segunda-feira, março 14, 2011
ESTAMOS EM NOVA CASA
O Hiroshi Bogéa On Line está em novo endereço.
Agora use este: http://www.hiroshibogea.com.br/
Espero você na nova casa.
Agora use este: http://www.hiroshibogea.com.br/
Espero você na nova casa.
domingo, março 13, 2011
Vozes do atraso
A revista The Economist decide colocar a colher na panela, assumindo, também, o papel de publicizar a manjada tese de que as leis trabalhistas brasileira , por antiquadas, produzem efeitos contrários aos desejados.
O craque José de Alencar contesta.
O craque José de Alencar contesta.
sábado, março 12, 2011
Sua cidade tem preferência
A customização do novo blog Hiroshi Bogéa On Line prioriza espaço para o noticiários das cidades paraenses. Em alguns municípios, o poster já firmou parcerias com pessoas da cidade para o envio de notícias.
Ou seja, independente dos posts tradicionais assinados pelo titular deste sítio, haverá espaço para o noticiário de Sua Cidade - título específico da coluna.
Na segunda-feira, 14, o novo site estará publicado.
Ou seja, independente dos posts tradicionais assinados pelo titular deste sítio, haverá espaço para o noticiário de Sua Cidade - título específico da coluna.
Na segunda-feira, 14, o novo site estará publicado.
Nova viagem assegurada
Envolvido nos trabalhos finais de customização do novo blog Hiroshi Bogéa On Line, o poster não conseguiu abrir espaço para fazer a anunciada viagem a Tucuruí, onde ficaremos pelo menos dois dias levantando diversos problemas envolvendo a administração pública local.
Por toda a próxima semana, estaremos revendo amigos da querida cidade, e conhecendo novos valores.
Temos agendado onze encontros com parceiros que passaram seus telefones e contatos outros.
Estamos sendo cobrados com certa impaciência, mas pedimos a compreensão de todos.
Nossa ida a Tucuruí é prioridade do novo blog.
Aguardem.
Por toda a próxima semana, estaremos revendo amigos da querida cidade, e conhecendo novos valores.
Temos agendado onze encontros com parceiros que passaram seus telefones e contatos outros.
Estamos sendo cobrados com certa impaciência, mas pedimos a compreensão de todos.
Nossa ida a Tucuruí é prioridade do novo blog.
Aguardem.
Saudando as mulheres
Da assessoria do deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB), pedido de publicação:
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Wandenkolk Gonçalves registrou sua homenagem a todas as mulheres - do Pará, do Brasil e do mundo - que com seu esforço, perseverança e dedicação constroem as bases da sociedade. O deputado destacou que a Câmara dos Deputados dará prioridade, na atual Legislatura, à redução da desigualdade econômica entre homens e mulheres. Assim, Wandenkolk garantiu que sua homenagem às mulheres brasileiras se materializará no apoio às diversas propostas que tramitam na Câmara e buscam ampliar a autonomia financeira feminina. Uma delas é o Projeto de Lei 6653/09, que prevê ações para garantir a igualdade nas oportunidades de emprego entre homens e mulheres. e que deverá ser votada pelo Plenário da Casa no dia 15 de março. "Dar nosso apoio a essa iniciativa é o melhor a fazer diante de tantos estudos, como os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, do Instituto Ethos e do Ibope Inteligência, que mostram as mulheres compondo 42,6% da força de trabalho e recebendo em torno de 32,9% menos que os homens, embora muitas vezes ocupem os mesmos cargos", disse o parlamentar paraense.
Redes sociais disponibilizadas no novo blog
Uma rede dedicada ao compartilhamento de posts através do Facebook foi customizada no novo blog Hiroshi Bogéa On Line. Se o leitor quiser enviar o conteúdo de algum post à rede social, logo abaixo da notícia seus canais estarão disponíveis.
Não apenas o Facebook, como também Orkut, Hotmail e Gmail.
Na mesma linha de redes sociais, o Twitter do leitor – se ele tiver, claro – poderá ser acionado através de link aberto, para a disseminação do post escolhido.
Segunda-feira, 14, novo blog estará na rede.
Não apenas o Facebook, como também Orkut, Hotmail e Gmail.
Na mesma linha de redes sociais, o Twitter do leitor – se ele tiver, claro – poderá ser acionado através de link aberto, para a disseminação do post escolhido.
Segunda-feira, 14, novo blog estará na rede.
sexta-feira, março 11, 2011
Fatos Relevantes estréia com ambientalista
O médico ambientalista Jorge Bichara abrirá a coluna "Fatos Relevantes", dedicada à entrevista semanal, em vídeo, que o poster realizará com personalidades estaduais.
Depoimento do presidente da Fundação Zoobotânica de Marabá será gravado, na tarde deste sábado, na reserva florestal que a FZM preserva, em meio a aves e animais do patrimônio ambiental.
"Fatos Relevantes" é mais uma das novidade que o novo blog Hiroshi Bogéa On Line publicará, a partir de segunda-feira, 14.
Depoimento do presidente da Fundação Zoobotânica de Marabá será gravado, na tarde deste sábado, na reserva florestal que a FZM preserva, em meio a aves e animais do patrimônio ambiental.
"Fatos Relevantes" é mais uma das novidade que o novo blog Hiroshi Bogéa On Line publicará, a partir de segunda-feira, 14.
Bom nome para a Arcon
Taí um nome plenamente compatível com a função: Beto Miranda será o gerente da Arcon, em Marabá.
Engenheiro, Beto é irmão do deputado Sebastião Miranda (PTB).
Mas é bom os afobadinhos de plantão irem logo aquietando o bico se pensarem em consagrar a indicação como obra do irmão.
Quem conhece Tião sabe que ele não aprova a nomeação de nenhum parente a cargo público.
Se depender dele, a parentada passa longe.
Quem teve a iluminada ideia de sugerir ao governador do Estado a nomeação de Beto foi o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB), conhecedor da capacitação técnica e política do engenheiro para comandar o órgão na região.
Beto é um rapaz seríssimo, avesso à política partidária mas de forte carisma público para articular os diversos interesses que cercam a agência reguladora numa área cheia de conflitos.
É uma solução política e técnica, disso o poster tem certeza
Engenheiro, Beto é irmão do deputado Sebastião Miranda (PTB).
Mas é bom os afobadinhos de plantão irem logo aquietando o bico se pensarem em consagrar a indicação como obra do irmão.
Quem conhece Tião sabe que ele não aprova a nomeação de nenhum parente a cargo público.
Se depender dele, a parentada passa longe.
Quem teve a iluminada ideia de sugerir ao governador do Estado a nomeação de Beto foi o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB), conhecedor da capacitação técnica e política do engenheiro para comandar o órgão na região.
Beto é um rapaz seríssimo, avesso à política partidária mas de forte carisma público para articular os diversos interesses que cercam a agência reguladora numa área cheia de conflitos.
É uma solução política e técnica, disso o poster tem certeza
Novo blog terá colaboradores
A partir de segunda-feira, quem acessar o Hiroshi Bogéa On Line encontrará muitas novidades.
Entre notáveis colaboradores, o novo blog abrirá espaço para artigos assinados pelo sociólogo e publicitário, Cláudio Feitosa, secretário de Cultura de Parauapebas.
Vizinho dele de coluna, o admistrador de empresas Eugênio Alegretti será outra atração - ao lado de Ítalo Ipojucan, empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá; além do biólogo Noé von Atzingen, presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Cláudio Feitosa abre a sequencia de seus artigos pontuando sobre a necessidade de criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento Sustenável destinado a "gerar articuladamente a formação de alternativas econômicas perenes na região de Carajás".
Ítalo Ipojucan resume uma agenda de ações discutidas com o governador Simão Jatane, a serem implantadas em Marabá nos próximos quatro anos.
Noé von Atzingem publica dados sobre estudos realizados pela FCCM, ao longo do Igarapé Murumuru, apontando a existência de 65 espécies de peixes em sua extensão.
Por seu turno, Eugênio Alegreto, abrindo sua participação no blog, resume conteúdo de uma longa entrevista fornecida ao poster, em 2010, sobre a importância do cooperatisvismo como parceiro do setor público no atendimento à saúde.
Vocês vão gostar da discussãod e nossos colaboradores.
Entre notáveis colaboradores, o novo blog abrirá espaço para artigos assinados pelo sociólogo e publicitário, Cláudio Feitosa, secretário de Cultura de Parauapebas.
Vizinho dele de coluna, o admistrador de empresas Eugênio Alegretti será outra atração - ao lado de Ítalo Ipojucan, empresário e presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá; além do biólogo Noé von Atzingen, presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Cláudio Feitosa abre a sequencia de seus artigos pontuando sobre a necessidade de criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento Sustenável destinado a "gerar articuladamente a formação de alternativas econômicas perenes na região de Carajás".
Ítalo Ipojucan resume uma agenda de ações discutidas com o governador Simão Jatane, a serem implantadas em Marabá nos próximos quatro anos.
Noé von Atzingem publica dados sobre estudos realizados pela FCCM, ao longo do Igarapé Murumuru, apontando a existência de 65 espécies de peixes em sua extensão.
Por seu turno, Eugênio Alegreto, abrindo sua participação no blog, resume conteúdo de uma longa entrevista fornecida ao poster, em 2010, sobre a importância do cooperatisvismo como parceiro do setor público no atendimento à saúde.
Vocês vão gostar da discussãod e nossos colaboradores.
Vitória de Pirro
O poder financeiro e de audiência da Rede Globo ainda contamina o mercado, seja qual for a atividade.
A implosão do Clube dos 13 é a última prova disso.
Apenas a Rede-TV participou da licitação para a transmissão do Campeonato Brasileiro, "vencendo" a disputa por ausência de concorrentes.
O projeto da Rede-TV, no entanto, já nasce inviabilizado.
Saiba por que.
A implosão do Clube dos 13 é a última prova disso.
Apenas a Rede-TV participou da licitação para a transmissão do Campeonato Brasileiro, "vencendo" a disputa por ausência de concorrentes.
O projeto da Rede-TV, no entanto, já nasce inviabilizado.
Saiba por que.
quinta-feira, março 10, 2011
Jornal Pessoal
Edição do Jornal Pessoal que estará nesta sexta-feira cedinho nas bancas premiará leitores com encarte especial em homenagem ao Benedito Nunes.
Outros destaques:
1- ALVO: SONEGAÇÃO FISCAL
2- POLÍTICA
Tucanos no chão
As dificuldades deixadas pelos antecessores e sua composição heterogênea ainda não permitiram que o governo Simão Jatene imprimisse sua marca. A previsão é de que este ano seja consumido na arrumação da casa. Mas logo em seguida haverá nova eleição. A perspectiva é crítica.
Outros destaques:
1- ALVO: SONEGAÇÃO FISCAL
2- POLÍTICA
Tucanos no chão
As dificuldades deixadas pelos antecessores e sua composição heterogênea ainda não permitiram que o governo Simão Jatene imprimisse sua marca. A previsão é de que este ano seja consumido na arrumação da casa. Mas logo em seguida haverá nova eleição. A perspectiva é crítica.
Olha o Mella aí, gente!!!
Lembram do escândalo de desvio de recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), descoberto pela Polícia Federal na Superintendência do Incra no Sul do Pará, e denunciado pelo Ministério Público Federal, no qual apareciam os nomes do agente de portaria do órgão Ápio Miguel dos Santos Ghesso, incrivelmente responsável pela gestão e liberação de créditos, além do Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Jandir Mella, que chegou a ocupar o cargo de Adjunto do Incra?
Pois bem, Jandir Mella acaba de ser nomeado Chefe da Divisão de Regularização Fundiária da Amazônia, no Pará, do Programa Terra Legal, com função importantíssima na regularização fundiária regional.
Talvez esteja sendo premiado pelas falcatruas cometidas enquanto servidor público em Marabá.
Quem se responsabiliza pelo apadrinhamento do traquino?
Pois bem, Jandir Mella acaba de ser nomeado Chefe da Divisão de Regularização Fundiária da Amazônia, no Pará, do Programa Terra Legal, com função importantíssima na regularização fundiária regional.
Talvez esteja sendo premiado pelas falcatruas cometidas enquanto servidor público em Marabá.
Quem se responsabiliza pelo apadrinhamento do traquino?
Curionópolis registra menor índice de dengue no Pará
Olha aí Curionópolis dando lições de novo da possibilidade real de se gerenciar um município de reduzidos recursos públicos, desde que se trabalhe com responsabilidade e planejamento.
Até a última sexta-feira, 4, a secretaria municipal de Saúde havia notificado 55 casos de dengue em todo o município. Deste número, apenas 13 casos da doença foram confirmados, em 2011.
Por causa disso, Curionópolis assume a dianteira, no Estado do Pará, entre os 144 municípios que menos casos de dengue registrou, de janeiro a 4 de março deste ano.
