Taí um nome plenamente compatível com a função: Beto Miranda será o gerente da Arcon, em Marabá.
Engenheiro, Beto é irmão do deputado Sebastião Miranda (PTB).
Mas é bom os afobadinhos de plantão irem logo aquietando o bico se pensarem em consagrar a indicação como obra do irmão.
Quem conhece Tião sabe que ele não aprova a nomeação de nenhum parente a cargo público.
Se depender dele, a parentada passa longe.
Quem teve a iluminada ideia de sugerir ao governador do Estado a nomeação de Beto foi o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB), conhecedor da capacitação técnica e política do engenheiro para comandar o órgão na região.
Beto é um rapaz seríssimo, avesso à política partidária mas de forte carisma público para articular os diversos interesses que cercam a agência reguladora numa área cheia de conflitos.
É uma solução política e técnica, disso o poster tem certeza
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sexta-feira, março 11, 2011
quarta-feira, março 02, 2011
Entre tapas e pernadas
Em Marabá, a batalha pela indicação de cargos do segundo escalão é bem mais aguerrida em torno do controle da 11ª Unidade Regional de Saúde.
Na Sema (Secretaria de Meio Ambiente), precisamente a Gerência Regional de Carajás, o deputado Sebastião Miranda (PTB) teria aceitado a nomeação do advogado Roberto Salame, indicação do deputado João Salame (PPS), não havendo, portanto, animosidade pelo cargo, entre o irmão do parlamentar do PPS e o ex-secretário de Saúde de Marabá, Pedro Correa.
O fuça-fuça enviesado encontra-se na área de Saúde que tem o médico Hélio Franco como secretário estadual, da cota do PPS. Este partido tem orientado seus parlamentares a brigarem pela indicação do maior número possível de representantes nas regionais da Sespa.
Como o governador Simão Jatene conseguiu convencer o PPS abrir mão das indicações dos diretores da Sespa de Capanema (entregue ao PTB) e de Conceição do Araguaia (entregue ao PSDB), o partido agora não quer nem saber de abdicar de outras chefias regionais, principalmente a de Marabá.
Ao retirar indicações de Pedro Correa -, primeiro para a Ciretran local; depois para a regional da Sema -, Sebastião Miranda redirecionou ao governo seu pedido para colocar o apadrinhado na 11ª Regional de Saúde, formando-se a rebordosa.
De um lado, o PPS irredutível; de outro, mais ainda, Tião Miranda.
Pessoa próxima ao deputado João Salame, que encontra-se em gozo de férias e não foi localizado para confirmar a versão, diz da disposição do parlamentar pepessista encontrar um denominador, e evitar brigas na base aliada. Segundo essa tradução, Salame teria apresentado a Sebastião Miranda quatro nomes de candidatáveis ao cargo a fim de que este endossasse sua indicação para a Sespa-Marabá.
Sebastião teria ouvido a proposta sem emitir qualquer definição. O que se sabe é que o ex-prefeito de Marabá não abre mão de emplacar Pedro Correa na Sespa, pessoa de sua extrema confiança.
No rastro da encrenca, seus efeitos.
Aliados de primeira ordem estariam bicados até a alma com o ex-prefeito.
Primeiro, a vereadora Vanda Américo (PV), inconformada pela frieza com que Miranda teria recebido seus pedidos para que ele lutasse pela nomeação da irmã Kátia Américo para a 4ª URE (Unidade Regional de Ensino), e a colocação do jornalista Agenor Garcia, marido de Kátia, em algum órgão do Estado.
Kátia foi secretária de Educação de Tião durante dois mandatos e meio.
Segundo, o próprio Salame estaria revendo sua relação com o deputado do PTB.
Ao fim e ao cabo, só o tempo dirá que cenário político surgirá dessas disputas renhidas de bastidores.
Na Sema (Secretaria de Meio Ambiente), precisamente a Gerência Regional de Carajás, o deputado Sebastião Miranda (PTB) teria aceitado a nomeação do advogado Roberto Salame, indicação do deputado João Salame (PPS), não havendo, portanto, animosidade pelo cargo, entre o irmão do parlamentar do PPS e o ex-secretário de Saúde de Marabá, Pedro Correa.
O fuça-fuça enviesado encontra-se na área de Saúde que tem o médico Hélio Franco como secretário estadual, da cota do PPS. Este partido tem orientado seus parlamentares a brigarem pela indicação do maior número possível de representantes nas regionais da Sespa.
Como o governador Simão Jatene conseguiu convencer o PPS abrir mão das indicações dos diretores da Sespa de Capanema (entregue ao PTB) e de Conceição do Araguaia (entregue ao PSDB), o partido agora não quer nem saber de abdicar de outras chefias regionais, principalmente a de Marabá.
Ao retirar indicações de Pedro Correa -, primeiro para a Ciretran local; depois para a regional da Sema -, Sebastião Miranda redirecionou ao governo seu pedido para colocar o apadrinhado na 11ª Regional de Saúde, formando-se a rebordosa.
De um lado, o PPS irredutível; de outro, mais ainda, Tião Miranda.
Pessoa próxima ao deputado João Salame, que encontra-se em gozo de férias e não foi localizado para confirmar a versão, diz da disposição do parlamentar pepessista encontrar um denominador, e evitar brigas na base aliada. Segundo essa tradução, Salame teria apresentado a Sebastião Miranda quatro nomes de candidatáveis ao cargo a fim de que este endossasse sua indicação para a Sespa-Marabá.
Sebastião teria ouvido a proposta sem emitir qualquer definição. O que se sabe é que o ex-prefeito de Marabá não abre mão de emplacar Pedro Correa na Sespa, pessoa de sua extrema confiança.
No rastro da encrenca, seus efeitos.
Aliados de primeira ordem estariam bicados até a alma com o ex-prefeito.
Primeiro, a vereadora Vanda Américo (PV), inconformada pela frieza com que Miranda teria recebido seus pedidos para que ele lutasse pela nomeação da irmã Kátia Américo para a 4ª URE (Unidade Regional de Ensino), e a colocação do jornalista Agenor Garcia, marido de Kátia, em algum órgão do Estado.
Kátia foi secretária de Educação de Tião durante dois mandatos e meio.
Segundo, o próprio Salame estaria revendo sua relação com o deputado do PTB.
Ao fim e ao cabo, só o tempo dirá que cenário político surgirá dessas disputas renhidas de bastidores.
