Edição do Jornal Pessoal que estará nesta sexta-feira cedinho nas bancas premiará leitores com encarte especial em homenagem ao Benedito Nunes.
Outros destaques:
1- ALVO: SONEGAÇÃO FISCAL
2- POLÍTICA
Tucanos no chão
As dificuldades deixadas pelos antecessores e sua composição heterogênea ainda não permitiram que o governo Simão Jatene imprimisse sua marca. A previsão é de que este ano seja consumido na arrumação da casa. Mas logo em seguida haverá nova eleição. A perspectiva é crítica.
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quinta-feira, março 10, 2011
quinta-feira, março 03, 2011
Jornal Pessoal
Está indo às bancas a edição da primeira quinzena de março do Jornal Pessoal.
Lúcio Flávio Pinto preparou edição especial destacando a questão da censura à imprensa.
1- ESPECIAL: DOSSIÊ CENSURA
2- JUSTIÇA
Mordaça à imprensa
O juiz da 4ª vara federal de Belém, Antonio Campelo, tentou impor a mais drástica censura à imprensa já aplicada no Brasil pela via judicial, sendo ele o autor da iniciativa. Três dias depois de ameaçar com prisão, processo criminal e multa de R$ 200 mil, recuou. O caso é tão grave que a história não terminou. Ela é tema desta edição especial do jornal.
Lúcio Flávio Pinto preparou edição especial destacando a questão da censura à imprensa.
1- ESPECIAL: DOSSIÊ CENSURA
2- JUSTIÇA
Mordaça à imprensa
O juiz da 4ª vara federal de Belém, Antonio Campelo, tentou impor a mais drástica censura à imprensa já aplicada no Brasil pela via judicial, sendo ele o autor da iniciativa. Três dias depois de ameaçar com prisão, processo criminal e multa de R$ 200 mil, recuou. O caso é tão grave que a história não terminou. Ela é tema desta edição especial do jornal.
sábado, fevereiro 26, 2011
Juiz federal recua, depois de censurar Lúcio Flávio
Assim como meio envergonhado depois da repulsa nacional provocada pela sua decisão de censurar a informação, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo decidiu revogar, embora parcialmente, despacho que proibia o jornalista Lúcio Flávio Pinto a continuar divulgando, no Jornal Pessoal, informações relativas a processo no qual estão arrolados os irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana, além de outros diretores do Grupo Liberal.
Leiam íntegra do despacho do juiz federal e nota à Imprensa assinada por Lúcio Flávio.
Primeiro, o depoimento do editor do Jornal Pessoal:
A seguir, despacho do juiz federal:
Leiam íntegra do despacho do juiz federal e nota à Imprensa assinada por Lúcio Flávio.
Primeiro, o depoimento do editor do Jornal Pessoal:
Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo “tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos”.
Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008. O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.
O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam.
No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júnior “pessoalmente por mandado com urgência”. O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.
A seguir, despacho do juiz federal:
Chamo o feito à ordem.
Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.
Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.
Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência.
Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.
Cumpra-se com diligência.
Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Titular da 4.ª Vara/PA
quarta-feira, fevereiro 23, 2011
Lúcio Flávio Pinto ameaçado de prisão
O jornalista Lúcio Flávio Pinto recebeu notificação do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, titular da 4a Vara Cível Federal do Pará, alertando-o sobre sigilo do processo 2008.8903-9 movido contra os irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana, a partir de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro.
Textualmente, sua excelência explicita determinação de prender o editor do Jornal Pessoal, caso Lúcio continue a tornar público o desenrolar do processo.
Despacho do juiz é datado de 22 de fevereiro:
No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido no dia seguinte, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que de pronto deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça. Como não podia deixar de ser, o jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer, na forma legal, em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.
Trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam. Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público.
A matéria publicada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro, que motivou a liberação do Juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal é a seguinte:
Textualmente, sua excelência explicita determinação de prender o editor do Jornal Pessoal, caso Lúcio continue a tornar público o desenrolar do processo.
Despacho do juiz é datado de 22 de fevereiro:
“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200,00 (duzentos mil reais) [o erro é do texto original].
O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.
Intimem-se. Vista ao MPF”.
No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido no dia seguinte, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que de pronto deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça. Como não podia deixar de ser, o jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer, na forma legal, em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.
Trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam. Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público.
A matéria publicada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro, que motivou a liberação do Juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal é a seguinte:
Ronaldo confessa.
