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quinta-feira, março 03, 2011

A falta de decoro de Leodato

Em ofício enviado à presidência da Câmara Municipal, o Grupo Atitude de Marabá solicita providências contra a postura do vereador Leodato Marques (PP), que em discurso da tribuna destilou sua natureza homofábica usando expressões preconceituosas contra a realização da Parada do Orgulho  LGBT.

Alguns trechos do documento protocolado na CMM:

A comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) de Marabá está envergonhada pelo pronunciamento do senhor vereador, Leodato da Conceição Marques, por ter argumentado contra a realização da Parada do Orgulho LGBT de Marabá, com base na argumentação “de que nenhuma família tem orgulho de ter um filho ou filha HOMOSSEXUAL”. Na ocasião o mesmo solicitou a casa de leis que ficasse registrada em ATA seus argumentos, fato este ocorrido na audiência publica de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em seguida o senhor Edil, disparou de forma preconceituosa, ao referir-se à Manifestação da Diversidade Sexual como um ato de DEPRAVAÇÃO, cometendo a nosso ver, transgressão de quebra de decoro parlamentar, conforme a Lei Orgânica de Marabá; no mínimo desrespeitou de forma muito injuriosa a comunidade LGBT de Marabá, situação que exige uma imediata retratação.

A população LGBT de Marabá não merece a situação degradante a que chegou esse vereador que deveria ser o principal responsável por garantir dignidade à população marabaense, respeitando e incentivando a prática dos Direito Humanos.

No entanto, este lamentável episódio serve para trazer algumas reflexões: a casa do povo está servindo aos anseios do mesmo ou apenas para a prática de alguns grupos religiosos e econômicos? A resposta a esta pergunta são os membros dessa casa legislativa é que devem responder, com as atitudes no desenrolar desse caso emblemático o qual lesionou seriamente os Direitos Humanos, consagrados no Pacto de São José da Costa Rica e da própria Constituição Brasileira.

Assim, o Estado brasileiro é laico e como tal não permite prática de tal discriminação fruto de preconceito religioso, o mesmo presenciado em muitos países do mundo, provando que Estado e religião não podem e nem devem misturar-se.

Por todos estes fatos, o requerente, organizador oficial da Parada do Orgulho LGBT de Marabá, filiado ao Movimento LGBT do Estado do Pará e em processo de filiação Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com cadastro na receita federal e reconhecido por entidades, como a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), repudia a atitude, daquele que deveria ser o representante do povo e exige que o referido parlamentar se retrate publicamente e que a Câmara Municipal se posicione oficialmente acerca dos fatos ocorridos, pois a atitude reprovável que aqui se denuncia foi feita por um representante desta Casa Legislativa e deve ser responsabilizado por essa postura.


Nota do Blog:

Quem assina o documento é o presidente da LGBT de Marabá, Noé Lima da Silva, a quem o poster enumera considerações:

Primeiro, não esperar de figuras como o vereador Leodato Marques o mínimo de compostura civilizada.

Reacionário por natureza, o "irmão"  sempre revelou desvio de percepção, como se fosse um daltônico invertido. Portanto, sem a mínima chance esperar do citado parlamentar ato de "respeito e incentivo à prática dos Direito Humanos", como sugere a nota.

Ledoato não está preocupado com o bem-estar de pessoas – ele deseja pura e simplesmente que todos vivam suas vidas unicamente em conformidade com o ideal heterossexista por ele aprovado, independentemente das opções pessoais do ser humano.

A Organização Mundial de Saúde, na Classificação Internacional de Doenças n.º 10/1993, declara peremptoriamente que "a orientação sexual por si não deve ser vista como um distúrbio, não sendo possível, portanto, patologizar a orientação sexual homoafetiva".

O Conselho Federal de Psicologia referendou  tal posição através da Resolução n.º 01/1999,  declarando  que "a homossexualidade não é doença, desvio, perversão nem nada do gênero", proibindo, em consequência, psicólogos de patologizarem a homossexualidade.

