Sidney Rosa cai ou não cai?

Antecipada há três dias   pela jornalista Franssinete Florenzano, sempre em cima do lance, já deve estar na mesa do governador Simão Jatene pedido de afastamento do empresário madeireiro Sidney Rosa da secretaria de Projetos Estratégicos do Estado. O assunto é tema de matéria na edição desta terça-feira, 29, do jornal Diário do Pará.


Sidney é alvo de denúncias de prática de trabalho escravo em terras exploradas por ele no vizinho estado do Maranhão, mais precisamente na Reserva Biológica do Gurupi.

Como o governador Simão Jatene assinou carta-compromisso durante o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, engrossando fileiras contra o trabalho em estado cativeiro, entidades envolvidos na luta contra atividades análogas à escravidão esperam dele imediato afastamento do auxiliar.

Ouvido pelo jornal, Rosa saiu-se com essa preciosidade:

- “Foi meu irmão quem contratou o “Salu” (peão responsável pela contratação dos trabalhadores colocados em cativeiro) e nós não sabíamos que ele tinha antecedentes de trabalho escravo no Maranhão”.

Bom dizer o que ainda não foi dito, até agora.

No lusco-fusco de suas atividades devoradoras de matas amazônicas, a área onde Sidney Rosa explorava mão de obra escrava fica situada numa das regiões mais violentas da zona rural do Meio-Norte, mais precisamente naquilo que chamam de último maciço de Floresta Amazônica,  na divisa dos estados do Pará e Maranhão.

O mosaico formado pela Reserva Biológica do Gurupi (MA) - área de preservação permanente - e três terras indígenas é povoado por madeireiras.


Para se ter ideia da agressividade reinante patrocinada por donos de serrarias, tempos atrás, ao serem ameaçados de morte, agentes do Ibama foram retirados às pressas da Rebio.

Como a região é cercada por municípios cujas populações vivem sem opção de emprego, é cenário estimulador para a extração ilegal de madeira transformar-se na principal fonte de renda para centenas de pais de famílias, submetidos às mais selvagens condições de precariedade.

Por ocasião de sangrentos confrontos ocorridos em Buriticupu (MA), quatro anos atrás, com mortes e dezenas de feridos, numa luta do governo contra o desmatamento, o poster conheceu a Reserva Biológica do Gurupi. À época, trabalhadores ouvidos citaram diversas vezes o nome do madeireiro Sidney Rosa como um dos que mais empregavam pessoas em terras supostamente de propriedade dele, no município de Carutapera, do outro lado do rio Gurupi que separa os estados de Pará e Maranhão.

Ao lado paraense, está a cidade de Viseu.

Sabem quais cidades mais consomem madeira extraída ilegalmente da Rebio do Gurupi?

Buriticupu, Açailândia e Itinga – no Maranhão-; Paragominas e Dom Eliseu, no Pará.

Constata-se, nesse processo, a criativa demonstração de como Sidney Rosa, depois de ter contribuído para destruir as matas do município de Paragominas, parte para conquistar florestas além-mar – ou além-rios, como preferirem.

Duas situações distintas: o ato e a pose.

O ato de devorar florestas.

A pose, agora representada dignamente pelo seu preposto na prefeitura de Paragominas, Adnan Demachki, de implantação de um programa de reflorestamento do município.

Quem há de confiar em boas intenções dessas pérolas?

A quem tem pouca memória, o poster faz questão de relembrar fato ocorrido tempos atrás, por ocasião das audiências públicas realizadas em municípios da Calha Norte (Almerim, Prainha e Monte Alegre), para a definição da área que integraria a Floresta Estadual do Paru.


Quem estava lá?

Ele mesmo: Sidney Rosa, participando dos debates e tentando convencer técnicos, inclusive gente do Imazon, para que uma área pontualmente explorada pela empresa do empresário fosse retirada do mapa da Flota.

Sem sucesso, Sidney deve ter desistido de continuar investindo na área, apesar de ser dono de outra propriedade, fora da Paru, onde já explorava madeira.

Objetivo: desmatamento zero

Prefeitos de municípios das regiões sul e sudeste do Pará foram convidados pelo Governo do Estado, pela Federação das Associações dos Municípios (Famepa), pela Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutirem o acordo que propõe o desmatamento zero no Estado. Também estão convidados prefeitos que queiram se informar melhor sobre a proposta. O acordo, já assinado por 46 municípios, prevê ampliação de prazos para que os proprietários rurais atendam à legislação ambiental.

O prazo para que os municípios passem a integrar o acordo antidesmatamento vai até 1º de março. Depois disso, empresários da indústria e comércio devem paralisar os negócios com proprietários rurais que não tiverem feito o pedido de licenciamento ambiental e cujas propriedades estiverem localizadas em municípios não participantes do pacto.