“Rominho” viaja
Pela terceira vez seguida o empresário Romulo Maiorana Júnior faltou a uma audiência do processo a que responde por crimes contra o sistema financeiro nacional, perante a 4ª vara cível da justiça federal, em Belém. As duas primeiras audiências de instrução foram adiadas a pedido dele, por se encontrar ausente de Belém. No dia 1º, data marcada com quase cinco meses de antecedência para ouvi-lo, o principal executivo do grupo Liberal estava em Miami, nos Estados Unidos, onde tem residência, adquirida recentemente. Só voltou a Belém na madrugada do dia 6, depois de quase um mês em férias.
Seu irmão, Ronaldo Maiorana, diretor editor-corporativo do principal jornal do grupo de comunicação, foi à audiência, junto com Fernando Nascimento, diretor da TV Liberal, e João Pojucam de Moraes, diretor industrial de O Liberal. Todos estão indiciados no mesmo processo por crime previsto no artigo 19 da lei 7.492, de 1986 (mais conhecida como lei do “colarinho branco”): “Obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira”.
A pena prevista é de reclusão, por 2 a 6 anos, e multa. A pena poderá ser aumentada de um terço “se o crime é cometido em detrimento de instituição financeira oficial ou por ela credenciada para o repasse de financiamento”, como é o caso. O que significa que a pena máxima irá a oito anos de reclusão
Condenado por me agredir fisicamente, em 2005, Ronaldo Maiorana só voltou a ser réu primário no ano passado, quando decorreu o prazo de cinco anos de suspensão da execução da sentença, por acordo que fez com o Ministério Público do Estado, substituindo a aplicação da pena pela doação de cestas básicas a instituições de caridade.
Ronaldo confirmou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, de que ele e o irmão mais famoso fraudaram o capital próprio da Tropical Indústria Alimentícia (nome original da atual Fly, que já foi Bis) para receber dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam, o mesmo crime que atribuem ao ex-deputado federal Jader Barbalho, por ter indicado dirigentes da Sudam acusados de desvio de dinheiro público, do qual tirou proveito.
Com o dinheiro público, os Maioranas implantaram uma fábrica de sucos regionais (que se transformou em refrigerantes artificiais do tipo pet) no distrito industrial de Icoaraci. A Sudam liberou 3,3 milhões até 1999, quando começou a investigação da fraude. O processo já dura mais de uma década.
A fraude era simples: os dois irmãos sócios depositavam um valor referente à contrapartida de recursos próprios num dia e o sacavam no dia seguinte, quando a Sudam autorizava a liberação, pelo Banco da Amazônia, da colaboração financeira da União, através de renúncia fiscal. Ronaldo se defendeu alegando que não sabia que essa é uma conduta ilícita. Sua defesa argumentou que, uma vez descoberta a fraude, o dinheiro da Sudam foi devolvido e o projeto implantado a partir daí apenas com recursos próprios.
A ressalva, porém, não atenua a confissão de culpa: a doutrina e a jurisprudência dos tribunais brasileiros são pacíficas, ao caracterizar esse tipo de procedimento como delito formal. Para que ele se consume, basta que seja utilizado um meio fraudulento para acessar recursos públicos, independentemente de haver ressarcimento posterior. A correção do ilícito não elide a culpa. Logo, Ronaldo Maiorana é réu confesso desse crime. O empresário chegou a chorar ao ser questionado pelo representante do MPF no interrogatório.
Esse foi o momento de maior pressão sobre ele. As perguntas feitas pelo juiz Antônio Carlos de Almeida Campelo foram genéricas e não se relacionavam diretamente com os fatos imputados. Ele se interessou por questões como saber quantos empregos o empreendimento gera e se o réu possui outras empresas.
O tom da audiência foi tão cordial que no início da sessão o magistrado perguntou ao réu se poderia chamá-lo de doutor. Ao final, se levantou para cumprimentá-lo e aos seus advogados. Essa afabilidade contrastou com os termos do despacho do juiz em 23 de setembro do ano passado, quando, designando nova data para a audiência, ele escreveu que a instrução do processo “vem sendo postergada por razões diversas. A pedido dos réus”.