Na visão do CFP, os profissionais da área, em verdade, devem ajudar homossexuais e bissexuais a se aceitarem como são e perceberem o preconceito homofóbico correspondente a uma patologia social.


Leodato praticou, da tribuna da CMM,  apologia à violência contra todos aqueles que se descubram homossexuais, com o que jamais se pode concordar. Seja por uma questão ética,  seja por uma questão legal.

A postura do vereador evangélico envergonha Marabá, e fatos dessa natureza merecem maior rigor por parte da mesa diretora da CMM.

Leodato praticou, sim, quebra de decoro. O pronunciamento dele foi um ato sacana de desrespeito à dignidade.

Baseado em suas crenças proféticas, o  "pastor ovelhado"  só falta apresentar projeto de lei propondo a mordaça gay e a obrigatoriedade de todos os homossexuais arrependidos receberem tratamento terapêutico para o reencontro da heterossexualidade.

Jamais confundir as palavras agressivas atiradas contra a comunidade gay como direito de expressão. O que ele disse, da tribuna, é crime.

E como tal, a mesa diretora tem obrigação moral de levar à frente pedido de investigação proposta pelo Grupo Atitude de Marabá.

Para que o  atual período quadrianual legislativo não seja consagrada como a pior safra de vereadores de Marabá, exige-se uma higienização de alguns atos.  O primeiro já está sendo conduzido na apuração das tranquinagens patrocinadas pela vereadora Elka Queiroz (PTB).

Agora surge essa vergonhosa manifestação de Leodato, muito mais deprimente do que a outra.

Isso enquanto não surgem novos escândalos envolvendo outros vereadores - alguns à porta de serem revelados..

sexta-feira, fevereiro 18, 2011

Estreito continua sem vereadores

É sempre assim: a classe política movida a atitudes marginais  está sempre expondo negativamente o nome de municípios do interior do país.

A última da corja explodiu em Estreito, cidade localizada a 230 km de Marabá, no Estado do Maranhão.

A Câmara Municipal local perdeu seus nove vereadores, afastados do cargo pela Justiça suspeitos de desviar recursos públicos.

A cidade está sem vereador, há  uma semana.

Os nove vereadores são acusados de desviar quase R$ 200 mil,  sobras do repasse do Executivo para a manutenção do órgão, que deveriam ser devolvidas ao município.


A contadora da Câmara também é suspeita de participação na fraude.

Segundo o Ministério Público, os R$ 198 mil foram divididos entre os nove vereadores e, a cada mês, um deles recebia a quantia de R$ 22 mil em cheque.

A fraude só foi descoberta porque um dos cheques foi repassado a um agiota.


Em posse da cópia de um dos cheques foi que um dos suplentes dos vereadores fez a representação no Ministério Público.

Juíza da comarca anuncia para o início da próxima semana  nomeação dos novos vereadores, em substitução a quadrilha de assaltantes de cofres públicos.

terça-feira, fevereiro 15, 2011

Elka a caminho do cadafalso

Elka Queiroz (PTB) tem fugido da Comissão Especial de Investigação da câmara municipal como o diabo foge da cruz.

Nos últimos dias, a vereadora cheia de broncas se escondeu como pode, tal qual fugitiva da Justiça, para não ser notificada pela CEI da audiência final, marcada para amanhã, na qual  quatro testemunhas serão ouvidas.

A boa nova dessa pouca vergonha da vereadora foi a tentativa de seu advogado pedir que o poster fosse arrolado, como testemunha, na audiência desta semana. Vereadoras Toínha Carvalho (presidente da CEI) e Irismar Sampaio (relatora) reagiram de pronto, entendendo ser desnecessária a presença na oitiva do autor das denúncias, uma vez que ele apenas cumpriu seu papel de denunciar as bandalheiras praticadas pela moçoila iresponsável.

O poster, em verdade, lamenta profundamente a recusa de seu nome no rol de testemunhas.   Mencione-se, por eloquente, a necessidade,  vez por outra, de jornalistas entrarem pesado nessas questões, desmoralizando políticos mal intencionados, com sua simples presença, apresentando documentos comprobatórios de safadezas.

