Misteriosas contas

Vai terminar o mandato do prefeito Maurino  Magalhães (PR) e as contas do ex-prefeito Sebastião Miranda não são julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Já se vão quase dez anos do primeiro ano de mandato  do ex-prefeito de Marabá, e nenhum sinal das contas dele serem remetidas à Câmara Municipal.

Há um misterioso emblema nessa questão das contas de Tião Miranda guardadas a sete chaves no TCM.

Já não seria hora do  novo presidente do tribunal, José Carlos Araújo,   se ater a explicar esse contencioso?

Revendo amigos

A semana promete.

O poster tem compromissos agendados em três cidades.

Primeiro, retorno nessa terça-feira, 1, a Marabá. Dois dias depois, esticada até Tucuruí, onde pretendemos conversar com amigos e outras fontes responsáveis, sobre a administração municipal.

Em seguida,  uma ida a Eldorado do Carajás, para o cumprimento de agenda previamente acertada, destibada a auscultar a opinião pública sobre problemas locais.

Nessas andanças, acreditem, o poster se realiza de várias formas:  revendo e fazendo novos amigos, além de exercitar jornalismo em sua essência.

Buscar notícias onde elas  estejam, essa a fragrância maior  de quem lida com a Informação.

Inconcebível, sob nossa ótica, ficar preso a uma cadeira diante do laptop sugando, aqui e ali, o que já está na blogosfera.

Dos municípios paraenses, apenas quase todos da Ilha do Marajó ainda não foram percorridos pelo poster.

Já visitamos Soure e Salvaterra

Mas, ainda este ano, quem sabe no segundo semestre, estaremos fazendo uma turnê pelas diversas cidades que compõem a imensa Ilha.

Só falta esse  pedaço do mapa para dizermos conhecer o Pará inteiro.

Por enquanto, entre aspas

Quem  leu manchete do Diário do Pará,  edição de domingo, sobre prática  de sonegação fiscal supostamente praticada pelo Grupo Leolar, de Marabá, fica sem entender  realmente a salada de informes contida na matéria.

O  dossiê citado  passa a ser "dossiê" apenas en passant, já que o autor da reportagem não consegue apresentar a origem do mesmo nem quem produziu o  documento acusatório, deixando, em razão disso, muitas perguntas no ar -  inclusive se o "escândalo" não advém de brigas internas no órgão fazendário.

Ao fim e ao cabo, tudo parece conduzir a um processo de  escalpelamento moral de personalidades e da própria empresa denunciada.

Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos para  tirar conclusões mais objetivas do "escândalo" - por enquanto, entre aspas.

Eclusas serão mesmo para todos?

Dois comentaristas se reportam ceticamente ao post  Eclusas de Tucuruí serão para todos.

O primeiro, anônimo, discorda das afirmações de Flávio Acatauassú, convidando-o  a conhecer de perto as condições de navegabilidade do Tocantins.

O segundo, Lúcio Flávio Pinto, reforçando as observações do anônimo.

A propósito, o  jornalista pretende escrever artigo sobre o uso das eclusas pelas embarcações regionais e seu caráter de transposição comercial.

O que disse o comentarista anônimo:

Eu acho que esse Sr. Flávio Acatauassú Nunes nunca navegou no tocantins, não se pode navegar de forma tranquila e natural principalmente próximo ao Lourenção e abaixo um pouco na ilha das pacas, próximo ao antigo e hoje assoreado canal do Jaú, na ilha do ipixuna velho.

É impossível navegar transportando alguma coisa, a não ser pequenas embarcações e as famosas rabetas, principalmente pelas fortes correntezas e pelo número imenso de pedras.

Falo diferente da música do Raul Seixas: Eu não estava lá, eu nascí no ipixuna velho.

Lúcio Flávio Pinto concorda com o anônimo:

O anônimo está certíssimo, Hiroshi. Espero, no próximo número do Jornal Pessoal (se as complicações judiciais permitirem, até sexta-feira), provar por quê. E mostrar que o acesso não será tão livre e desembaraçado como se imaginava. Muito pelo contrário. Normatização, só no fim de março.

O exemplo de Almir Gabriel

Tá no Repórter Diário (Diário do Pará)  deste sábado:

Sem internet há dez dias, o governador Almir Gabriel quer falir a Oi.  Ele anuncia que vai ingressar com uma ação na Justiça pedindo reparação por danos morais e prejuízos ao labor intelectual. O valor de indenização é para liquidar a operadora: R$ 100 bilhões.

NB - Sem entrar no mérito da discutível  astronômica cifra indenizatória, o gesto do ex-governador embute caráter educativo. Partindo  de uma autoridade da envergadura de Gabriel, pode perfeitamente lustrar conduta de cidadania.

Caso todos agíssemos vigorosamente lutando por nossos direitos, empresas como a Oi não torravam tanto a paciência de seus usuários.

Juiz federal recua, depois de censurar Lúcio Flávio

Assim como meio envergonhado depois da repulsa nacional provocada pela sua decisão de censurar a informação, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo decidiu revogar, embora parcialmente, despacho que proibia o jornalista Lúcio Flávio Pinto a continuar divulgando, no Jornal Pessoal, informações relativas a processo no qual estão arrolados os irmãos Rômulo e Ronaldo  Maiorana, além de outros diretores do Grupo Liberal.