Serviço:

Quando: Terça-feira, 22/02, às 11 horas

Onde: Ministério Público Federal (rua Domingos Marreiros, 690 - entre Generalíssimo e 14 de Março - Umarizal)

 

 Fonte: Ascom MPF

Acordo antidesmatamento no Pará

Os municípios que integrarem o pacto antidesmatamento no Pará não serão excluídos do acordo nos casos em que as irregularidades ambientais forem de responsabilidade dos gestores de projetos de assentamento. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 21 de janeiro, em reunião entre Ministério Público Federal (MPF), prefeitos e representantes do governo do Estado. Durante o encontro, a secretária estadual de meio ambiente, Tereza Cativo, anunciou que o governo do Estado vai participar do monitoramento por satélite dos desmatamentos.

O pacto, já assinado por 30 municípios no Estado (veja quais em http://goo.gl/GMi6u), prevê ampliação de prazos para que os proprietários rurais atendam à legislação ambiental. Nos municípios que não participarem do acordo, ficam valendo prazos menores, estabelecidos em acordos anteriores. O prazo para que os municípios passem a integrar o pacto vai até dia 31 deste mês.

O pacto estabelece que só terão direito à prorrogação de prazos os proprietários rurais de municípios em que pelo menos 80% do território relativo a imóveis rurais privados e posses tiver sido registrado no cadastro ambiental rural até 30 de junho deste ano. Até a decisão tomada nesta sexta-feira, ficavam de fora dessa conta apenas as áreas protegidas. Agora, projetos de assentamento também foram excluídos. Os casos de áreas ocupadas por trabalhadores sem-terra serão avaliados individualmente.

Outro ponto do pacto determina que a prorrogação só vale para municípios que não estejam inclusos na lista dos maiores desmatadores da Amazônia, elaborada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ou que deixem de fazer parte dessa lista dentro de um ano.O Ibama considera grande desmatador o município em que houver mais de 40 quilômetros quadrados de desmatamento por ano. Ficou decidido pelos integrantes do pacto que os desmatamentos em áreas de assentamento, terras indígenas e quilombolas não serão computados.No entanto, os municípios ficarão com a responsabilidade de denunciar ao MPF e aos órgãos ambientais casos de desmatamento nessas áreas.

Em relação ao trabalho contra o descumprimento da legislação ambiental nos projetos de assentamento, o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino citou diversas ações judiciais propostas pelo MPF no Pará, como as ações que levaram ao embargo de mais de cem projetos de assentamento no oeste do Estado e à suspensão da concessão de créditos em assentamentos nas regiões sul e sudeste paraense.

Fonte: Ascom / Ministério Público Federal no Pará

Andorinhas: Oficinas para educadores

Professores das escolas localizadas no entorno do Parque Estadual Serra das Andorinhas (Pesam) e agentes ambientais voluntários da unidade de conservação participaram de oficina pedagógica sobre metodologias para produção de desenhos, na última terça-feira, 16, em São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense.

Por meio da qualificação, cerca de 300 alunos serão beneficiados e aproximadamente 190 famílias da região serão abrangidas. Os professores vão incentivar os alunos a participar de um concurso de desenhos sobre a temática ambiental, realizado pela gerência do parque, previsto para acontecer em dezembro próximo.

Durante a oficina, os educadores aprenderam a produzir vários tipos de desenhos, utilizando materiais diversos como papelão, lixa e pó de serragem; além de produzir desenhos que contemplam a beleza cênica do parque, utilizando técnica de sombreamento, observação, dentre outras. Eles aprenderam também sobre fundamentação teórica de arte.

Fonte: Ascom Sema/PA

Atualização às 10:49

Ademir Braz, do Quaradouro, comenta o post:

Acompanhei (e participei com Noé) da luta nos anos 80 e 90 para a criação da área de preservação ambiental da Serra das Andorinhas, com pelo menos 7 tipos de bioma. O desleixo do governo do Estado - aquele ciclo do PSDB, marcado pelo desinteresse pelo sul do Pará - levou anos para baixar o decreto criando a APA e depois esqueceu-se de tirá-la do papel.

Hoje, acho que o Parque Estadual Serra das Andorinhas (Pesam)deveria chamar-se PAR EST SER D ANDOR, se ainda existir pelo menos a metade do patrimônio florestal e da biodiversidade levantada pela Casa da Cultura de Marabá e seus pesquisadores.

É que, sem fiscalização, a região da Serra das Andorinhas tornou-se palco de invasões predatórias com seu maldito processo de queimadas e só está ficando a terra nua e empobrecida, por causa do seu delicado e precário equilíbrio ecológico.

A desculpa é a mesma de sempre para qualquer invasão: "A gente é pobre, tem que ter um lugar pra trabalhar e manter a famía..."

Pior: a destruição prossegue ferozmente e ninguém do governo - qualquer governo, inclusive o de São Geraldo do Araguaia, que tanto caso criou contra a FCCM - para impedir o fim de um dos mais ricos biomas da pré-Amazônia.

Fazendas poderão sofrer embargo judicial

Fazendas que haviam sido embargadas administrativamente pelo Ibama, mas que foram autorizadas a continuar a atividade pecuária poderão agora sofrer embargo judicial no sul e sudeste do PA.

Elas deveriam obedecer as regras da pecuária sustentável, previstas em acordos entre o MPF e os frigoríficos. Não poderiam, por exemplo, fazer novos desmatamentos sem autorização.