O mesmo advogado, com firme propósito de postergar  o desenlance do episódio, cada dia limpidamente favorável à punição de sua cliente, pediu também a inclusão, na audiência, do deputado Sebastião Miranda (PTB) e do vereador Miguelito Gomes (PP) - propostas também rejeitadas pelas parlamentares.

Nagib Mutran, presidente da Câmara, garantou ao blog que, até o final deste mês, o "caso Elka" será definido em plenário, aguardando apenas o envio do relatório final da comissão.

Toínha, por sua vez, deverá encaminhar o parecer até sexta-feira próxima, à mesa diretora.

Não há mais nenhuma dúvida de que a CEI pedirá punição da vereadora, por devsio de conduta e quebra de decoro.

Se isto ocorrer, pela primeira vez na história do parlamento municipal paraense membro da própria instituição será punida pelos seus pares.

Avanço merecedor de aplausos pelo seu valor ético e moral.

terça-feira, fevereiro 08, 2011

Elka deu as caras na CEI

Finalmente, a vereadora Elka Queiroz (PTB) apresentou-se diante da Comissão Especial de Investigação para defender-se das acusações de desvio de função e quebra de decoro, acompanhada de um novo advogado, durante audiência de instrução realizada nessa segunda-feira, 7, na Câmara Municipal de Marabá.

João Nery é o novo advogada da parlamentar, em substituição a Inocêncio Mártires.

Passada a fase das chamadas oitivas, quando acusada e  testemunhas são ouvidas pela CEI, relatório da investigação será encaminhado ao plenário para aprovação ou não do que for sugerido pelos três membros da comissão.

Até o presente momento, a tendência é de que a CEI relate pela suspensão do mandato da parlamentar por 90 dias, bem como retirada do veículo locado para a vereadora. No mínimo, é isso o que espera a sociedade marabaense.

Caso a punição seja mais branda, a atual Câmara Municipal estará, definitivamente, desmoralizada.

sábado, fevereiro 05, 2011

Conta Elka, conta!

Vereadora Elka Queiroz (PTB), lutando para não receber um gancho da Câmara Municipal de Marabá, começou a fazer terrorismo psicológico.

Está ameaçando contar tudo o que sabe sobre alugueis de carros de vereadores à prefeitura, uso indevido dos veículos alocados e um rosário de denúncias sobre catrapinagens de alguns de seus pares.

Pronto!

Seria excelente oportunidade para a vereadora recompor-se parcialmente com a população do município que a elegeu, se ela praticasse esse serviço de higienização moral.

Dar nomes aos bois, no mínimo, reduziria os pecados adâmicos cometidos pela parlamentar no exercício do mandato.

Por tabela, mostraria também se parte da atual Câmara de Marabá quer mesmo punir quem usa a função legislativa como fonte inspiradora de malefícios gerais.

Conta, Elka. Conta, querida!

Conta! Conta! Conta! Conta! Conta!

segunda-feira, janeiro 31, 2011

Comissão opina pela investigação de Elka

A Comissão de Investigação Especial que apura denúncias contra a vereadora Elka Queiroz (PTB) emitiu parecer preliminar opinando pelo procedimento da investigação, reconhecendo quebra de decoro por parte da parlamentar.

A partir do parecer, abre-se a fase de instrução na qual serão ouvidos testemunhas e a própria vereadora Elka, no prazo de mais 30 dias, já requerido.

A presidente da CEI, vereadira Toinha Carvalho (PT) tem se dedicado heroicamente para não permitir que a investigação ganhe contornos de puro corporativismo.

Nas últimas horas, ela quase não consegue encontrar entre os vereadores disponíveis, alguem que se aplicasse interessadamente em substituir a vereadora Irismar Sampaio (PR), que se desligou da comissão for por força do regimento interno.

Com a ida de Nagib Mutran (PMDB) para ocupar interinamente o lugar de Maurino Magalhães (PR), na prefeitura, Irismar assumiu a presidência da Câmara Municipal.