Sidney Rosa se defende
Assessoria do secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Sidney Rosa, envia nota de esclatrecimento:
Sobre as acusações que vêm sendo feitas a mim, hoje secretário estadual de Projetos Estratégicos, cabe esclarecer que:
1- O fato divulgado pelos blogs nos últimos dias foi tão somente da Ação Penal que corre na Justiça Federal em São Luis(MA),iniciada em 2006, deixando de levar em conta que ela decorre do mesmo fato gerador da Ação na Justiça do Trabalho do Maranhão desde 2003, que em 1º de Dezembro de 2009, reconheceu não se tratar de trabalho escravo na Fazenda Vitória,.decisão que foi mantida nos dois recursos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho nos acordãos datados de 20 de Julho de 2010 e de 19 de Outubro de 2010, além de isentar das indenizações morais.
2 – Entre os anos de 1997 e 2004 atuei como prefeito de Paragominas por dois mandatos consecutivos, o que resultou em melhoria significativa dos índices sociais, econômicos e ambientais, dando destaque a Paragominas no cenário nacional como município modelo. Esse reconhecimento se deve a minha visão humana e política, dedicando integralmente a minha função, ficando assim afastado das atividades empresariais desenvolvidas por minha família no período, e encerrando a gestão pública, retornei a desempenhar as funções como empresário, administrando uma série de empreendimentos que asseguram emprego formal a mais de 500 pessoas, sem apresentar problemas mais graves com a Justiça Trabalhista.
3 – Quando foi realizada a fiscalização na Fazenda Vitória, em 2003, já não desempenhava, há anos função gerencial no empreendimento e, portanto, não tinha gestão direta sobre as atividades administrativas da fazenda. Além disso, a fazenda ficava a 140 quilômetros de distância de Paragominas, cidade onde eu residia, induzindo minha família (pai e irmãos) na venda da fazenda pelo desgosto causado a todos com o fato ocorrido.
4- Cabe ressaltar que causou estranheza à época que a fiscalização da fazenda tenha sido a única do tipo realizada, no decorrer de semanas, na região, deixando transparecer que poderia ter havido alguma orientação para fiscalizar claramente alguma propriedade onde eu tivesse figurasse como um dos sócios.
5 – O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paragominas foi ao local e atestou, por escrito, que não existia nenhum trabalho análogo ao escravo, ouvindo os trabalhadores ainda no momento da fiscalização, antes dos pagamentos efetuados por imposição dos fiscais.
6- Em nota de apoio, emitida em 2003, o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Manoel Pereira de Oliveira, esclarece, inclusive, que antes da contratação dos trabalhadores o senhor Lino Rosa Júnior, meu irmão e administrador, procurou o sindicato para saber como proceder com a empreitada. “Nossa orientação foi a de contratar uma empresa que tivesse seus trabalhadores com carteira assinada, o que foi feito”, diz o texto da nota publicada em jornais de grande circulação da capital no dia 6 de julho de 2003.
7 – Além da manifestação pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paragominas, em 11 de julho de 2003, diversas organizações do município de Paragominas assinaram um manifesto de apoio, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil sub-seção de Paragominas, o Rotary Club, o Lions Club, o Sindicato Rural, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e mais 16 Associações de Moradores de Paragominas atestando a seriedade com que Rosa desempenha suas atividades profissionais.
8 – Cabe ainda ressaltar que o meu nome não faz parte de nenhuma lista suja de trabalho escravo e que não há nenhuma sentença transitada em julgado me condenando, o que faz com que prevaleça o princípio Constitucional da presunção de inocência, aguardando apenas o resultado final se ainda houver recurso do MPT(agora somente ao TST), para juntar ao final do processo trabalhista ao da ação penal na Justiça Federal.
terça-feira, março 01, 2011
Alcochoando o poder
Instalou-se o antagonismo explítico nas indicações do segundo escalão de Marabá.
Até agora, o governo não nomeou ninguém, a não ser cargos na penitenciária local.
A animosidade, principalmente entre os deputados João Salame (PPS) e Sebastião Miranda (PTB), colocu um freio na publicação de portarias.
Um dos entraves cerca a Coordenação Regional Carajás, da Sema.
Enquanto o deputado Sebastião Miranda tenta emplacar o fiel escudeiro Pedro Correa, ex-secretário de Saúde do município, o deputado do PPS batalha pela indicação do advogado Roberto Salame, seu irmão.
Até agora, o governo não nomeou ninguém, a não ser cargos na penitenciária local.
A animosidade, principalmente entre os deputados João Salame (PPS) e Sebastião Miranda (PTB), colocu um freio na publicação de portarias.
Um dos entraves cerca a Coordenação Regional Carajás, da Sema.
Enquanto o deputado Sebastião Miranda tenta emplacar o fiel escudeiro Pedro Correa, ex-secretário de Saúde do município, o deputado do PPS batalha pela indicação do advogado Roberto Salame, seu irmão.
Sidney Rosa cai ou não cai?
Antecipada há três dias pela jornalista Franssinete Florenzano, sempre em cima do lance, já deve estar na mesa do governador Simão Jatene pedido de afastamento do empresário madeireiro Sidney Rosa da secretaria de Projetos Estratégicos do Estado. O assunto é tema de matéria na edição desta terça-feira, 29, do jornal Diário do Pará.
Sidney é alvo de denúncias de prática de trabalho escravo em terras exploradas por ele no vizinho estado do Maranhão, mais precisamente na Reserva Biológica do Gurupi.
Como o governador Simão Jatene assinou carta-compromisso durante o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, engrossando fileiras contra o trabalho em estado cativeiro, entidades envolvidos na luta contra atividades análogas à escravidão esperam dele imediato afastamento do auxiliar.
Ouvido pelo jornal, Rosa saiu-se com essa preciosidade:
- “Foi meu irmão quem contratou o “Salu” (peão responsável pela contratação dos trabalhadores colocados em cativeiro) e nós não sabíamos que ele tinha antecedentes de trabalho escravo no Maranhão”.
Bom dizer o que ainda não foi dito, até agora.
No lusco-fusco de suas atividades devoradoras de matas amazônicas, a área onde Sidney Rosa explorava mão de obra escrava fica situada numa das regiões mais violentas da zona rural do Meio-Norte, mais precisamente naquilo que chamam de último maciço de Floresta Amazônica, na divisa dos estados do Pará e Maranhão.