Detalhe: Curionópolis faz fronteira com Parauapebas, onde a dengue ganhou traços de quase epidemia, além de estar situado geograficamente na área de maior incidência de vilas garimpeiras, – entre elas, o distrito de Serra Pelada.
Ao tomar conhecimento da boa notícia, o poster localizou esta manhã a secretária de Saúde de Curionópolis, Elizete de Abreu, obtendo dela três explicações básicas para o sucesso de seu travbalho:
1- Realização progressiva de campanhas educativas e de conscientização, envolvendo escolas e igrejas diversas;
2- Visita constante de agentes de saúde a domicílios urbanos e rurais – numa programação iniciada desde o primeiro ano da gestão de Wenderson Chamon, para o cumprimento de metas elaboradas desde então.,
3- E, por último, resposta da própria comunidade, ao seguir regras comportamentais para evitar a proliferação do mosquito.
“Esses números (13 casos confirmados) são resultantes de uma consciência de cidadania, é o envolvimento direto da população por acreditar nos esforços que estamos fazendo, dia a dia”, resume a jovem secretária.
Para se ter ideia do que representa a confirmação de apenas treze casos de dengue em Curionópolis, em mais de 60 dias do ano de 2011, a média de 13 casos é registrada por semana, na maioria dos municípios paraenses.
A redução a “números civilizados” dos casos de dengue significa melhor qualidade de vida no município, avanços significativos na área de saúde numa cidade que sempre viveu cercada de miséria.
O blog fica feliz, pacas, ao dar esse tipo de notícia.
Até a última sexta-feira, 4, a secretaria municipal de Saúde havia notificado 55 casos de dengue em todo o município. Deste número, apenas 13 casos da doença foram confirmados, em 2011.
Por causa disso, Curionópolis assume a dianteira, no Estado do Pará, entre os 144 municípios que menos casos de dengue registrou, de janeiro a 4 de março deste ano.
Detalhe: Curionópolis faz fronteira com Parauapebas, onde a dengue ganhou traços de quase epidemia, além de estar situado geograficamente na área de maior incidência de vilas garimpeiras, – entre elas, o distrito de Serra Pelada.
Ao tomar conhecimento da boa notícia, o poster localizou esta manhã a secretária de Saúde de Curionópolis, Elizete de Abreu, obtendo dela três explicações básicas para o sucesso de seu travbalho:
1- Realização progressiva de campanhas educativas e de conscientização, envolvendo escolas e igrejas diversas;
2- Visita constante de agentes de saúde a domicílios urbanos e rurais – numa programação iniciada desde o primeiro ano da gestão de Wenderson Chamon, para o cumprimento de metas elaboradas desde então.,
3- E, por último, resposta da própria comunidade, ao seguir regras comportamentais para evitar a proliferação do mosquito.
“Esses números (13 casos confirmados) são resultantes de uma consciência de cidadania, é o envolvimento direto da população por acreditar nos esforços que estamos fazendo, dia a dia”, resume a jovem secretária.
Para se ter ideia do que representa a confirmação de apenas treze casos de dengue em Curionópolis, em mais de 60 dias do ano de 2011, a média de 13 casos é registrada por semana, na maioria dos municípios paraenses.
A redução a “números civilizados” dos casos de dengue significa melhor qualidade de vida no município, avanços significativos na área de saúde numa cidade que sempre viveu cercada de miséria.
O blog fica feliz, pacas, ao dar esse tipo de notícia.
sexta-feira, março 04, 2011
Na Câmara e no Senado
Cláudio Puty tem circulado com desenvoltura em Brasília, nos primeiro dias atuando como deputado federal.
Já realizou três pronunciamentos dando ênfase a questões do Pará, além de ter sido indicado pelo PT para presidir a Comissão de Tributação e Finanças da Câmara.
Passou essa semana sob mira de holofotes da mídia da capital federal ao soltar algumas dicas sobre o que pretende propor aos projetos de reforma tributária, inclusive com audiência já agendada com o ministro Guido Mantega.
Destacou também disposição para debater o Novo Plano Nacional de Mineração, reportando a necessidade de mudar royalties e concessão de desonerações.
Para um principiante deputado federal, já dá para notar o alto nível das proposições de um representante do Pará na CF.
No Senado, Flexa Ribeiro fuça por todo lado tentando reverter a decisão do governo fechar as portas de do escritório da Anac, tema recorrente aqui no blog.
A disposição do senador tucano pedir reunião da bancada do Pará para unificar discurso em torno do problema, na vã esperança de manter o escritório funcionando, é um tipo de pressão política que quase sempre apresenta resultados.
Esforço merecedor de reconhecimento.
Vamos aguardar.
Já realizou três pronunciamentos dando ênfase a questões do Pará, além de ter sido indicado pelo PT para presidir a Comissão de Tributação e Finanças da Câmara.
Passou essa semana sob mira de holofotes da mídia da capital federal ao soltar algumas dicas sobre o que pretende propor aos projetos de reforma tributária, inclusive com audiência já agendada com o ministro Guido Mantega.
Destacou também disposição para debater o Novo Plano Nacional de Mineração, reportando a necessidade de mudar royalties e concessão de desonerações.
Para um principiante deputado federal, já dá para notar o alto nível das proposições de um representante do Pará na CF.
No Senado, Flexa Ribeiro fuça por todo lado tentando reverter a decisão do governo fechar as portas de do escritório da Anac, tema recorrente aqui no blog.
A disposição do senador tucano pedir reunião da bancada do Pará para unificar discurso em torno do problema, na vã esperança de manter o escritório funcionando, é um tipo de pressão política que quase sempre apresenta resultados.
Esforço merecedor de reconhecimento.
Vamos aguardar.
Caducidade caduca em três dias
Lembram quando registrei aqui o curso mais lógico do barato, quebrando sempre na conta do mais fraco?
Não deu outra.
A caducidade do projeto de lavra da Província de Carajás apimentou as mãos de quem havia assinado a cassação da licença da Vale: o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Pará, Every Tomaz de Aquino.
Leiam aqui.
Não deu outra.
A caducidade do projeto de lavra da Província de Carajás apimentou as mãos de quem havia assinado a cassação da licença da Vale: o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Pará, Every Tomaz de Aquino.
Leiam aqui.
quinta-feira, março 03, 2011
Alô, Tucuruí!
Anônimos que enviaram comentários sugerindo encontros com o poster em Tucuruí, solicitamos contato direto através de emeio.
Para acertamos uma agenda de bate-papo na cidade, entrem com contato através do hiroshyb@gmail.com
O mesmo vale para os amigos de Eldorado do Carajás.
Estamos a caminho.
Para acertamos uma agenda de bate-papo na cidade, entrem com contato através do hiroshyb@gmail.com
O mesmo vale para os amigos de Eldorado do Carajás.
Estamos a caminho.
Mantida a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte
O desembargador federal presidente do TRF da 1.ª Região, Olindo Menezes, deferiu o pedido de suspensão dos efeitos da liminar requerida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para manter a eficácia da Licença de Instalação n.° 770/2011 e da Autorização de Supressão de Vegetação n.° 501/2011, relativas ao licenciamento ambiental da UHE Belo Monte.
O juiz da Seção Judiciária do Estado do Pará havia suspendido a eficácia da licença de instalação e da autorização de supressão, determinando ao BNDES que se abstivesse de transferir recursos à Nesa, tudo até o advento da sentença ou até que, à vista da comprovação do cumprimento das condicionantes, sua decisão fosse revogada. O juiz entendeu que não foram atendidas as condicionantes relativas à infraestrutura, saneamento, saúde e educação contidas na licença prévia de instalação do empreendimento.
O Ibama recorreu ao TRF, alegando que todas as condicionantes que deverão ser observadas no decorrer da implantação e operação do empreendimento são listadas já na licença prévia” (fl. 14), mas “nem todas as condicionantes listadas na licença prévia devem ser cumpridas antes da emissão da licença de instalação”. Diz que a exigência de cumprimento de todas as condicionantes “não se traduz como alteração do procedimento ou dispensa de cumprimento” e que todas elas serão exigidas no momento oportuno.
O presidente do TRF entende não haver necessidade de cumprimento de todas as condicionantes listadas na licença prévia para a emissão da licença de instalação inicial do empreendimento. Explica que o “material técnico juntado aos autos demonstra que o requerente tem monitorado e cobrado o cumprimento das diretrizes e exigências estabelecidas para proceder ao atendimento de requerimentos de licenças para a execução de novas etapas do empreendimento.” Ademais, de acordo com a decisão, a liminar de 1.º grau invade a esfera de discricionariedade da administração e usurpa a competência privativa da administração pública de conceder licença de instalações iniciais específicas; no caso, de competência do Ibama.
Fonte: Ascom do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Jornal Pessoal
Está indo às bancas a edição da primeira quinzena de março do Jornal Pessoal.
Lúcio Flávio Pinto preparou edição especial destacando a questão da censura à imprensa.
1- ESPECIAL: DOSSIÊ CENSURA
2- JUSTIÇA
Mordaça à imprensa
O juiz da 4ª vara federal de Belém, Antonio Campelo, tentou impor a mais drástica censura à imprensa já aplicada no Brasil pela via judicial, sendo ele o autor da iniciativa. Três dias depois de ameaçar com prisão, processo criminal e multa de R$ 200 mil, recuou. O caso é tão grave que a história não terminou. Ela é tema desta edição especial do jornal.
Lúcio Flávio Pinto preparou edição especial destacando a questão da censura à imprensa.
1- ESPECIAL: DOSSIÊ CENSURA
2- JUSTIÇA
Mordaça à imprensa
O juiz da 4ª vara federal de Belém, Antonio Campelo, tentou impor a mais drástica censura à imprensa já aplicada no Brasil pela via judicial, sendo ele o autor da iniciativa. Três dias depois de ameaçar com prisão, processo criminal e multa de R$ 200 mil, recuou. O caso é tão grave que a história não terminou. Ela é tema desta edição especial do jornal.
A falta de decoro de Leodato
Em ofício enviado à presidência da Câmara Municipal, o Grupo Atitude de Marabá solicita providências contra a postura do vereador Leodato Marques (PP), que em discurso da tribuna destilou sua natureza homofábica usando expressões preconceituosas contra a realização da Parada do Orgulho LGBT.
Alguns trechos do documento protocolado na CMM:
Nota do Blog:
Quem assina o documento é o presidente da LGBT de Marabá, Noé Lima da Silva, a quem o poster enumera considerações:
Primeiro, não esperar de figuras como o vereador Leodato Marques o mínimo de compostura civilizada.
Reacionário por natureza, o "irmão" sempre revelou desvio de percepção, como se fosse um daltônico invertido. Portanto, sem a mínima chance esperar do citado parlamentar ato de "respeito e incentivo à prática dos Direito Humanos", como sugere a nota.
Ledoato não está preocupado com o bem-estar de pessoas – ele deseja pura e simplesmente que todos vivam suas vidas unicamente em conformidade com o ideal heterossexista por ele aprovado, independentemente das opções pessoais do ser humano.
A Organização Mundial de Saúde, na Classificação Internacional de Doenças n.º 10/1993, declara peremptoriamente que "a orientação sexual por si não deve ser vista como um distúrbio, não sendo possível, portanto, patologizar a orientação sexual homoafetiva".
O Conselho Federal de Psicologia referendou tal posição através da Resolução n.º 01/1999, declarando que "a homossexualidade não é doença, desvio, perversão nem nada do gênero", proibindo, em consequência, psicólogos de patologizarem a homossexualidade.
Na visão do CFP, os profissionais da área, em verdade, devem ajudar homossexuais e bissexuais a se aceitarem como são e perceberem o preconceito homofóbico correspondente a uma patologia social.
Leodato praticou, da tribuna da CMM, apologia à violência contra todos aqueles que se descubram homossexuais, com o que jamais se pode concordar. Seja por uma questão ética, seja por uma questão legal.
A postura do vereador evangélico envergonha Marabá, e fatos dessa natureza merecem maior rigor por parte da mesa diretora da CMM.
Leodato praticou, sim, quebra de decoro. O pronunciamento dele foi um ato sacana de desrespeito à dignidade.
Baseado em suas crenças proféticas, o "pastor ovelhado" só falta apresentar projeto de lei propondo a mordaça gay e a obrigatoriedade de todos os homossexuais arrependidos receberem tratamento terapêutico para o reencontro da heterossexualidade.
Jamais confundir as palavras agressivas atiradas contra a comunidade gay como direito de expressão. O que ele disse, da tribuna, é crime.
E como tal, a mesa diretora tem obrigação moral de levar à frente pedido de investigação proposta pelo Grupo Atitude de Marabá.
Para que o atual período quadrianual legislativo não seja consagrada como a pior safra de vereadores de Marabá, exige-se uma higienização de alguns atos. O primeiro já está sendo conduzido na apuração das tranquinagens patrocinadas pela vereadora Elka Queiroz (PTB).
Agora surge essa vergonhosa manifestação de Leodato, muito mais deprimente do que a outra.
Isso enquanto não surgem novos escândalos envolvendo outros vereadores - alguns à porta de serem revelados..