Depois de muita procura, o vereador  Ronaldo da Yara (PTB), do mesmo partido de Elka, predispõe-se a substituir Sampaio.

A íntegra do Parecer Preliminar

sábado, janeiro 22, 2011

Revelia para Elka

Nem a ausencia do vereador Leodato Marques (PP), terceiro membro do grupo de trabalho, impediu que as duas vereadoras da Comissão Especial de Investigação,  Antonia Carvalho (PT) e Irismar Sampaio (PR) decidessem pelo julgamento à revelia da vereadoea Elka Queiroz (PTB).

As duas parlamentares, antes de fechar o relatório que deverá sugerir punição à acusada, tiveram o cuidado de nomear um advogado, tecnicamente denominado defensor dativo, para efetuar a defesa da revelia, num prazo de cinco dias.

A partir da manifestação do defensor dativo, o relatório será formalizado e encaminhado à  votação em plenário.

quinta-feira, janeiro 20, 2011

Ecos do "Caso Elka"

O "Caso Elka" tem algumas situações merecendo comentáirios.

Aos ítens.

1- Concluído o relatório da Comissão Especial de Investigação, a discussão dele, em plenário, será amparada pelo clima de corporativismo, ou a maioria dos vereadores está mesmo empenhada em corrigir os desatinos da vereadora investigada, aprovando alguma punição, supostamente a ser sugerida pela CEI?

2- A votação, em sessão especial, será aberta, com cada vereador declarando sua posição, ou o regimento interno facilita a camuflagem da votação, através de escrutínio secreto?

 3- Caso prevaleça o voto secreto, desde já o blog  destaca este fato à população, pedindo para todos ficarem alertas. E sugere, àqueles vereadores envolvidos na seriedade da apuração,  transparência de seus votos, Quem for contra as bandalheiras, declare  abertamente punição à vereadora, deixando na esparrela os favoráveis às safardanas.

4- O advogado Inocênio Mártires, constituido pela vereadora Elka, andou  costeando o alambrado (*). Do jeito que chegou, assim como quem não quer nada, saiu da sala onde se reúne a CEI.

Do alto de sua fama, o competente profissional quis mandar recados aos integrantes da Comissão, como a que chegou a sugerir  a alguns vereadores  presentes naquele momento no prédio, para que eles não "levassem a sério a posição radical do Ministério Público", conforme contou servidor de um parlamentar.

5- Dos três integrantes da Comissão Especial de Investigação, o poster confia plenamente no trabalho desenvolvido até agora pelas vereadoras Toínha Carvalho (PT) e Irismar Sampaio (PR). Essas duas pessoas estão empenhadas em levar até o fim o caso, buscando a prevalência da ética e da moralidade do legislativo.

O mesmo, com todas as letras, o blog não pode dizer do vereador Leodato Marques (PP), terceiro membro.

Esse moço tem feito um esforço arretado para tudo terminar em pizza.

Se depender dele no plenário, Elka Queiroz não deverá sofrer nenhum dano.

O pastor é buliçoso, muito buliçoso.

Amanhã, voltaremos a tratar deste assunto.

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NB: (*) Expressão imortalizada por Leonel Brizola,  própria para designar comportamento de gado propenso à fuga

quarta-feira, janeiro 19, 2011

Elka: punição remunerada

Respondendo à sociedade com extrema rapidez, Ministério Público e Justiça de Marabá determinaram o afastamento da vereadoira Elka Queiroz (PTB) de suas funções, na Câmara Municipal, enquanto a mesma é alvo de investigação por desvio de função, ao largo de denúncias feitas por este blog.

Mas, pelo que o poster acaba de checar, as ações do  MP e da Justiça, inicialmente comemoradas pela sociedade, terão pouca utilidade no processo de moralização do legislativo.

Ao contrário, a determinação de afastamento da vereadora se transformará num atrativo período de férias remuneradas já que a Justiça não setenciou a suspensão dos salários de Elka.  Ou saja, a punição o afastará do dia a dia da Câmara mas com remuneração garantida todo final de mês.