Mas a Procuradoria da República em Marabá recebeu denúncias, em setembro passado, de que pelo menos uma das empresas teria causado um grande desmatamento esse ano.

O MPF solicitou a fiscalização do Ibama e o dano foi constatado em uma propriedade da Agropecuária Santa Bárbara em São Felix do Xingu, a fazenda Lagoa do Triunfo. O Ibama autuou 13 desmatamentos não autorizados que somaram 2,3 mil hectares de floresta destruídos.

Assim que receber os documentos e informações da fiscalização oficialmente, o MPF deve encaminhar a questão ao juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad e pedir a execução do embargo judicial, que poderá impedir a Agropecuária Santa Bárbara de vender gado.

A Agropecuária Santa Bárbara e outros grandes produtores de gado da região sul do Pará mantinhan as atividades pecuárias com base na suspensão de processos judiciais de responsabilização por danos ambientais, iniciados pelo MPF no ano passado.

A suspensão foi uma tentativa de entendimento, mas não houve acordo do MPF e do Ibama com os produtores. O procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo, pediu então o prosseguimento dos processos e a imposição imediata de diversas obrigações de respeito à pecuária sustentável, o que foi acolhido pela Justiça Federal em Marabá. Quem não cumpriu as obrigações está sujeito agora ao embargo judicial.

Entenda o caso -

O Termo de Ajuste de Conduta da pecuária sustentável foi assinado em 2009 com vários frigoríficos e pelo governo paraense. Mesmo não assinando, várias fazendas que estavam sendo processadas por danos ambientais acabaram beneficiadas: pediram à Justiça para continuar as atividades alegando justamente a existência do compromisso entre MPF e frigoríficos.

O MPF não se opôs à suspensão dos embargos do Ibama, mas pediu a imposição imediata de condições: as fazendas também deveriam cumprir as regras da pecuária sustentável, inclusive a obrigação de não desmatar ilegalmente novas áreas.

A Justiça Federal de Marabá determinou então que empresas como a Agropecuária Santa Bárbara, Grupo Quagliato, Companhia Agropecuária do Arame e Alcobaça Consultoria e Participações “não poderão desmatar de forma ilegal qualquer nova área, nem figurar entre aquelas que estejam ou venham a ser processadas por trabalho escravo e/ou por desmatamento”.

Além disso, teriam que fazer inscrição no Cadastro Ambiental Rural, pedido de Licença Ambiental e apresentar o Plano de Recuperação Ambiental.

Ou seja, as fazendas obtiveram permissão para continuar a atividade pecuária, mas deveriam caminhar para a regularização. Só que, em setembro de 2010, o MPF em Marabá recebeu as denúncias de novos desmatamentos. Avisou à Justiça Federal e pediu que o Ibama fosse a campo fiscalizar. Agora, quem fez novos desmatamentos está ameaçado de embargo judicial.

Veja os documentos do caso

Julho de 2009 – MPF e frigoríficos assinam Termo de Ajuste de Conduta estabelecendo prazos e obrigações para que a pecuária passe a ser legalizada no Pará. Termo de Ajuste: http://ven.to/drH

Fazendas processadas por danos ambientais e proibidas de vender gado vão à Justiça Federal de Marabá e pedem suspensão do embargo administrativo do Ibama. Decisão de suspensão do embargo com condições: http://ven.to/drG

Setembro de 2010 - Como os produtores não assinam o TAC, depois de meses de negociações, o MPF adita os pedidos liminares, dando prosseguimento aos processos judiciais, e pedindo imposição imediata de obrigações, como condição para a continuidade da atividade. O MPF também recebe denúncias de novos desmatamentos em terras de uma das empresas. Comunica à Justiça Federal e solicita fiscalização do Ibama. Pedido do MPF: http://ven.to/drF

Outubro/Novembro de 2010 – A Justiça Federal de Marabá responde dando prazo para que os pecuaristas comprovem a obediência às regras da pecuária sustentável e questiona o Ibama sobre novos desmatamentos ilegais. Decisão judicial: http://ven.to/drE

Novembro de 2010 - O Ibama certifica novos desmatamentos não autorizados e autua a Agropecuária Santa Bárbara. Nota do Ibama: http://ven.to/drD

Fonte: Ascom  MPF

Silenciaram a Ilha do Papagaio

Vista da baia do Guajará sentido Belém-Porto do Arapari (foto), a "Ilha do Papagaio" exibe-se próxima a outras ilhas tão ou mais castigadas do que ela, pela mão do homem.

Apresentado à sua antiga beleza há mais de quinze anos pelo ambientalista e médico Jorge Bichara, numa viagem de carro que fizemos juntos de Marabá à capital, a ilha tinha no seu encanto de passaredos  a mais completa tradução de bioma restrito à vida ribeirinha.

Para sentí-lo na pele, com direito a arrepios, bastava passar de balsa próximo ao seu entorno  por volta de  seis da manhã e ao entardecer.

Em bandos, lá estavam os papagaios sobrevoando a ilha.

Milhares de papagaios, pintando de sons e cores o cenário quase intocável da  ilha em ventos,  avidamente  acompanhados de outros pássaros em gorjeios ensurdecedores.