Leiam íntegra do despacho do juiz federal e nota à Imprensa assinada por Lúcio Flávio.

Primeiro, o depoimento do editor do Jornal Pessoal:

Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo “tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos”.

Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008. O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.

O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam.

No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júnior “pessoalmente por mandado com urgência”. O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.

 
A seguir, despacho do juiz federal:
 

Chamo o feito à ordem.

Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.

Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.

Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência.

Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.

Cumpra-se com diligência.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.

ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO

Juiz Federal Titular da 4.ª Vara/PA

De olho no embate, Pimentel deixa PTB

Sérgio Pimentel, secretário de Saúde de Belém, continua firme na montagem de estratégias para disputar a prefeitura, em 2012.

Primeiro passo foi desligar-se do PTB, enquanto escolhe o novo partido com o qual buscará registro de sua candidatura.

Com ou sem o apoio do prefeito Duciomar Costa (PTB), Pimentel  garante que a decisão não tem mais volta.

Eclusas de Tucuruí serão para todos

Via emeio, Flávio Acatauassú Nunes, Coordenador de Manutenção e Operação de Hidrovias do Dnit, esclarece três indagações a respeito da Hidrovia Araguaia-Tocantins.

1-Até o final de fevereiro, provavelmente na segunda-feira, o governo anunciará o nome da empresa vencedora da última fase do certame licitatório para obras de derrocagem e dragagem do Tocantins. Três grande consórcios estão na disputa.

2- Flávio sepulta, de vez, rumores dando conta de que somente comboios de barcaças no padrão Mississipi, e grandes embarcações, poderão usar os elevadores das eclusas de Tucuruí para a transposição da baragem.

“Não há fundamento nesses rumores. As eclusas irão restituir a todos o direito de ir e vir -, assegurado pela Constituição, o qual foi cerceado em 1982 com o fechamento da barragem da hidrelétrica de Tucuruí.Naturalmente, haverá regras e horários diários específicos para eclusagem, tudo em conformidade com as Normas de Tráfego que estão em fase de elaboração pela Marinha do Brasil – DPC, MT, DNIT e ANTAQ -, esclarece.

3- A edição das Normas de Tráfego, citada acima, segundo Acatauassú, associadas ao contrato com a Eletronorte para operação e manutenção do sistema, é que está postergando a abertura “comercial” (aspas são do dirigente do Dnit) das eclusas.

“É importante esclarecer”, enfatiza Flávio, “ que as obras de derrocamento e de dragagem do Tocantins, não são fatores impositivos ao trafego de embarcações. São obras que visam a segurança da navegação, nos meses de estiagem, quando as condições de navegação sofrem restrições de calado e comprimento. Ou seja, mesmo sem essas obras, a navegação se dará de forma tranqüila e natural, respeitando as condições que poderão vir a ser impostas pelo regime hidrológico, nos meses de estiagem – setembro, outubro e novembro”.

Posição de governo

Simão Jatene, em verdade, não voltou atrás em relação a nota pública repudiando o prefeito Amazonino Mendes.

Quando alguns veículos o procuraram, na noite de segunda-feira, 21, para posicionar leitura do governo a respeito do ato preconceituoso do dirigente manauara, Jatene encontrava-se em reuniões, sem saber ainda da dimensão do caso que repercutiria, dia seguinte, no país inteiro.

Na manhã de terça-feira, ao ler os jornais relatando o episódio, o governador teria "ficado indignado diante da complexidade do ato agressivo", determinando, então, imediata  confecção da nota tornada pública.

A  versão segundo a qual Jatene não emitiria juízo de valor, "por não considera o caso de interesse público", ainda na noite de segunda, não procede.

O caso foi devidamente esclarecido ao poster na tarde desta quinta-feira, 24.

Edmilson quer passar AL a limpo

Como quase todos os deputados estaduais cagaram na rabichola, Edmilson Rodrigues (Psol) decidiu fazer carreira solo.

Na quarta-feira, 23, o psolista ingressou no Ministério Público Estadual pedindo abertura de inquérito policial para apurar desvio de mais de R$ 6 milhões da Assembleia Legislativa.

Como seus colegas de parlamento se negaram a assinar pedido de uma CPI, Edmilson decidiu ir à guerra.

Se apertar o cerco, podem anotar, aparecerá nomes de graúdos políticos envolvidos na roubalheira.

Como bem diz Rodrigues no arrazoado que pede a investigação, a Assembleia Legislativa do Pará se tranformou numa escola de formação de quadrilheiros especializados em praticar caixa dois, fraudar folha de pagamento e todo tipo de ação criminosa.

Homenagem à longeva vida do Correio

Edição  da primeira quinzena de fevereiro do Jornal Pessoal reforça homenagens aos 28 anos do Correio do Tocantins.

Lúcio Flávio Pinto textualiza, no artigo "Jornal Marabaense", à página cinco:

"Era raro chegar a Marabá e não encontrar no aeroporto o Mascarenhas Carvalho. Ele estava sempre atrás das novidades trazidas pelos passageiros, mas também era vítima da curiosidade de quem sabia que ele era uma fonte privilegiada de informações. Com base nessa condição e diante da sua impetuosidade, era previsível que logo ele tivesse o seu próprio veículo de comunicação.