Alguns trechos do documento protocolado na CMM:
A comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) de Marabá está envergonhada pelo pronunciamento do senhor vereador, Leodato da Conceição Marques, por ter argumentado contra a realização da Parada do Orgulho LGBT de Marabá, com base na argumentação “de que nenhuma família tem orgulho de ter um filho ou filha HOMOSSEXUAL”. Na ocasião o mesmo solicitou a casa de leis que ficasse registrada em ATA seus argumentos, fato este ocorrido na audiência publica de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em seguida o senhor Edil, disparou de forma preconceituosa, ao referir-se à Manifestação da Diversidade Sexual como um ato de DEPRAVAÇÃO, cometendo a nosso ver, transgressão de quebra de decoro parlamentar, conforme a Lei Orgânica de Marabá; no mínimo desrespeitou de forma muito injuriosa a comunidade LGBT de Marabá, situação que exige uma imediata retratação.
A população LGBT de Marabá não merece a situação degradante a que chegou esse vereador que deveria ser o principal responsável por garantir dignidade à população marabaense, respeitando e incentivando a prática dos Direito Humanos.
No entanto, este lamentável episódio serve para trazer algumas reflexões: a casa do povo está servindo aos anseios do mesmo ou apenas para a prática de alguns grupos religiosos e econômicos? A resposta a esta pergunta são os membros dessa casa legislativa é que devem responder, com as atitudes no desenrolar desse caso emblemático o qual lesionou seriamente os Direitos Humanos, consagrados no Pacto de São José da Costa Rica e da própria Constituição Brasileira.
Assim, o Estado brasileiro é laico e como tal não permite prática de tal discriminação fruto de preconceito religioso, o mesmo presenciado em muitos países do mundo, provando que Estado e religião não podem e nem devem misturar-se.
Por todos estes fatos, o requerente, organizador oficial da Parada do Orgulho LGBT de Marabá, filiado ao Movimento LGBT do Estado do Pará e em processo de filiação Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com cadastro na receita federal e reconhecido por entidades, como a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), repudia a atitude, daquele que deveria ser o representante do povo e exige que o referido parlamentar se retrate publicamente e que a Câmara Municipal se posicione oficialmente acerca dos fatos ocorridos, pois a atitude reprovável que aqui se denuncia foi feita por um representante desta Casa Legislativa e deve ser responsabilizado por essa postura.
Nota do Blog:
Quem assina o documento é o presidente da LGBT de Marabá, Noé Lima da Silva, a quem o poster enumera considerações:
Primeiro, não esperar de figuras como o vereador Leodato Marques o mínimo de compostura civilizada.
Reacionário por natureza, o "irmão" sempre revelou desvio de percepção, como se fosse um daltônico invertido. Portanto, sem a mínima chance esperar do citado parlamentar ato de "respeito e incentivo à prática dos Direito Humanos", como sugere a nota.
Ledoato não está preocupado com o bem-estar de pessoas – ele deseja pura e simplesmente que todos vivam suas vidas unicamente em conformidade com o ideal heterossexista por ele aprovado, independentemente das opções pessoais do ser humano.
A Organização Mundial de Saúde, na Classificação Internacional de Doenças n.º 10/1993, declara peremptoriamente que "a orientação sexual por si não deve ser vista como um distúrbio, não sendo possível, portanto, patologizar a orientação sexual homoafetiva".
O Conselho Federal de Psicologia referendou tal posição através da Resolução n.º 01/1999, declarando que "a homossexualidade não é doença, desvio, perversão nem nada do gênero", proibindo, em consequência, psicólogos de patologizarem a homossexualidade.
Na visão do CFP, os profissionais da área, em verdade, devem ajudar homossexuais e bissexuais a se aceitarem como são e perceberem o preconceito homofóbico correspondente a uma patologia social.
Leodato praticou, da tribuna da CMM, apologia à violência contra todos aqueles que se descubram homossexuais, com o que jamais se pode concordar. Seja por uma questão ética, seja por uma questão legal.
A postura do vereador evangélico envergonha Marabá, e fatos dessa natureza merecem maior rigor por parte da mesa diretora da CMM.
Leodato praticou, sim, quebra de decoro. O pronunciamento dele foi um ato sacana de desrespeito à dignidade.
Baseado em suas crenças proféticas, o "pastor ovelhado" só falta apresentar projeto de lei propondo a mordaça gay e a obrigatoriedade de todos os homossexuais arrependidos receberem tratamento terapêutico para o reencontro da heterossexualidade.
Jamais confundir as palavras agressivas atiradas contra a comunidade gay como direito de expressão. O que ele disse, da tribuna, é crime.
E como tal, a mesa diretora tem obrigação moral de levar à frente pedido de investigação proposta pelo Grupo Atitude de Marabá.
Para que o atual período quadrianual legislativo não seja consagrada como a pior safra de vereadores de Marabá, exige-se uma higienização de alguns atos. O primeiro já está sendo conduzido na apuração das tranquinagens patrocinadas pela vereadora Elka Queiroz (PTB).
Agora surge essa vergonhosa manifestação de Leodato, muito mais deprimente do que a outra.
Isso enquanto não surgem novos escândalos envolvendo outros vereadores - alguns à porta de serem revelados..
quarta-feira, março 02, 2011
Entre tapas e pernadas
Em Marabá, a batalha pela indicação de cargos do segundo escalão é bem mais aguerrida em torno do controle da 11ª Unidade Regional de Saúde.
Na Sema (Secretaria de Meio Ambiente), precisamente a Gerência Regional de Carajás, o deputado Sebastião Miranda (PTB) teria aceitado a nomeação do advogado Roberto Salame, indicação do deputado João Salame (PPS), não havendo, portanto, animosidade pelo cargo, entre o irmão do parlamentar do PPS e o ex-secretário de Saúde de Marabá, Pedro Correa.
O fuça-fuça enviesado encontra-se na área de Saúde que tem o médico Hélio Franco como secretário estadual, da cota do PPS. Este partido tem orientado seus parlamentares a brigarem pela indicação do maior número possível de representantes nas regionais da Sespa.
Como o governador Simão Jatene conseguiu convencer o PPS abrir mão das indicações dos diretores da Sespa de Capanema (entregue ao PTB) e de Conceição do Araguaia (entregue ao PSDB), o partido agora não quer nem saber de abdicar de outras chefias regionais, principalmente a de Marabá.
Ao retirar indicações de Pedro Correa -, primeiro para a Ciretran local; depois para a regional da Sema -, Sebastião Miranda redirecionou ao governo seu pedido para colocar o apadrinhado na 11ª Regional de Saúde, formando-se a rebordosa.
De um lado, o PPS irredutível; de outro, mais ainda, Tião Miranda.
Pessoa próxima ao deputado João Salame, que encontra-se em gozo de férias e não foi localizado para confirmar a versão, diz da disposição do parlamentar pepessista encontrar um denominador, e evitar brigas na base aliada. Segundo essa tradução, Salame teria apresentado a Sebastião Miranda quatro nomes de candidatáveis ao cargo a fim de que este endossasse sua indicação para a Sespa-Marabá.
Sebastião teria ouvido a proposta sem emitir qualquer definição. O que se sabe é que o ex-prefeito de Marabá não abre mão de emplacar Pedro Correa na Sespa, pessoa de sua extrema confiança.
No rastro da encrenca, seus efeitos.
Aliados de primeira ordem estariam bicados até a alma com o ex-prefeito.
Primeiro, a vereadora Vanda Américo (PV), inconformada pela frieza com que Miranda teria recebido seus pedidos para que ele lutasse pela nomeação da irmã Kátia Américo para a 4ª URE (Unidade Regional de Ensino), e a colocação do jornalista Agenor Garcia, marido de Kátia, em algum órgão do Estado.
Kátia foi secretária de Educação de Tião durante dois mandatos e meio.
Segundo, o próprio Salame estaria revendo sua relação com o deputado do PTB.
Ao fim e ao cabo, só o tempo dirá que cenário político surgirá dessas disputas renhidas de bastidores.
Na Sema (Secretaria de Meio Ambiente), precisamente a Gerência Regional de Carajás, o deputado Sebastião Miranda (PTB) teria aceitado a nomeação do advogado Roberto Salame, indicação do deputado João Salame (PPS), não havendo, portanto, animosidade pelo cargo, entre o irmão do parlamentar do PPS e o ex-secretário de Saúde de Marabá, Pedro Correa.
O fuça-fuça enviesado encontra-se na área de Saúde que tem o médico Hélio Franco como secretário estadual, da cota do PPS. Este partido tem orientado seus parlamentares a brigarem pela indicação do maior número possível de representantes nas regionais da Sespa.
Como o governador Simão Jatene conseguiu convencer o PPS abrir mão das indicações dos diretores da Sespa de Capanema (entregue ao PTB) e de Conceição do Araguaia (entregue ao PSDB), o partido agora não quer nem saber de abdicar de outras chefias regionais, principalmente a de Marabá.
Ao retirar indicações de Pedro Correa -, primeiro para a Ciretran local; depois para a regional da Sema -, Sebastião Miranda redirecionou ao governo seu pedido para colocar o apadrinhado na 11ª Regional de Saúde, formando-se a rebordosa.
De um lado, o PPS irredutível; de outro, mais ainda, Tião Miranda.
Pessoa próxima ao deputado João Salame, que encontra-se em gozo de férias e não foi localizado para confirmar a versão, diz da disposição do parlamentar pepessista encontrar um denominador, e evitar brigas na base aliada. Segundo essa tradução, Salame teria apresentado a Sebastião Miranda quatro nomes de candidatáveis ao cargo a fim de que este endossasse sua indicação para a Sespa-Marabá.
Sebastião teria ouvido a proposta sem emitir qualquer definição. O que se sabe é que o ex-prefeito de Marabá não abre mão de emplacar Pedro Correa na Sespa, pessoa de sua extrema confiança.
No rastro da encrenca, seus efeitos.
Aliados de primeira ordem estariam bicados até a alma com o ex-prefeito.
Primeiro, a vereadora Vanda Américo (PV), inconformada pela frieza com que Miranda teria recebido seus pedidos para que ele lutasse pela nomeação da irmã Kátia Américo para a 4ª URE (Unidade Regional de Ensino), e a colocação do jornalista Agenor Garcia, marido de Kátia, em algum órgão do Estado.
Kátia foi secretária de Educação de Tião durante dois mandatos e meio.
Segundo, o próprio Salame estaria revendo sua relação com o deputado do PTB.
Ao fim e ao cabo, só o tempo dirá que cenário político surgirá dessas disputas renhidas de bastidores.
Entre livros e acampamentos
Provocado pelo jornalista Val-André Mutran para se enriquecer de boas leituras, o coordenador regional do MST Charles Trocate, envia emeio pedindo a publicação de artigo a seguir postado.
"Estive viajando e não pude responder a tempo as provocações do Val Mutran, mais envio uma carta de última hora, depois que li a sua resposta a minha carta. Não é nada pessoal, mas queria sugerir essa reposta, apenas sobre o que penso ser vital, por enquanto, e deposi enviarei minhas considerações sobre a Criação de Carajás, daí uma respostas em dois tempos", esclarece Trocate.
"Estive viajando e não pude responder a tempo as provocações do Val Mutran, mais envio uma carta de última hora, depois que li a sua resposta a minha carta. Não é nada pessoal, mas queria sugerir essa reposta, apenas sobre o que penso ser vital, por enquanto, e deposi enviarei minhas considerações sobre a Criação de Carajás, daí uma respostas em dois tempos", esclarece Trocate.
O HÁBITO DE LER E O NASCIMENTO DAS BIBLIOTECAS!
- Uma breve resposta ao Val Mutran-
Por esses dias estive no Acampamento João Canuto, localizado no complexo de áreas públicas griladas a partir da década de setenta do século passado pelo grupo Quagliato próximo ao município de Sapucaia. Nada extraordinário não se tratasse de uma ocupação do MST que com toda a sua engenharia de organização social e apoderamento das famílias Sem Terra se diferencia das demais ocupações ao longo da estrada (hoje rodovia federal 155). Estão as vésperas de completarem cinco anos de acampados, embora a bandeira tremule inconteste, perdura o impasse. As famílias acampadas preparam algum destino, escamoteiam a miséria e, tomada a dimensão do conflito se posicionam por uma saída; o tempo do medo já passou, estranhos a ordem do latifúndio numa região tão esmagada por estes.
Alguém já perguntou o que se passa no mundo do acampamento onde a única razão que lhes conferem ímpeto é a pobreza material e uma trajetória marcada a solavancos pela discrepância do Estado Burguês Brasileiro? A anomalia é recorrente e não se desfaz por decretos, impasses e os confrontos estão estabelecidos desde sempre e, nem é preciso levantar a questão para além do cotidiano, o imperativo da violência atua em todas as dimensões, e resulta do Estado que nada mais exerce do que a violência generalizada sobre os pobres do país.