O mosaico formado pela Reserva Biológica do Gurupi (MA) - área de preservação permanente - e três terras indígenas é povoado por madeireiras.
Para se ter ideia da agressividade reinante patrocinada por donos de serrarias, tempos atrás, ao serem ameaçados de morte, agentes do Ibama foram retirados às pressas da Rebio.
Como a região é cercada por municípios cujas populações vivem sem opção de emprego, é cenário estimulador para a extração ilegal de madeira transformar-se na principal fonte de renda para centenas de pais de famílias, submetidos às mais selvagens condições de precariedade.
Por ocasião de sangrentos confrontos ocorridos em Buriticupu (MA), quatro anos atrás, com mortes e dezenas de feridos, numa luta do governo contra o desmatamento, o poster conheceu a Reserva Biológica do Gurupi. À época, trabalhadores ouvidos citaram diversas vezes o nome do madeireiro Sidney Rosa como um dos que mais empregavam pessoas em terras supostamente de propriedade dele, no município de Carutapera, do outro lado do rio Gurupi que separa os estados de Pará e Maranhão.
Ao lado paraense, está a cidade de Viseu.
Sabem quais cidades mais consomem madeira extraída ilegalmente da Rebio do Gurupi?
Buriticupu, Açailândia e Itinga – no Maranhão-; Paragominas e Dom Eliseu, no Pará.
Constata-se, nesse processo, a criativa demonstração de como Sidney Rosa, depois de ter contribuído para destruir as matas do município de Paragominas, parte para conquistar florestas além-mar – ou além-rios, como preferirem.
Duas situações distintas: o ato e a pose.
O ato de devorar florestas.
A pose, agora representada dignamente pelo seu preposto na prefeitura de Paragominas, Adnan Demachki, de implantação de um programa de reflorestamento do município.
Quem há de confiar em boas intenções dessas pérolas?
A quem tem pouca memória, o poster faz questão de relembrar fato ocorrido tempos atrás, por ocasião das audiências públicas realizadas em municípios da Calha Norte (Almerim, Prainha e Monte Alegre), para a definição da área que integraria a Floresta Estadual do Paru.
Quem estava lá?
Ele mesmo: Sidney Rosa, participando dos debates e tentando convencer técnicos, inclusive gente do Imazon, para que uma área pontualmente explorada pela empresa do empresário fosse retirada do mapa da Flota.
Sem sucesso, Sidney deve ter desistido de continuar investindo na área, apesar de ser dono de outra propriedade, fora da Paru, onde já explorava madeira.
Sidney é alvo de denúncias de prática de trabalho escravo em terras exploradas por ele no vizinho estado do Maranhão, mais precisamente na Reserva Biológica do Gurupi.
Como o governador Simão Jatene assinou carta-compromisso durante o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, engrossando fileiras contra o trabalho em estado cativeiro, entidades envolvidos na luta contra atividades análogas à escravidão esperam dele imediato afastamento do auxiliar.
Ouvido pelo jornal, Rosa saiu-se com essa preciosidade:
- “Foi meu irmão quem contratou o “Salu” (peão responsável pela contratação dos trabalhadores colocados em cativeiro) e nós não sabíamos que ele tinha antecedentes de trabalho escravo no Maranhão”.
Bom dizer o que ainda não foi dito, até agora.
No lusco-fusco de suas atividades devoradoras de matas amazônicas, a área onde Sidney Rosa explorava mão de obra escrava fica situada numa das regiões mais violentas da zona rural do Meio-Norte, mais precisamente naquilo que chamam de último maciço de Floresta Amazônica, na divisa dos estados do Pará e Maranhão.
O mosaico formado pela Reserva Biológica do Gurupi (MA) - área de preservação permanente - e três terras indígenas é povoado por madeireiras.
Para se ter ideia da agressividade reinante patrocinada por donos de serrarias, tempos atrás, ao serem ameaçados de morte, agentes do Ibama foram retirados às pressas da Rebio.
Como a região é cercada por municípios cujas populações vivem sem opção de emprego, é cenário estimulador para a extração ilegal de madeira transformar-se na principal fonte de renda para centenas de pais de famílias, submetidos às mais selvagens condições de precariedade.
Por ocasião de sangrentos confrontos ocorridos em Buriticupu (MA), quatro anos atrás, com mortes e dezenas de feridos, numa luta do governo contra o desmatamento, o poster conheceu a Reserva Biológica do Gurupi. À época, trabalhadores ouvidos citaram diversas vezes o nome do madeireiro Sidney Rosa como um dos que mais empregavam pessoas em terras supostamente de propriedade dele, no município de Carutapera, do outro lado do rio Gurupi que separa os estados de Pará e Maranhão.
Ao lado paraense, está a cidade de Viseu.
Sabem quais cidades mais consomem madeira extraída ilegalmente da Rebio do Gurupi?
Buriticupu, Açailândia e Itinga – no Maranhão-; Paragominas e Dom Eliseu, no Pará.
Constata-se, nesse processo, a criativa demonstração de como Sidney Rosa, depois de ter contribuído para destruir as matas do município de Paragominas, parte para conquistar florestas além-mar – ou além-rios, como preferirem.
Duas situações distintas: o ato e a pose.
O ato de devorar florestas.
A pose, agora representada dignamente pelo seu preposto na prefeitura de Paragominas, Adnan Demachki, de implantação de um programa de reflorestamento do município.
Quem há de confiar em boas intenções dessas pérolas?
A quem tem pouca memória, o poster faz questão de relembrar fato ocorrido tempos atrás, por ocasião das audiências públicas realizadas em municípios da Calha Norte (Almerim, Prainha e Monte Alegre), para a definição da área que integraria a Floresta Estadual do Paru.
Quem estava lá?
Ele mesmo: Sidney Rosa, participando dos debates e tentando convencer técnicos, inclusive gente do Imazon, para que uma área pontualmente explorada pela empresa do empresário fosse retirada do mapa da Flota.
Sem sucesso, Sidney deve ter desistido de continuar investindo na área, apesar de ser dono de outra propriedade, fora da Paru, onde já explorava madeira.
quinta-feira, fevereiro 24, 2011
Posição de governo
Simão Jatene, em verdade, não voltou atrás em relação a nota pública repudiando o prefeito Amazonino Mendes.
Quando alguns veículos o procuraram, na noite de segunda-feira, 21, para posicionar leitura do governo a respeito do ato preconceituoso do dirigente manauara, Jatene encontrava-se em reuniões, sem saber ainda da dimensão do caso que repercutiria, dia seguinte, no país inteiro.