No mês passado esse veículo completou 28 anos de circulação ininterrupta. O Correio do Tocantins conseguiu a invejável marca - provavelmente recorde no interior do Pará - de quase 2.200 edições. E certamente irá além, sobrevivendo ao seu criador, ainda que ele viva pelos longos anos que sua calma e humildade sugerem. Afinal, a empresa já tem seu próprio parque gráfico, está treinando os sucessores e se atualiza com a tecnologia, ingressando na rede digital de computadores.

Como velho leitor e usuário das informações de Mascarenhas, espero que ele mantenha o compromisso inaugural do seu jornal com "a informação verdadeira, séria, interessante e imparcial". Menos sangue e violência nas agitadas páginas representaria uma contribuição do Correio e seu dono, um verdadeiro repórter, com o presente e o futuro melhor de Marabá e toda a sua área de influência".

CBF visita obras do estádio de Marabá

Ciceroneado pelo prefeito Maurino Magalhães, o diretor de Competição da CBF, Virgílio Elísio (abaixo ao lado do prefeito, familiarizando-se com o projeto),  fez uma visita técnica, nesta quarta-feira, 23, às obras do Estádio Olímpico de Marabá, conferindo planta do projeto e o ritmo  dos serviços de engenharia.

Num plano geral, Virgílio gostou do que viu, "apesar de ser ainda cedo para se ter uma dimensão geral da obra". Segundo ele, o estádio deverá ficar entre as melhores praças esportivas do Brasil.

O dirigente da CBF revelou ter agendado a viagem a Marabá com intenção de conhecer melhor a região,  e também verificar as opções de estádio no País, para as competições nacionais. “A gente sempre está verificando novas opções de estádio, conhecendo o que o País tem a nos oferecer nesse sentido”.

Quem também fez avaliação positiva da obra foi o coronel Antônio Carlos Nunes, Presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF). Segundo ele, após ser concluído, o Estádio Municipal de Marabá será um dos melhores do Estado, sem contar que aumenta a infraestrutura para a disputa de competições estaduais e nacionais.

Analisando a planta, junto com o engenheiro responsável pela obra, Antônio Carlos (abaixo) fez algumas sugestões, objetivando deixar a praça esportiva dentro das exigências do Estatuto do Torcedor, assim como da CBF. Na oportunidade, fez questão de "parabenizar o prefeito Maurino Magalhães pela construção desse estádio, ajudando a dotar a região com uma praça esportiva de excelente infraestrutura”.

Maurino Magalhães, falando da importância do investimento, lembrou que, por falta de estádio, o time do Águia, único representante do município na primeira divisão do Campeonato Paraense e na Copa do Brasil, tinha que disputar seus jogos em Parauapebas ou na capital.

"Ao assumir o governo, fiz  a reforma e ampliação do Estádio Zinho Oliveira e, agora, a construção do Estádio Municipal.  Vivemos uma nova realidade", disse o prefeito.

Também integraram a comitiva de visita às obras do Estádio, o coronel Carlos Daniel, Coordenador da Comissão de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Pará; e o engenheiro Paulo Romano, diretor Técnico da Federação Paraense de Futebol.

Comitiva constata estágio  adiantado das obras

Classe C alegra Lula

No blog do Paulo Henrique Amorim:

O programa Entrevista Record que foi ao ar nesta terça-feira exibiu entrevista com o professor Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais de FGV, Rio.

Ao estudar o micro-crédito, o Crediamigo, do Banco do Nordeste, Neri foi o primeiro pesquisador brasileiro a avisar: vem aí um bicho enorme – a Classe C.

Recentemente, Neri esteve com o Nunca Dantes num hotel no Posto 6, em Copacabana, numa varanda que se projetava sobre o Oceano Atlântico.

No quarteirão ao lado, a cobertura do Niemeyer, com a mesma vista.

Um horror !

Neri foi levar ao Nunca Dantes notícias da Classe C, em 2010.

(Como se sabe, para os tucanos de São Paulo, Classe C fica entre a Primeira e a Business.)

O Nunca Dantes queria informações para o seu próximo Instituto.

Neri disse ao Entrevista Record que as notícias são “muito interessantes” !

Só podem ser.

A miséria – que a JK de saias vai erradicar – hoje marginaliza 28 milhões de brasileiros.

Ou seja, 15% da população.

No tempo do Farol de Alexandria, era o dobro.

Nos últimos doze meses de Governo do Nunca Dantes, houve uma queda de 16% (16% em doze meses !!!) na pobreza do país.

Do Plano Real (do Governo Itamar) para cá, a pobreza brasileira se reduziu em 67%.

E só no Governo do Nunca Dantes a queda foi de 51%.

O Brasil do Nunca Dantes realizou em 8 anos aquilo a que se comprometeu com as “Metas do Milênio”, da ONU, a realizar em 25 anos.

25 anos em 8 anos.

Esse Nunca Dantes nunca vai passar pela goela do Otavinho !

O Marcelo Neri está muito impressionado com a expansão e a pujança dos micro-negócios nas favelas do Rio onde se instalaram as UPPS – Unidades Policiais Pacificadoras.

As barbearias, tinturarias, biroscas, salões de beleza proliferam.