Numa bela manhã de um dia qualquer, quando Jorge Bichara apresentou a ilha ao poster, a energia que ela irradiava de árvores frutíferas e da cantoria desenfreada da passarada liberta e segura, despertou aurora da vida  -, na alma em contemplação.

O cenário nunca mais saiu da memória.

Na última terça-feira, 9, quando se deslocava de Belém pra Marabá, optando por cruzar a baia no centro de uma balsa para fugir do perigoso trajeto da Alça Viária depenada, o blogger singrou  a mistura de águas de rios na esperança de ouvir a passarada da Ilha do Pagagaio.

Os papagios rarefeitos não circulavam em bandos.

Em verdade, não há festa, nem cantos alegres.

A extinção das aves ao longo da baia do Guajará fez desaparecer, das alvoradas coloridas, sinfonias matinais, deixando o céu sem graça, em reclamações desatinadas.

Frutos do extermínio, vidas banidas do nada pelo prazer da chacina.

A Ilha do Papagaio agora é apenas um retrato, em preto e branco, sem a poesia cantada do Guajará.

 A ilha de um plano inverso: ao fundo, Belém

Qual Marina, é a verdadeira?

Sociólogo-político, Emir Sader faz algumas considerações pertinentes acerca das  intenções de Marina Silva. Segundo ele, " a mídia está passando uma imagem platônica da Marina, que não tem nada a ver. Na hora em que teve de enfrentar uma luta concreta, a Marina ficou contra os povos indígenas.


E explica, referindo-se a acusação de biopirataria praticada pela Natura, cujo presidente (Guilherme Leal) é  vice na chapa presidencial da acreaca:

          - O registro de frutas tropicais da Amazônia feito, com fins comerciais, pela Natura, cujo presidente Guilherme Leal é o vice da chapa verde. A Marina ficou do lado dele contra os interesses e os saberes naturais dos povos indígenas, dos povos da Amazônia, ao dizer que a Justiça é que decidiria.

Tenho dúvidas sobre a “preocupação” ecológica da empresa. Qual a política salarial dela? Qual a política para exploração dos recursos naturais? Qual a política da propriedade intelectual? Eu não vejo nada de significativo na prática social dela, que pudesse ter um caráter ecológico. A questão ecológica não é só preservar a floresta e os animais em extinção. Essa visão é muito pobre, reducionista.

Curiosamente, até sair do governo Lula, a Marina era o diabo para a imprensa. Dizia que ela era quem mais prejudicava os projetos econômicos com suas picuinhas ideológicas. Essa mesma mídia, agora, exalta a Marina, numa clara instrumentalização, que ela aceita de bom grado. Quando se fala da Marina real, do Serra real, aí é que se vê a verdadeira dimensão deles.

À pergunta da repórter  Conceição Lemes, da Viomundo,  "quem é a Marina real,  a resposta de  Emir:

No Fórum Social Mundial, ouvimos o tempo todo que a questão ecológica é transversal. Ou seja, assim como na época anterior da esquerda se achava que a questão capital-trabalho cruzava tudo, a ecologia cruzaria tudo.

Logo, a graça da campanha da Marina seria fazer uma campanha em que ecologia cruzasse tudo. Só que ela deixou de ter uma agenda própria, passou a reagir a partir do denuncismo da direita, do bloco tucano-udenista. Chegou a dizer que a violação dos sigilos bancários da filha e do genro do Serra provocava fragilidade na sociedade brasileira. Tomara que fosse essa a nossa fragilidade. Para nós, o que fragiliza a sociedade brasileira é a violência, o desemprego, a miséria, a injustiça…

Nessa campanha, Marina só assumiu posições equidistantes do cerne da questão ecológica. Ela não desenvolveu no governo nem fora uma concepção ecológica do desenvolvimento. O discurso dela não quer dizer nada.

Ao falar de Belo Monte, por exemplo, ela emenda “mas a energia limpa…” Só que Belo Monte é energia limpa. A Marina não tem coragem de se colocar a favor de projetos como Belo Monte, mas também não tem capacidade de elaborar projetos alternativos. Acho que a Marina é a falência do movimento ecológico brasileiro.

Para ler a entrevista inteira, aqui.

Buraco contido

Chegar ao final do dia  desta quinta-feira, 16,  com uma notícia desta, é um alimento grande de esperança para a humanidade.

Pegando no pé. E no bolso

Já tem pecuarista puxando cabelos diante da divulgação de assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre  Ministério Público Federal,  Ibama e Polícia Rodoviária Federal para intensificar a fiscalização sobre o trânsito de bois e mercadorias de origem bovina nas estradas paraenses.

Se a fiscalizar for mesmo intensa, a vida de fazendeiros alheios às regras de sustentabilidade ficará prá lá de bronqueada já que eles fazem vista grossa às exigências de apresentação de notas fiscais, Guias de Trânsito Animal  e, agora, o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Devagarinho, essa turma se enquadra. Ou sai de cenário.