Mas o que podem fazer aqueles cuja forma de ser ganhou características de - barbárie - morando em cidades, que são –não cidades- pois advindo de um processo civilizatório inconcluso que não permitiu incorporar a sociedade que se formava através do modelo agrário exportador aos ritmos da nova modernidade industrial. O que deveria ser a filha mais natural desse processo, a reforma agrária ficou como tarefa dos trabalhadores, da classe camponesa em formação e hoje é subjugada assim como organizações que surgiram ao redor da sua reivindicação histórica. A interpretação dos impasses e pespectivas desse país passam por acampamentos de Sem Terra.
No acampamento hospedei-me na casa do Valdecir, um dos coordenadores do mesmo, que esteve junto com as famílias acampadas na fazenda Espírito Santo, no acampamento, que leva o nome do poeta Russo Vladimir Maiakóvisk, envolvidos no conflito do dia 18 de abril de 2.009 quando a Agropecuária Santa Barbara, junto com a burguesia agrária e escravocrata da região orquestraram um novo massacre. Valdecir me falou o que fazia antes de ir se acampar com a mulher e mais quatro filhas, a última, Manuela, nascida recentemente. Na maior fronteira agrária e mineral do país era não mais que um “vendedor” de mão de obra, sem que pudesse se valer dos direitos constitucionais, do logro empregatício. Os dados da delegacia do ministério do trabalho, são reveladores, há inclusive um apelido para a lista de fazendeiros, que se retroalimentam dessa prática escusa, lista negra. Nada imoral? O que vale a máxima, porque me devoras?
Díspare é o conceito do trabalho, como faculdade humana em sua organização política e social, com a exigência do momento e o desenvolvimento das forças sociais produtivas em um século atrasado na região por conta do modelo de desenvolvimento conservador, concentrador de renda e de riqueza, onde a inteligência clássica, nada pode propor de novo, pois não concebem outro mundo se não o da fazenda e sua jurisdição – trabalho análogo a escravidão, apropriação dos ecossistemas e biodiversidades, e uso privado dos recursos estatais- incorporando-o exclusivamente aos seus interesses e, retardando como opção de classe as transformações, já prontamente reivindicadas, num longo movimento contra a ordem identificável aos nossos dias. Numa única palavra, mesmo os acampamentos organizados pelo MST, cumpre a duras penas um processo civilizatório, que nenhuma fazenda, em sua organização industrial, poderá no máximo da sua exigência, fazer!
Na casa (lugar, destino e território) do Valdecir há uma pequena biblioteca, ou como se poderia dizer há um nascimento de uma biblioteca e junto a emoção de ler livros, está intelectualizado sobre as mais diferentes normas do conhecimento, dialoga com coerência sobre as mais variadas questões, ressalta as encruzilhadas do nosso tempo, filosofa de maneira culta e popular. É o conhecimento desvelando realidades, num tempo que conhecimento e realidades andam estranhos e paradoxais. A mim não é espanto, mais sobre que prerrogativa esses homens, mulheres e crianças aprender a ler, a escrever e ter livros em casa? Não como troféu antigo guardado no sótão, lembranças de um tempo de -desobediência- como alguns os têm nos setores mais abastados da sociedade, mais como algo libertador e construtor de imaginações!
Por isso me pus a refletir - como exige um momento de impasses -, não há combinação mais justa, aqui não falo de justiça rota, inconseqüente, do que livros e os Sem Terra, que sem claudicar, assombram não porque são fantasmas indesejados, mais porque portam a poderosa expressão, “contra a idéia da força a força das idéias”, constrõem escolas, eliminam o analfabetismo, chegam à universidade e fazem nascer bibliotecas, não só para esses dias mais para a vida toda e o fazem se livrando de dogmatismos, numa sociedade tão dogmatizada, pela pobreza, pelo mercado e pelas relações de poder.
Posso afirmar, onde há um Sem Terra há uma biblioteca ainda que em nascituros e, há leituras de mundo, o que não é privilégio, é o único arsenal que possuem para os embates, para superar os desencontros políticos, econômicos e culturais, que vive o país em sua “emergência do momento burguês” e governabilidade inábil. Legitimam-se pela capacidade de falar e fazer. Nunca é demais afirmar, que o Estado Brasileiro é a mais potente arma de exclusão social; ao seu redor uma burguesia, com características que são só suas, são patologias diria Florestan Fernandes, ela é ao mesmo tempo, anti-social, antipopular, antidemocrática e subserviente política e culturalmente ao interesses imperialistas. O que dizer do tacanho comportamento da burguesia paraense e da grande região Carajás, que vai da riqueza a pobreza a um só passo?
O livro é em nossa sociedade um objeto demasiadamente caro, o que considero um bloqueio a inteligência, um bloqueio de muitos outros, mas andando pelo acampamento percebi nas conversas e reuniões, a novidade que portam os Sem Terra: a de quererem democratizar a terra, cultivar o local que é identidade, como descreve Alfredo Bosi, em sua “Dialética da Colonização”, de reivindicarem livros e conhecimentos, não como algo hipnótico mais como prática dialética. Nas pequenas e muitas bibliotecas pessoais e coletivas que vi, atentamente percebi, universos bem paralelos, não estão lendo livros de auto-ajuda, desses que há aos borbotões nas livrarias ou shopping Centers, livros que saram as doenças subjetivas de uma sociedade cada vez mais empobrecida, moldada a ignorância, onde um bom livro, o debate e uma boa polêmica é mais que nada. Reina o príncipe midiático, fazendo a realidade uma fábula, de maneira esnobe, fantasiando os que ainda não sabem querer!
Tem os Sem Terra bibliotecas de quatro, cinco, oito, vinte livros, muitas e diversificadas obras, em prateleiras ou em cima de pequenas mesas, nas salas próximas as janelas e ou em estante improvisadas, vi, Verde Vagamundo e Transtempo de Benecdito Moteiro, Miguel Miguel de Haroldo Maranhão, Introdução à Filosofia da Arte, Benedito Nunes, Rebanho de Pedras, de Ademir Braz, Chove nos Campos de Cachoeira de Dalcidio Jurandir; Muitos escritores latinos americano, de Eduardo Galeano, Octávio Paz, José Saramago, Florestan Fernandes, Thiago de Mello, Eneida de Morais; Obras filosóficas, sobretudo Marx, George Lucak´s, Carlos Mariategui, Vicente Salles, Darci Ribeiro, Sergio Buarque de Holanda, Vladimir Maiakóvisk tantos e tudo o que possa imaginar, e há escritores atualíssimos, pois como sabem os Sem Terra circulam, andam captando o que há de melhor nessa pátria chamada humanidade.
Como dito anteriormente é com esse arsenal, que reivindicam a Reforma Agrária; a tempo não podem mais esperar, possuem uma paciência perigosa, Valdecir e os demais estão aprendendo entusiasticamente que “ser culto é o único modo de ser livre, ser livre é o único modo de ser culto”!
Charles Trocate
Marabá
Fevereiro de 2.011
Sidney Rosa se defende
Assessoria do secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Sidney Rosa, envia nota de esclatrecimento:
Sobre as acusações que vêm sendo feitas a mim, hoje secretário estadual de Projetos Estratégicos, cabe esclarecer que:
1- O fato divulgado pelos blogs nos últimos dias foi tão somente da Ação Penal que corre na Justiça Federal em São Luis(MA),iniciada em 2006, deixando de levar em conta que ela decorre do mesmo fato gerador da Ação na Justiça do Trabalho do Maranhão desde 2003, que em 1º de Dezembro de 2009, reconheceu não se tratar de trabalho escravo na Fazenda Vitória,.decisão que foi mantida nos dois recursos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho nos acordãos datados de 20 de Julho de 2010 e de 19 de Outubro de 2010, além de isentar das indenizações morais.
2 – Entre os anos de 1997 e 2004 atuei como prefeito de Paragominas por dois mandatos consecutivos, o que resultou em melhoria significativa dos índices sociais, econômicos e ambientais, dando destaque a Paragominas no cenário nacional como município modelo. Esse reconhecimento se deve a minha visão humana e política, dedicando integralmente a minha função, ficando assim afastado das atividades empresariais desenvolvidas por minha família no período, e encerrando a gestão pública, retornei a desempenhar as funções como empresário, administrando uma série de empreendimentos que asseguram emprego formal a mais de 500 pessoas, sem apresentar problemas mais graves com a Justiça Trabalhista.
3 – Quando foi realizada a fiscalização na Fazenda Vitória, em 2003, já não desempenhava, há anos função gerencial no empreendimento e, portanto, não tinha gestão direta sobre as atividades administrativas da fazenda. Além disso, a fazenda ficava a 140 quilômetros de distância de Paragominas, cidade onde eu residia, induzindo minha família (pai e irmãos) na venda da fazenda pelo desgosto causado a todos com o fato ocorrido.
4- Cabe ressaltar que causou estranheza à época que a fiscalização da fazenda tenha sido a única do tipo realizada, no decorrer de semanas, na região, deixando transparecer que poderia ter havido alguma orientação para fiscalizar claramente alguma propriedade onde eu tivesse figurasse como um dos sócios.
5 – O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paragominas foi ao local e atestou, por escrito, que não existia nenhum trabalho análogo ao escravo, ouvindo os trabalhadores ainda no momento da fiscalização, antes dos pagamentos efetuados por imposição dos fiscais.
6- Em nota de apoio, emitida em 2003, o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Manoel Pereira de Oliveira, esclarece, inclusive, que antes da contratação dos trabalhadores o senhor Lino Rosa Júnior, meu irmão e administrador, procurou o sindicato para saber como proceder com a empreitada. “Nossa orientação foi a de contratar uma empresa que tivesse seus trabalhadores com carteira assinada, o que foi feito”, diz o texto da nota publicada em jornais de grande circulação da capital no dia 6 de julho de 2003.
7 – Além da manifestação pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paragominas, em 11 de julho de 2003, diversas organizações do município de Paragominas assinaram um manifesto de apoio, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil sub-seção de Paragominas, o Rotary Club, o Lions Club, o Sindicato Rural, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e mais 16 Associações de Moradores de Paragominas atestando a seriedade com que Rosa desempenha suas atividades profissionais.
8 – Cabe ainda ressaltar que o meu nome não faz parte de nenhuma lista suja de trabalho escravo e que não há nenhuma sentença transitada em julgado me condenando, o que faz com que prevaleça o princípio Constitucional da presunção de inocência, aguardando apenas o resultado final se ainda houver recurso do MPT(agora somente ao TST), para juntar ao final do processo trabalhista ao da ação penal na Justiça Federal.
terça-feira, março 01, 2011
Alcochoando o poder
Instalou-se o antagonismo explítico nas indicações do segundo escalão de Marabá.
Até agora, o governo não nomeou ninguém, a não ser cargos na penitenciária local.
A animosidade, principalmente entre os deputados João Salame (PPS) e Sebastião Miranda (PTB), colocu um freio na publicação de portarias.
Um dos entraves cerca a Coordenação Regional Carajás, da Sema.
Enquanto o deputado Sebastião Miranda tenta emplacar o fiel escudeiro Pedro Correa, ex-secretário de Saúde do município, o deputado do PPS batalha pela indicação do advogado Roberto Salame, seu irmão.
Até agora, o governo não nomeou ninguém, a não ser cargos na penitenciária local.
A animosidade, principalmente entre os deputados João Salame (PPS) e Sebastião Miranda (PTB), colocu um freio na publicação de portarias.
Um dos entraves cerca a Coordenação Regional Carajás, da Sema.
Enquanto o deputado Sebastião Miranda tenta emplacar o fiel escudeiro Pedro Correa, ex-secretário de Saúde do município, o deputado do PPS batalha pela indicação do advogado Roberto Salame, seu irmão.
Estripulias do Ophir
Para isto o presidente da OAB do Brasil, Ophir Cavalcante, é especialista.
Mas quando casos como o espancamento de jornalistas, e a defesa do país de críticas intervencionistas de organismo internacionais requerem ação da entidade, ele faz olhar de paisagem. E silencia.
Inviolabilidade de escritórios de advocacia beneficia tão somente profissionais comprometidos com a bandidagem e defensores de chefes de organizações criminosas.
Advogados sérios não temem procedimentos investigativos.
Ophir não passa de um elétrico animador mecanizado de lentes televisias.
Mas quando casos como o espancamento de jornalistas, e a defesa do país de críticas intervencionistas de organismo internacionais requerem ação da entidade, ele faz olhar de paisagem. E silencia.
Inviolabilidade de escritórios de advocacia beneficia tão somente profissionais comprometidos com a bandidagem e defensores de chefes de organizações criminosas.
Advogados sérios não temem procedimentos investigativos.
Ophir não passa de um elétrico animador mecanizado de lentes televisias.
Sidney Rosa cai ou não cai?
Antecipada há três dias pela jornalista Franssinete Florenzano, sempre em cima do lance, já deve estar na mesa do governador Simão Jatene pedido de afastamento do empresário madeireiro Sidney Rosa da secretaria de Projetos Estratégicos do Estado. O assunto é tema de matéria na edição desta terça-feira, 29, do jornal Diário do Pará.