Na manhã de terça-feira, ao ler os jornais relatando o episódio, o governador teria "ficado indignado diante da complexidade do ato agressivo", determinando, então, imediata confecção da nota tornada pública.
A versão segundo a qual Jatene não emitiria juízo de valor, "por não considera o caso de interesse público", ainda na noite de segunda, não procede.
O caso foi devidamente esclarecido ao poster na tarde desta quinta-feira, 24.
Quando alguns veículos o procuraram, na noite de segunda-feira, 21, para posicionar leitura do governo a respeito do ato preconceituoso do dirigente manauara, Jatene encontrava-se em reuniões, sem saber ainda da dimensão do caso que repercutiria, dia seguinte, no país inteiro.
Na manhã de terça-feira, ao ler os jornais relatando o episódio, o governador teria "ficado indignado diante da complexidade do ato agressivo", determinando, então, imediata confecção da nota tornada pública.
A versão segundo a qual Jatene não emitiria juízo de valor, "por não considera o caso de interesse público", ainda na noite de segunda, não procede.
O caso foi devidamente esclarecido ao poster na tarde desta quinta-feira, 24.
terça-feira, fevereiro 22, 2011
Jatene volta atrás e repudia Amazonino
Governador Simão Jatene liberou há pouco Nota à Imprensa repudiando ato preconceituoso do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB).
Íntegra da nota:
Íntegra da nota:
Nota à imprensa
Governo do Estado repudia discriminação de paraense
Diante dos lamentáveis fatos ocorridos ontem (segunda-feira), em Manaus, amplamente divulgados pela imprensa e pela internet, envolvendo uma cidadã paraense e o prefeito daquele município, Sr. Amazonino Mendes, o Governo do Estado do Pará se sente no dever de declarar o seguinte:
1. É inaceitável que, em qualquer circunstância, um ser humano sofra discriminação de qualquer espécie. É de se deplorar, portanto, a atitude de uma autoridade pública, eleita pelo povo, que, ante um problema social, mostra desequilíbrio e destempero e, não satisfeito em pedir que a mulher "morra", em seguida, ao saber que é paraense, destila ironia e sarcasmo dizendo que "então está explicado", deixando transparecer que todo o problema reside no fato da mesma ser paraense.
2. Certamente a atitude do prefeito não reflete o pensamento da maioria dos manauaras e amazonenses, que convivem há séculos e historicamente lutam bravamente com os seus vizinhos amazônidas por uma sociedade mais justa e fraterna e por uma Amazônia respeitada nacional e internacionalmente.
3. É fato que muitos paraenses migraram para Manaus em busca de dias melhores. Como é fato também que muitos amazonenses para cá vieram, fazendo companhia aos irmãos de outros Estados, em busca de um futuro. Em ambos os casos, os povos amazonense e paraense receberam os migrantes de braços abertos, e não haveria outra maneira de fazê-lo, já que somos todos brasileiros.
4. O Pará, através dos seus recursos naturais, sempre contribuiu para o desenvolvimento brasileiro, respondendo decisivamente para o superávit da balança comercial do país, graças às suas exportações, que, malgrado sua importância, não têm compensado os paraenses como deveria. As injustiças fiscais são uma das razões dos desequilíbrios regionais, pobreza e subdesenvolvimento, que, somados, forçam o povo a migrar para sobreviver. A realidade é dura para todos nós na Amazônia, e é incompreensível que haja rancores entre nós e, pior, alimentados por alguém que detém autoridade.
5. O Pará, formado pela soma de várias naturalidades e nacionalidades, lamenta o episódio em Manaus, mas há de compreender que, acima de tudo, deve estar a fraternidade entre os povos que sofrem igual e lutam por melhor qualidade de vida para todos, sem discriminação.
Por um Pará unido, por uma Amazônia unida, por um Brasil unido.
Belém, 22 de fevereiro de 2011.
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NB - É isso aí, governador.
Agora a população paraense sabe poder contar com a reação firme do mandatário maior do Estado diante de fatos do gênero. Autoestima e honra são sentimentos bem mais importantes do que a parcimoniosa expressão "interesse público", equivocadamente expressa por uma Secom insensível á gravidade do fato.
O Pará não é isso
Escreverei o post na primeira pessoa, porque o fato merece tratamento afirmativo.
Totalmente avesso a preconceitos, sejam quais forem, não posso, mesmo diante de episódio tão vil, alimentá-los.
Só que a atitude massacrante do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), conhecido naquele estado por temperamento impulsivo, humilhando uma pobre, mas corajosa paraense desassistida, deveria ser tratada no mesmo tom.
Todavia, respiro e afugento ideias genocidas, respeitando, primeiramente, o povo amazonense, que pode ser responsabilizado pela equivocada decisão de colocar na prefeitura da capital tamanha selvageria, embora tenha nova oportunidade, ano que vem, de mandá-lo de volta pra casa.
Indignação é o que devemos estimular.
Indignação com o ato e o fato.
O ato em si do prefeito despreparado para conviver com adversidades, preferindo disparar insultos e intempéries verbais.
O fato da expressão singular de preconceito contra paraenses, arraigado em sua alma.
Governador Simão Jatene deveria se manifestar. Não apenas entender a questão como de “desinteresse público”, conforme oficializou a Secom, acionada pelo Diário do Pará.
O governador simboliza a voz-geral da população.
Através dele se manifestam sentimentos da unidade federativa diante de casos dessa magnitude, onde brios e autoestima de nosso povo foram espinafrados por uma espécie de bandoleiro.
É muito simples reverberar raras palavras para dizer que o governo do Estado não tem interesse em se pronunciar, por que “não considera o caso de interesse público”.
E a paixão pelas cores de nossa bandeira?
O efeito moral da atitude do prefeito de Manaus não respinga na honra de nosso pavilhão?
Numa demonstração de altivez, Jatene deveria ter emitido nota condenando o prefeito manauara, elevando o respeito pelos povos amazônidas, e exigindo do gabiru pedidos de desculpas ao povo paraense.
Totalmente avesso a preconceitos, sejam quais forem, não posso, mesmo diante de episódio tão vil, alimentá-los.
Só que a atitude massacrante do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), conhecido naquele estado por temperamento impulsivo, humilhando uma pobre, mas corajosa paraense desassistida, deveria ser tratada no mesmo tom.