O retardamento tem um objetivo claro: protelar o andamento do processo, recebido pelo juiz em agosto de 2008, a partir de denúncia do Ministério Público Federal, depois de oito anos de apuração, para que o crime prescreva e seus autores permaneçam impunes. É o que a justiça precisa evitar que aconteça. Este é o seu papel, não o contrário.
quarta-feira, fevereiro 16, 2011
Jornal Pessoal
Lúcio Flávio Pinto já fechou a edição desta quinta-feira, 17, do Jornal Pessoal. Principais assuntos:
1- MAIORANA CONFESSA
R$ 2,3 BILHÕES: OS PRESOS
2- DESABAMENTO
Página virada
A queda do Real Class ainda não completou um mês e a cidade já parece ter voltado à sua rotina. Como se o desabamento de um prédio de 100 metros de altura, com 34 andares, levantado sobre terreno com 18 metros de testada, fosse normal. Belém vai continuar a ser ocupada por espigões de concreto?
1- MAIORANA CONFESSA
R$ 2,3 BILHÕES: OS PRESOS
2- DESABAMENTO
Página virada
A queda do Real Class ainda não completou um mês e a cidade já parece ter voltado à sua rotina. Como se o desabamento de um prédio de 100 metros de altura, com 34 andares, levantado sobre terreno com 18 metros de testada, fosse normal. Belém vai continuar a ser ocupada por espigões de concreto?
terça-feira, janeiro 18, 2011
Jornal Pessoal
Nesta quarta-feira, 19, Lúcio Flávio Pinto coloca bem cedinho nas bancas mais uma edição do Jornal Pesoal.
Destaques:
O escândalo Dantas
Tribunal pune juíza?
Hangar
Escândalo previsível
A Polícia Militar cercou o Hangar e o manteve isolado por seis dias. Era a preparação para uma perícia exigida pelo secretário de cultura para receber o centro de convenções sem as irregularidades que diz existirem. Por trás de uma grande obra no Pará sempre há grandes interesses. Sobretudo os não declarados. É a moral da história.
Destaques:
O escândalo Dantas
Tribunal pune juíza?
Hangar
Escândalo previsível
A Polícia Militar cercou o Hangar e o manteve isolado por seis dias. Era a preparação para uma perícia exigida pelo secretário de cultura para receber o centro de convenções sem as irregularidades que diz existirem. Por trás de uma grande obra no Pará sempre há grandes interesses. Sobretudo os não declarados. É a moral da história.
terça-feira, dezembro 21, 2010
Jornal Pessoal, nas bancas
Nesta quarta-feira, 22, Jornal Pessoal, nas bancas.
Destaques:
1- Maiorana é federal.
2- A transição ao nada
3- JUSTIÇA
Quando a lei fede
Uma juíza do Pará obrigou o Conselho Nacional de Justiça a avançar sobre sua competência e pela primeira vez interferir numa decisão judicial. O caso era muito grave e exigia providência enérgica e imediata. Podia resultar num rombo de R$ 2,3 bilhões ao Banco do Brasil.
Destaques:
1- Maiorana é federal.
2- A transição ao nada
3- JUSTIÇA
Quando a lei fede
Uma juíza do Pará obrigou o Conselho Nacional de Justiça a avançar sobre sua competência e pela primeira vez interferir numa decisão judicial. O caso era muito grave e exigia providência enérgica e imediata. Podia resultar num rombo de R$ 2,3 bilhões ao Banco do Brasil.
terça-feira, agosto 03, 2010
Jornal Pessoal
Jornal Pessoal, nesta quarra-feiras, nas bancas:
* VALE CEDE EM CARAJÁS
* POLÍTICA NO VÁCUO
* ELEIÇÃO
O PT está apostando tudo para tentar a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa. O problema principal é o índice de rejeição, o mais alto que um governante já enfrentou no Pará. Por isso, os petistas assumem os riscos da situação.
quarta-feira, junho 30, 2010
Jornal Pessoal e as eleições no Pará
ELEIÇÃO
Strip-tease moral
Nem o mais cínico dos visionários poderia prever o que acontece no Pará como preparação para a eleição de outubro. Biografias, princípios e pudor foram deixados de lado na volúpia pelo poder. Os candidatos só pensam em si. E o eleitor: aceitará essa esbórnia?
Do jeito acima, Lúcio Flávio Pinto abre a edição do Jornal Pessoal da quinzena.
Nas bancas, nesta quinta-feira, cedinho.
Imperdível!
domingo, junho 13, 2010
Memória de Santarém
Livro “Memória de Santarém” será lançado dia 22 de junho, no Museu João Fonna, em Santarém.
Escrito por Lúcio Flávio Pinto e editado pelo jornalista Miguel de Oliveira, do jornal O Estado do Tapajós, em Santarém.