Sidney é alvo de denúncias de prática de trabalho escravo em terras exploradas por ele no vizinho estado do Maranhão, mais precisamente na Reserva Biológica do Gurupi.
Como o governador Simão Jatene assinou carta-compromisso durante o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, engrossando fileiras contra o trabalho em estado cativeiro, entidades envolvidos na luta contra atividades análogas à escravidão esperam dele imediato afastamento do auxiliar.
Ouvido pelo jornal, Rosa saiu-se com essa preciosidade:
- “Foi meu irmão quem contratou o “Salu” (peão responsável pela contratação dos trabalhadores colocados em cativeiro) e nós não sabíamos que ele tinha antecedentes de trabalho escravo no Maranhão”.
Bom dizer o que ainda não foi dito, até agora.
No lusco-fusco de suas atividades devoradoras de matas amazônicas, a área onde Sidney Rosa explorava mão de obra escrava fica situada numa das regiões mais violentas da zona rural do Meio-Norte, mais precisamente naquilo que chamam de último maciço de Floresta Amazônica, na divisa dos estados do Pará e Maranhão.
O mosaico formado pela Reserva Biológica do Gurupi (MA) - área de preservação permanente - e três terras indígenas é povoado por madeireiras.
Para se ter ideia da agressividade reinante patrocinada por donos de serrarias, tempos atrás, ao serem ameaçados de morte, agentes do Ibama foram retirados às pressas da Rebio.
Como a região é cercada por municípios cujas populações vivem sem opção de emprego, é cenário estimulador para a extração ilegal de madeira transformar-se na principal fonte de renda para centenas de pais de famílias, submetidos às mais selvagens condições de precariedade.
Por ocasião de sangrentos confrontos ocorridos em Buriticupu (MA), quatro anos atrás, com mortes e dezenas de feridos, numa luta do governo contra o desmatamento, o poster conheceu a Reserva Biológica do Gurupi. À época, trabalhadores ouvidos citaram diversas vezes o nome do madeireiro Sidney Rosa como um dos que mais empregavam pessoas em terras supostamente de propriedade dele, no município de Carutapera, do outro lado do rio Gurupi que separa os estados de Pará e Maranhão.
Ao lado paraense, está a cidade de Viseu.
Sabem quais cidades mais consomem madeira extraída ilegalmente da Rebio do Gurupi?
Buriticupu, Açailândia e Itinga – no Maranhão-; Paragominas e Dom Eliseu, no Pará.
Constata-se, nesse processo, a criativa demonstração de como Sidney Rosa, depois de ter contribuído para destruir as matas do município de Paragominas, parte para conquistar florestas além-mar – ou além-rios, como preferirem.
Duas situações distintas: o ato e a pose.
O ato de devorar florestas.
A pose, agora representada dignamente pelo seu preposto na prefeitura de Paragominas, Adnan Demachki, de implantação de um programa de reflorestamento do município.
Quem há de confiar em boas intenções dessas pérolas?
A quem tem pouca memória, o poster faz questão de relembrar fato ocorrido tempos atrás, por ocasião das audiências públicas realizadas em municípios da Calha Norte (Almerim, Prainha e Monte Alegre), para a definição da área que integraria a Floresta Estadual do Paru.
Quem estava lá?
Ele mesmo: Sidney Rosa, participando dos debates e tentando convencer técnicos, inclusive gente do Imazon, para que uma área pontualmente explorada pela empresa do empresário fosse retirada do mapa da Flota.
Sem sucesso, Sidney deve ter desistido de continuar investindo na área, apesar de ser dono de outra propriedade, fora da Paru, onde já explorava madeira.
Sidney é alvo de denúncias de prática de trabalho escravo em terras exploradas por ele no vizinho estado do Maranhão, mais precisamente na Reserva Biológica do Gurupi.
Como o governador Simão Jatene assinou carta-compromisso durante o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, engrossando fileiras contra o trabalho em estado cativeiro, entidades envolvidos na luta contra atividades análogas à escravidão esperam dele imediato afastamento do auxiliar.
Ouvido pelo jornal, Rosa saiu-se com essa preciosidade:
- “Foi meu irmão quem contratou o “Salu” (peão responsável pela contratação dos trabalhadores colocados em cativeiro) e nós não sabíamos que ele tinha antecedentes de trabalho escravo no Maranhão”.
Bom dizer o que ainda não foi dito, até agora.
No lusco-fusco de suas atividades devoradoras de matas amazônicas, a área onde Sidney Rosa explorava mão de obra escrava fica situada numa das regiões mais violentas da zona rural do Meio-Norte, mais precisamente naquilo que chamam de último maciço de Floresta Amazônica, na divisa dos estados do Pará e Maranhão.
O mosaico formado pela Reserva Biológica do Gurupi (MA) - área de preservação permanente - e três terras indígenas é povoado por madeireiras.
Para se ter ideia da agressividade reinante patrocinada por donos de serrarias, tempos atrás, ao serem ameaçados de morte, agentes do Ibama foram retirados às pressas da Rebio.
Como a região é cercada por municípios cujas populações vivem sem opção de emprego, é cenário estimulador para a extração ilegal de madeira transformar-se na principal fonte de renda para centenas de pais de famílias, submetidos às mais selvagens condições de precariedade.
Por ocasião de sangrentos confrontos ocorridos em Buriticupu (MA), quatro anos atrás, com mortes e dezenas de feridos, numa luta do governo contra o desmatamento, o poster conheceu a Reserva Biológica do Gurupi. À época, trabalhadores ouvidos citaram diversas vezes o nome do madeireiro Sidney Rosa como um dos que mais empregavam pessoas em terras supostamente de propriedade dele, no município de Carutapera, do outro lado do rio Gurupi que separa os estados de Pará e Maranhão.
Ao lado paraense, está a cidade de Viseu.
Sabem quais cidades mais consomem madeira extraída ilegalmente da Rebio do Gurupi?
Buriticupu, Açailândia e Itinga – no Maranhão-; Paragominas e Dom Eliseu, no Pará.
Constata-se, nesse processo, a criativa demonstração de como Sidney Rosa, depois de ter contribuído para destruir as matas do município de Paragominas, parte para conquistar florestas além-mar – ou além-rios, como preferirem.
Duas situações distintas: o ato e a pose.
O ato de devorar florestas.
A pose, agora representada dignamente pelo seu preposto na prefeitura de Paragominas, Adnan Demachki, de implantação de um programa de reflorestamento do município.
Quem há de confiar em boas intenções dessas pérolas?
A quem tem pouca memória, o poster faz questão de relembrar fato ocorrido tempos atrás, por ocasião das audiências públicas realizadas em municípios da Calha Norte (Almerim, Prainha e Monte Alegre), para a definição da área que integraria a Floresta Estadual do Paru.
Quem estava lá?
Ele mesmo: Sidney Rosa, participando dos debates e tentando convencer técnicos, inclusive gente do Imazon, para que uma área pontualmente explorada pela empresa do empresário fosse retirada do mapa da Flota.
Sem sucesso, Sidney deve ter desistido de continuar investindo na área, apesar de ser dono de outra propriedade, fora da Paru, onde já explorava madeira.
segunda-feira, fevereiro 28, 2011
Valorizando os juros
Alerta é de quem entende do traçado.
O economista Luiz Nassif não está recebendo bem as medidas de aperto fiscal adotadas pelo governo de Dilma Roussef.
Oportuno artigo o blogueiro postado hoje em seu sítio, que reproduzimos à íntegra:
O economista Luiz Nassif não está recebendo bem as medidas de aperto fiscal adotadas pelo governo de Dilma Roussef.
Oportuno artigo o blogueiro postado hoje em seu sítio, que reproduzimos à íntegra:
Cortes para todos, menos para os juros
Mais cedo ou mais tarde, a política econômica vai ter que chegar a um meio termo. Assim não dá. Há que se ser cauteloso, não embarcar em aventuras fiscais, tratar o mercado com racionalidade, para evitar estouros da boiada.
Mas há algo de profundamente irracional nessa estratégia econômica que procura se impor pela racionalidade.
No ano passado foram tomadas medidas prudenciais, em contraposição à política pavloviana de aumentar os juros.
Há sinais desencontrados na economia, com setores aquecidos e outros em processo de desaquecimento, frutos justamente das medidas adotadas. Ora, se existem esses desencontros, é sinal de que o aquecimento é setorial, mais na construção civil, menos na indústria automobilística. O único dado mais generalizante é o do desemprego aberto – que caiu bastante. Mas mesmo na Fazenda há dúvidas sobre os sinais emitidos pelo mercado de trabalho.
Ora, se o aquecimento se dá no mercado automobilístico, estiquem-se os prazos de financiamento – como foi feito. Se se dá no mercado imobiliário, reduzam-se os incentivos e o crédito. Há um conjunto de ferramentas permitindo atuar diretamente sobre os setores aquecidos.
Quando se aumentam os juros, afeta-se a economia como um todo – como se todos os setores estivessem aquecidos. E com todas as contraindicações possíveis:
1.Aumento dos encargos da dívida.
2.Mais cortes nos gastos públicos para garantir a meta de redução da relação dívida/PIB.
3.Mais dólares entrando provocando apreciação cambial e mais custo fiscal, com a necessidade de comprar dólares e ampliar as reservas cambiais.
4.Encarecimento do investimento, pelo aumento da taxa de retorno esperada.
Então, qual a razão?
O governo Dilma conquistou adesões devido ao fato de ser racional, dos agentes econômicos esperarem decisões racionais e responsabilidade na condução da política econômica.
Então qual a razão dessa demora em abrir a discussão sobre os juros? Qual a razão de anunciar o aumento da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) afetando todos os financiamentos do BNDES voltados para ampliação da capacidade produtiva?
Como justificar todos os cortes sem discutir abertamente os efeitos da Selic sobre as contas públicas, já que existe uma relação direta entre ambos? Seria até uma maneira de legitimar os cortes para todos os setores afetados.
A racionalidade exige muitos sacrifícios: inclusive os de investir contra os dogmas irracionais do mercado.
DNPM quer retomar direito de lavra da Vale
Informação foi repassada agora há pouco pelo geólogo Nirlando Maia, de Belém, velho conhecido do poster: processo de caducidade das minhas de minério de ferro da Província de Carajás foi aberto pelo DNPM .
O que isso quer dizer?
De cara, uma briga de cachorro grande quase sempre pendendo para o lado mais fraco.
Numa noção mais ampla, caracterizar a caducidade da licença de lavra das jazidas significa a retomada, pelo Estado, da concessão em poder da Vale S/A.
Decisão foi publicada dia 25, na edição do DOU, através da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Pará.
Segundo informa a oportuna fonte, decisão é motivada por seguidos descumprimentos de normas, pela Vale, entre elas, débitos da CFEM (Compensação Financeira pela Extração Mineral) junto a prefeituras.
O que isso quer dizer?
De cara, uma briga de cachorro grande quase sempre pendendo para o lado mais fraco.
Numa noção mais ampla, caracterizar a caducidade da licença de lavra das jazidas significa a retomada, pelo Estado, da concessão em poder da Vale S/A.
Decisão foi publicada dia 25, na edição do DOU, através da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Pará.
Segundo informa a oportuna fonte, decisão é motivada por seguidos descumprimentos de normas, pela Vale, entre elas, débitos da CFEM (Compensação Financeira pela Extração Mineral) junto a prefeituras.
MPF abre inscrições para estagiários
O Ministério Público Federal (MPF) em Marabá abre hoje inscrições para o primeiro processo seletivo deste ano para estagiários do curso de direito. As inscrições poderão ser feitas até o dia 18 de março, das 12 às 18 horas, na Procuradoria da República no município (Rua Antônio Chaves, 861, bairro Novo Horizonte). A jornada de trabalho é de quatro horas diárias e a bolsa estágio é de R$ 800, mais auxílio-transporte.
Os estudantes devem ter concluído 40% do curso, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado. Os documentos para a inscrição são: cópia da carteira de identidade, acompanhada do original; CPF e o comprovante da instituição de ensino informando o semestre em curso.
Para realizar a inscrição, os candidatos devem entregar 1 quilo de leite em pó integral (pacote ou lata), que será entregue a entidades filantrópicas no muncípio de Marabá. No caso da inscrição ser realizada por terceiros, deve ser mediante apresentação de procuração.
A prova sera aplicada no dia 3 de abril, no campus da Universidade Fedral do Pará em Marabá. O resultado do processo seletivo será divulgado a partir do dia 11 de abril, no quadro de aviso na Procuradoria da República no muncípio de Marabá e no site www.prpa.mpf.gov.br.
Íntegra do edital de abertura disponível AQUI
Os estudantes devem ter concluído 40% do curso, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado. Os documentos para a inscrição são: cópia da carteira de identidade, acompanhada do original; CPF e o comprovante da instituição de ensino informando o semestre em curso.