Todavia, respiro e afugento ideias genocidas, respeitando, primeiramente, o povo amazonense, que pode ser responsabilizado pela equivocada decisão de colocar na prefeitura da capital tamanha selvageria, embora tenha nova oportunidade, ano que vem, de mandá-lo de volta pra casa.
Indignação é o que devemos estimular.
Indignação com o ato e o fato.
O ato em si do prefeito despreparado para conviver com adversidades, preferindo disparar insultos e intempéries verbais.
O fato da expressão singular de preconceito contra paraenses, arraigado em sua alma.
Governador Simão Jatene deveria se manifestar. Não apenas entender a questão como de “desinteresse público”, conforme oficializou a Secom, acionada pelo Diário do Pará.
O governador simboliza a voz-geral da população.
Através dele se manifestam sentimentos da unidade federativa diante de casos dessa magnitude, onde brios e autoestima de nosso povo foram espinafrados por uma espécie de bandoleiro.
É muito simples reverberar raras palavras para dizer que o governo do Estado não tem interesse em se pronunciar, por que “não considera o caso de interesse público”.
E a paixão pelas cores de nossa bandeira?
O efeito moral da atitude do prefeito de Manaus não respinga na honra de nosso pavilhão?
Numa demonstração de altivez, Jatene deveria ter emitido nota condenando o prefeito manauara, elevando o respeito pelos povos amazônidas, e exigindo do gabiru pedidos de desculpas ao povo paraense.
quinta-feira, fevereiro 17, 2011
Cai muro de arrimo do Cabelo Seco
Quem informa é Alessandra Gonçalves, do Correio do Tocantins, sobre a obra, financiada pelo PAC, de urbanização do bairro do Cabelo Seco, paralisada desde 2010 por má gestão da Sedurb:
Matéria completa.
-------------------
Nota do Blog: em 14 de janeiro passado o poster esteve no bairro, verificando a obra paralisada. Na legenda das fotos registradas, apontou para o risco do muro de contenção ser levado pelas águas. Não deu outra. Se a Sedurb demorar a tomar atiude, a cheia deeste ano levará o resto.
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atualização às 18:04
Desta parte até seu início, o muro ainda está de pé.
Desse ponto, parte do cais de péssima qualidade foi levada pelas águas, que nem ainda atingiram níveis de forte pressão.
À direita, apartamento inacabados. Fotos tiradas no finalzinho desta quinta-feira, 17, pelo blog.
Localizado no encontro dos rios Itacaiúnas e Tocantins, o Bairro Francisco Coelho é anualmente castigado pelas cheias. Para amenizar as consequências das enchentes, um muro de arrimo na Avenida Beira Rio, ao lado das residências, foi projetado em todo entorno da obra, mas parte do que foi construído desmoronou.
O projeto foi redimensionado por engenheiros da UFPA, mas as obras não retornaram. No local, apenas um vigilante é mantido para evitar roubo de material ali guardado.
A Reportagem esteve na tarde de terça-feira (15), no escritório da Sedurb em Marabá, mas não encontrou ninguém no local. Ao retornar, ontem, pela manhã, dezenas de moradores estavam na frente do prédio aguardando a chegada de representantes do PAC, que viriam de Belém para uma reunião.
Entretanto, uma zeladora do local informou às pessoas que os representantes não vieram mais, porém iriam entrar em contato com os interessados para marcar outra reunião nos próximos dias.
Matéria completa.
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Nota do Blog: em 14 de janeiro passado o poster esteve no bairro, verificando a obra paralisada. Na legenda das fotos registradas, apontou para o risco do muro de contenção ser levado pelas águas. Não deu outra. Se a Sedurb demorar a tomar atiude, a cheia deeste ano levará o resto.
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atualização às 18:04
quarta-feira, fevereiro 16, 2011
Bom trabalho da polícia
Resumo do balanço comparativo de ocorrências policiais em Marabá, encaminhado ao blog, referentes aos meses de janeiro 2011/2010:
Ocorrências Janeiro 2011
Homicídios e tentativas de homicídios - 20 casos
Prisões de traficantes 18 prisões
Furtos de motos 5 furtos
Roubos de motocicletas 11 roubos
Ocorrências Janeiro 2010
Homicídios e tentativas de homicídios - 27 casos
Prisões de traficantes 1 prisão
Furtos de motos - 11 furtos
Roubos de motocicletas - 31 roubos
O novo Superintendente Regional de Polícia Civil do Sudeste, Alberto Teixeira, ao lado de comandantes militares, comandou diversas ações na cidade, durante vinte dias do mês de janeiro, usando operações em bairrros e nas estradas. Como resultado, desarticulou perigosos grupos de traficantes.
São esses grupos de tráfico de drogas que estariam por trás das ameaças de morte dirigidas ao superintendente de PC. Foi o próprio Alberto Teixeira quem fez a denúncia, apontando bandidos ligados ao traficante José Rogerlândio Moreira, conhecido por Rosa, morto em confronto com policiais no bairro da Santa Rosa, um dos mais antigos de Marabá, interessados em sua morte.
A verdade é que os efeitos das ações policiais são notados em todo canto da cidade.
Saber se a violência será reduzida em escala ascendente, só o tempo dirá.
Ocorrências Janeiro 2011
Homicídios e tentativas de homicídios - 20 casos
Prisões de traficantes 18 prisões
Furtos de motos 5 furtos
Roubos de motocicletas 11 roubos
Ocorrências Janeiro 2010
Homicídios e tentativas de homicídios - 27 casos
Prisões de traficantes 1 prisão
Furtos de motos - 11 furtos
Roubos de motocicletas - 31 roubos
O novo Superintendente Regional de Polícia Civil do Sudeste, Alberto Teixeira, ao lado de comandantes militares, comandou diversas ações na cidade, durante vinte dias do mês de janeiro, usando operações em bairrros e nas estradas. Como resultado, desarticulou perigosos grupos de traficantes.
São esses grupos de tráfico de drogas que estariam por trás das ameaças de morte dirigidas ao superintendente de PC. Foi o próprio Alberto Teixeira quem fez a denúncia, apontando bandidos ligados ao traficante José Rogerlândio Moreira, conhecido por Rosa, morto em confronto com policiais no bairro da Santa Rosa, um dos mais antigos de Marabá, interessados em sua morte.
A verdade é que os efeitos das ações policiais são notados em todo canto da cidade.
