Jornal Pessoal

Edição do Jornal Pessoal que estará nesta sexta-feira cedinho nas bancas premiará leitores com encarte especial em homenagem ao Benedito Nunes.

Outros destaques:

1- ALVO: SONEGAÇÃO FISCAL

2- POLÍTICA

Tucanos no chão

As dificuldades deixadas pelos antecessores e sua composição heterogênea ainda não permitiram que o governo Simão Jatene imprimisse sua marca. A previsão é de que este ano seja consumido na arrumação da casa. Mas logo em seguida haverá nova eleição. A perspectiva é crítica.

Jornal Pessoal

Está  indo às bancas a edição da primeira quinzena de março do Jornal Pessoal.

Lúcio Flávio Pinto preparou edição especial destacando a questão da censura à imprensa.


1- ESPECIAL: DOSSIÊ CENSURA


2- JUSTIÇA
Mordaça à imprensa
O juiz da 4ª vara federal de Belém, Antonio Campelo, tentou impor a mais drástica censura à imprensa já aplicada no Brasil pela via judicial, sendo ele o autor da iniciativa. Três dias depois de ameaçar com prisão, processo criminal e multa de R$ 200 mil, recuou. O caso é tão grave que a história não terminou. Ela é tema desta edição especial do jornal.

Juiz federal recua, depois de censurar Lúcio Flávio

Assim como meio envergonhado depois da repulsa nacional provocada pela sua decisão de censurar a informação, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo decidiu revogar, embora parcialmente, despacho que proibia o jornalista Lúcio Flávio Pinto a continuar divulgando, no Jornal Pessoal, informações relativas a processo no qual estão arrolados os irmãos Rômulo e Ronaldo  Maiorana, além de outros diretores do Grupo Liberal.

Leiam íntegra do despacho do juiz federal e nota à Imprensa assinada por Lúcio Flávio.

Primeiro, o depoimento do editor do Jornal Pessoal:

Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo “tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos”.

Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008. O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.

O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam.

No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júnior “pessoalmente por mandado com urgência”. O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.

 
A seguir, despacho do juiz federal:
 

Chamo o feito à ordem.

Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.

Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.

Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência.

Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.

Cumpra-se com diligência.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.

ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO

Juiz Federal Titular da 4.ª Vara/PA

Lúcio Flávio Pinto ameaçado de prisão

O jornalista Lúcio Flávio Pinto recebeu notificação do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, titular da 4a Vara Cível Federal do Pará, alertando-o sobre sigilo do processo 2008.8903-9 movido contra os irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana, a partir de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro.


Textualmente, sua excelência explicita determinação de prender o editor do Jornal Pessoal, caso Lúcio continue a tornar público o desenrolar do processo.


Despacho do juiz é datado de 22 de fevereiro:

“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200,00 (duzentos mil reais) [o erro é do texto original].

O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido no dia seguinte, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que de pronto deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça. Como não podia deixar de ser, o jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer, na forma legal, em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.

Trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam. Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público.

A matéria publicada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro, que motivou a liberação do Juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal é a seguinte:

Ronaldo confessa.

“Rominho” viaja

Pela terceira vez seguida o empresário Romulo Maiorana Júnior faltou a uma audiência do processo a que responde por crimes contra o sistema financeiro nacional, perante a 4ª vara cível da justiça federal, em Belém. As duas primeiras audiências de instrução foram adiadas a pedido dele, por se encontrar ausente de Belém. No dia 1º, data marcada com quase cinco meses de antecedência para ouvi-lo, o principal executivo do grupo Liberal estava em Miami, nos Estados Unidos, onde tem residência, adquirida recentemente. Só voltou a Belém na madrugada do dia 6, depois de quase um mês em férias.

Seu irmão, Ronaldo Maiorana, diretor editor-corporativo do principal jornal do grupo de comunicação, foi à audiência, junto com Fernando Nascimento, diretor da TV Liberal, e João Pojucam de Moraes, diretor industrial de O Liberal. Todos estão indiciados no mesmo processo por crime previsto no artigo 19 da lei 7.492, de 1986 (mais conhecida como lei do “colarinho branco”): “Obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira”.

A pena prevista é de reclusão, por 2 a 6 anos, e multa. A pena poderá ser aumentada de um terço “se o crime é cometido em detrimento de instituição financeira oficial ou por ela credenciada para o repasse de financiamento”, como é o caso. O que significa que a pena máxima irá a oito anos de reclusão

Condenado por me agredir fisicamente, em 2005, Ronaldo Maiorana só voltou a ser réu primário no ano passado, quando decorreu o prazo de cinco anos de suspensão da execução da sentença, por acordo que fez com o Ministério Público do Estado, substituindo a aplicação da pena pela doação de cestas básicas a instituições de caridade.