Para realizar a inscrição, os candidatos devem entregar 1 quilo de leite em pó integral (pacote ou lata), que será entregue a entidades filantrópicas no muncípio de Marabá. No caso da inscrição ser realizada por terceiros, deve ser mediante apresentação de procuração.
A prova sera aplicada no dia 3 de abril, no campus da Universidade Fedral do Pará em Marabá. O resultado do processo seletivo será divulgado a partir do dia 11 de abril, no quadro de aviso na Procuradoria da República no muncípio de Marabá e no site www.prpa.mpf.gov.br.
Íntegra do edital de abertura disponível AQUI
Misteriosas contas
Vai terminar o mandato do prefeito Maurino Magalhães (PR) e as contas do ex-prefeito Sebastião Miranda não são julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Já se vão quase dez anos do primeiro ano de mandato do ex-prefeito de Marabá, e nenhum sinal das contas dele serem remetidas à Câmara Municipal.
Há um misterioso emblema nessa questão das contas de Tião Miranda guardadas a sete chaves no TCM.
Já não seria hora do novo presidente do tribunal, José Carlos Araújo, se ater a explicar esse contencioso?
Já se vão quase dez anos do primeiro ano de mandato do ex-prefeito de Marabá, e nenhum sinal das contas dele serem remetidas à Câmara Municipal.
Há um misterioso emblema nessa questão das contas de Tião Miranda guardadas a sete chaves no TCM.
Já não seria hora do novo presidente do tribunal, José Carlos Araújo, se ater a explicar esse contencioso?
Revendo amigos
A semana promete.
O poster tem compromissos agendados em três cidades.
Primeiro, retorno nessa terça-feira, 1, a Marabá. Dois dias depois, esticada até Tucuruí, onde pretendemos conversar com amigos e outras fontes responsáveis, sobre a administração municipal.
Em seguida, uma ida a Eldorado do Carajás, para o cumprimento de agenda previamente acertada, destibada a auscultar a opinião pública sobre problemas locais.
Nessas andanças, acreditem, o poster se realiza de várias formas: revendo e fazendo novos amigos, além de exercitar jornalismo em sua essência.
Buscar notícias onde elas estejam, essa a fragrância maior de quem lida com a Informação.
Inconcebível, sob nossa ótica, ficar preso a uma cadeira diante do laptop sugando, aqui e ali, o que já está na blogosfera.
Dos municípios paraenses, apenas quase todos da Ilha do Marajó ainda não foram percorridos pelo poster.
Já visitamos Soure e Salvaterra
Mas, ainda este ano, quem sabe no segundo semestre, estaremos fazendo uma turnê pelas diversas cidades que compõem a imensa Ilha.
Só falta esse pedaço do mapa para dizermos conhecer o Pará inteiro.
O poster tem compromissos agendados em três cidades.
Primeiro, retorno nessa terça-feira, 1, a Marabá. Dois dias depois, esticada até Tucuruí, onde pretendemos conversar com amigos e outras fontes responsáveis, sobre a administração municipal.
Em seguida, uma ida a Eldorado do Carajás, para o cumprimento de agenda previamente acertada, destibada a auscultar a opinião pública sobre problemas locais.
Nessas andanças, acreditem, o poster se realiza de várias formas: revendo e fazendo novos amigos, além de exercitar jornalismo em sua essência.
Buscar notícias onde elas estejam, essa a fragrância maior de quem lida com a Informação.
Inconcebível, sob nossa ótica, ficar preso a uma cadeira diante do laptop sugando, aqui e ali, o que já está na blogosfera.
Dos municípios paraenses, apenas quase todos da Ilha do Marajó ainda não foram percorridos pelo poster.
Já visitamos Soure e Salvaterra
Mas, ainda este ano, quem sabe no segundo semestre, estaremos fazendo uma turnê pelas diversas cidades que compõem a imensa Ilha.
Só falta esse pedaço do mapa para dizermos conhecer o Pará inteiro.
Por enquanto, entre aspas
Quem leu manchete do Diário do Pará, edição de domingo, sobre prática de sonegação fiscal supostamente praticada pelo Grupo Leolar, de Marabá, fica sem entender realmente a salada de informes contida na matéria.
O dossiê citado passa a ser "dossiê" apenas en passant, já que o autor da reportagem não consegue apresentar a origem do mesmo nem quem produziu o documento acusatório, deixando, em razão disso, muitas perguntas no ar - inclusive se o "escândalo" não advém de brigas internas no órgão fazendário.
Ao fim e ao cabo, tudo parece conduzir a um processo de escalpelamento moral de personalidades e da própria empresa denunciada.
Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos para tirar conclusões mais objetivas do "escândalo" - por enquanto, entre aspas.
O dossiê citado passa a ser "dossiê" apenas en passant, já que o autor da reportagem não consegue apresentar a origem do mesmo nem quem produziu o documento acusatório, deixando, em razão disso, muitas perguntas no ar - inclusive se o "escândalo" não advém de brigas internas no órgão fazendário.
Ao fim e ao cabo, tudo parece conduzir a um processo de escalpelamento moral de personalidades e da própria empresa denunciada.
Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos para tirar conclusões mais objetivas do "escândalo" - por enquanto, entre aspas.
sábado, fevereiro 26, 2011
Eclusas serão mesmo para todos?
Dois comentaristas se reportam ceticamente ao post Eclusas de Tucuruí serão para todos.
O primeiro, anônimo, discorda das afirmações de Flávio Acatauassú, convidando-o a conhecer de perto as condições de navegabilidade do Tocantins.
O segundo, Lúcio Flávio Pinto, reforçando as observações do anônimo.
A propósito, o jornalista pretende escrever artigo sobre o uso das eclusas pelas embarcações regionais e seu caráter de transposição comercial.
O que disse o comentarista anônimo:
Lúcio Flávio Pinto concorda com o anônimo:
O primeiro, anônimo, discorda das afirmações de Flávio Acatauassú, convidando-o a conhecer de perto as condições de navegabilidade do Tocantins.
O segundo, Lúcio Flávio Pinto, reforçando as observações do anônimo.
A propósito, o jornalista pretende escrever artigo sobre o uso das eclusas pelas embarcações regionais e seu caráter de transposição comercial.
O que disse o comentarista anônimo:
Eu acho que esse Sr. Flávio Acatauassú Nunes nunca navegou no tocantins, não se pode navegar de forma tranquila e natural principalmente próximo ao Lourenção e abaixo um pouco na ilha das pacas, próximo ao antigo e hoje assoreado canal do Jaú, na ilha do ipixuna velho.
É impossível navegar transportando alguma coisa, a não ser pequenas embarcações e as famosas rabetas, principalmente pelas fortes correntezas e pelo número imenso de pedras.
Falo diferente da música do Raul Seixas: Eu não estava lá, eu nascí no ipixuna velho.
Lúcio Flávio Pinto concorda com o anônimo:
O anônimo está certíssimo, Hiroshi. Espero, no próximo número do Jornal Pessoal (se as complicações judiciais permitirem, até sexta-feira), provar por quê. E mostrar que o acesso não será tão livre e desembaraçado como se imaginava. Muito pelo contrário. Normatização, só no fim de março.
O exemplo de Almir Gabriel
Tá no Repórter Diário (Diário do Pará) deste sábado:
NB - Sem entrar no mérito da discutível astronômica cifra indenizatória, o gesto do ex-governador embute caráter educativo. Partindo de uma autoridade da envergadura de Gabriel, pode perfeitamente lustrar conduta de cidadania.
Caso todos agíssemos vigorosamente lutando por nossos direitos, empresas como a Oi não torravam tanto a paciência de seus usuários.
Sem internet há dez dias, o governador Almir Gabriel quer falir a Oi. Ele anuncia que vai ingressar com uma ação na Justiça pedindo reparação por danos morais e prejuízos ao labor intelectual. O valor de indenização é para liquidar a operadora: R$ 100 bilhões.
NB - Sem entrar no mérito da discutível astronômica cifra indenizatória, o gesto do ex-governador embute caráter educativo. Partindo de uma autoridade da envergadura de Gabriel, pode perfeitamente lustrar conduta de cidadania.
Caso todos agíssemos vigorosamente lutando por nossos direitos, empresas como a Oi não torravam tanto a paciência de seus usuários.
Juiz federal recua, depois de censurar Lúcio Flávio
Assim como meio envergonhado depois da repulsa nacional provocada pela sua decisão de censurar a informação, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo decidiu revogar, embora parcialmente, despacho que proibia o jornalista Lúcio Flávio Pinto a continuar divulgando, no Jornal Pessoal, informações relativas a processo no qual estão arrolados os irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana, além de outros diretores do Grupo Liberal.
Leiam íntegra do despacho do juiz federal e nota à Imprensa assinada por Lúcio Flávio.
Primeiro, o depoimento do editor do Jornal Pessoal:
A seguir, despacho do juiz federal:
Leiam íntegra do despacho do juiz federal e nota à Imprensa assinada por Lúcio Flávio.
Primeiro, o depoimento do editor do Jornal Pessoal:
Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo “tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos”.
Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008. O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.
O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam.
No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júnior “pessoalmente por mandado com urgência”. O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.
A seguir, despacho do juiz federal:
Chamo o feito à ordem.
Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.
Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.
Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência.
Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.
Cumpra-se com diligência.
Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Titular da 4.ª Vara/PA
sexta-feira, fevereiro 25, 2011
De olho no embate, Pimentel deixa PTB
Sérgio Pimentel, secretário de Saúde de Belém, continua firme na montagem de estratégias para disputar a prefeitura, em 2012.
Primeiro passo foi desligar-se do PTB, enquanto escolhe o novo partido com o qual buscará registro de sua candidatura.
Com ou sem o apoio do prefeito Duciomar Costa (PTB), Pimentel garante que a decisão não tem mais volta.
Primeiro passo foi desligar-se do PTB, enquanto escolhe o novo partido com o qual buscará registro de sua candidatura.
Com ou sem o apoio do prefeito Duciomar Costa (PTB), Pimentel garante que a decisão não tem mais volta.
Eclusas de Tucuruí serão para todos
Via emeio, Flávio Acatauassú Nunes, Coordenador de Manutenção e Operação de Hidrovias do Dnit, esclarece três indagações a respeito da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
1-Até o final de fevereiro, provavelmente na segunda-feira, o governo anunciará o nome da empresa vencedora da última fase do certame licitatório para obras de derrocagem e dragagem do Tocantins. Três grande consórcios estão na disputa.
2- Flávio sepulta, de vez, rumores dando conta de que somente comboios de barcaças no padrão Mississipi, e grandes embarcações, poderão usar os elevadores das eclusas de Tucuruí para a transposição da baragem.
“Não há fundamento nesses rumores. As eclusas irão restituir a todos o direito de ir e vir -, assegurado pela Constituição, o qual foi cerceado em 1982 com o fechamento da barragem da hidrelétrica de Tucuruí.Naturalmente, haverá regras e horários diários específicos para eclusagem, tudo em conformidade com as Normas de Tráfego que estão em fase de elaboração pela Marinha do Brasil – DPC, MT, DNIT e ANTAQ -, esclarece.
3- A edição das Normas de Tráfego, citada acima, segundo Acatauassú, associadas ao contrato com a Eletronorte para operação e manutenção do sistema, é que está postergando a abertura “comercial” (aspas são do dirigente do Dnit) das eclusas.
“É importante esclarecer”, enfatiza Flávio, “ que as obras de derrocamento e de dragagem do Tocantins, não são fatores impositivos ao trafego de embarcações. São obras que visam a segurança da navegação, nos meses de estiagem, quando as condições de navegação sofrem restrições de calado e comprimento. Ou seja, mesmo sem essas obras, a navegação se dará de forma tranqüila e natural, respeitando as condições que poderão vir a ser impostas pelo regime hidrológico, nos meses de estiagem – setembro, outubro e novembro”.
1-Até o final de fevereiro, provavelmente na segunda-feira, o governo anunciará o nome da empresa vencedora da última fase do certame licitatório para obras de derrocagem e dragagem do Tocantins. Três grande consórcios estão na disputa.
2- Flávio sepulta, de vez, rumores dando conta de que somente comboios de barcaças no padrão Mississipi, e grandes embarcações, poderão usar os elevadores das eclusas de Tucuruí para a transposição da baragem.
“Não há fundamento nesses rumores. As eclusas irão restituir a todos o direito de ir e vir -, assegurado pela Constituição, o qual foi cerceado em 1982 com o fechamento da barragem da hidrelétrica de Tucuruí.Naturalmente, haverá regras e horários diários específicos para eclusagem, tudo em conformidade com as Normas de Tráfego que estão em fase de elaboração pela Marinha do Brasil – DPC, MT, DNIT e ANTAQ -, esclarece.
3- A edição das Normas de Tráfego, citada acima, segundo Acatauassú, associadas ao contrato com a Eletronorte para operação e manutenção do sistema, é que está postergando a abertura “comercial” (aspas são do dirigente do Dnit) das eclusas.