Combatendo predadores

Da Assessoria de Comunicação da Sema:

Crimes ambientais em unidades de conservação da natureza estão sendo coibidos pelo Núcleo de Fiscalização em Áreas Protegidas, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Entre os dias 10 e 21 de maio, uma equipe de fiscais esteve em Tucuruí onde houve flagrantes de delitos cometidos contra o meio ambiente e a consequente apreensões de equipamentos usados ilegalmente no município.

O engenheiro de pesca, David Luz, e o químico industrial, Reinaldo Sanches, da Sema, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), apreenderam durante operações no Lago de Tucuruí, 2.100m de redes – sendo 700m fora dos padrões, distância abaixo de 7cm entre os nós da malha, e o restante por causa da utilização da pesca proibida de tapagem, que é o fechamento do lago de margem à margem.

Pescadores do Lago de Tucuruí tiveram ainda apreendidos oito pares de pés-de-pato, dez óculos de mergulho e 15 arpões - quatro artesanais, dois de ar comprimido e nove de elástico profissional. De acordo com os fiscais da Sema, os principais alvos desse tipo de pesca predatória no lago são os tucunarés machos, que colocam milhares de alevinos dentro da boca e procuram a margem para melhor proteção e ficam mais expostos. “Esse tipo de pesca compromete a preservação da espécie”, garantem os fiscais.

Uma espingarda calibre 20 e nove cartuchos também foram confiscados de um pescador, pelo BPA. “Era só prá matar uns tatus”, garantiu o infrator.

Nota do blog: o poster vem combatendo há mais de cinco anos essa prática safana  dos  predadores, no  Lago de Tucuruí. Tanto aqui quanto na  coluna que tinha no Diário do Pará.

De tanto denunciar os crimes ambientais  praticados no lago, o blogger chegou a receber ameaçaas de morte seguidas vezes.

De nada adianta esse tipo de blitz. Nem como paliativo funciona.

Os governos necessitam, urgentemente, montar uma base estável próximo a Ilha do Bogéa, ponto estratégico para combater os criminosos.

Criminosos ambientais e bandidos da pior espécie.

Nas ilhas do Lago, há traficantes, plantadores de maconha e bandidos acoitados, que sustentam alguns pescadores com intuito de proteção e lavagem de dinheiro.

Falando por falar

Poster assistiu debate ocorrido em São João do Araguaia, semana passada, entre Eletronorte, população do município e autoridades diversas, destacando-se representante do Ministério Público que ao apresentar alternativas à Hidrelétrica de Marabá, foco da audiência, citou a geração eólica, “causadora de menos danos ao meio ambiente e às comunidades”.


Está todo mundo cansado de saber que a energia cinética do vento é uma fonte transformadora. Seu mecanismo é simples: o vento gira uma hélice gigante conectada a um gerador que produz eletricidade.

Para melhor exemplificar: um barco à vela usa a energia dos ventos para se deslocar na água. Esta é uma forma de produzir força através do vento.

Durante muitos anos, agricultores serviram-se da energia eólica para bombear água dos furos usando moinhos de vento, também usado para girar a mó dos moinhos transformando o milho em farinha.

Quando vários mecanismos como esse - conhecido como turbina de vento - são ligados a uma central de transmissão de energia, temos uma central eólica. A quantidade de energia produzida por uma turbina varia de acordo com o tamanho das suas hélices e, claro, do regime de ventos na região em que está instalada.

É simples, mas caro.

O que impede a instalação de mais centrais eólicas ainda é o preço. A energia gerada por uma central com essa plataforma custa entre 60% e 70% a mais que a mesma quantidade gerada por uma usina hidrelétrica.

Se uma hidrelétrica de Marabá está orçada em algo tipo R$ 5 bilhões, acrescente-se a esse valor mais R$ 3,5 bilhões para optar pela geração eólica.

Não se pense também, o ideal seja contar simplesmente com ventos fortes.

Além da velocidade dos ventos, é importante que eles sejam regulares, não sofram turbulências e nem estejam sujeitos a fenômenos climáticos.

O Brasil tem um dos maiores potenciais eólicos do planeta e, embora hoje o vento seja responsável por míseros megawatts (MW) dos cerca de 92 mil MW instalados no país, o governo federal têm planos ambiciosos para exploração dessa fonte de energia através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Até 2015, a meta é chegar a 5 mil MW gerados pelo vento - um terço disso instalado nos litorais do Ceará e Bahia.

Os países com o maior número de instalações de energia eólica, são Alemanha (16.629 MW), Espanha (8.263 MW), Estados Unidos (6.740 MW), Dinamarca (3.117 MW) e Índia (3.000 MW). Alguns países, como Itália, Holanda, Japão e Reino Unido, estão acima ou próximos da marca dos 1.000 MW.

Quando se fala em construção emergencial de quatro hidrelétricas na região Norte (rio Madeira, Xingu e Tocantins) é porque o Brasil está às portas de um apagão. O prazo limite é 2016.

Esperar o desenvolvimento caríssimo do excelente e ambientalmente bem vindo programa de energia eólica, deixará o Brasil às escuras.

Alguns membros do Ministério Público precisam cumprir com seu papel de fiscais da população, mas necessitam, muito mais, assumir responsabilidade técnica quando se pronunciarem em audiências públicas.