A pedido de Miguel Oliveira, o convite que vale é este outro.
Escrito por Lúcio Flávio Pinto e editado pelo jornalista Miguel de Oliveira, do jornal O Estado do Tapajós, em Santarém.
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atualização às 19:42:
A pedido de Miguel Oliveira, o convite que vale é este outro.
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Santarém
terça-feira, maio 18, 2010
Jornal Pessoal, nas bancas
Manchete do Jornal Pessoal, nas bancas a partir desta quarta-feira:
INDÚSTRIA
Desnacionalização a frio
A Albrás e a Alunorte, das maiores indústrias de alumínio e alumina do mundo, são nipo-norueguesas desde o mês passado, quando foram transferidas pela Vale para a Norsk Hydro. O negócio foi de quase US$ 5 bilhões, mas ninguém parece ter-lhe dado importância. Importância que é fundamental.
Lúcio Flávio Pinto analisa a saída da Vale de Barcarena .
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PT Pra Valer
quinta-feira, abril 08, 2010
Jornal pessoal, nas bancas
Lúcio Flávio Pinto coloca nas ruas mais uma edição do Jornal Pesssoal.
Destaques, nas bancas a partir desta sexta-feira, 9:
Destaques, nas bancas a partir desta sexta-feira, 9:
- Lago da Usina Maior
- PT inchou o Estado
- PT/PMDB: Alianças ao vento
- O presidente Lula foi o mais lembrado e o maior ausente na solenidade realizada no mês passado, em Marabá, para o início da implantação da siderúrgica da Vale, que devia render tantos dividendos ao PT. A razão estava em outra ausência: a de Jader Barbalho.
segunda-feira, março 29, 2010
Pisando no terreno da gente
Lúcio Flávio Pinto conta o hábito que têm de pedir aos participantes de suas palestras para levantar as mãos, todos aqueles nascidos no Pará. O jornalista faz isso para medir a temperatura de uns e outros acostumados a ensaiar discursos sobre a Amazônia sem realmente conhecê-la - percorrendo suas entranhas -, mas que adoram arvorar-se "para ditar regras, com a tábua das leis sobre a decifração da Amazônia nas mãos poderosas".
Lúcio toca num tema que o poster sempre cobra de quem peita a querer falar do Sul do Estado, mandar comentários cheio de viéis rancorosos, sem nunca ter pisado na beirada de seus rios ou pelo menos sobrevoado ou percorrido estradas de nossas terras.
Flávio Pinto, sim, como diz no artigo publicado no Yahoo, estuda e percorre a Amazônia, "há mais de 40 anos e o que posso afirmar é que minha ignorância sobre a região diminuiu nesse período".
Artigo que trata o tema ( "O conhecimento que decide") está na seção Meio Ambiente, do portal Yahoo, que Lúcio Flávio passou a integrar, de uns tempos pra cá.
Clique para ler a matéria completa.
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quinta-feira, março 11, 2010
LFP está no Yahoo
Lucio Flávio Pinto é agora um dos colunistas do Yahoo, fazendo observações na área de Meio Ambiente..
O segundo artigo dele postado no portal começa com este parágrafo:
Mais, aqui.
O primeiro artigo de LFN no Yahoo foi publicado há quinze dias.
O segundo artigo dele postado no portal começa com este parágrafo:
Como você reagiria ao chegar à Amazônia e receber um convite para comer uma costela assada de aviú? Se reagir com bom humor à “pegadinha”, é porque tem um conhecimento mais íntimo da região. O aviú é o mais minúsculo dos camarões, de uns 3 centímetros, que se come cozido. Cada garfada deve carregar mais de uma dezena deles. É saboroso, mas só aparece em dois rios amazônicos. Um, é o Tapajós, em cujas margens foi fundada – há quase 350 anos – a terceira maior cidade do Pará, Santarém, que lidera a campanha para criar um novo Estado, desmembrado do atual (o segundo da federação, com tamanho equivalente ao da Colômbia), ela como sede.
Mais, aqui.
O primeiro artigo de LFN no Yahoo foi publicado há quinze dias.
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Jornal Pessoal: mastodonte incontrolável?
Na medida - aliás, na "bitola", como dizem nossos povos de ribanceiras -, a matéria "Vale: o mastodonte ficou incontrolável?", publicada na última edição do Jornal Pessoal, do Lúcio Flávio.