“É importante esclarecer”, enfatiza Flávio, “ que as obras de derrocamento e de dragagem do Tocantins, não são fatores impositivos ao trafego de embarcações. São obras que visam a segurança da navegação, nos meses de estiagem, quando as condições de navegação sofrem restrições de calado e comprimento. Ou seja, mesmo sem essas obras, a navegação se dará de forma tranqüila e natural, respeitando as condições que poderão vir a ser impostas pelo regime hidrológico, nos meses de estiagem – setembro, outubro e novembro”.
quinta-feira, fevereiro 24, 2011
Posição de governo
Simão Jatene, em verdade, não voltou atrás em relação a nota pública repudiando o prefeito Amazonino Mendes.
Quando alguns veículos o procuraram, na noite de segunda-feira, 21, para posicionar leitura do governo a respeito do ato preconceituoso do dirigente manauara, Jatene encontrava-se em reuniões, sem saber ainda da dimensão do caso que repercutiria, dia seguinte, no país inteiro.
Na manhã de terça-feira, ao ler os jornais relatando o episódio, o governador teria "ficado indignado diante da complexidade do ato agressivo", determinando, então, imediata confecção da nota tornada pública.
A versão segundo a qual Jatene não emitiria juízo de valor, "por não considera o caso de interesse público", ainda na noite de segunda, não procede.
O caso foi devidamente esclarecido ao poster na tarde desta quinta-feira, 24.
Quando alguns veículos o procuraram, na noite de segunda-feira, 21, para posicionar leitura do governo a respeito do ato preconceituoso do dirigente manauara, Jatene encontrava-se em reuniões, sem saber ainda da dimensão do caso que repercutiria, dia seguinte, no país inteiro.
Na manhã de terça-feira, ao ler os jornais relatando o episódio, o governador teria "ficado indignado diante da complexidade do ato agressivo", determinando, então, imediata confecção da nota tornada pública.
A versão segundo a qual Jatene não emitiria juízo de valor, "por não considera o caso de interesse público", ainda na noite de segunda, não procede.
O caso foi devidamente esclarecido ao poster na tarde desta quinta-feira, 24.
Edmilson quer passar AL a limpo
Como quase todos os deputados estaduais cagaram na rabichola, Edmilson Rodrigues (Psol) decidiu fazer carreira solo.
Na quarta-feira, 23, o psolista ingressou no Ministério Público Estadual pedindo abertura de inquérito policial para apurar desvio de mais de R$ 6 milhões da Assembleia Legislativa.
Como seus colegas de parlamento se negaram a assinar pedido de uma CPI, Edmilson decidiu ir à guerra.
Se apertar o cerco, podem anotar, aparecerá nomes de graúdos políticos envolvidos na roubalheira.
Como bem diz Rodrigues no arrazoado que pede a investigação, a Assembleia Legislativa do Pará se tranformou numa escola de formação de quadrilheiros especializados em praticar caixa dois, fraudar folha de pagamento e todo tipo de ação criminosa.
Na quarta-feira, 23, o psolista ingressou no Ministério Público Estadual pedindo abertura de inquérito policial para apurar desvio de mais de R$ 6 milhões da Assembleia Legislativa.
Como seus colegas de parlamento se negaram a assinar pedido de uma CPI, Edmilson decidiu ir à guerra.
Se apertar o cerco, podem anotar, aparecerá nomes de graúdos políticos envolvidos na roubalheira.
Como bem diz Rodrigues no arrazoado que pede a investigação, a Assembleia Legislativa do Pará se tranformou numa escola de formação de quadrilheiros especializados em praticar caixa dois, fraudar folha de pagamento e todo tipo de ação criminosa.
quarta-feira, fevereiro 23, 2011
Homenagem à longeva vida do Correio
Edição da primeira quinzena de fevereiro do Jornal Pessoal reforça homenagens aos 28 anos do Correio do Tocantins.
Lúcio Flávio Pinto textualiza, no artigo "Jornal Marabaense", à página cinco:
Lúcio Flávio Pinto textualiza, no artigo "Jornal Marabaense", à página cinco:
"Era raro chegar a Marabá e não encontrar no aeroporto o Mascarenhas Carvalho. Ele estava sempre atrás das novidades trazidas pelos passageiros, mas também era vítima da curiosidade de quem sabia que ele era uma fonte privilegiada de informações. Com base nessa condição e diante da sua impetuosidade, era previsível que logo ele tivesse o seu próprio veículo de comunicação.
No mês passado esse veículo completou 28 anos de circulação ininterrupta. O Correio do Tocantins conseguiu a invejável marca - provavelmente recorde no interior do Pará - de quase 2.200 edições. E certamente irá além, sobrevivendo ao seu criador, ainda que ele viva pelos longos anos que sua calma e humildade sugerem. Afinal, a empresa já tem seu próprio parque gráfico, está treinando os sucessores e se atualiza com a tecnologia, ingressando na rede digital de computadores.
Como velho leitor e usuário das informações de Mascarenhas, espero que ele mantenha o compromisso inaugural do seu jornal com "a informação verdadeira, séria, interessante e imparcial". Menos sangue e violência nas agitadas páginas representaria uma contribuição do Correio e seu dono, um verdadeiro repórter, com o presente e o futuro melhor de Marabá e toda a sua área de influência".
CBF visita obras do estádio de Marabá
Ciceroneado pelo prefeito Maurino Magalhães, o diretor de Competição da CBF, Virgílio Elísio (abaixo ao lado do prefeito, familiarizando-se com o projeto), fez uma visita técnica, nesta quarta-feira, 23, às obras do Estádio Olímpico de Marabá, conferindo planta do projeto e o ritmo dos serviços de engenharia.
Num plano geral, Virgílio gostou do que viu, "apesar de ser ainda cedo para se ter uma dimensão geral da obra". Segundo ele, o estádio deverá ficar entre as melhores praças esportivas do Brasil.
O dirigente da CBF revelou ter agendado a viagem a Marabá com intenção de conhecer melhor a região, e também verificar as opções de estádio no País, para as competições nacionais. “A gente sempre está verificando novas opções de estádio, conhecendo o que o País tem a nos oferecer nesse sentido”.
Quem também fez avaliação positiva da obra foi o coronel Antônio Carlos Nunes, Presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF). Segundo ele, após ser concluído, o Estádio Municipal de Marabá será um dos melhores do Estado, sem contar que aumenta a infraestrutura para a disputa de competições estaduais e nacionais.
Analisando a planta, junto com o engenheiro responsável pela obra, Antônio Carlos (abaixo) fez algumas sugestões, objetivando deixar a praça esportiva dentro das exigências do Estatuto do Torcedor, assim como da CBF. Na oportunidade, fez questão de "parabenizar o prefeito Maurino Magalhães pela construção desse estádio, ajudando a dotar a região com uma praça esportiva de excelente infraestrutura”.
Maurino Magalhães, falando da importância do investimento, lembrou que, por falta de estádio, o time do Águia, único representante do município na primeira divisão do Campeonato Paraense e na Copa do Brasil, tinha que disputar seus jogos em Parauapebas ou na capital.
"Ao assumir o governo, fiz a reforma e ampliação do Estádio Zinho Oliveira e, agora, a construção do Estádio Municipal. Vivemos uma nova realidade", disse o prefeito.
Também integraram a comitiva de visita às obras do Estádio, o coronel Carlos Daniel, Coordenador da Comissão de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Pará; e o engenheiro Paulo Romano, diretor Técnico da Federação Paraense de Futebol.
Comitiva constata estágio adiantado das obras
O dirigente da CBF revelou ter agendado a viagem a Marabá com intenção de conhecer melhor a região, e também verificar as opções de estádio no País, para as competições nacionais. “A gente sempre está verificando novas opções de estádio, conhecendo o que o País tem a nos oferecer nesse sentido”.
Analisando a planta, junto com o engenheiro responsável pela obra, Antônio Carlos (abaixo) fez algumas sugestões, objetivando deixar a praça esportiva dentro das exigências do Estatuto do Torcedor, assim como da CBF. Na oportunidade, fez questão de "parabenizar o prefeito Maurino Magalhães pela construção desse estádio, ajudando a dotar a região com uma praça esportiva de excelente infraestrutura”.
"Ao assumir o governo, fiz a reforma e ampliação do Estádio Zinho Oliveira e, agora, a construção do Estádio Municipal. Vivemos uma nova realidade", disse o prefeito.
Também integraram a comitiva de visita às obras do Estádio, o coronel Carlos Daniel, Coordenador da Comissão de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Pará; e o engenheiro Paulo Romano, diretor Técnico da Federação Paraense de Futebol.
Classe C alegra Lula
No blog do Paulo Henrique Amorim:
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Nota do Blog: para quem não acompanha com assiduidade o blog do PHA, "Nunca Dantes" é como ele, cheio de humor, denomina Lula.
"Farol de Alexandria", é como PH, gostosamente na bandalha, chama Fernando Henrique Cardoso.
O programa Entrevista Record que foi ao ar nesta terça-feira exibiu entrevista com o professor Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais de FGV, Rio.
Ao estudar o micro-crédito, o Crediamigo, do Banco do Nordeste, Neri foi o primeiro pesquisador brasileiro a avisar: vem aí um bicho enorme – a Classe C.
Recentemente, Neri esteve com o Nunca Dantes num hotel no Posto 6, em Copacabana, numa varanda que se projetava sobre o Oceano Atlântico.
No quarteirão ao lado, a cobertura do Niemeyer, com a mesma vista.
Um horror !
Neri foi levar ao Nunca Dantes notícias da Classe C, em 2010.
(Como se sabe, para os tucanos de São Paulo, Classe C fica entre a Primeira e a Business.)
O Nunca Dantes queria informações para o seu próximo Instituto.
Neri disse ao Entrevista Record que as notícias são “muito interessantes” !
Só podem ser.
A miséria – que a JK de saias vai erradicar – hoje marginaliza 28 milhões de brasileiros.
Ou seja, 15% da população.
No tempo do Farol de Alexandria, era o dobro.
Nos últimos doze meses de Governo do Nunca Dantes, houve uma queda de 16% (16% em doze meses !!!) na pobreza do país.
Do Plano Real (do Governo Itamar) para cá, a pobreza brasileira se reduziu em 67%.
E só no Governo do Nunca Dantes a queda foi de 51%.
O Brasil do Nunca Dantes realizou em 8 anos aquilo a que se comprometeu com as “Metas do Milênio”, da ONU, a realizar em 25 anos.
25 anos em 8 anos.
Esse Nunca Dantes nunca vai passar pela goela do Otavinho !
O Marcelo Neri está muito impressionado com a expansão e a pujança dos micro-negócios nas favelas do Rio onde se instalaram as UPPS – Unidades Policiais Pacificadoras.
As barbearias, tinturarias, biroscas, salões de beleza proliferam.
(Por que o Cerra, que se apropria de tudo – clique aqui para ler sobre a apropriação do “estelionato eleitoral” -, por que ele não disse que as UPPs são dele e instalou uma na Baixada Santista ?)
Neri mora na Lagoa, no Rio – que horror ! – e observa, ao lado, as mudanças ocorridas numa favela com UPP.
Daqui a pouco, a gente vai descobrir que o Sergio Cabral jogou o Max Weber no lixo.
O que estimula mesmo o “Espírito do Capitalismo” não são os chatos dos calvinistas, mas uma boa UPP na favela !
(O Farol de Alexandria adora Max Weber. Ele e uns colonistas (*) da Folha (**). No Brasil há mais leitores do Max Weber do que em toda a Prússia.)
Acordou o que Neri chama de “capital que estava adormecido”.
Neri também usa expressão interessante.
A ascensão da Classe C significou “dar os pobres ao mercado”.
Agora, com a educação, com UPPs, emprego, Bolsa Família, e políticas públicas, vai ser possível “dar o mercado aos pobres”.
Outra boa notícia, segundo Neri, foi a decisão da presidenta de criar o Ministério da Pequena e Média Empresa.
Ainda vão descobrir que o Nunca Dantes fundou o capitalismo no Brasil.
Aí é que o Farol de Alexandria corta os pulsos.
Paulo Henrique Amorim
(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
Nota do Blog: para quem não acompanha com assiduidade o blog do PHA, "Nunca Dantes" é como ele, cheio de humor, denomina Lula.
"Farol de Alexandria", é como PH, gostosamente na bandalha, chama Fernando Henrique Cardoso.
Lúcio Flávio Pinto ameaçado de prisão
O jornalista Lúcio Flávio Pinto recebeu notificação do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, titular da 4a Vara Cível Federal do Pará, alertando-o sobre sigilo do processo 2008.8903-9 movido contra os irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana, a partir de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro.
Textualmente, sua excelência explicita determinação de prender o editor do Jornal Pessoal, caso Lúcio continue a tornar público o desenrolar do processo.
Despacho do juiz é datado de 22 de fevereiro:
No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido no dia seguinte, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que de pronto deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça. Como não podia deixar de ser, o jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer, na forma legal, em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.
Trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam. Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público.