Ronaldo confirmou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, de que ele e o irmão mais famoso fraudaram o capital próprio da Tropical Indústria Alimentícia (nome original da atual Fly, que já foi Bis) para receber dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam, o mesmo crime que atribuem ao ex-deputado federal Jader Barbalho, por ter indicado dirigentes da Sudam acusados de desvio de dinheiro público, do qual tirou proveito.

Com o dinheiro público, os Maioranas implantaram uma fábrica de sucos regionais (que se transformou em refrigerantes artificiais do tipo pet) no distrito industrial de Icoaraci. A Sudam liberou 3,3 milhões até 1999, quando começou a investigação da fraude. O processo já dura mais de uma década.

A fraude era simples: os dois irmãos sócios depositavam um valor referente à contrapartida de recursos próprios num dia e o sacavam no dia seguinte, quando a Sudam autorizava a liberação, pelo Banco da Amazônia, da colaboração financeira da União, através de renúncia fiscal. Ronaldo se defendeu alegando que não sabia que essa é uma conduta ilícita. Sua defesa argumentou que, uma vez descoberta a fraude, o dinheiro da Sudam foi devolvido e o projeto implantado a partir daí apenas com recursos próprios.

A ressalva, porém, não atenua a confissão de culpa: a doutrina e a jurisprudência dos tribunais brasileiros são pacíficas, ao caracterizar esse tipo de procedimento como delito formal. Para que ele se consume, basta que seja utilizado um meio fraudulento para acessar recursos públicos, independentemente de haver ressarcimento posterior. A correção do ilícito não elide a culpa. Logo, Ronaldo Maiorana é réu confesso desse crime. O empresário chegou a chorar ao ser questionado pelo representante do MPF no interrogatório.

Esse foi o momento de maior pressão sobre ele. As perguntas feitas pelo juiz Antônio Carlos de Almeida Campelo foram genéricas e não se relacionavam diretamente com os fatos imputados. Ele se interessou por questões como saber quantos empregos o empreendimento gera e se o réu possui outras empresas.

O tom da audiência foi tão cordial que no início da sessão o magistrado perguntou ao réu se poderia chamá-lo de doutor. Ao final, se levantou para cumprimentá-lo e aos seus advogados. Essa afabilidade contrastou com os termos do despacho do juiz em 23 de setembro do ano passado, quando, designando nova data para a audiência, ele escreveu que a instrução do processo “vem sendo postergada por razões diversas. A pedido dos réus”.

O retardamento tem um objetivo claro: protelar o andamento do processo, recebido pelo juiz em agosto de 2008, a partir de denúncia do Ministério Público Federal, depois de oito anos de apuração, para que o crime prescreva e seus autores permaneçam impunes. É o que a justiça precisa evitar que aconteça. Este é o seu papel, não o contrário.

Jornal Pessoal

Lúcio Flávio Pinto já fechou a edição desta quinta-feira, 17,  do Jornal Pessoal.  Principais assuntos:

1- MAIORANA CONFESSA


R$ 2,3 BILHÕES: OS PRESOS


2- DESABAMENTO

Página virada
A queda do Real Class ainda não completou um mês e a cidade já parece ter voltado à sua rotina. Como se o desabamento de um prédio de 100 metros de altura, com 34 andares, levantado sobre terreno com 18 metros de testada, fosse normal. Belém vai continuar a ser ocupada por espigões de concreto?

Jornal Pessoal

Já está nas bancas mais uma edição do Jornal Pessoal, do Lúcio Flávio Pinto:

Alguns destaques:

1- O GOLPE BILIONÁRIO
Maiorana X Barbalho

2- DESABAMENTO
Ameaça da altura

Com 34 andares, em fase de conclusão, o Real Class caiu como se tivesse sido implodido. Por circunstâncias favoráveis, causou poucas mortes. Mas abalou a cidade, que convive insensivelmente com a multiplicação dos arranha-céus, num ritmo definido pelo critério do lucro maior e mais rápido.

Jornal Pessoal

Nesta quarta-feira, 19, Lúcio Flávio Pinto coloca bem cedinho nas bancas mais uma edição do Jornal Pesoal.

Destaques:


O escândalo Dantas
Tribunal pune juíza?

Hangar
Escândalo previsível
A Polícia Militar cercou o Hangar e o manteve isolado por seis dias. Era a preparação para uma perícia exigida pelo secretário de cultura para receber o centro de convenções sem as irregularidades que diz existirem. Por trás de uma grande obra no Pará sempre há grandes interesses. Sobretudo os não declarados. É a moral da história.

Jornal Pessoal

Nesta sexta-feira, 7, o Jornal Pessoal estará nas bancas.

Alguns destaques da edição:

1- O Liberal ataca Jatene 


2- A História da Alunorte


3- GOVERNADOR
O fator Jatene
Em 2002 Simão Jatene era um traço nas pesquisas eleitorais. O uso da máquina pública o tornou governador. Agora, quatro anos depois do fim do mandato, ele está de volta. Com uma perspectiva inédita: ser governador pela terceira vez através do voto. Um grande desafio.