Vida mansa paga graciosamente com dinheiro da população do município.

Amanhã, voltaremos a tratar desse assunto.

terça-feira, janeiro 11, 2011

Levando a sério

Ao negar pedido da vereadora Elka Queiroz (PTB) de adiamento da apresentação de sua defesa, a Comissão  Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Marabá sinaliza disposição para investigar as denúncias feitas por este blog distanciada de sentimento corporativo.

As vereadoras Antonia Carvalho (presidente) e Irismar Sampaio (relatora),  revelaram compromisso com a seriedade, ao cortar pela raiz a  estratégia do advogado  Inocêncio Mártires de ganhar tempo na ação, formalizando o pedido de adiamento do prazo.

Nas últimas horas, conversando com gente da Câmara Municipal, principalmente auxiliares do corpo técnico do legislativo, o poster formatou forte indício de que as duas vereadoras  integrantes da comissão estão dispostas a concluir os trabalhos no prazo de 30 dias, sem prorrogação de data.

quinta-feira, janeiro 06, 2011

Comissão emite Nota Técnica

A propósito de posts publicados no blog cobrando posição da Câmara de Marabá quanto às denúncias feitas contra Elka Queiroz, a vereadora Antonia Carvalho (Toínha) enviou emeio  com "nota técnica" sobre o que os integrantes da Comissão Especial de Inquerito julgam  "necessário, para melhor compreensão, de como está ocorrendo os trabalhos na Comissão Especial de Inquérito formada por esta Câmara de Vereadores, considerando que o princípio da transparência deve ser garantido neste processo".


Na íntegra:

Nota Técnica


Com relação ao andamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada pela Portaria n° 01/2010, apresento a seguinte nota técnica:

1. A CEI foi criada pela Portaria n° 01/2010, de 15 de dezembro de 2010, da lavra da então Presidente da Câmara Municipal de Marabá, Vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa, para apurar eventual utilização indevida de veículo a serviço do seu gabinete pela Vereadora Ismaelka Queiroz Tavares.

2. A CEI, composta pelos Vereadores Antônia Carvalho de Araújo Albuquerque (Presidente), Irismar Nascimento Araújo Sampaio (Relatora) e Leodato da Conceição Marques (Membro), foi instalada no dia 16/12/2010.

3. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, a contar da instalação da Comissão, podendo ser prorrogado por igual tempo.

4. A Vereadora Ismaelka Queiroz Tavares foi notificada a apresentar defesa prévia no dia 28 de dezembro de 2010, podendo arrolar testemunhas e juntar documentos. O prazo para apresentar defesa é de 10 (dez) dias.

5. A CEI aguarda o término do prazo para a apresentação da defesa prévia, para então se manifestar sobre o prosseguimento da apuração.

Marabá, 05 de janeiro de 2011.

Veredora Antônia Carvalho de Araújo Albuquerque

Presidente da CEI

quarta-feira, janeiro 05, 2011

Faltam 39 dias...

... Para a Comissão de Apuração da Câmara Municipal  de Marabá entregar relatório sobre as denúncias que este blog fez contra a vereadora Elka Queiroa (PTB).

"Pizza" ou Justiça?

terça-feira, janeiro 04, 2011

"Pizza" ou Justiça?

Hoje, 4 de janeiro, completa 20 dias de criação, pela Câmara Municipal de Marabá, da Comissão Apuradora destinada a investigar denúncias feitas por este blog contra a vereadora Elka Queiroz (PTB).

Dentro de 40 dias vence o prazo para a equipe de três vereadores - Toninha Carvalho (PT), Irismar Sampaio (PTB) e Leodato Marques (PP) - concluir os trabalhos.

Já estão trabalhando?!

segunda-feira, janeiro 03, 2011

Pra debaixo do tapete?

O papo começou a correr no meio da tarde desta segunda-feira, 3.

Maioria dos vereadores de Marabá estaria propensa a definir o afastamento da vereadora Elka Queiroz (PTB) pelo prazo máximo de 30 dias.

