todos os matriculados deverão ter acima de 18 anos.

Os documentos necessários para matrícula na ACADEPOL são:

1 - atestado médico, comprovando que não possui impedimento para cursar as

disciplinas de educação física e defesa pessoal, inclusive o exame ergométrico;

2 - Carteira de Identidade Civil;

3 - CPF/MF;

4 - PIS/PASEP (se cadastrados);

5 - Título de eleitor com respectivo comprovante de votação na última eleição ou justificativa de quitação com as obrigações eleitorais;

6 - Comprovante de quitação com as obrigações militares, (sexo masculino);

7 - diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior completo de bacharel em Direito, para o cargo de Delegado de Polícia Civil;

8 - diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior completo de graduação (bacharelado ou licenciatura) em qualquer área de formação, para os cargos de Escrivão de Polícia Civil e Investigador de Polícia Civil;

9 - Duas fotos 3 x 4, coloridas, idênticas e recentes.

10 - Fator RH;

11- xerox da Carteira de Habilitação (somente para o cargo de Investigador);

A não apresentação de quaisquer dos documentos citados acima , assim como o não comparecimento ou afastamento, ou, por qualquer motivo, não satisfizer aos demais requisitos legais regulamentares, regimentais e editalícios implicará na eliminação do candidato no Concurso Público da Polícia Civil.

Fonte: Ascom Sead

Denunciado prefeito de Tucuruí

O cerco se concretiza em torno da administração desastre do prefeito Sancler Antônio Ferreira (PPS), de Tucuruí.

Desta vez, cinco vereadores protocolaram no Ministério Público representação contra o prefeito, acusado de não disponibilizar prestação de contas relativas o exercício de 2009 e 1o quadrimestre de 2010, conforme determinam Constituição Federal, Constituição do Estado do Pará,  Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica daquele município

Quem conta detalhes é uma das autoras da representação, a vereadora Dra. Edileuza (PSC), em seu blog , recentemente lançado.

Humor sem riso

Indignado, o blogueiro Alan Souza envia link  perturbardor, já que mostra até que ponto estão chegando os programas de humor da TV brasileira, na guerra por audiência.

O fato agride a todos.

Algo de errado na gestão rubro-negra

Os fatos desencontrados na administração do nosso querido Flamengo indicam haver divisão interna e que a bem vinda presidente Patrícia Amorim não tem controle de sua gestão.

Algo de errado está ocorrendo lá dentro.

Além dos repetidos gestos de maus exemplos dados por Adriano e  Vagner Love envolvidos com traficantes cariocas, insubordinação do então titular goleiro Bruno na apresentação do diretor Executivo Zico (o atleta negou-se a cumprimentar o "Galinho") à explosão desse caso policial do goleiro acusado de assassinar a ex-amante, Patrícia  acaba de ser totalmente desmoralizada.

A recusa de diretores em apoiar envio de carta de demissão do jogador, em oposição ao que já havia sido delegado pela presidência, demonstra o quanto é desqualificada a  sua assessoria.

Sem entrar no mérito da visão de especialistas contrários à demissão do atleta, o fato, por si, é um péssimo sinal.

Pior: acabamos de ler declaração de Patrícia revelando o quanto Bruno fazia mal ao Flamengo. Segundo ela, o goleiro tentou articular motim entre os atletas.

Se ela sabia disso, por que não rescindiu, de pronto, o contrato do jogador?

Incentivando a leitura

Neste segundo semestre, o projeto Catavento, mantido pela Alubar, vai dobrar de capacidade. Atualmente, a iniciativa possui baús repletos de livros e brinquedos lúdicos que giram em 14 escolas ribeirinhas de Barcarena, como em uma ciranda. A cada 90 dias, é efetuada a troca desses baús. A partir de agosto, a produtora de vergalhões e cabos elétricos de alumínio vai contribuir para o incentivo a leitura em mais 14 escolas, totalizando 28 instituições.