(Por que o Cerra, que se apropria de tudo – clique aqui para ler sobre a apropriação do “estelionato eleitoral” -, por que ele não disse que as UPPs são dele e instalou uma na Baixada Santista ?)

Neri mora na Lagoa, no Rio – que horror ! – e observa, ao lado, as mudanças ocorridas numa favela com UPP.

Daqui a pouco, a gente vai descobrir que o Sergio Cabral jogou o Max Weber no lixo.

O que estimula mesmo o “Espírito do Capitalismo” não são os chatos dos calvinistas, mas uma boa UPP na favela !

(O Farol de Alexandria adora Max Weber. Ele e uns colonistas (*) da Folha (**). No Brasil há mais leitores do Max Weber do que em toda a Prússia.)

Acordou o que Neri chama de “capital que estava adormecido”.

Neri também usa expressão interessante.

A ascensão da Classe C significou “dar os pobres ao mercado”.

Agora, com a educação, com UPPs, emprego, Bolsa Família, e políticas públicas, vai ser possível “dar o mercado aos pobres”.

Outra boa notícia, segundo Neri, foi a decisão da presidenta de criar o Ministério da Pequena e Média Empresa.

Ainda vão descobrir que o Nunca Dantes fundou o capitalismo no Brasil.

Aí é que o Farol de Alexandria corta os pulsos.

Paulo Henrique Amorim

(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

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Nota do Blog: para quem não acompanha com assiduidade o blog do PHA, "Nunca Dantes" é como ele, cheio de humor, denomina Lula.

"Farol de Alexandria",  é como  PH, gostosamente na bandalha, chama Fernando Henrique Cardoso.

Lúcio Flávio Pinto ameaçado de prisão

O jornalista Lúcio Flávio Pinto recebeu notificação do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, titular da 4a Vara Cível Federal do Pará, alertando-o sobre sigilo do processo 2008.8903-9 movido contra os irmãos Rômulo e Ronaldo Maiorana, a partir de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro.


Textualmente, sua excelência explicita determinação de prender o editor do Jornal Pessoal, caso Lúcio continue a tornar público o desenrolar do processo.


Despacho do juiz é datado de 22 de fevereiro:

“Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200,00 (duzentos mil reais) [o erro é do texto original].

O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido no dia seguinte, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que de pronto deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça. Como não podia deixar de ser, o jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer, na forma legal, em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão.

Trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam. Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público.

A matéria publicada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro, que motivou a liberação do Juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal é a seguinte:

Ronaldo confessa.

“Rominho” viaja

Pela terceira vez seguida o empresário Romulo Maiorana Júnior faltou a uma audiência do processo a que responde por crimes contra o sistema financeiro nacional, perante a 4ª vara cível da justiça federal, em Belém. As duas primeiras audiências de instrução foram adiadas a pedido dele, por se encontrar ausente de Belém. No dia 1º, data marcada com quase cinco meses de antecedência para ouvi-lo, o principal executivo do grupo Liberal estava em Miami, nos Estados Unidos, onde tem residência, adquirida recentemente. Só voltou a Belém na madrugada do dia 6, depois de quase um mês em férias.

Seu irmão, Ronaldo Maiorana, diretor editor-corporativo do principal jornal do grupo de comunicação, foi à audiência, junto com Fernando Nascimento, diretor da TV Liberal, e João Pojucam de Moraes, diretor industrial de O Liberal. Todos estão indiciados no mesmo processo por crime previsto no artigo 19 da lei 7.492, de 1986 (mais conhecida como lei do “colarinho branco”): “Obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira”.

A pena prevista é de reclusão, por 2 a 6 anos, e multa. A pena poderá ser aumentada de um terço “se o crime é cometido em detrimento de instituição financeira oficial ou por ela credenciada para o repasse de financiamento”, como é o caso. O que significa que a pena máxima irá a oito anos de reclusão

Condenado por me agredir fisicamente, em 2005, Ronaldo Maiorana só voltou a ser réu primário no ano passado, quando decorreu o prazo de cinco anos de suspensão da execução da sentença, por acordo que fez com o Ministério Público do Estado, substituindo a aplicação da pena pela doação de cestas básicas a instituições de caridade.

Ronaldo confirmou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, de que ele e o irmão mais famoso fraudaram o capital próprio da Tropical Indústria Alimentícia (nome original da atual Fly, que já foi Bis) para receber dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam, o mesmo crime que atribuem ao ex-deputado federal Jader Barbalho, por ter indicado dirigentes da Sudam acusados de desvio de dinheiro público, do qual tirou proveito.

Com o dinheiro público, os Maioranas implantaram uma fábrica de sucos regionais (que se transformou em refrigerantes artificiais do tipo pet) no distrito industrial de Icoaraci. A Sudam liberou 3,3 milhões até 1999, quando começou a investigação da fraude. O processo já dura mais de uma década.

A fraude era simples: os dois irmãos sócios depositavam um valor referente à contrapartida de recursos próprios num dia e o sacavam no dia seguinte, quando a Sudam autorizava a liberação, pelo Banco da Amazônia, da colaboração financeira da União, através de renúncia fiscal. Ronaldo se defendeu alegando que não sabia que essa é uma conduta ilícita. Sua defesa argumentou que, uma vez descoberta a fraude, o dinheiro da Sudam foi devolvido e o projeto implantado a partir daí apenas com recursos próprios.