A matéria publicada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro, que motivou a liberação do Juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal é a seguinte:
Textualmente, sua excelência explicita determinação de prender o editor do Jornal Pessoal, caso Lúcio continue a tornar público o desenrolar do processo.
Despacho do juiz é datado de 22 de fevereiro:
“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200,00 (duzentos mil reais) [o erro é do texto original].
O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.
Intimem-se. Vista ao MPF”.
No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido no dia seguinte, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que de pronto deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça. Como não podia deixar de ser, o jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer, na forma legal, em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.
Trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam. Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público.
A matéria publicada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro, que motivou a liberação do Juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal é a seguinte:
Ronaldo confessa.
“Rominho” viaja
Pela terceira vez seguida o empresário Romulo Maiorana Júnior faltou a uma audiência do processo a que responde por crimes contra o sistema financeiro nacional, perante a 4ª vara cível da justiça federal, em Belém. As duas primeiras audiências de instrução foram adiadas a pedido dele, por se encontrar ausente de Belém. No dia 1º, data marcada com quase cinco meses de antecedência para ouvi-lo, o principal executivo do grupo Liberal estava em Miami, nos Estados Unidos, onde tem residência, adquirida recentemente. Só voltou a Belém na madrugada do dia 6, depois de quase um mês em férias.
Seu irmão, Ronaldo Maiorana, diretor editor-corporativo do principal jornal do grupo de comunicação, foi à audiência, junto com Fernando Nascimento, diretor da TV Liberal, e João Pojucam de Moraes, diretor industrial de O Liberal. Todos estão indiciados no mesmo processo por crime previsto no artigo 19 da lei 7.492, de 1986 (mais conhecida como lei do “colarinho branco”): “Obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira”.
A pena prevista é de reclusão, por 2 a 6 anos, e multa. A pena poderá ser aumentada de um terço “se o crime é cometido em detrimento de instituição financeira oficial ou por ela credenciada para o repasse de financiamento”, como é o caso. O que significa que a pena máxima irá a oito anos de reclusão
Condenado por me agredir fisicamente, em 2005, Ronaldo Maiorana só voltou a ser réu primário no ano passado, quando decorreu o prazo de cinco anos de suspensão da execução da sentença, por acordo que fez com o Ministério Público do Estado, substituindo a aplicação da pena pela doação de cestas básicas a instituições de caridade.
Ronaldo confirmou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, de que ele e o irmão mais famoso fraudaram o capital próprio da Tropical Indústria Alimentícia (nome original da atual Fly, que já foi Bis) para receber dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam, o mesmo crime que atribuem ao ex-deputado federal Jader Barbalho, por ter indicado dirigentes da Sudam acusados de desvio de dinheiro público, do qual tirou proveito.
Com o dinheiro público, os Maioranas implantaram uma fábrica de sucos regionais (que se transformou em refrigerantes artificiais do tipo pet) no distrito industrial de Icoaraci. A Sudam liberou 3,3 milhões até 1999, quando começou a investigação da fraude. O processo já dura mais de uma década.
A fraude era simples: os dois irmãos sócios depositavam um valor referente à contrapartida de recursos próprios num dia e o sacavam no dia seguinte, quando a Sudam autorizava a liberação, pelo Banco da Amazônia, da colaboração financeira da União, através de renúncia fiscal. Ronaldo se defendeu alegando que não sabia que essa é uma conduta ilícita. Sua defesa argumentou que, uma vez descoberta a fraude, o dinheiro da Sudam foi devolvido e o projeto implantado a partir daí apenas com recursos próprios.
A ressalva, porém, não atenua a confissão de culpa: a doutrina e a jurisprudência dos tribunais brasileiros são pacíficas, ao caracterizar esse tipo de procedimento como delito formal. Para que ele se consume, basta que seja utilizado um meio fraudulento para acessar recursos públicos, independentemente de haver ressarcimento posterior. A correção do ilícito não elide a culpa. Logo, Ronaldo Maiorana é réu confesso desse crime. O empresário chegou a chorar ao ser questionado pelo representante do MPF no interrogatório.
Esse foi o momento de maior pressão sobre ele. As perguntas feitas pelo juiz Antônio Carlos de Almeida Campelo foram genéricas e não se relacionavam diretamente com os fatos imputados. Ele se interessou por questões como saber quantos empregos o empreendimento gera e se o réu possui outras empresas.
O tom da audiência foi tão cordial que no início da sessão o magistrado perguntou ao réu se poderia chamá-lo de doutor. Ao final, se levantou para cumprimentá-lo e aos seus advogados. Essa afabilidade contrastou com os termos do despacho do juiz em 23 de setembro do ano passado, quando, designando nova data para a audiência, ele escreveu que a instrução do processo “vem sendo postergada por razões diversas. A pedido dos réus”.
O retardamento tem um objetivo claro: protelar o andamento do processo, recebido pelo juiz em agosto de 2008, a partir de denúncia do Ministério Público Federal, depois de oito anos de apuração, para que o crime prescreva e seus autores permaneçam impunes. É o que a justiça precisa evitar que aconteça. Este é o seu papel, não o contrário.
terça-feira, fevereiro 22, 2011
Jatene volta atrás e repudia Amazonino
Governador Simão Jatene liberou há pouco Nota à Imprensa repudiando ato preconceituoso do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB).
Íntegra da nota:
Íntegra da nota:
Nota à imprensa
Governo do Estado repudia discriminação de paraense
Diante dos lamentáveis fatos ocorridos ontem (segunda-feira), em Manaus, amplamente divulgados pela imprensa e pela internet, envolvendo uma cidadã paraense e o prefeito daquele município, Sr. Amazonino Mendes, o Governo do Estado do Pará se sente no dever de declarar o seguinte:
1. É inaceitável que, em qualquer circunstância, um ser humano sofra discriminação de qualquer espécie. É de se deplorar, portanto, a atitude de uma autoridade pública, eleita pelo povo, que, ante um problema social, mostra desequilíbrio e destempero e, não satisfeito em pedir que a mulher "morra", em seguida, ao saber que é paraense, destila ironia e sarcasmo dizendo que "então está explicado", deixando transparecer que todo o problema reside no fato da mesma ser paraense.
2. Certamente a atitude do prefeito não reflete o pensamento da maioria dos manauaras e amazonenses, que convivem há séculos e historicamente lutam bravamente com os seus vizinhos amazônidas por uma sociedade mais justa e fraterna e por uma Amazônia respeitada nacional e internacionalmente.
3. É fato que muitos paraenses migraram para Manaus em busca de dias melhores. Como é fato também que muitos amazonenses para cá vieram, fazendo companhia aos irmãos de outros Estados, em busca de um futuro. Em ambos os casos, os povos amazonense e paraense receberam os migrantes de braços abertos, e não haveria outra maneira de fazê-lo, já que somos todos brasileiros.
4. O Pará, através dos seus recursos naturais, sempre contribuiu para o desenvolvimento brasileiro, respondendo decisivamente para o superávit da balança comercial do país, graças às suas exportações, que, malgrado sua importância, não têm compensado os paraenses como deveria. As injustiças fiscais são uma das razões dos desequilíbrios regionais, pobreza e subdesenvolvimento, que, somados, forçam o povo a migrar para sobreviver. A realidade é dura para todos nós na Amazônia, e é incompreensível que haja rancores entre nós e, pior, alimentados por alguém que detém autoridade.
5. O Pará, formado pela soma de várias naturalidades e nacionalidades, lamenta o episódio em Manaus, mas há de compreender que, acima de tudo, deve estar a fraternidade entre os povos que sofrem igual e lutam por melhor qualidade de vida para todos, sem discriminação.
Por um Pará unido, por uma Amazônia unida, por um Brasil unido.
Belém, 22 de fevereiro de 2011.
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NB - É isso aí, governador.
Agora a população paraense sabe poder contar com a reação firme do mandatário maior do Estado diante de fatos do gênero. Autoestima e honra são sentimentos bem mais importantes do que a parcimoniosa expressão "interesse público", equivocadamente expressa por uma Secom insensível á gravidade do fato.
Preconceito sob a ótica dos comentaristas
Dois comentários extraídos da caixinha reforçam a discussão em torno do post O Pará não é isso.
Um a favor das diatribes do prefeito; outro, contra.
Comentarista Sérgio Gonçalves disse:
Luiz Bressan, comentarista assíduo do blog, reagiu:
Um a favor das diatribes do prefeito; outro, contra.
Comentarista Sérgio Gonçalves disse:
Lamentável o sensacionalismo que estão fazendo com esse caso. Sou paraense e em momento algum me senti ofendido. No episódio o prefeito ao dizer "então morra" estava tentando mostrar a moradora sobre o perigo de residir em área de risco e que a escolha era dela. Quanto a fato de ser paraense, tal resposta seria dada a qualquer pessoa e mais, o "está explicado" serviu para demonstrar que como ela não é da região não sabe o perigo que corre. Lamento profundamente como paraense o que blogueiros e a imprensa do estado estão fazendo, incitando um povo contra um estado vizinho e mal interpretando palavras de quem na realidade só mostrou preocupação com uma moradora paraense.
Luiz Bressan, comentarista assíduo do blog, reagiu:
Quem defende e tenta justificar a atitude de Amazonino Mendes do PTB possuí a mesma visão política discriminatória de pobres (migrantes e emigrantes). A imagen e o audio possibilitaram a crítica e o questionamento. A análise dos blogueiros faz parte da democracia. Que bom que alguém filmou e divulgou. Caso contrário ficaria esta discriminação escondida nos becos da comunidade. Só apareceria o discurso hipócrita de quem domina o poder. Não devemos despertar ódio entre a população, mais sim exigir respeito aos direitos de cidadão em qualquer estado e qualquer cidade deste imenso Brasil.
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Atualização às 15:02
De Paragominas, comentarista Rico Silva chega para acusar a prefeitura do município de estimular o preconceito contra nordestinos. O que ele diz:
Esse preconceito contra paraenses existe em solo paraense basta ir a Paragominas. Nesta cidade nortistas e nordestinos em geral não são bem recebidos. Tem inclusive um programa oficial da prefeitura chamado Mão Amiga, mas que a própria população da cidade chama de Pé na Bunda Amigo.
Enquanto isso o prefeito da cidade faz constantes viagens ao Sul e ao Sudeste do Brasil para atrair novos migrantes, um verdadeiro atentado contra a dignidade humana e o sagrada direito de ir e vir.
As alegações da prefeitura são de que a chegada de pobres à cidade favorece a violência e a prostituição, mas no fundo é puro preconceito.
Não podemos permitir essas atitudes discriminatórias nem em Manaus, nem em Paragominas e em nenhum lugar do Brasil.
E é profundamente lamentável o silêncio de Sua Excência o Sr. Governador Simão Jatene que em tese deveria ser o defensor dos interesses e direitos do povo do Pará onde quer que estes direitos fossem ameaçados.
Rico Silva
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Atualização às 19:57
Renato Cordeiro, secretário de Governo da Prefeitura de Paragominas responde ao comentarista Rico Silva:
Acerca da manifestação do Sr. Rico Silva, informamos que o Prefeito realmente faz viagens ao Sul e Sudeste na busca não de pessoas, mas de empresas que gerem emprego e renda na cidade.
O programa MÃO AMIGA é da Prefeitura em parceria com a VALE no sentido de monitorar a migração e oferecer apoio para aqueles que chegaram na cidade, não conseguiram emprego e querem retornar para sua cidade.
Convido o Sr. RICO SILVA, para vir a Prefeitura conhecer o programa
Renato Cordeiro
Secretário de Governo
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Atualização às 20:03
Comentarista Neguinho do Codó também brada sua revolta diante do preconceito:
Paraenses,
É bom, né? Sofrer na cara o preconceito, a dicriminação, né? Falo isso porque sou maranhense de Codó quando digo que sou de lá, pronto. É macumbeiro pra lá, pretinho do Sarney pra cá,sabe porque cigana não lê a mão de maranhense? Porque maranhense não tem futuro.. e por aí vai. Bem feito pros papa-chibés, sofram um pouco, também.Eu lamento isso, pois aqui em Marabá, pra cada dez habitantes, 4 são do Maranhão.E como a gente sofre.. Abaixo o preconceito.
Atenciosamente,
Neguinho de Codó.
Secretário de Governo
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Atualização às 20:03
Comentarista Neguinho do Codó também brada sua revolta diante do preconceito:
Paraenses,
É bom, né? Sofrer na cara o preconceito, a dicriminação, né? Falo isso porque sou maranhense de Codó quando digo que sou de lá, pronto. É macumbeiro pra lá, pretinho do Sarney pra cá,sabe porque cigana não lê a mão de maranhense? Porque maranhense não tem futuro.. e por aí vai. Bem feito pros papa-chibés, sofram um pouco, também.Eu lamento isso, pois aqui em Marabá, pra cada dez habitantes, 4 são do Maranhão.E como a gente sofre.. Abaixo o preconceito.
Atenciosamente,
Neguinho de Codó.
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