Liminar garante registro de Ferreirinha

A candidatura a deputado estadual de Sebastião Ferreira (PT), presidente licenciado do Águia de Marabá, está garantida por liminar emitida pelo presidente do TRE, João José da Silva Maroja,   mantendo o vínculo partidário do candidato com o Partido dos Trabalhadores, até decisão Tribunal Superior Eleitoral, que julgará o recurso especial impetrado pelo advogado Inocêncio Mártires.

A impugnação, pelo TRE, do registro de candidatura de Ferreirinha, deve-se a duplicidade partidária.

República Midiática de Serra

O processo eleitoral deste ano constitui um momento privilegiado no movimento político global da política brasileira. Uma significativa vitória das forças governistas, com a eleição de executivos e parlamentares do campo democrático-popular, pode ampliar espaços político-administrativos que continuem realizando o aprofundamento de formas participativas de gestão pública. É contra isso, em oposição virulenta a mecanismos institucionais que aperfeiçoem a democratização da vida nacional, que se voltam as principais corporações midiáticas e seus denodados funcionários.

Sem nenhuma atualização dos métodos utilizados em 1954 contra Getúlio Vargas e, dez anos depois, no golpe de Estado que depôs Jango, a grande imprensa aponta sua artilharia para os atores que procuram romper a tradição brasileira de definir e encaminhar as questões políticas de forma elitista e autoritária. Jornalistas, radialistas e apresentadores de programas televisivos, sem qualquer pudor, tentam arregimentar as classes médias para um golpe branco contra a candidatura de Dilma Rousseff. Para tal objetivo, além do recorrente terrorismo semântico, as oficinas de consenso contam com alguns ministros do TSE e uma vice-procuradora pautada sob medida.

A campanha de oposição ao governo utiliza uma linguagem radical e alarmista, que mistura denúncias contra falsos dossiês, corrupção governamental, uso da máquina pública no processo eleitoral, supostas teses que fragilizariam a propriedade privada em benefício de invasões, além do ”controle social da mídia em prejuízo da liberdade de imprensa”. Temos a reedição da retórica do medo que já rendeu dividendos às classes dominantes. Em escala nacional, os índices disponíveis de percepção do eleitorado assinalam que dificilmente os recursos empregados conseguirão legitimar uma investida golpista. Mas não convém baixar a guarda.

Se tudo isso é um sinal de incapacidade do bloco oposicionista para resolver seus mais imediatos e elementares problemas de sobrevivência política, a inquietação das verdadeiras classes dominantes (grande capital, latifúndio e proprietários de corporações midiáticas) estimula pescadores de águas turvas, vitalizando sugestões que comprometam a normalidade do processo eleitoral. Todas as forças democráticas e populares devem recusar clara e firmemente qualquer tentativa perturbadora. Sugestões desestabilizadoras, venham de onde vierem, têm um objetivo inequívoco: impedir o avanço rumo a uma democracia ampliada.

É nesse contexto que devem ser vistos os movimentos do campo jornalístico. Apesar do recuo do governo na terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos, a simples realização da Confecom foi um golpe duro para os projetos da grande mídia. A democratização dos meios de comunicação de massa está inserida na agenda de praticamente todos os movimentos sociais.

A concentração das iniciativas culturais e informativas em mãos da classe dominante, que decide unilateralmente o que vai e o que não vai ser divulgado no país, está ameaçada não apenas por novas tecnologias, mas por uma consciência cidadã que conheceu consideráveis avanços nos dois mandatos do presidente Lula. Tem dias contados a sujeição cultural da população em seu conjunto, transformada em público espectador e consumidor. Como podemos ver, não faltam razões para o desespero das famílias Civita, Marinho, Mesquita e Frias.

Ao levantarem a cortina de fumaça da “República Sindicalista", em um claro exercício do "duplipensar" orwelliano, os funcionários do baronato ameaçado reescrevem notícias antigas para que elas não contradigam as diretivas de hoje. Um olhar no Brasil atual mostrará que o “duplipensamento" tem uma função clara até outubro: eleger José Serra para assegurar a instalação de uma República Midiática, onde os três poderes seriam editados ao sabor dos ditames do mercado e do espetáculo. Esse é o programa de governo que Serra ainda não apresentou. Há divergências na produção artística.