A ressalva, porém, não atenua a confissão de culpa: a doutrina e a jurisprudência dos tribunais brasileiros são pacíficas, ao caracterizar esse tipo de procedimento como delito formal. Para que ele se consume, basta que seja utilizado um meio fraudulento para acessar recursos públicos, independentemente de haver ressarcimento posterior. A correção do ilícito não elide a culpa. Logo, Ronaldo Maiorana é réu confesso desse crime. O empresário chegou a chorar ao ser questionado pelo representante do MPF no interrogatório.

Esse foi o momento de maior pressão sobre ele. As perguntas feitas pelo juiz Antônio Carlos de Almeida Campelo foram genéricas e não se relacionavam diretamente com os fatos imputados. Ele se interessou por questões como saber quantos empregos o empreendimento gera e se o réu possui outras empresas.

O tom da audiência foi tão cordial que no início da sessão o magistrado perguntou ao réu se poderia chamá-lo de doutor. Ao final, se levantou para cumprimentá-lo e aos seus advogados. Essa afabilidade contrastou com os termos do despacho do juiz em 23 de setembro do ano passado, quando, designando nova data para a audiência, ele escreveu que a instrução do processo “vem sendo postergada por razões diversas. A pedido dos réus”.

O retardamento tem um objetivo claro: protelar o andamento do processo, recebido pelo juiz em agosto de 2008, a partir de denúncia do Ministério Público Federal, depois de oito anos de apuração, para que o crime prescreva e seus autores permaneçam impunes. É o que a justiça precisa evitar que aconteça. Este é o seu papel, não o contrário.

Jatene volta atrás e repudia Amazonino

Governador Simão Jatene liberou há pouco Nota à Imprensa repudiando ato preconceituoso do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB).

Íntegra da nota:

Nota à imprensa

Governo do Estado repudia discriminação de paraense

Diante dos lamentáveis fatos ocorridos ontem (segunda-feira), em Manaus, amplamente divulgados pela imprensa e pela internet, envolvendo uma cidadã paraense e o prefeito daquele município, Sr. Amazonino Mendes, o Governo do Estado do Pará se sente no dever de declarar o seguinte:

1. É inaceitável que, em qualquer circunstância, um ser humano sofra discriminação de qualquer espécie. É de se deplorar, portanto, a atitude de uma autoridade pública, eleita pelo povo, que, ante um problema social, mostra desequilíbrio e destempero e, não satisfeito em pedir que a mulher "morra", em seguida, ao saber que é paraense, destila ironia e sarcasmo dizendo que "então está explicado", deixando transparecer que todo o problema reside no fato da mesma ser paraense.

2. Certamente a atitude do prefeito não reflete o pensamento da maioria dos manauaras e amazonenses, que convivem há séculos e historicamente lutam bravamente com os seus vizinhos amazônidas por uma sociedade mais justa e fraterna e por uma Amazônia respeitada nacional e internacionalmente.

3. É fato que muitos paraenses migraram para Manaus em busca de dias melhores. Como é fato também que muitos amazonenses para cá vieram, fazendo companhia aos irmãos de outros Estados, em busca de um futuro. Em ambos os casos, os povos amazonense e paraense receberam os migrantes de braços abertos, e não haveria outra maneira de fazê-lo, já que somos todos brasileiros.

4. O Pará, através dos seus recursos naturais, sempre contribuiu para o desenvolvimento brasileiro, respondendo decisivamente para o superávit da balança comercial do país, graças às suas exportações, que, malgrado sua importância, não têm compensado os paraenses como deveria. As injustiças fiscais são uma das razões dos desequilíbrios regionais, pobreza e subdesenvolvimento, que, somados, forçam o povo a migrar para sobreviver. A realidade é dura para todos nós na Amazônia, e é incompreensível que haja rancores entre nós e, pior, alimentados por alguém que detém autoridade.

5. O Pará, formado pela soma de várias naturalidades e nacionalidades, lamenta o episódio em Manaus, mas há de compreender que, acima de tudo, deve estar a fraternidade entre os povos que sofrem igual e lutam por melhor qualidade de vida para todos, sem discriminação.

Por um Pará unido, por uma Amazônia unida, por um Brasil unido.

Belém, 22 de fevereiro de 2011.

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NB -  É isso aí, governador.

Agora a população paraense sabe poder contar com  a reação firme do mandatário maior do Estado diante de fatos do gênero. Autoestima e honra são sentimentos bem mais importantes do que a parcimoniosa expressão  "interesse público", equivocadamente expressa por uma Secom insensível á gravidade do fato.

Preconceito sob a ótica dos comentaristas

Dois comentários extraídos da caixinha reforçam a discussão em torno do post O Pará não é isso.

Um a favor das diatribes do prefeito; outro, contra.

Comentarista  Sérgio Gonçalves disse:

Lamentável o sensacionalismo que estão fazendo com esse caso. Sou paraense e em momento algum me senti ofendido. No episódio o prefeito ao dizer "então morra" estava tentando mostrar a moradora sobre o perigo de residir em área de risco e que a escolha era dela. Quanto a fato de ser paraense, tal resposta seria dada a qualquer pessoa e mais, o "está explicado" serviu para demonstrar que como ela não é da região não sabe o perigo que corre. Lamento profundamente como paraense o que blogueiros e a imprensa do estado estão fazendo, incitando um povo contra um estado vizinho e mal interpretando palavras de quem na realidade só mostrou preocupação com uma moradora paraense.