Insuflar a comunidade de São João do Araguaia, como fez o represente do parket, com argumentos de que a energia eólica é a solução para todos os males, denuncia, descaradamente, mínima falta de conhecimento de um tema que bem poderia ter sido melhor aproveitado.

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atualização às 20:03

Comentário assinado por Ministério Público Federal (não seria mais elegante algum procurador assinar a nota?), a seguir reproduzido:

Prezado Hiroshi Bogéa,

O MPF gostaria de esclarecer o que segue:

O Brasil é um estado democrático de direito, onde os cidadãos podem manifestar livremente suas opiniões e idéias. Numa sociedade democrática o confronto de idéias e opiniões não deve ser visto como algo ameaçador ou que possa colocar em risco a segurança nacional, tal como acontecia no passado recente e de triste memória em nosso país.

O discurso oficial para justificar o barramento de rios amazônicos é a ameaça de que o país vai ficar às escuras em 2011, 2015, 2016, o prazo varia. O discurso é amedrontador, mas destituído de fundamento na realidade – ainda que se preveja o aumento da demanda, nenhuma das hidrelétricas projetadas para a região Amazônica vai ficar pronta antes de 2016. O que se debate em outros países é o controle sobre a demanda, que não pode crescer descontroladamente. O que se debate em outros países, mas não se tem feito no Brasil, é a diversificação de fontes de energia, para evitar perdas socioambientais que muitas vezes são inestimáveis, inclusive do ponto de vista econômico.

Além de descolado da realidade, o discurso oficial em defesa dos barramentos se traveste de crueldade ao funcionar como chantagem contra populações que vêem seu modo de vida agredido, modificado e até extinto de uma hora para outra, depois de décadas de total abandono pelo Estado brasileiro. O Ministério Público Federal carrega a missão constitucional de defender os direitos dessas populações.

Na audiência em questão, as famílias de assentados e ribeirinhos estavam em grande número, apavorados com a iminência de verem todos os esforços de suas vidas irem literalmente por água abaixo. Já sentem os impactos da usina na forma de sofrimento psicológico e não precisam ser insuflados por ninguém para serem contra a destruição de suas próprias vidas. São seres humanos e cidadãos, dotados de consciência e dignidade, qualidades que não parecem dispostos a trocar indenizações.

A comparação entre os custos da geração de energia é questão bem complexa por vários motivos. Em primeiro lugar, porque não há preço fixo para geração de energia qualquer que seja a fonte. O custo sempre estará condicionado por uma infinidade de fatores, como a localização e as condições de disponibilidade dos insumos. No caso das hidrelétricas na Amazônia existe ainda o custo das linhas de transmissão de milhares de quilômetros, que representam quase o mesmo valor da barragem.

O Brasil é um dos países de maior potencial para geração de energia eólica no mundo e sediará de 31 de agosto a 02 de setembro o BrAzil Windpower Conference & Exibition, no Rio de Janeiro. Será um grande evento para divulgar mundialmente o Brasil como um dos países com maiores potenciais de geração de energia eólica, atraindo investidores. Nossa capacidade instalada neste segmento em 2009 estava na casa do 606 MW, mas vem crescendo a casa dos 100% ao ano.

Na audiência, o MPF mostrou que a energia eólica é um exemplo de alternativa, entre outras, para que as pessoas não se sintam culpadas por impedirem a única chance que o Brasil tem de gerar energia, uma carga muito pesada para jogar nas costas dos brasileiros.

Ministério Público Federal

carvão vegetal será leiloado em Marabá

A Assessoria de Comunivação da decretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)  distribui nota  informando que mais de 67,5 mil metros cúbicos de carvão vegetal, divididos em cinco lotes, serão arrematados em leilão nos próximos dias 8 e 9 de abril em Marabá.

O subproduto vegetal é resultado de apreensões feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em anos anteriores, e que, depois de doados à Sema, terão destinação adequada.

De acordo com o Gerente de Licitação da Sema, Almir Figueiredo Filho, nesses dois dias, os lotes de carvão serão vendidos a quem oferecer o maior lance. “Ou com mínimo de 30% de entrada durante a realização do evento e o restante em até 24 horas após a realização do leilão na conta do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema)”, informa.

Os cinco lotes de carvão que serão vendidos tem volumes e valores mínimos por metro cúbico diferenciados. Todos foram conferidos por técnicos ambientais do Ibama e estão cuidadosamente depositados em uma empresa de Marabá, prontos para serem leiloados.

Diz ainda a nota que o dinheiro dessa licitação, que irá para o Fema, será revestido em atividades de combate aos crimes ambientais no Pará.

Os editais com a descrição completa dos leilões estão disponíveis no link Licitações, no portal http://www.sema.pa.gov.br/.

Dieta religiosa sem caranguejo

Quem gosta de consumir caranguejo  durante a Semana Santa, pode descartar o cardápio.

Como o último período de defeso do crustáceo coincidirá com o calendário religioso, está proibida a comercialização do mesmo entre os dias 31 de março e 5 de abril.