O poster está autorizado, pelo Lúcio, a reproduzir integralmente o excelente artigo, mas vocês devem procurar o JP, nas bancas, circulando com outros assuntos importantes regionais:
O poster está autorizado, pelo Lúcio, a reproduzir integralmente o excelente artigo, mas vocês devem procurar o JP, nas bancas, circulando com outros assuntos importantes regionais:
Vale: o mastodonte ficou incontrolável?
- Lúcio Flávio Pinto
No ano passado a Vale, a segunda maior mineradora do mundo, vendeu 247 milhões de toneladas de minério de ferro e pelotas, de cujos produtos específicos é a número um do mercado global. Foi bem menos do que os 296 milhões de toneladas de 2008, por conta da crise internacional, com ênfase nos Estados Unidos e na Europa. Mesmo assim, é um volume impressionante. Ainda mais porque as tonelagens continuarão a crescer – e de forma mais acentuada no Pará, conforme já ocorreu no primeiro bimestre deste ano.
A contribuição atual da mina de Carajás para a produção total da Vale de minério de ferro, que é ainda a sua principal mercadoria (responde por 61% do total), tem sido de menos de um quarto da soma. Mas se os investimentos em curso ou previstos se consumarem por inteiro, no final de 2013 Carajás, sozinha, estará produzindo 200 milhões de toneladas de minério de ferro, graças a um investimento de pouco mais de 14 bilhões de dólares (mais de 25 bilhões de reais, o equivalente ao incerto valor da hidrelétrica de Belo Monte, projetada – no papel – para ser a segunda maior do Brasil e do mundo, com prazo de maturação do investimento sendo mais longo).
Adição de 10 milhões de toneladas à atual capacidade da mina (de 90 milhões) já entrará em operação neste primeiro semestre. Outros 30 milhões de toneladas (com investimento de US$ 2,5 bilhões) começarão a ser lavrados no segundo semestre de 2012. Mas a grande ampliação começará a dar frutos no segundo semestre de 2013, quando, ao custo de US$ 11,3 bilhões, a Serra Sul estará em condições de dobrar a capacidade atual de Carajás, com mais 90 milhões de toneladas.
Esses números já seriam o bastante para provocar o interesse dos cidadãos sobre cuja jurisdição federativa está essa riqueza monumental, pois se trata do minério de ferro mais fico da Terra. A província mineral de Carajás receberá outros grandes investimentos em não-ferrosos. A Vale aplicará US$ 2,3 bilhões para o Onça-Puma produzir 58 mil toneladas de níquel já no segundo semestre deste ano. Outros US$ 1,8 bilhão permitirão à mina de Salobo duplicar sua produção de concentrado para 254 mil toneladas. Assim, Carajás, até 2013, absorverá mais de US$ 18 bilhões (mais de 32 bilhões de reais).
O prospecto da antiga Companhia Vale do Rio Doce nesse período ainda contempla o Pará com US$ 2,2 bilhões com a CAP, a nova refinaria de alumina de Barcarena, que começará no 2º semestre de 2013 com 1,86 milhões de toneladas, podendo chegar a 7,4 milhões (e ser a 1ª do mundo, junto com a vizinha Alunorte), e mais US$ 487 milhões para a terceira ampliação da jazida de bauxita de Paragominas (mais 5 milhões de toneladas de minério), que suprirá integralmente as duas fábricas de alumina.
Consolidação de todos os investimentos previstos pela Vale para o Pará durante os próximos quatro anos: US$ 21 bilhões (ou R$ 37 bilhões). O horizonte precisa ser modulado pelo desempenho dos mercados, que condicionará as decisões, pelo licenciamento ambiental pendente em relação a algumas dessas iniciativas e pela aprovação do conselho de administração da empresa em outras situações. Pode ser que alguns desses projetos não se materializem ou sejam executados apenas parcialmente. Mas o planejamento da empresa é ainda maior do que ela o revela no press-release que divulgou na quinzena passada.
No ano passado a Vale aplicou US$ 70 milhões no prosseguimento da termelétrica de Barcarena, sua alternativa imediata à carência de energia naquele pólo industrial. Mantém firme a aplicação na hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, na qual tem direito a 30% dos 1.087 megawatts de energia que serão produzidos. Já se apresentou em um dos consórcios que tentarão arrematar a hidrelétrica de Belo Monte, para a qual o orçamento anterior, de 16 bilhões de reais, já foi deixado para trás. Seu interesse pela energia é, portanto, muito alto, atitude coerente com o desenvolvimento intenso do seu setor de logística, que foi responsável por 5,7% do faturamento bruto do ano passado (5% no ano anterior).