Luiz Bressan, comentarista assíduo do blog,  reagiu:

Quem defende e tenta justificar a atitude de Amazonino Mendes do PTB possuí a mesma visão política discriminatória de pobres (migrantes e emigrantes). A imagen e o audio possibilitaram a crítica e o questionamento. A análise dos blogueiros faz parte da democracia. Que bom que alguém filmou e divulgou. Caso contrário ficaria esta discriminação escondida nos becos da comunidade. Só apareceria o discurso hipócrita de quem domina o poder. Não devemos despertar ódio entre a população, mais sim exigir respeito aos direitos de cidadão em qualquer estado e qualquer cidade deste imenso Brasil.

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Atualização às 15:02

De Paragominas, comentarista Rico Silva chega para acusar a prefeitura do município de estimular o preconceito contra nordestinos. O que ele diz:

Esse preconceito contra paraenses existe em solo paraense basta ir a Paragominas. Nesta cidade nortistas e nordestinos em geral não são bem recebidos. Tem inclusive um programa oficial da prefeitura chamado Mão Amiga, mas que a própria população da cidade chama de Pé na Bunda Amigo.

Enquanto isso o prefeito da cidade faz constantes viagens ao Sul e ao Sudeste do Brasil para atrair novos migrantes, um verdadeiro atentado contra a dignidade humana e o sagrada direito de ir e vir.

As alegações da prefeitura são de que a chegada de pobres à cidade favorece a violência e a prostituição, mas no fundo é puro preconceito.

Não podemos permitir essas atitudes discriminatórias nem em Manaus, nem em Paragominas e em nenhum lugar do Brasil.

E é profundamente lamentável o silêncio de Sua Excência o Sr. Governador Simão Jatene que em tese deveria ser o defensor dos interesses e direitos do povo do Pará onde quer que estes direitos fossem ameaçados.

Rico Silva

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Atualização às 19:57

Renato Cordeiro, secretário de Governo da Prefeitura de Paragominas responde ao comentarista  Rico Silva:

Acerca da manifestação do Sr. Rico Silva, informamos que o Prefeito realmente faz viagens ao Sul e Sudeste na busca não de pessoas, mas de empresas que gerem emprego e renda na cidade.

O programa MÃO AMIGA é da Prefeitura em parceria com a VALE no sentido de monitorar a migração e oferecer apoio para aqueles que chegaram na cidade, não conseguiram emprego e querem retornar para sua cidade.

Convido o Sr. RICO SILVA, para vir a Prefeitura conhecer o programa

Renato Cordeiro
Secretário de Governo

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Atualização às 20:03

Comentarista Neguinho do Codó também brada sua revolta diante do preconceito:


Paraenses,


É bom, né? Sofrer na cara o preconceito, a dicriminação, né? Falo isso porque sou maranhense de Codó quando digo que sou de lá, pronto. É macumbeiro pra lá, pretinho do Sarney pra cá,sabe porque cigana não lê a mão de maranhense? Porque maranhense não tem futuro.. e por aí vai. Bem feito pros papa-chibés, sofram um pouco, também.Eu lamento isso, pois aqui em Marabá, pra cada dez habitantes, 4 são do Maranhão.E como a gente sofre.. Abaixo o preconceito.


Atenciosamente,


Neguinho de Codó.

Setran fecha cratera da BR-155

A Setran agiu com rapidez tão logo tomou conhecimento de imensa cratera aberta no Km 25 da BR-155, entre Marabá e Eldorado, mostrada aqui no blog,  dia 30 de janeiro.


Como a rodovia ainda não foi repassa à gestão do Dnit, a secretaria de Transportes determinou à Construfox a recuperação do trecho que ameaçava romper.

Se todas as demandas fossem resolvidas com a presteza demonstrada, os problemas regionais seriam mais atenuados.

Pontos para a nova gestão.

Agindo com rapidez, Setran recuperou cratera da BR-155

Inatividade remunerada

Esse babado de fechamento em Belém do escritório da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ocorre por que o Pará tem uma representação omissa e desconectada do tempo, em Brasília.

Não conseguimos, ao longo dos anos, eleger pessoas combativas e realmente antenadas com nossos problemas.

Deputados federais e senadores parcimoniosos em seus atos, subservientes de seus caciques, cultuando costumes arredios, em contraste com a realidade de nosso Estado que exige valentia, ousadia e coragem para  a conquista de transformações.

O fechamento do escritório da Anac expõe a humilhante situação dessa  cambada de péssimos parlamentares.

O Pará não é isso

Escreverei o post na primeira pessoa, porque o fato merece tratamento afirmativo.

Totalmente avesso a preconceitos, sejam quais forem, não posso, mesmo diante de episódio tão vil, alimentá-los.

Só que a atitude massacrante do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), conhecido naquele estado por temperamento impulsivo, humilhando uma pobre, mas corajosa paraense desassistida, deveria ser tratada no mesmo tom.