Conforme nota da Sema, "a  proibição da pesca dos caranguejos, sempre em períodos de seis dias, desde o início do ano, é para proteger a espécie e sua reprodução: influenciados pelas luas nova e cheia, eles saem das tocas e andam nos manguezais para acasalamento".
 
Para 2010, o defeso do caranguejo termina em 5 de abril.

ALPA: Maurílio bate duro em promotor

Pauleira pura a reação de Maurílio Monteiro ao posicionamento do representante do Ministério Público  Estadual, Milton Gurjão, que pediu vistas do processo da ALPA durante audiência do Coema que analisava a concessão da Licença Prévia para instalação da Aços Laminados do Pará.

       De viva voz, olhando para Gurjão, Maurílio bateu duro:

           - “O Ministério Público foi convocado a se manifestar sobre esse processo há mais de um ano, para se antecipar a um debate construtivo e democrático, e não o fez”, ao questionar, o “padrão de comportamento” do MPE no Coema, o qual o Conselheiro entende “não corresponder aos anseios da sociedade”, reagiu Monteiro, perguntando se a atitude do Ministério Público, na reunião desta quarta-feira, “contribui para fortalecer ou fragilizar o órgão diante da sociedade”.

Douglas Dinelli, da Ascom  da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, acrescenta mais informações sobre a reuniao que não decidiu ainda sobre a liberação da LP.

Em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), nesta quarta-feira, 24, 10 dos 11 Conselheiros presentes, anteciparam, e reconfirmaram, seus votos em defesa da imediata concessão da Licença Prévia (LP) para a instalação da futura fábrica Aços Laminados e Planos do Pará (ALPA), empreendimento sob a responsabilidade da VALE, a ser instalado no município de Marabá, sul do Pará.

O Coema, que é formado por 13 conselheiros que representam a Sociedade Civil Organizada, e é um órgão autônomo à estrutura institucional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), registrou a presença de 11 titulares na reunião.

Mas o suplente do Ministério Público do Estado (MPE), Promotor Milton Gurjão, pediu vistas do processo da ALPA, com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), e pelo Regimento do Coema esse recurso suspende a votação para apreciação do voto, em separado, numa sessão seguinte, a qual imediatamente foi marcada para o dia 29 deste mês, segunda-feira.

O Conselheiro Maurílio Monteiro, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), um dos entusiastas do projeto de verticalização da indústria de mineração no Pará, reagiu de forma enfática ao posicionamento do suplente do Ministério Público do Estado.

O secretário da Sedect fez algumas considerações do papel importante da verticalização da economia com a indústria do aço, e reiterou que será “uma nova fase industrial para o estado com a transformação mineral conciliando desenvolvimento com prudência ambiental”.

Parecer – Os 10 conselheiros decidiram acompanhar o voto do Relator da Câmara Técnica do Coema, e representante da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Justiniano Neto, que numa longa exposição de motivos considerou os trabalhos de levantamento de campo e análise da equipe multidisciplinar de 18 profissionais da Sema, dentro dos mais altos padrões estabelecidos para essa área.

Justiniano recomendou a concessão da Licença Prévia da fábrica com 35 condicionantes, 8 recomendações e um inédito “Programa de Inserção Regional da Empresa”, no caso a VALE, remetendo temas de relevância ambiental, econômico e social à concretização de 10 subprogramas, num esforço para garantir mais qualidade ambiental e social ao projeto da ALPA, redobrando as precauções técnicas já recomendadas pela equipe da Sema.

O titular da Sema e Secretário Executivo do Coema, Aníbal Picanço, marcou, após consulta ao plenário, a reunião que decidirá pela concessão da LP para a ALPA, no dia 29 deste mês, às 9h, quando o MPE vai apresentar o seu voto, a favor, ou contra a licença ambiental.

Antes de encerrar a reunião do Coema, o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, e atual Deputado Estadual pelo PV, o geólogo Gabriel Guerreiro, apresentou alguns números do cenário mundial da pujança da poderosa indústria do aço.

Lembrou que um país como a China, que não tem em seu solo minério de ferro, pelo menos com o alto teor do material encontrado na Província de Carajás no Pará, produziu em 2009 impressionantes 608 milhões de toneladas de aço. O Brasil, com toda a riqueza de ferro, e minério de altíssimo valor, produziu apenas 38 milhões de toneladas de aço em 2009.

Guerreiro concorda que o Pará tem que se inserir logo nesse mercado promissor. Mas deixou o alerta que um processo de verticalização mineral não é fácil, exige muito planejamento estratégico, e tudo indica, ressaltou, que esse caminho está sendo construído, ajudado até próprias condições de localização geográfica do Pará em relação à área de implantação da futura fábrica.

LFP está no Yahoo

Lucio Flávio Pinto é agora um dos colunistas do Yahoo, fazendo observações na área de Meio Ambiente..
O segundo artigo dele postado no portal começa com este parágrafo:

Como você reagiria ao chegar à Amazônia e receber um convite para comer uma costela assada de aviú? Se reagir com bom humor à “pegadinha”, é porque tem um conhecimento mais íntimo da região. O aviú é o mais minúsculo dos camarões, de uns 3 centímetros, que se come cozido. Cada garfada deve carregar mais de uma dezena deles. É saboroso, mas só aparece em dois rios amazônicos. Um, é o Tapajós, em cujas margens foi fundada – há quase 350 anos – a terceira maior cidade do Pará, Santarém, que lidera a campanha para criar um novo Estado, desmembrado do atual (o segundo da federação, com tamanho equivalente ao da Colômbia), ela como sede.