Saber se a violência será reduzida em escala ascendente, só o tempo dirá.
Correa na Sema
Pedro Correa deverá assumir a Coordenadoria da Sema/URE-3, Unidade Regional de Carajás, com sede em Marabá.
Ele foi secretário municipal de Saúde durante a gestão de Sebastião Miranda (PTB), responsável pela sua indicação junto ao governador Simão Jatene.
Ele foi secretário municipal de Saúde durante a gestão de Sebastião Miranda (PTB), responsável pela sua indicação junto ao governador Simão Jatene.
segunda-feira, fevereiro 14, 2011
Jogando a rede
Asdrubal Bentes (PMDB), titular da Secretaria de Pesca e Aquicultura, destrinçou algumas ideias para tocar a Sepesq, em rápido bate papo com o poster.
A principal é envolver assentamentos, entidades sociais, sindicatos e associações no projeto de universalização do criatório de pescados, por todo o Estado.
Ele voltou a repetir frase que já havia dito em entrevista à Rádio Clube ("Peixe é para ficar nos rios"), numa alusão preservacionista, garantindo haver potencialidades no imenso território paraense para se buscar consumo do pescado nos criatórios particulares.
Estribado na amizade que fez com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati (PT), quando ambos atuaram na CPMI dos Correios, Asdrubal Bentes pretende fazer plantão em Brasília para obter recursos federais aos projetos de criação de peixe em tanque rede.
A principal é envolver assentamentos, entidades sociais, sindicatos e associações no projeto de universalização do criatório de pescados, por todo o Estado.
Ele voltou a repetir frase que já havia dito em entrevista à Rádio Clube ("Peixe é para ficar nos rios"), numa alusão preservacionista, garantindo haver potencialidades no imenso território paraense para se buscar consumo do pescado nos criatórios particulares.
Estribado na amizade que fez com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati (PT), quando ambos atuaram na CPMI dos Correios, Asdrubal Bentes pretende fazer plantão em Brasília para obter recursos federais aos projetos de criação de peixe em tanque rede.
sexta-feira, fevereiro 11, 2011
Jatene fala para o Sudeste
Falando à Rádio Clube de Marabá, esta manhã, Simão Jatene deu ênfase a quatro temas:
1- Combater com dureza o crime organizado no Sul do Pará, particularmente, quadrilhas que vem assaltando agências bancárias. Para isso, fixará forte policiamento nas fronteiras com os Estados do Tocantins e Mato Grosso para atuação consistente realizando blitzen e revista obrigatório a todo tipo de veículo que cruzar os limites do Pará.
2- Ratificou compromisso de implantação da Faculdade de Medicina - reivindicação antiga da sociedade, para a formação de médicos na região. Essa faculdade, a propósito, é uma das bandeiras de luta do deputado estadual João Salame (PPS).
3- Anunciou estar aberto ao diálogo com a prefeitura de Marabá para melhorar o atendimento no Hospital Municipal e prometeu investir mais no Hospital Regional, dedicado a média e alta complexidade.
4- Pontificou posição de rever convênios de locação das viaturas que estão atendendo ao programa Rede de Proteção ao Cidadão. Não disse se vai ou não rever os contratos, mas entende ser necessário, pelo menos, discutir o modelo de carros usados no programa, segundo ele, não recomendável para a função.
1- Combater com dureza o crime organizado no Sul do Pará, particularmente, quadrilhas que vem assaltando agências bancárias. Para isso, fixará forte policiamento nas fronteiras com os Estados do Tocantins e Mato Grosso para atuação consistente realizando blitzen e revista obrigatório a todo tipo de veículo que cruzar os limites do Pará.
2- Ratificou compromisso de implantação da Faculdade de Medicina - reivindicação antiga da sociedade, para a formação de médicos na região. Essa faculdade, a propósito, é uma das bandeiras de luta do deputado estadual João Salame (PPS).
3- Anunciou estar aberto ao diálogo com a prefeitura de Marabá para melhorar o atendimento no Hospital Municipal e prometeu investir mais no Hospital Regional, dedicado a média e alta complexidade.
4- Pontificou posição de rever convênios de locação das viaturas que estão atendendo ao programa Rede de Proteção ao Cidadão. Não disse se vai ou não rever os contratos, mas entende ser necessário, pelo menos, discutir o modelo de carros usados no programa, segundo ele, não recomendável para a função.
Na cabeça do oficial posudo
Alguma coisa não bate na fala e na conta do comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Mário Solano.
Leiam o que ele disse em Marabá, a seguir reproduzido do Correio do Tocantins, coluna Repórter Tocantins:
Agora, quem questiona, é o blog.
Primeiro, que diabos faz um comandante-geral da Polícia Militar se furtando a discutir temas, como número de viaturas e materiais de uma unidade militar da importância do 4o Batalhão da PM, resvalando a questão para o contigente policial?
E quando o repórter entra na questão do número de policiais, discussão a qual ele se diz apto a nivelar, o moço desconversa, sorrateiramente, usando frases feitas do tipo "não se pode tratar as pessoas como números. Existem locais onde valores, costumes e atos são relevantes, e um policial pode tomar conta de uma praça com mil pessoas".
A forma como o comandante se comportou na entrevista, ao ser cobrado do alto de sua autoridade, resvala para o deboche e o desdém. Não há outro entendimento, lendo palavra por palavra do que ele disse ao repórter.
Quer dizer, preso apenas à fala do prezadíssimo oficial, manter, ou não, as viaturas nas ruas, não é prioridade? Tanto faz como tanto fez?
E a continha rápida, passada pela cabeça do digníssimo oficial, de que um policial dá conta de resguardar uma área ocupada por mil pessoas - isso parte de infalível critério científico ou é um processo revolucionário de seu comando visando policiar mais com menos profissionais?
Por que a conta é outra.
A ONU recomenda um policial para cada 250 habitantes. Qualquer cabo inciante no quartel sabe disso.
Assustadora a declaração de Solano.
Preocupante mais ainda porque, vejam só, pode levar a pique promessa do governador Simão Jatene de que em quatro meses reduzirá o nível de violência no interior, principalmente assaltos a bancos - que nem bem o novo governo sentou o batente já chegam a seis registrados, segundo dados dos sindicato dos bancários.
Como o 4o BPM possui 500 policiais, pela conta do posudo oficial, ele pode até tirar 250 desse total e mandar pra outro quartel, considerando a população municipal de 250 mil pessoas. Tipo assim: - "empresta a metade do 4o BPM pra quem está precisando!"