Todavia, respiro e afugento ideias  genocidas, respeitando, primeiramente, o povo amazonense, que pode ser responsabilizado pela equivocada decisão de colocar na prefeitura da capital tamanha selvageria, embora tenha nova oportunidade, ano que vem, de mandá-lo de volta pra casa.

Indignação é o que devemos estimular.

Indignação com o ato e o fato.

O ato em si do prefeito despreparado para conviver com adversidades, preferindo disparar insultos e intempéries verbais.

O fato da expressão singular de preconceito contra paraenses, arraigado em sua alma.

Governador Simão Jatene deveria se manifestar. Não apenas entender a questão como de “desinteresse público”, conforme oficializou a Secom, acionada pelo Diário do Pará.

O governador simboliza a voz-geral da população.

Através dele se manifestam sentimentos da unidade federativa diante de casos dessa magnitude, onde brios e autoestima de nosso povo foram espinafrados por uma espécie de bandoleiro.

É muito simples reverberar raras palavras para dizer que o governo do Estado não tem interesse em se pronunciar, por que “não considera o caso de interesse público”.

E a paixão pelas cores de nossa bandeira?

O efeito moral da atitude do prefeito de Manaus não respinga na honra de nosso pavilhão?

Numa demonstração de altivez, Jatene deveria ter emitido nota condenando o prefeito manauara, elevando o respeito pelos povos amazônidas, e  exigindo do gabiru pedidos de desculpas ao povo paraense.

Chamon quer Saneatins longe

A Saneatins, companhia de saneamento do Estado do Tocantins, está com os dias contados em Curionópolis.

Wenderson Chamon (PMDB) não suporta mais os desserviços prestados pela companhia à população da cidade, responsável por crescentes descontentamentos e reclamações de toda ordem.

O prefeito do município determinou ao setor jurídico da prefeitura estudos para denunciar o contrato.

A Saneatins, aplaudida por alguns depois que a companhia tocantinense invadiu diversas cidades paraenses oferecendo "serviços de primeiro mundo", está provando  não haver nenhuma vantagem, do ponto de vista social, entregar ao setor privado empresas públicas vinculadas a saneamento. Principalmente em cidades pequenas cuja  ação do poder estatal  ainda responde por quase 90% das atividades produtivas locais.

Bino expõe na Vitória Barros

O artista plástico Benedito Sousa (Bino) publicizará  suas obras durante exposição  "Arte Décor", que abrirá as atividades 2011 da  Galeria de Arte Vitória Barros. 
Direção da  galeria decidiu começar o ano valorizando a  'prata da casa'.

Natural de Marabá, "Bino"  é professor e membro ativo do espaço cultural, ministrando aulas de pintura em tela e óleo, com diversas turmas na galeria. Autodidata de formação, já trabalhou em algumas agências de publicidade de Marabá.

Essa será a terceria exposição individual do artista - que também expôs na Fundação Casa da Cultura de Marabá,em 2010.


O constante "exercício na busca de conhecimento da técnica é fator de sua evidente aprimoração, refletida na profissão de educador de pintura e arte desde o ano de 2001. A Exposição 'Arte Décor' representa uma parte da trajetória de um dos grandes artistas visuais da cidade de Marabá. Benedito Sousa (Bino) vêm de uma família humilde e sempre foi um mestre em driblar as imposições da vida em não lhe permitir enveredar pelo caminho da arte e da cultura", diz release enviado pela galeria.

Serviço:


Galeria de Arte Vitória Barros - fAvenida Itacaiúnas, nº 1519 - Novo Horizonte - Marabá / Pará.
 
Contatos em (94) 3324 - 1258 ou em E-mail - vitoriabarrosarte@yahoo.com.br 

Blogueiros: redes sociais e o governo

Faltam quatro dias para a realização do I Encontro de Blogs do Pará

Evento dedica-se à disseminação de debates em torno do tema  "As Redes Sociais e o Governo".

Ocorrerá nesse sábado, 26, na  sede da CNBB, à Trav. Barão do Triunfo, 3151, bairro do Marco, em Belém.

Perigo na Pa-150

Em alguns trechos, a rodovia Pa-150 já oferece perigo.

Nem bem as chuvas começaram a cair com maior intensidade,  crateras estão surgindo com muita rapidez.

Consequências?

Registros diários de acidentes de pequenas e médias proporções, por enquanto.

No último sábado, como exemplo, um caminhão boiadeiro capotou espetacularmente, entre Tailândia e Moju. O motorista de um  veículo pequeno trafegando sentido Marabá, ao fazer  manobra de emergência para escapar de um cratera aberta na rodovia, obrigou o condutor do caminhão a desviar do choque inevitável com o carro desgovernador à sua frente.

O caminhão transportando  dezoito  reses de uma fazenda do Sul do Pará, saiu da estrada, capotando várias vezes (foto acima).

Sorte não houve vítimas, nem humanas, muito menos animais.

As dezoito cabeças de gado foram imediatamente retiradas da gaiola, e ficaram ao relento, durante todo o dia, pastando separadas entre si,  numa reserva de capim lateral à pista (foto)

O acidente ocorreu por volta das 7 horas da manhã.

Às 16 horas, quando o poster passava pelo local, havia imensa fila de veículos  na Pa-150, enquanto alguns motoristas com seus carros estacionados na estrada tentavam virar o caminhão acidentado (foto abaixo) sem que até aquele momento aparecesse alguma viatura da Polícia Rodoviária Estadual para orientar o tráfego.