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Nota do Blog: Artigo é assinado por Gilson Caroni Filho, professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

Dilma X Serra

Duas pesquias deverão ser divulgadas esta semana.
Uma, do Vox Populi, que ouve 3 mil eleitores entre 17 e 20 de julho, deverá ser liberada na quarta-feira.

A outra, do Datafolha,  instituto do jornal Folha de São Paulo, é bem provável seja publicada somente sábado.

Serão os primeiros levantamentos após o início da campanha — que começou oficialmente no dia 6 de julho.

Aos desavisados

José Alencar é quem nos conta do novo golpe espraiado na praça.

Sem chance

O poster acaba de recusar dois comentários anônimos contra candidaturas a deputado estadual.

Para que não paire nenhuma dúvida: o blog recusa qualquer tipo de denúncias contra candidatos, seja de qual partido for. Se as denúncias vierem acompanhadas de provas, o assunto merecerá atenção.

Sem isso, nada feito.

Esta vedada a utilização deste espaço,  para interessados no processo eleitoral fazerem suas guerrinhas partculares, atingindo A, B ou C.

Sob suspeita

O Conselho Nacional do Ministério Público, para não ser acusado de conivência, no mínimo, precisa investigar a atuação da Procuradora do Tribunal Superior Eleitoral, Sandra Cureau, depois de suas seguidas manifestações e   a t o s     favoráveis à candidatura de José Serra.

É um escândalo,  denúncias de que madame Cureau encaminhou representação do Ministério Público Eleitoral contra propaganda irregular de José Serra em inserções veiculadas no rádio e televisão, somente 81 dias depois do fato. E sem a apresentação das provam que deveriam acompanhar a petição

O que temos aqui, tanto pelo tempo transcorrido, como pela falta de provas(surrupiadas) ou “esquecidas” pela digníssima procuradora Cureau, supostamente, é mais um caso de favorecimento para um dos lados.

Ou, supostamente, prevaricação mesmo.

Mais: a se confirmar a atuação do procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, e do ministro Joelson Dias, do TSE, supostamente, também neste caso,  todos estão sob suspeição.

Os togados, até prova em contrário acima de qualquer suspeita,  precisam se posicionar urgentemente sobre esses fatos gravíssimos, sob pena de toda a Justiça Eleitoral estar, também, sob suspeição.

Esse caso de madame Cureau ainda desdobrará novos capítulos.

Aguardemos.

Identidade de risco

Autoridades de Portel poderiam tomar frente para dar fim à denominação da rua “Xirizal”, como é chamada uma das vias públicas da cidade em referência ao nome chulo que se dá ao órgão feminino naquele lugar.


A rua passou a ser conhecida nacionalmente quando uma mãe foi flagrada tentando vender a filha de 15 anos por R$ 500, através de reportagens veiculadas em redes de televisão.

No sábado, mais uma vez a rua foi alvo de matéria veiculada numa emissora cabeça de rede.

A denominação constrange não apenas os moradores de Portel, como os paraenses de modo geral.

Reduz a mulher paraense a uma espécie de fruta que se come e se dispensa o bagaço depois.

Violência absurda contra a condição humana.

Felicidade Brasil

58% dos entrevistados disseram-se felizes, 40% disseram estar 'na batalha' e apenas 2%  se consideram estar sofrendo. A 'nota geral' ficou em 7,5.

Índices acima reportam resultado de pesquisa realizada pelo Gallup em 155 paísrs, publicada semana passada, mostrando o Brasil como 12º país mais feliz do mundo.

Inimigos da civilização

Blogger recebe de Adelina Braglia discurso de um soldado norte-americano contando os reais motivos que levaram aquele país a invadir o Iraque.


Depoimento bomba.

Tão explosivo que dois dias depois do discurso, o militar apareceu morto.

Diz emeio de Adelina: “A autópsia revelou ter sido um ataque cardíaco.Depois de um discurso destes, é difícil acreditar em ataque cardíaco... a menos que tenha sido provocado!”

Mensagem chega com a recomendação do discurso ser logo assistido, “antes que o vídeo seja banido da net”.