Ora, ora, ora, o 4o BPM, como bem registra o Repórter Tocantins, opera em 16 municípios habitados por 620 mil pessoas, conforme censo de 2010.
O 4o BPM necessita de 2.480 policiais, obedecendo universo de policial por habitante sugerido pelas Nações Unidas. Ou seja, está com déficit de 1.980 militares!
Somente para atuar dentro de Marabá, o quartel precisa dobrar seu contingente.
Outra coisa: em segurança pública, caso o comandante não saiba, é bom lembrá-lo, as pessoas devem ser tratadas, sim, como números.
Viaturas, policiais, armamento, tudo proporcional ao campo ocupado.
Sem os números não dá para quantificar eficiência, resultados e, principalmente, os efeitos de tudo aquilo lá na ponta do principal interessado: a população.
Leiam o que ele disse em Marabá, a seguir reproduzido do Correio do Tocantins, coluna Repórter Tocantins:
Questionado se a PM vai manter nas ruas de Marabá as 20 viaturas do projeto Rede de Proteção ao Cidadão, o comandante da PM observou que as discussões sobre viatura e materiais não são prioridades do Comando-Geral da Polícia Militar, mas sim os policiais.
Indagado se haverá aumento da tropa à disposição do 4o BPM, que atende Marabá e outros 16 municípios da região, que não passam de 500 homens, o coronel Alfredo Solano não respondeu com objetividade o questionamento, limitando-se a dizer que "não se pode tratar as pessoas como números, Existem locais onde valores, costumes e atos são relevantes, e um policial pode tomar conta de uma praça com mil pessoas".
Agora, quem questiona, é o blog.
Primeiro, que diabos faz um comandante-geral da Polícia Militar se furtando a discutir temas, como número de viaturas e materiais de uma unidade militar da importância do 4o Batalhão da PM, resvalando a questão para o contigente policial?
E quando o repórter entra na questão do número de policiais, discussão a qual ele se diz apto a nivelar, o moço desconversa, sorrateiramente, usando frases feitas do tipo "não se pode tratar as pessoas como números. Existem locais onde valores, costumes e atos são relevantes, e um policial pode tomar conta de uma praça com mil pessoas".
A forma como o comandante se comportou na entrevista, ao ser cobrado do alto de sua autoridade, resvala para o deboche e o desdém. Não há outro entendimento, lendo palavra por palavra do que ele disse ao repórter.
Quer dizer, preso apenas à fala do prezadíssimo oficial, manter, ou não, as viaturas nas ruas, não é prioridade? Tanto faz como tanto fez?
E a continha rápida, passada pela cabeça do digníssimo oficial, de que um policial dá conta de resguardar uma área ocupada por mil pessoas - isso parte de infalível critério científico ou é um processo revolucionário de seu comando visando policiar mais com menos profissionais?
Por que a conta é outra.
A ONU recomenda um policial para cada 250 habitantes. Qualquer cabo inciante no quartel sabe disso.
Assustadora a declaração de Solano.
Preocupante mais ainda porque, vejam só, pode levar a pique promessa do governador Simão Jatene de que em quatro meses reduzirá o nível de violência no interior, principalmente assaltos a bancos - que nem bem o novo governo sentou o batente já chegam a seis registrados, segundo dados dos sindicato dos bancários.
Como o 4o BPM possui 500 policiais, pela conta do posudo oficial, ele pode até tirar 250 desse total e mandar pra outro quartel, considerando a população municipal de 250 mil pessoas. Tipo assim: - "empresta a metade do 4o BPM pra quem está precisando!"
Ora, ora, ora, o 4o BPM, como bem registra o Repórter Tocantins, opera em 16 municípios habitados por 620 mil pessoas, conforme censo de 2010.
O 4o BPM necessita de 2.480 policiais, obedecendo universo de policial por habitante sugerido pelas Nações Unidas. Ou seja, está com déficit de 1.980 militares!
Somente para atuar dentro de Marabá, o quartel precisa dobrar seu contingente.
Outra coisa: em segurança pública, caso o comandante não saiba, é bom lembrá-lo, as pessoas devem ser tratadas, sim, como números.
Viaturas, policiais, armamento, tudo proporcional ao campo ocupado.
Sem os números não dá para quantificar eficiência, resultados e, principalmente, os efeitos de tudo aquilo lá na ponta do principal interessado: a população.
quarta-feira, fevereiro 09, 2011
Buraco fundo
Quem conta são pessoas do estreito círculo de amizade do deputado estadual Sebastião Miranda (PTB).
O ex-prefeito de Marabá, em verdade, desistiu da secretaria de Obras do Estado em decorrência não apenas da raquítica estrutura financeira do órgão.
Nos poucos dias em que permaneceu secretário oficioso da Sevop, enquanto aguardava tomar posse na AL para, em seguida, se licenciar do mandato, e assumir, de fato, o cargo executivo de governo, Tião tomou conhecimento de como estava a pasta.
Espantou-se com diversas broncas identificadas, supostamente geradas durante a gestão do então secretário Francisco Melo (Chicão), agora na Setran, conforme ele mesmo revelou a amigos.
O diagnóstico de Miranda foi o pior possivel.
Como macaco velho não pisa em galho podre, o deputado preferiu ficar quieto na AL.
O ex-prefeito de Marabá, em verdade, desistiu da secretaria de Obras do Estado em decorrência não apenas da raquítica estrutura financeira do órgão.
Nos poucos dias em que permaneceu secretário oficioso da Sevop, enquanto aguardava tomar posse na AL para, em seguida, se licenciar do mandato, e assumir, de fato, o cargo executivo de governo, Tião tomou conhecimento de como estava a pasta.
Espantou-se com diversas broncas identificadas, supostamente geradas durante a gestão do então secretário Francisco Melo (Chicão), agora na Setran, conforme ele mesmo revelou a amigos.
O diagnóstico de Miranda foi o pior possivel.
Como macaco velho não pisa em galho podre, o deputado preferiu ficar quieto na AL.
Asdrubal fala em sustentabilidade
Entrevistado pela Clube AM, o secretário Asdrubal Bentes, de Pesca e Aquicultura do Estado (Sepaq), cunhou interessante frase:
- A lógica é deixar o peixe no rio e fazer criatórios para a comercialização.
Referia-se a projeção de sua secretaria traçar rumos na direção da sustentabilidade
É um bom caminho.