Setran  precisa executar serviços de tapa buracos emergenciais na Pa-150.

Objetivo: desmatamento zero

Prefeitos de municípios das regiões sul e sudeste do Pará foram convidados pelo Governo do Estado, pela Federação das Associações dos Municípios (Famepa), pela Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutirem o acordo que propõe o desmatamento zero no Estado. Também estão convidados prefeitos que queiram se informar melhor sobre a proposta. O acordo, já assinado por 46 municípios, prevê ampliação de prazos para que os proprietários rurais atendam à legislação ambiental.

O prazo para que os municípios passem a integrar o acordo antidesmatamento vai até 1º de março. Depois disso, empresários da indústria e comércio devem paralisar os negócios com proprietários rurais que não tiverem feito o pedido de licenciamento ambiental e cujas propriedades estiverem localizadas em municípios não participantes do pacto.

Serviço:

Quando: Terça-feira, 22/02, às 11 horas

Onde: Ministério Público Federal (rua Domingos Marreiros, 690 - entre Generalíssimo e 14 de Março - Umarizal)

 

 Fonte: Ascom MPF

Pousando em Tucuruí

Poster desembarca final dessa semana em Tucuruí para levantar algumas denúncias contra a administração pública do município,  constantemente enviadas ao blog por comentaristas.

Parece haver muitas irregularidades no coração do governo municipal, dirigido pelo prefeito Salcler Ferreira (PPS).

Vamos dar uma checadinha nesse  barato.

Balsas novas na Guajará

Finalmente, usuários de balsas que utilizam serviços de travessia de veículos Arapari-Belém-Arapari passaram a ser tratdos com mais respeito por uma das empresas concessionárias. Aos poucos, estão sendo disponibilizadas balsas novas, maiores e mais seguras, com salão vip climatizado, Tv a cabo, banheiros higiênios e lanchonete de bom nível.

Torcida agora é para que as demais balsas, velhas e inseguras, sejam substituídas pelo novo padrão de atendimento.

Firme na luta

João Salame (PPS) é um dos poucos parlamentares do Sul do Pará envolvidos na luta pelo Estado de Carajás, que não arrefeceu os ânimos, depois da posse do Governo Simão Jatene (PSDB) 

O deputado marabaense não baixou a guarda, ao contrário de uns & outros.

Ele agora se mobiliza para a realização de sessão especial, na Assembleia Legislativa, para apresentação dos estudos de viabilidade sócio-econômica do projetado estado.

Pimentel: "sou candidato a prefeito"

Agora há pouco, no Café Sol, em Belém, o poster conversou com pessoa do círculo de amizade do secretário de Saúde, Sérgio Pimentel.  Garantia: ele é o candidato a prefeito da capital, admitido pelo seu superior, Duciomar Costa.

Preparando-se para eventuais percalços de trajeto, Pimentel deverá migrar do PTB para outro partido.

O secretário de Duciomar firmou convicção de que apresentará, até junho de 2012, melhores resultados no atendimento à saúde pública do município, em relação ao que vem se registrando nos últimos anos.

Usará performance à frente da pasta como bandeira de campanha.

O próprio Sérgio Pimentel não esconde mais sua predisposição eleitoral: - "Sou candidato a prefeito de Belém", é o que se ouve da boca dele.

Apertando alicate

Justiça Federal um dia dá jeito nessa cambada.

Outra boa nova vindo de Altamira, conforme narra a Ascom da JF:

A Justiça Federal em Altamira determinou que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) destine mais dez servidores para atender a população da região, “no prazo improrrogável de 20 dias”. A decisão é do juiz Ruy Dias de Souza Filho e atende pedido do Ministério Público Federal.

Pela ordem, sete técnicos previdenciários e três peritos médicos devem ser enviados para a agência do INSS em Altamira para atender os moradores da cidade e mais nove municípios vizinhos. Atualmente, o posto conta com apenas cinco técnicos e nenhum médico. Mais de 400 pedidos de auxílio-doença estão acumulados por conta do déficit de pessoal.

Além da solução urgente para o atendimento, a liminar judicial também ordena o agendamento de uma visita do PrevMóvel aos municípios atendidos pela agência e que o INSS providencie a destinação de cargos de médico e técnico no concurso que deve ocorrer ainda esse ano. A desobediência à ordem judicial custará multa de R$ 10 mil por dia ao órgão.

Essa é a segunda ação do MPF tratando de problemas no atendimento da Previdência na região de Altamira. No processo mais antigo, a Justiça chegou a determinar a realização das perícias necessárias para concessão de benefícios previdenciários, mas isso nunca chegou a se efetivar porque o INSS obteve suspensão da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. No processo mais recente, também cabe recurso ao TRF1

Gente nova na rede

Tem sangue novo na blogosfera. 

Uma jovem idealista e corajosa garota, diretora de bancos estaduais do Sindicato dos Bancários do Pará/Subsede Marabá.

Heidiany Katrine Moreno (foto), professora de Sociologia, embalada pelos sonhos de liberdades e defensora das causas sociais e humanitárias.

O endereço do blog de Heidiany já está na lista dos preferidos do poster, aí ao lado direito.

Para acessar agora pode clicar aqui também.