Mais,  aqui.

O primeiro artigo de LFN no Yahoo  foi publicado há quinze dias.

Floresta abaixo

Quem conta é Renata Camargo, do Congresso em Foco:  a toque de caixa, a bancada ruralista promete alterar os avanços mais importantes do Código Florestal Brasileiro.  Durante o recesso parlamentar, os motosserristas com mandato se organizaram, silenciosamente, para a guerra prometida.

Os destroyers  garantem que agora passam mesmo por cima dos ambientalistas.

No meio dos aniquiladores de matas, existem muitos deputados eleitos no Sul do Pará.

Os mesmos que sonham em criar o Estado de Carajás.

Vamos ficar de olho neles!

Leia mais no CF

Buritirama em debate

Não será mais dia 29 de janeiro, a Audiência Pública para avaliação do projeto do Terminal Portuário de Minério de Manganês, da Mineração Buritirama S.A, a ser montado em Barcarena.


A Sema anuncia alteração de data para 18 de fevereiro.

Audiência destina-se a informar a população do município sobre o projeto do terminal portuário e seus potenciais impactos ambientais, oportunizando a todos discutir ainda o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O resultado da discussão subsidiará o parecer técnico emitido pela Sema, para a concessão do licenciamento ambiental.

Nos mares da Dinamarca

Pra quem acha que tourada e farra do boi são “festas tradicionais” de uma nação, ainda não viu nada.
A Dinamarca é considerada uma das nações mais civilizadas do mundo.

Recente pesquisa sobre qualidade de vida nos países membros da União Européia apontou os dinamarqueses como os mais satisfeitos e realizados, com índice de felicidade de 8,3.

Os menos felizes são os búlgaros, com 5,8.

Talvez por terem índices de felicidade tão elevados, os dinamarqueses se estressam e voltam aos tempo das barbáries.

Veja a foto abaixo.

O círculo avermelhado representa uma das provas do que o blogger afirma acima.

É resultado disso aí: matança de golfinhos, baleias Piloto e baleias Bico, uma “festa tradicional” realizada anualmente nas Ilhas Faroe.

Para indignar-se, muito mais. Mais fotos.

  

O pôster tomou conhecimento dessa crueldade através de corrente de email enviado pelo amigo Gerson Nogueira, anexado a abaixo-assinado denunciando o ato criminoso, que já foi reencaminhado com nossa assinatura

Esse massacre faz parte de um ritual de passagem do jovem para a fase adulta, “festejado” desde 1954.

Os golfinhos Calderon têm como hábito aproximar-se do homem para interagir com ele, brincando horas.

Quando capturados, são cortados com ganchos grossos, mas não morrem instantaneamente. Nesse momento, os dóceis mamíferos produzem um som estridente bem parecido com o choro de um recém nascido.

Durante a barbárie, os animais sangram lentamente, sofrendo com feridas enormes até perder a consciência -, morrendo afogados no seu próprio sangue.

Se clicar aqui, abrirá uma página para você colocar sua assinatura. O abaixo-assinado cairá em e-mails de diversos organismo internacionais, inclusive na ONU, pedindo para as nações combaterem esse crime.

Também o blog exorta todos a bombardearem a Embaixada da Dinamarca, no Brasil, condenando a matança dos mamíferos, através deste site:

http://www.ambbrasilia.um.dk/br

Pelo menos protestar contra essa atrocidade,  é um gesto de muita grandeza por parte dos brasileiros.

Só na legalidade

Acabou o sufoco!

Ameaçados de multas pesadíssimas por atividade irregular, os ceramistas de Marabá ganharam sobrevida com a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta ) junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará,  comprometendo-se regulariza a situação de seus  trabalhadores, bem como ativar registro no Ceprof  (Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais) para que possam produzir dentro da legalidade.

Combatendo predadores

A Sema não dá descanço  aos catadores de canguejo-uçá.

19, 295 unidades da espécie foram apreendidos em dois estabelecimentos de Belém, durante ação realizada por fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) do Pará, na manhã desta terça-feira.

Os caranguejos apreendidos foram doados à  Fundação Pastor Arthur Nunes Piedade, que atende pessoas carentes do município de Ananindeua, e para a Associação "Educador São Francisco de Assis", que dá assistência a 400 pessoas por mês na capital paraense.


Pra depois ninguém aparecer dizendo que não sabia da época do Defeso,  a Sema colocará técnicos à disposição de donos de estabelecimentos que compram e vendem caranguejo em Belém e demais municípios para esclarecer dúvidas sobre o Defeso.

"Dessa forma, todos irão evitar eventuais surpresas durante as fiscalizações que ocorrerão até março deste ano", pontifica a assessoria de comunicaçlão do órgão.

- Com informação da Ascom/Sema