A aquicultura tem garantido cada vez mais a presença do peixe na mesa do consumidor.
Enquanto muitos estoques pesqueiros naturais já se encontram em seu limite máximo de exploração, a produção de pescado pela aquicultura tem aumentado muito nos últimos anos. Atualmente, este é o setor de produção de alimentos de maior crescimento no mundo.
O Pará possui extraordinário potencial para o desenvolvimento dessa atividade, mas enfrenta um grande desafio: utilizar seu potencial de forma sustentável.
A aquicultura pode ser definida como o processo de produção em cativeiro, de organismos com habitat predominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies. Apesar de ser uma atividade produtiva muito antiga, o crescimento mundial da aquicultura, nos últimos anos, tem preocupado os pesquisadores.
Eles dizem que a aquicultura deve ser desenvolvida de maneira sustentável para que o ambiente seja utilizado de forma racional e a atividade possa ser praticada por muito tempo.
A intenção de Asdrubal merece apoio, dificil é saber se encontrará recursos disponíveis para aplaudida empreitada.
- A lógica é deixar o peixe no rio e fazer criatórios para a comercialização.
Referia-se a projeção de sua secretaria traçar rumos na direção da sustentabilidade
É um bom caminho.
A aquicultura tem garantido cada vez mais a presença do peixe na mesa do consumidor.
Enquanto muitos estoques pesqueiros naturais já se encontram em seu limite máximo de exploração, a produção de pescado pela aquicultura tem aumentado muito nos últimos anos. Atualmente, este é o setor de produção de alimentos de maior crescimento no mundo.
O Pará possui extraordinário potencial para o desenvolvimento dessa atividade, mas enfrenta um grande desafio: utilizar seu potencial de forma sustentável.
A aquicultura pode ser definida como o processo de produção em cativeiro, de organismos com habitat predominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies. Apesar de ser uma atividade produtiva muito antiga, o crescimento mundial da aquicultura, nos últimos anos, tem preocupado os pesquisadores.
Eles dizem que a aquicultura deve ser desenvolvida de maneira sustentável para que o ambiente seja utilizado de forma racional e a atividade possa ser praticada por muito tempo.
A intenção de Asdrubal merece apoio, dificil é saber se encontrará recursos disponíveis para aplaudida empreitada.
segunda-feira, fevereiro 07, 2011
Gente fina
Com direito a ser recebido na porta do elevador pela assessoria direta do secretário, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), não economiza elogios ao tratamento dispensado a ele pelo secretário de Integração Regional, Antonio José, durante audiência na SEIR, em Belém.
sábado, fevereiro 05, 2011
A força de Tião Miranda
Professor Walmir, da equipe da ex-secretária de Educação de Marabá, Kátia Américo, deverá mesmo assumir a direção da 4a. Unidade Regional de Educação.
Indicação do deputado estadual Tião Miranda (PTB).
Pedro Correa, ex-secretário de Saúde da gestão Miranda, é outro que deverá ganhar cargo do segundo escalão do Estado. Está cotadíssimo para assumir o Detran regional.
Tião deixou a secretaria de Obras do estado, mas deverá abocanhar a maioria dos cargos de segundo escalão em Marabá, foatelecendo-se para disputar a prefeitura, em 2012.
Indicação do deputado estadual Tião Miranda (PTB).
Pedro Correa, ex-secretário de Saúde da gestão Miranda, é outro que deverá ganhar cargo do segundo escalão do Estado. Está cotadíssimo para assumir o Detran regional.
Tião deixou a secretaria de Obras do estado, mas deverá abocanhar a maioria dos cargos de segundo escalão em Marabá, foatelecendo-se para disputar a prefeitura, em 2012.
sexta-feira, fevereiro 04, 2011
Prometendo peixe barato
Asdrubal Bentes assume, às 10 horas, a Secretaria Estadual de Pesca, prometendo pescado mais barato em número maior de municípios.
Asdrubal fez essa declaração agora de manhã na Rádio Clube.
À véspera da Semana Santa, curiosidade é saber como o secretário adotará o procedimento de redução de preço numa sociedade onde o livre mercado, cada vez mais selvagem, têm muito mais poder do que as boas intenções políticas.
Asdrubal fez essa declaração agora de manhã na Rádio Clube.
À véspera da Semana Santa, curiosidade é saber como o secretário adotará o procedimento de redução de preço numa sociedade onde o livre mercado, cada vez mais selvagem, têm muito mais poder do que as boas intenções políticas.
quinta-feira, fevereiro 03, 2011
Seduc esclarece
Assessoria de Comunicação da Seduc envia Nota de Esclarecimento ao post "Hora do Recreio":
Sobre a postagem de dispensa de licitação de serviços executados na rede estadual de ensino, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação esclarece:
1 – A contratação emergencial, com dispensa de licitação, está prevista em lei, logo afastando qualquer afirmação de ilegalidade.
2 - Os contratos com as empresas prestadoras de serviço de limpeza e merenda escolar venceram no dia 31 de dezembro de 2010. Para evitar as soluções de continuidades de serviços e uma lacuna se instalasse na rede escolar, o expediente legal mais conveniente e oportuno foi a dispensa de licitação, como forma de não desatender o alunado estadual. Vale ressaltar ainda que, qualquer medida para uma nova licitação, levaria no mínimo, segundo a assessoria jurídica da Secretaria, de 45 a 60 dias.
3 - Para o bom andamento da rotina escolar e atendimento regular dos alunos, que em todo Pará somam 1,1 milhão de alunos, a Secretaria baseada na Lei Geral de Licitações, 8.666/1993, em seu artigo 24, inciso 4°, prorrogou a prestação dos referidos serviços, lançando mão de um fundamento legal e de caráter emergencial.
4 - A prorrogação dos contratos segue um prazo de até 180 dias (improrrogáveis) a partir da data da assinatura. Nesse espaço de tempo, a Secretaria estará com nova licitação concluída (podendo ser antes da data final, o que ocasionaria a rescisão imediata dos contratos vigentes), a fim de garantir às unidades de ensino os serviços contínuos de limpeza, preparo e distribuição diária de merenda, além de manutenção de ar-condicionados e centrais de ar.
5 - A Seduc reafirma seu papel de agente público e mantém seu compromisso de oferecer ensino de qualidade, defendendo dessa forma os preceitos constitucionais e a transparência no processo público educacional.
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