Por mais safadeza e desmantelo com  um bem público paticado pela parlamentar, o espírito de corpo de suas "incelências"  disponibiliza tendência em protegê-la de punição maior.

Por mais a sociedade de Marabá esteja indignada com os atos irresponsáveis da parlamentar tupiniquim, a Douta Casa pensa o contrário.

E como no entorno de toda fumaça há fogo zanzando, o blog passará a cobrar da tal Comissão de Apuração criada para apurar desvio de conduta - formada pelos vereadores Toninha Carvalho (PT), Irismar Sampaio (PR)  e  Leodato Marques (PP) -, maior agilidade nos trabalhos.

Primeiro, nada de levar com  a barriga a conclusão do relatório final.

Segundo, até 60 dias de suspensão do mandato da parlamentar irresponsável, é uma gracinha sem tamanho.

A população de Marabá saberá julgar, diretinho, qualquer arremedo de punição.

O novo presidente da Câmara, Nagib Mutran Neto (PMDB),  tem papel importante nesse processo.

Se recuar, assinará um belíssimo atestado de concordância com o desmantelo.

Outra coisa: o blog começará, a partir de hoje, a fazer contagem vertical dos dias concedidos à Comissão para apurar o que já está desenhado nos quatro cantos: Elka cometeu  quebra de decoro.

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Para entender o "Caso Elka", clique aqui.

segunda-feira, dezembro 20, 2010

Afastada pela Justiça, vereadora Elka contrata advogado renomado

Considerado um dos juristas da área eleitoral cujos serviços profissionais são oferecidos a valores bem elevados, Inocêncio Mártires acaba de ser constituído pela vereadora Ismaelka Queiroz (PTB) para defendê-la em duas frentes.


A primeira, de imediato, tentar reformar sentença da juíza Elaine Neves de Oliveira, da 3a Vara Cível de Marabá, que a afastou, cautelarmente, da Câmara Municipal, por ato de improbidade administrativa, depois de denunciada´pelo blog usando indevidamente carro do Legislativo.

Em outra situação, o advogado acompanhará os trabalhos da Comissão Apuradora criada pela CMM com objetivo de apurar as denúncias.

A vereadora deverá permanecer em Belém, esta semana, ao lado de Inocêncio Mártires, tentando reverter, no Tribunal de Justiça, a setença da juiza de Marabá.

Em sua decisão, atendendo Ação Civil Pública movida pelos promotores  Mayanna Silva de Souza Queiroz e Luiz Gustavo da Luz Quadros, a Justiça determinou bloqueio de todos os bens em nome de Ismaelka Queiroz, e o afastamento dela das funções no parlamento, "pelo prazo de instrução processual".

A mesa diretora da CMM já foi notificada de decisão judicial, convocando o primeiro suplente  Francisco Cândido Pereira, popularmente chamado de "Chico do Flamengo" para ocupar o lugar de Elka.

Para acompanhar o Caso Elka, é só clicar nos links sugeridos.

Aqui Aqui.   Aqui.   Também Aqui.    E aqui.

sexta-feira, dezembro 17, 2010

"Se for para cortar a própria carne, cortaremos"

Poster conversou no início desta noite com a vereadora Irismar Sampaio (PR), membro da Comissão Apuradora instituída pela Câmara Municipal para investigar denúncias forumuladas por este blog contra a vereadora Elka Queiroz (PTB).


Dela, ouviu longo relato sobre a forma como pretende trabalhar, ao lado dos colegas Leodato Marques (PP) e Toinha Carvalho (PT), integrantes da CA, garantindo não haver nenhum interesse em esconder nada, durante as investigações - "mesmo que isso possa causar algum sentimento de espírito de corpo, que iremos exorcizar a favor da ética e da transparência".

Resumo do relato de Irismar:

1- Considera as denúncias "gravíssimas". Tanto que comunicou sua avaliação à própria colega acusada, ao sugerir-lhe a busca de um advogado para defendê-la. Textualmente, Sampaio assim se reportou a Elka, depois de ter sido indicada para integrar a CA:

                 - Como sua amiga, aconselho a constituir, urgentemente, um advogado para lhe defender.