Vai ampliando também sua rede de transporte, criando um sistema como talvez nenhuma outra empresa privada controle em qualquer parte do mundo. Em 2008 pagou R$ 216 milhões da segunda parcela da concessão da Ferrovia Norte-Sul, com a qual (e mais a Centro Atlântica) interligará por trem os sistemas Norte e Sul de escoamento, cuja capacidade poderá ser medida, dentro de alguns anos, por algo próximo a meio bilhão de toneladas de carga.
O Brasil ainda é a base física principal da Vale, mas sua internacionalização é crescente, o que dará uma complexidade tal aos seus negócios que talvez venha a ultrapassar a capacidade de acompanhamento (e, quem sabe, de controle) dos governos nacionais, inclusive o do Brasil. Ela deu os primeiros passos para ser uma produtora de fertilizantes de dimensão mundial, assim como terá posição destacada na venda de carvão, tanto o metalúrgico quanto o energético (a China, que passou de uma exportação de 4,6 milhões de toneladas em 2008 para uma importação fantástica,de 104 milhões de toneladas de carvão no ano passado, também será decisiva nesse mercado, já que a alternativa hidrelétrica do país não terá o desenvolvimento pensado inicialmente). Ingressou ainda na área do biocombustível, através da Biopalma, com 41% das ações, que lhe dão acesso a 160 mil toneladas de biodiesel.
Em plena época de crise econômico-financeira e deterioração dos preços das commodities, que constituem sua especialização, a Vale não cancelou nenhum projeto. Prevê US$ 12,9 bilhões de investimento para 2010, sendo US$ 8,6 bilhões no desenvolvimento de novos projetos. Aposta no seu crescimento, uma vez superada a borrasca. Mas está perigosamente dependente do mercado asiático, que no ano passado ficou com 180 milhões dos 247 milhões de toneladas comercializados de minério de ferro e pelotas (sendo 140 milhões de toneladas da China, que teve um consumo recorde, de 628 milhões de toneladas).
A empresa teve acentuada queda de receita, ainda assim faturou US$ 24 bilhões (contra US$ 38,5 bilhões em 2008). Seu lucro líquido sofreu desabamento pior entre os dois anos (de US$ 13,2 bilhões para US$ 5,3 bilhões), mas decidiu remunerar bem seus acionistas, com US$ 2,75 bilhões. Corresponde a metade do lucro líquido, numa aposta da empresa para manter o interesse por suas ações nas bolsas (e assim continuar a emitir novos papéis e se capitalizar). Pôde agir assim graças à sua excelente geração de caixa, mas o endividamento bruto mais do que dobrou entre 2008 e 2009 (de um para 2,5 bilhões de dólares). O endividamento total chegou a US$ 22,8 bilhões e só sua amortização neste ano absorverá US$ 2,17 bilhões.
É um jogo audacioso e arriscado. Está modulado por uma criteriosa análise de fatores ou projeta uma ambição exagerada? É difícil apresentar uma resposta satisfatória a essa pergunta porque o crescimento da Vale é incomparavelmente maior do que o de qualquer estrutura que poderia ombrear-se a ela, tornar-se interlocutora necessária e interferir no seu planejamento, de tal forma que ele não seja apenas o reflexo dos desejos e apetites de uma empresa, mas o produto do seu diálogo com a sociedade, franco e profundo. Só assim seria possível combinar a estratégia empresarial com as necessidades sociais e a função pública. Essa relação, porém, está cada vez mais desequilibrada.
Contas parciais
Como tem feito nos últimos anos, a Vale distribuiu um substancioso press-release sobre seu desempenho no último trimestre do ano passado e os números comparativos entre 2009 e 2008, acrescidos de informações e análises. Mas não o balanço do exercício anterior, com todas as demonstrações contábeis. Quem acessar o site da mineradora só encontrará as demonstrações de 2008, fracionadas por trimestre. A Comissão de Valores Mobiliários devia obrigar a empresa a seguir o modelo tradicional do balanço anual e recomendar à antiga Companhia Vale do Rio Doce que voltasse a publicá-lo em papel. Não fica bem a uma corporação da sua importância praticar uma técnica de manipulação tão primária. Ela só é eficiente porque os jornalistas, em especial os da área econômica, não cumprem sua obrigação. E as empresas jornalísticas, de olho no borderô, dizem amém.
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