Jornal Pessoal, nas bancas

Nesta quarta-feira, 22, Jornal Pessoal, nas bancas.

Destaques:

1- Maiorana é federal.

2- A transição ao nada

3- JUSTIÇA
    Quando a lei fede
    Uma juíza do Pará obrigou o Conselho Nacional de Justiça a avançar sobre sua competência e pela primeira vez interferir numa decisão judicial. O caso era muito grave e exigia providência enérgica e imediata. Podia resultar num rombo de R$ 2,3 bilhões ao Banco do Brasil.

Jornal Pessoal, nas bancas

Nesta quinta, 9, amanhece nas bancas, a 477a. edição do Jornal Pessoal.

Eis alguns temas, em destaque,  assinados por Lúcio Flávio Pinto:

1- Contrabando: o tema

2- As eclusas mudaram


3- Política:
O golpe de Jader
O ex-governador surpreendeu a opinião pública ao apresentar sua renúncia ao mandato de deputado federal, na semana passada. É o canto de cisne do político que chega ao fim ou o início da sua ressurreição?

Jornal Pessoal

Jornal Pessoal, nesta quarra-feiras, nas bancas:

* VALE CEDE EM CARAJÁS

* POLÍTICA NO VÁCUO

* ELEIÇÃO

O PT está apostando tudo para tentar a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa. O problema principal é o índice de rejeição, o mais alto que um governante já enfrentou no Pará. Por isso, os petistas assumem os riscos da situação.

Jornal Pessoal

Edição 468 do Jornal Pessoal já está nas bancas.

Entre outros temas, manchete e chamadas destacadas:

* ELEIÇÃO

Em quem votar?

Quando chegar à urna eletrônica, o eleitor poderá escolher um candidato com identidade, proposta e currículo honorável? Ou os nomes foram nivelados por baixo e estabeleceram seus acordos visando, acima de tudo, o interesse pessoal? Está difícil o voto consciente.


* Começa novo Carajás

* Vic/Valéria: o fim?

Jornal Pessoal e as eleições no Pará

ELEIÇÃO

Strip-tease moral

Nem o mais cínico dos visionários poderia prever o que acontece no Pará como preparação para a eleição de outubro. Biografias, princípios e pudor foram deixados de lado na volúpia pelo poder. Os candidatos só pensam em si. E o eleitor: aceitará essa esbórnia?

Do jeito acima, Lúcio Flávio Pinto abre a edição do Jornal Pessoal da quinzena.

Nas bancas, nesta quinta-feira, cedinho.

Imperdível!

Jornal Pessoal, nas bancas

Manchete e chamadas do Jornal Pessoal, nas bancas a partir desta quarta=feira, 2:

ELEIÇÃO

1-  Quem dá mais?

Jader Barbalho mais uma vez surpreende às vésperas da oficialização das candidaturas majoritárias à eleição de outubro. O lançamento de Domingos Juvenil pode ser a repetição do esquema anterior dos “laranjas”. Mas pode ser também o rompimento definitivo com o PT. O que não melhora em nada a triste perspectiva para o Pará.

2- Alumínio já era?

3- Juiz suspeito

Jornal Pessoal, nas bancas

Manchete do Jornal Pessoal, nas bancas a partir desta quarta-feira:

INDÚSTRIA

Desnacionalização a frio

A Albrás e a Alunorte, das maiores indústrias de alumínio e alumina do mundo, são nipo-norueguesas desde o mês passado, quando foram transferidas pela Vale para a Norsk Hydro. O negócio foi de quase US$ 5 bilhões, mas ninguém parece ter-lhe dado importância. Importância que é fundamental.

Lúcio Flávio Pinto analisa a saída  da Vale de Barcarena .

Jornal Pessoal nas bancas

Aos 23 anos, a edição 463 do Jornal Pessoal amanhece nas bancas, nesta quinta-feira, como sempre, pinçando assuntos palpitantes.

Temas destacados por Lúcio Flávio Pinto:

- Escândalo de Belo Monte

- Jornais em campanha

- Eleição:  Haverá surpresa?
O jogo eleitoral deste ano está mais embaralhado e complicado do que nunca. Ninguém possui força suficiente para se apresentar como favorito. Por isso, as alianças se tornaram decisivas, impondo aos atores papéis que lhes são indigestos. Só está faltando um detalhe nessas estratégias: acertar com o povo.

Jornal pessoal, nas bancas

Lúcio Flávio Pinto coloca nas ruas mais uma edição do Jornal Pesssoal.

Destaques, nas bancas a partir desta sexta-feira, 9:

- Lago da Usina Maior 

- PT inchou o Estado

- PT/PMDB: Alianças ao vento

- O presidente Lula foi o mais lembrado e o maior ausente na solenidade realizada no mês passado, em Marabá, para o início da implantação da siderúrgica da Vale, que devia render tantos dividendos ao PT. A razão estava em outra ausência: a de Jader Barbalho.