2- Irismar tem consciência de que se a Comissão Apuradora atuar com sentimento corporativista, todos os vereadores de Marabá sofrerão pesadas críticas por parte da população.

3- "Se for para cortar a própria carne, cortaremos, tenha certeza disso", garantiu, com firmeza na expressão.

Em nenhum momento o poster sentiu titubeio no relato de Irismar. Ela está convencida de que a classe política de Marabá, como um todo, sofrerá fulminante julgamento moral caso o curso das investigações do "Caso Elka" não seja compatível com a realidade dos fatos.

quinta-feira, dezembro 16, 2010

MPE no encalço de Elka

Tão logo foi divulgada na Internet (Blog do Hiroshi Bogéa) a existência de sete infrações de trânsito do veículo VW GOL, Placa NOS-0791 cedido para Ismaelka, em cidades de São Paulo e em Belém, os promotores de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Luiz Gustavo da Luz Quadros, agiram rápido e começaram a preparar uma Ação Civil Pública com 20 páginas. Os dois promotores solicitaram ainda na última segunda-feira cópias das infrações, das atas das sessões em que Elka participou na Câmara, enquanto seu veículo recebia multas em São Paulo, e fortaleceram a ação, protocolada nesta quarta-feira na 3ª Vara Civil da Comarca de Marabá.

As infrações foram cometidas desde o mês de julho deste ano, e valor totaliza R$ 638,47. Segundo a Ação Civil Pública, em resposta ao Ofício n.º 614/2010, a Câmara Municipal apresentou listagem de presença das sessões da Casa Legislativa, “da qual se infere que a vereadora Elka faltou à maioria das sessões do ano de 2010”.

Oficialmente, a Mesa Diretora da CMM Informou ao MP que não foi solicitado ou autorizado qualquer deslocamento do referido veículo para os municípios e durante o período em que ocorreram as infrações. “Comprova-se documentalmente que a vereadora utilizou indevidamente o veículo oficial”, avaliam os promotores na ACP.

Em outro trecho da Ação, o Ministério Público diz que “o combustível, a manutenção do veículo e até mesmo eventuais salários dos motoristas correram sempre por conta do tesouro legislativo municipal, constituindo tal prática indevido favorecimento de agente público, com inegável enriquecimento ilícito da requerida. Vislumbra-se claramente a prática de ato de improbidade administrativa por parte da requerida que, dolosamente, utilizou bem público em proveito próprio, na satisfação de interesse exclusivamente particular, em prejuízo ao erário e em infração a todos os princípios que regem a Administração Pública”.


Parágrafos compõem ampla reportagem da edição desta quinta-feira, 16,  do Correio do Tocantins, sobre decisões do Ministério Público e da Câmara Municipal a respeito das denúncias deste blog contra a vereadora Elka Queiroz (PTB).

Reportagem completa no portal do Correio  e  na edição digital do CT.

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Atualização às 18:00

MPE lista nove itens sugerindo punições à vereadora Ismaelka Queiroz (PTB) pelos crimes cometidos e denunciados por este blog – inclusive a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos.


Vale a pena o leitor acessar a edição digital do Correio do Tocantins (link acima).

Num box da matéria, o jornal expõe os pedidos de punições à vereadora, feitos pelos promotores de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Luiz Gustavo da Luz Quadros.

Fato chama mais a atenção pela rapidez com que os promotores se manifestaram, ganhando, com isso, repercussão em toda a cidade ao largo de alentadoras expectativas provocadas.

Na leitura de grande parte da população, pelo menos neste caso da vereadora marabaense, enquadrado na mesma hora pelo MP, sempre que as autoridades assumissem atitudes duras em relação ao desvio de função da classe política, seria mais fácil corrigir erros e impedir a proliferação desenfreada das bandalheiras diversas praticadas por alguns.

quarta-feira, dezembro 15, 2010

População de olho na Comissão

Poucas horas depois de divulgada decisão da Câmara Municipal de criar Comissão Apuradora para investigar denúncias formuladas por este blog contra a vereadora Ismaelka Queiroz (PTB), a repercussão nos quatro cantos da cidade é grande.


Em verdade, há descrença da comunidade ao que será apresentado pela CA, já que o histórico nos parlamentos do país é de tudo ser varrido para debaixo do tapete quando alguma investigação tem como sujeito o próprio parlamento.

Em qualquer roda de bate-papo, nos quatro cantos da cidade, a conversa de populares é de ceticismo quanto aos resultados das apurações submetidas ao crivo dos vereadores Toinha Carvalho (PT), Irismar Sampaio (PR) e Leodato Marques (PP), integrantes da Comissão.

É de olho nesses três parlamentares que as atenções da população se voltam agora.

Se eles cumprirem com a missão de passar a limpo a sujeira, não terão nenhuma dificuldade em pedir condenação da vereadora.

Aliás, nem há muito o que investigar.

O blog apresenta provas incontestáveis do desvio de função do veículo de Elka Queiroz (PTB), com prática criminosa de quebra de decoro.

Se os vereadores da comissão não quiserem seguir o rito de buscar a verdade, são outros quinhentos.

De sua parte, o eleitorado saberá julgar à altura de sua consciência crítica.

Nagib é o novo presidente

Vereador Nagib Mutran Neto (PMDB) acaba de ser eleito presidente da Câmara de Marabá.

Dos 13 votos, ele obteve doze.

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Atualização às 12:20

A vereadora Vanda Américo (PV) anunciou que votou em branco pelo fato do  presidente eleito não ter solicitado seu voto.

A nova mesa diretora:

Presidente - Nagib Mutran Neto; Vice-presidente, Irismar Sampaio (PR); 1a Secretária, Júlia Rosa (PFT); 2a Secretária, Antonia Carvalho )PT).

Comissão Apuradora encara Ismaelka

Reunidos por várias horas a portas fechadas, vereadores da Câmara de Marabá decidiram instituir uma Comissão Apuradora para investigar a quebra de decoro da vereadora Ismaelka Queiroz (PTB), apanhada destinando um carro alugado pelo Legisalativo em loucas orgias por várias cidades do Brasil.

A Comissão Apuradora é presidida pela vereadora Antonia Carvalho (PT).

Se o corporativismo não melar o barato, conforme já alertou o blog,  o Regimento Interno da CMM prevê três infrações:

1- Suspender benefícios à vereadora, como a retirada do próprio carro de seu controle, tendência mais forte em caso de prevalecer o corporativismo.

2- Suspensão por algum tempo do mandato parlamentar. (Espécie de premiação ao crime praticado, já que a parlamentar ficaria somente alguns dias sem as regalias do poder).

3- Cassação de mandato.

O terceiro ítem já foi até sugerido pelo Ministério Público Estadual, ao encaminhar notificação à Câmara Municipal pedindo imediatas providências contra a vereadora,"diante das graves denúncias" feitas pelo blog.

Na visão dos promotores Luiz Gustavo da Luz Quadros e Mayana Silva de Souza Queiroz, a vereadora deveria ser afastada de suas funções até que se apure completamente a gravidade das denúncias que pesam contra Elka.

O caso ganhou repercussão em todo o Sul do Pará.

Em Marabá, os jornais Opinião e Correio do Tocantins tem dedicado espaços generosos à divulgação do fato que está causando indignação à população.

A Rádio Clube, através do apresentador Zeca Moreno, tem procurado repecutir o fato durante toda a programação diurna da emissora, ouvindo autoridades, vereadores e seus próprios ouvintes.

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atualização às 11:43

Por favor, Anônimos, não insistam em tentar publicar comentários tecendo insinuações a vida pessoal de pessoas. Vamos nos ater apenas na questão da denúncia formulada pelo blog. Qualquer comentários desviado desse objetivo será deletado - como já ocorreu com dois enviados esta manhã.